Diário da Justiça
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Publicado em 30/05/2019 03:00
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Comarcas do Interior
AVISO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000637-61.2006.8.18.0034
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: JOSÉ DE OLIVEIRA RIBEIRO SOBRINHO
Advogado(s):
Requerido: LUCAS BRENDO ALVES DA COSTA
Advogado(s): VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL(OAB/PIAUÍ Nº 3495)
A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 29 de maio de 2019. Eu, Maria nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.
AVISO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000162-61.2013.8.18.0034
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDA SOARES DA SILVA ALVES
Advogado(s): ANTONIO GONÇALVES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 1706)
Réu: FRANCISCO SOARES DA SILVA
Advogado(s):
A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 29 de maio de 2019. Eu, Maria nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.
AVISO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000358-65.2012.8.18.0034
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)
Réu: ANTÔNIO ALVES DE LIMA
Advogado(s):
A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 29 de maio de 2019. Eu, Maria nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.
AVISO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000957-96.2015.8.18.0034
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)
Executado(a): COMERCIAL SÃO BENTO LTDA, JACELINE VILARINHO MOURA, JACYANE VILARINHO MOURA, BENTO JOSE DE MOURA, JAQUELINA BARBOSA VILARINHO MOURA
Advogado(s):
A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 29 de maio de 2019. Eu, Maria nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.
AVISO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001174-86.2008.8.18.0034
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11004), ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13901), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)
Requerido: J C CURTI DE ALENCAR - ME
Advogado(s):
A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 29 de maio de 2019. Eu, Maria nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.
AVISO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000187-60.2002.8.18.0034
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), JOÃO PAULO SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 15887), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861), JOSÉ LUÍS MELO GARCIA(OAB/CEARÁ Nº 16748), HELOISA MARIA DE ANDRADE CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 15621), JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3537), SUZYANE MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13413), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)
Executado(a): GENIVALDO CARLOS DA SILVA
Advogado(s): ANTONIO GONÇALVES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 1706/86)
A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 29 de maio de 2019. Eu, Maria nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000727-71.2017.8.18.0038
Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional
Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE CURIMATA/PI
Advogado(s):
Menor Infrator: O MENOR: G.R. D.S.
Advogado(s):
Tendo em vista a ausência justificada do Ministério Público, redesigno a audiência deapresentação para o dia 10/07/2019, às 12:15 horas, a ser realizada na Sala de Audiências do Fórum deAvelino Lopes-PI.
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800126-86.2019.8.18.0062
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSEFA MARIA DE JESUS SILVA
ADVOGADO(s): PEDRO MARINHO FERREIRA JUNIOR
POLO PASSIVO: REQUERIDO: SERGIO JOSE DA SILVA
785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800659-84.2018.8.18.0028
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SOARES DA SILVA
ADVOGADO(s): GERALUCIA DE JESUS MOTA
POLO PASSIVO: RÉU: JOSE PEREIRA DA SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000040-15.2019.8.18.0074
Classe: Termo Circunstanciado
Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SIMÕES-PI
Advogado(s):
Autor do fato: FRANCISCA MARIA LOPES DE MORAIS
Advogado(s):
Isto posto, nos termos do art. 38 do CPP, do art. 103 do CP, combinados com o art. 107, IV do CP DECLARO extinta a punibilidade de FRANCISCA MARIA LOPES MORAIS em virtude de ter ocorrido a decadência do direito de queixa por parte do efendido. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sem custas. Transitada em julgado, arquive-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800084-04.2018.8.18.0052
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FELIX JANUARIO DAS NEVES NETO
ADVOGADO(s): CRISTINEY DA SILVA SANTOS
POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO DE ASSIS DE SOUSA; RÉU: NOVUSPROUT TRANSPORTES E DESIGN GRAFICO EIRELI - ME
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 2ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800116-47.2019.8.18.0028
CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
POLO ATIVO: REQUERENTE: PAULINO DE SOUSA
ADVOGADO(s): CAIO IGGO DE ARAUJO GONCALVES MIRANDA,FRANCISCO SALVADOR GONCALVES MIRANDA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: ROMILDO PEREIRA DE SOUSA; REQUERIDO: JOSÉ DE SOUSA
892 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> LIMINAR:
CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801173-85.2019.8.18.0033
CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE
POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA LAURA DOS SANTOS
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: LUCIANO CARDOSO DA SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800230-39.2017.8.18.0033
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: A.M.S
ADVOGADO(s): DANIEL DA COSTA ARAUJO,JOSE ALBERTO MEDEIROS ARAGAO,MARIA LUSTOSA DE MELO
POLO PASSIVO: RÉU: V.M.O
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)
Processo nº 0000112-11.2019.8.18.0071
Classe: Auto de Prisão em Flagrante
Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CASTELO DO PIAUÍ/PI
Advogado(s):
Requerido: MICHAEL LIMA VIEIRA
Advogado(s):
DECISÃO: Logo, pelas razões acima mencionadas, nos termos do art. 282 e seguintes do Código de Processo Penal, entendo que no presente caso não deverá ser decretada a prisão preventiva do custodiado, mas sim que deverão ser impostas ao autor do fato as medidas cautelares já consignadas anteriormente, quais sejam: a) Comparecimento mensal na secretaria judicial desta comarca para informar e justificar atividades; b) Não se embriagar ou se apresentar embriagado publicamente e não frequentar bares, casas de jogos, boates e congêneres; c) Não se ausentar da Comarca na qual sem autorização judicial, por período superior a 8 (oito) dias; d) Não praticar qualquer outro crime; e) Obrigação de comparecer a todos os atos do processo; f) Não mudar de endereço sem autorização judicial; g) Que se submeta a tratamento no CRAS Municipal para dependência química, pelo período mínimo de 06 (seis) meses. A imposição dessas medidas cautelares acima se justificam para garantir a aplicação da Lei Penal e para se evitar o cometimento de outras infrações penais por parte do autor do fato. Expeça-se o Alvará de Soltura, salvo se por outro motivo o custodiado estiver preso. Advirta-se ainda ao preso QUE QUALQUER DESCUMPRIMENTO DESTAS MEDIDAS ACIMA PODERÁ CAUSAR A DECRETAÇÃO DE SUA PRISÃO PREVENTIVA, a teor do contido no art. 282, §4º, do CPP. Dê-se vista ao Representante do Ministério Público, para os efeitos do art. 333, do CPP. Oficie-se à autoridade policial presidente deste feito para, ciente desta decisão, remeter a este Juízo o inquérito policial devidamente concluído no prazo legal, bem assim juntar aos autos cópia dos documentos pessoais do indiciado, ou, no caso de sua impossibilidade, proceder à identificação segunda determinado em lei. Passado o prazo de recurso contra esta decisão, arquive-se o feito com a devida baixa, devendo o inquérito ou ação penal ser distribuído por dependência a este feito. Cumpra-se. São Miguel do Tapuio-PI, 29 de Maio de 2019. LEONARDO BRASILEIRO Juiz(a) de Direito Substituto da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO
EDITAL - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)
Processo nº 0000091-30.2018.8.18.0084
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: 3ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BARRO DURO - PI, DEUSDETE LOPES DA SILVA
Advogado(s): MÁRCIO ALBERTO PEREIRA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 4919)
ATO ORDINATÓRIO: De ordem, intima-se o advogado do requerido acima, para junto a este, comparecerem à audiencia de oitiva de testemunha deste feito, designada para o dia 01/07/2019, às 13:00 horas, neste juizo. Eu, Francisco Gomes da Silva-Secretário da Vara, digitei.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000447-88.2017.8.18.0042
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BBRASIL S/A BNB
Advogado(s): HUGO ATTIM MENESES WAQUIM GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 6923)
Executado(a): JOSÉ ADALTON FERREIRA DE SOUSA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000027-20.2016.8.18.0042
Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: MARIA ANGELINA LEMOS ABADE REGO
Advogado(s): DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8754), PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000208-84.2017.8.18.0042
Classe: Cobrança de Cédula de Crédito Industrial
Requerente: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): SERVIO TULIO DE BAECELOS(OAB/PIAUÍ Nº 44698)
Requerido: A D DE CARVALHO, DEUSINO DE CARVALHO SOUSA, EVANEIDE FERREIRA DE SOUSA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000491-78.2015.8.18.0042
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: TARSO MARTIN JAGNOW, ELDO JAGNOW
Advogado(s): ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7182)
Executado(a): SANTINO RAUPP, WILSON LUIZ RAUPP
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000207-02.2017.8.18.0042
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE BRASIL S/A
Advogado(s): SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652)
Executado(a): WALDIR BARROS CAVALCANTE LEAL
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001171-34.2013.8.18.0042
Classe: Execução Fiscal
Autor:
Advogado(s):
Executado(a): ESTADO DO PIAUI, GURGUEIA MOTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000828-38.2013.8.18.0042
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: BANCO HONDA S.A
Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)
Requerido: FAGNER DE JESUS TORRES
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000267-43.2015.8.18.0042
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ERASMO CARLOS BARBOSA DE LIMA
Advogado(s): ACACIO THENORIO SOARES IRENE(OAB/PIAUÍ Nº 8739)
Réu: EMPRESA ELETROSHOW
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
AVISO - VARA ÚNICA DE BATALHA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000488-95.2016.8.18.0040
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO
Advogado(s): GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 15255)
AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
Intima-se a parte ré, através de seu advogado Dr. George Wellington Silva Borges - OAB/PI 15255, da sentença preferida nos autos, com a parte dispositiva a seguir (...) Ante o exposto, julgo procedente o pedido contido na denúncia, para condenar FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO como incurso nas penas previstas no art. 155, §§1º e 4º, I, do Código Penal. Atento ao comando dos artigos 59 e 68,ambos do Código Penal, passo à dosimetria da pena(...). Eu, Francisco das Chagas de Moraes Silva, secretário, digitei e conferi.