Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800250-85.2018.8.18.0068

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO VENTURA DE SOUSA FILHO

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA,FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800249-03.2018.8.18.0068

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO VENTURA DE SOUSA FILHO

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800249-03.2018.8.18.0068

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO VENTURA DE SOUSA FILHO

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800115-33.2018.8.18.0049

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: F.A.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.B.F.L.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800089-75.2018.8.18.0068

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: J.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: R.N.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800023-42.2019.8.18.0042

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.L.V

ADVOGADO(s): ADINA KACIA ARAUJO DE ALMEIDA,AUGUSTO MOURAO DA SILVA NETO,FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR,JULIANA LULA EULALIO MOURA,VICTOR BITTENCOURT DA SILVA FILHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: M.J.B.L.V; INTERESSADO: M.C.B.L.V; REQUERIDO: A.O.B; INTERESSADO: M.A.B.L.V

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000239-97.2015.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO LOPES DA SILVA

Advogado(s): SHEULY LANNARA MAGALHAES FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 10056)

Réu: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ - DETRAN

Advogado(s): NERCI LUISA CABRAL LEAO LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 1445)
Assim, reitero o despacho de fl. 140 e determino a remessa dos presentes autos para o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, independentemente de juízo de admissibilidade na origem, conforme preconiza o art. 1.010, § 3º do NCPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000807-19.2015.8.18.0066

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO ITAU ( ITAU UNIBANCO S.A)

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

ATO ORDINATÓRIO

Processo nº 0000213-68.2018.8.18.0108

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO DA SILVA, DOMINGOS TORRES DA SILVA

Advogado(s): RODRIGO SOARES LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 14742)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO

Tendo em vista divergência do valor informado na inicial e dos extratosbancários juntados e que esses são antes do falecimento da de cujus. Intimem-se os autores para juntarem aos autos extrato bancário atualizado.

PAES LANDIM, 28 de maio de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

Processo nº 0000569-96.2001.8.18.0031

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: SOLIMAR SILVA FREITAS

Advogado(s): VERNON DE SOUSA GUERRA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2707), DIHEGO ALVES RODRIGUES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 13560)

Executado(a): FRANCISCO DE ASSIS IBIAPINA JÚNIOR

Advogado(s): DIHEGO ALVES RODRIGUES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 13560)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000286-03.2014.8.18.0101

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: REON CARLOS DA SILVA

Advogado(s): JUAREZ PAIVA RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9729)

Designo para o dia 12 / 05 / 2020, às 13:00 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do Réu a realizar-se na sala de audiência do Fórum de Marcolância (PAA). Intime-se o advogado, via DJE. Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0000239-85.2016.8.18.0092

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: RIKSON ARAÚJO FERNANDES

Advogado(s): CLEMILSON LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6512-A)

Tendo em vista a certidão de fls. 116, REDESIGNO para o dia 23/07/2019, às09:50, a audiência de instrução e julgamento, a ser realizada na sede deste juízo

Processo nº 0000283-27.2016.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO BATISTA ALVES MOREIRA

Advogado(s): AMADEU LUIZ PEREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 260)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS

Advogado(s):

Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s). 101/109 .

Processo nº 0000823-86.2017.8.18.0135

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: REGIO DE AQUINO LEAL

Advogado(s): EVERARDO OLIVEIRA NUNES DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2789)

ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, em face da prática do ato de improbidade supramencionado, condenando o demandado nas sanções previstas no art. 12, II da Lei nº 8.429/92, na forma a seguir:

a) Ressarcimento integral do dano, em favor do Município de Nova Santa Rita - PI, do montante de R$ 688,05 (seiscentos e oitenta e oito reais e cinco centavos), acrescido de correção monetária (Provimento Conjunto nº 06/2009 do TJPI) e juros de 1% ao mês, a contar da data de cada cheque;

b) Pagamento de multa civil no valor correspondente ao valor do dano apurado, incidindo nesse montante, a contar desta decisão, juros de mora de 1% ao mês.

c) Perda da função pública que eventualmente exerça;

d) Suspensão de seus direitos políticos por 6 (seis) anos, a contar do trânsito em julgado da presente decisão;

e) Proibição de contratar com o Poder Público, como de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de pelo prazo de 5 (cinco) anos;

Condeno ainda o réu nas custas processuais.

Com o trânsito em julgado da sentença, oficie-se à Justiça Eleitoral, remetendo-lhe cópia dessa decisão, para os fins de direito e, especialmente, para as anotações, nos registros respectivos, dos prazos de suspensão dos direitos políticos do réu, bem como de sua proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios, ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000171-46.2016.8.18.0057

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Réu: JOSIVALDO DE SANTANA GOMES

SENTENÇA: Dessa forma, entendo que a ausência da ação principal, por óbvio, importa na falta do interesse processual, razão pela qual, nos termos do art. 485, VI, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCEDIMENTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, determinando que, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Sem custas. Franco Morette Felício de Azevedo, Juiz de Direito, Jaicós, 26 de abril de 2017. Eu, Jivago dos Santos Viana, Analista Judicial, digitei o presente aviso. Jaicós, 29 de maio de 2019.

Processo nº 0000068-38.2015.8.18.0101

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: ALAN CARLOS PEREIRA DE ANDRADE, CIBELO FILHO DOS SANTOS

Advogado(s): ISABELA RAMOS MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 7983), RUBENS BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7275)

Houve recebimento da denúncia e apresentação de resposta escrita. Sendo assim, em não estando presentes nenhuma das causas do art. 397 do CPP, nos termos do art. 400 do CPP, Designo para o dia 12 de maio de 2020 às 14:00 a realização de audiência de oitiva de testemunhas a realizar-se na sala de audiência do Fórum de Marcolândia (PAA). Expeça-se Carta precatória a Comarca de Fronteiras-PI para intimação dos acusados. Oficie-se ao Comando da Polícia Militar a que pertencem os militares arrolados como testemunhas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PARNAGUÁ)

Processo nº 0000303-83.2012.8.18.0109

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: IZABEL GONZAGA DO NASCIMENTO

Advogado(s): MIGUEL ALVES GUIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2583)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA:

Ante o exposto, encerro a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgando parcialmente procedente a ação para: a) DECLARAR a nulidade do vínculo entre objeto deste processo; b) CONDENAR o Estado do Piauí a pagar o valor do FGTS não recolhido entre 01/ 12 /2002 a 01/12/2008, tendo como base o valor de um salário mínimo vigente à época de cada vencimento. c) são improcedentes os demais pedidos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0003119-48.2016.8.18.0028

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR

Advogado(s): KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)

Requerido: RODRIGO PINHO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: Isto posto, com base no art. 15 da Lei nº 5.478/1968 e fundamentação supra, julgo procedentes os pedidos autorais para EXORAR FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR de pagar alimentos ao filho RODRIGO PINHO DE OLIVEIRA. Oficie-se ao empregador do autor para fins de cessação do desconto da pensão alimentícia em folha. Condeno o sucumbente em custas e honorários, estes em 15% (quinze porcento) do valor atualizado da causa, mas suspendo a exigibilidade, na forma do art. 98, § 2º, CPC/15, pelo prazo do art. 98, § 3º, do CPC/15, em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita. P.R.I. Transitado em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição.

Processo nº 0001226-82.2008.8.18.0034

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ROSILENE SOUSA LIMA

Advogado(s):

Requerido: ANTÔNIO JORGE PINTO DO NASCIMENTO

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Processo nº 0000635-18.2011.8.18.0034

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): RAIMUNDO DE AMORIM COSTA

Advogado(s):

Processo nº 0000234-34.2002.8.18.0034

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA NACIONAL

Advogado(s): RICARDO AUGUSTO DE LIMA BRAGA(OAB/CEARÁ Nº 8985), WELTTON RODRIGUES LOIOLA(OAB/CEARÁ Nº 14683)

Executado(a): JESUS NASARENO DE CARVALHO

Advogado(s):

Processo nº 0000310-58.2002.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JESUS NASARENO DE CARVALHO

Advogado(s):

Embargado: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s): FERNANDO PEDREIRA DE ALBUQUERQUE ALCÂNTARA(OAB/PIAUÍ Nº 1132/80)

Processo nº 0000953-93.2014.8.18.0034

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): S MOURA SOBRINHO - EPP

Advogado(s):

Processo nº 0000958-47.2016.8.18.0034

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ALEXSANDRA DE LIMA(OAB/CEARÁ Nº 21347)

Executado(a): ROBERVAL JOSÉ DE LIMA

Advogado(s):

Processo nº 0000537-28.2014.8.18.0034

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: DIEGO ITALO TEIXEIRA LEITE

Advogado(s): HEMINGTON LEITE FRAZAO(OAB/PIAUÍ Nº 8023)

Réu: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A - COMPRA FÁCIL

Advogado(s): EDUARDO CHALFIN(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 53588), ILAN GOLDBERG(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 100643)