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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000443-80.2016.8.18.0076

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGACIA DE POLICIA DE UNIAO - PI

Advogado(s):

Réu: LUCAS FERNANDES DA PAZ

Advogado(s): ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4438)

DESPACHO: INTIMAR o advogado ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4438), para comparecer a audiência de instrução designada para o dia 19.06.2019, às 09:00h, na Sala das audiências da Vara Única da Comarca de União-PI.

Processo nº 0000616-65.2015.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EURENICE ALVES DE CARVALHO

Advogado(s): KERLON DO REGO FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 13112)

Réu: MUNICÍPIO DE PORTO - PI

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a composição de acordo informado pelo município réu através do peticionamento eletrônico nº 0000616-65.2015.8.18.0068.5001. Passado o prazo, com ou sem manifestação, retorne-me os autos conclusos."

Processo nº 0000854-30.2017.8.18.0031

Classe: Embargos à Execução

Autor: DAX DOUGLAS FONTENELE BORGES

Advogado(s): SERGIO MARTINS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14371)

Réu: BANCO BONSUCESSO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

PARNAÍBA, 27 de maio de 2019

NATÁLIA MARIA ROCHA GOMES

Analista Judicial - Mat. nº 3855

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001733-47.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCA DE SOUSA RAMOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

DESPACHO: Processe-se sob o pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54).Diante da alegação da parte autora da impossibilidade de juntada de extratos de conta bancária nos autos, por possuir apenas conta benefício, resta-se imperiosa a continuidade do feito, com a devida formação do contraditório. Assim sendo, designo audiência una (conciliação, instrução e julgamento) para o dia 08/07/2019, às 11:10, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citado do inteiro teor desse despacho, para comparecerem munidos das provas capazes de comprovar a existência de seus direitos, ressaltando-se o seguinte:a) A regra geral de distribuição de ônus da prova seguida neste juízo é que cabe a cada parte provar a veracidade de suas alegações, atendida a norma prevista no art.373 do CPC (incumbe ao autor provar o fato constitutivo de seu direito, e ao réu provar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor), sem prejuízo da possibilidade de distribuição judicial do ônus, a depender das peculiaridades do caso (art.373, § 1º, do CPC, e art. 6º, VIII, do CDC).b) Nas demandas envolvendo empréstimos consignados e RMC, cabe à parte demandante: b.1) indicar claramente se celebrou ou não o(s) contrato(s) discutido(s) na demanda; b.2) informar se recebeu os recursos dele(s) oriundos e, caso negue tê-los recebido, juntar aos autos os extratos bancários de sua conta-corrente em relação ao mês em que ocorreu o primeiro desconto supostamente indevido e aos dois anteriores; b.3)juntar seu histórico de consignações junto ao INSS; b.4) apontar o número de parcelas descontadas, o valor total debitado de seus proventos e o período de descontos, além de provar a sua ocorrência; b.5) especificar as quantias pretendidas a título de repetição do indébito e de indenização por danos morais; b.6) apresentar comprovante de que requereu formalmente ao réu cópia do contrato discutido na demanda e do extrato de disponibilização dos recursos, por meio de sua agência local ou, em caso de inexistência, por meio do portal www.consumidor.gov.br, bem como a eventual resposta apresentada ou comprovante do decurso do prazo de 10 dias para tanto.c) Nas causas relativas a inscrição indevida em cadastro de inadimplentes, cabe à parte autora: d.1) comprovar a negativação de seu nome, demonstrando data de inclusão no cadastro, quantidade de anotações; d.2) comprovar a ilicitude de eventual anotação pré-existente cuja existência seja demonstrada nos autos; d.3) comprovar a ocorrência de prejuízos além dos que naturalmente derivam da anotação irregular.Não havendo acordo, se passará imediatamente a instrução do feito, devendo a parte ré no referido ato apresentar contestação e documentos que interessem ao deslinde da causa, bem como testemunhas que pretenda ouvir. Expeça-se carta precatória citatória, se o réu residir em comarca diversa e não existir endereço preciso nos autos, nem elementos pelos quais possa ele ser obtido.Expedientes necessários.

Processo nº 0000612-14.2016.8.18.0029

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: WANDERSON FELIPE VALE DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO DANIEL BARBOSA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 11101), ROMULO MARTINS DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 15507)

DISPOSITIVO (...) "Destarte, foi pelo MM Juiz proferida a seguinte sentença: "Vistos, Conforme reza o art. 107, I, do Código Penal, a morte do agente é causa de extinção da punibilidade. Destarte, impõe-se o reconhecimento, inclusive ex officio, da extinção da punibilidade, a teor do art. 61 do Código de Processo Penal: Em qualquer fase do processo, o juiz, se reconhecer extinta a punibilidade, deverá declará-lo de ofício. Ante o exposto, diante da documentação acostada aos autos, a qual atesta a morte do agente supramencionado, DECLARO extinta a punibilidade de WANDERSON FELIPE VALE DA SILVA, com fulcro no art. 107, I, do CP. Expedientes e intimações necessárias. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000792-97.2011.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ILUMINAR COM E ENG LTDA

Advogado(s): IRANILDO DE ARAUJO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7592)

Réu: TIM NORDESTE S. A.

Advogado(s):

DESPACHO:

"Desta feita, após a confecção do alvará, intime-se o requerente para

levantamento dos valores e para se manifestar sobre o cumprimento integral do acordo por

parte da requerida em cinco dias, sob pena concordância tácita e posterior arquivamento

dos autos."

PROCESSO Nº: 0800255-78.2019.8.18.0034

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANA MARIA MENDES DE SOUSA

ADVOGADO(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

Processo nº 0000025-46.2019.8.18.0171

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: REGINALDO GOMES RODRIGUES

Advogado(s):

Designo audiência preliminar para o dia 18/06/2019 às 11:00 horas.

PROCESSO Nº: 0800252-26.2019.8.18.0034

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANA MARIA MENDES DE SOUSA

ADVOGADO(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800253-11.2019.8.18.0034

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANA MARIA MENDES DE SOUSA

ADVOGADO(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000925-72.2007.8.18.0034

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Réu: FRANCISCO FERREIRA CHAVES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018 e ainda Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se desejar. Água Branca/PI, 27 de maio de 2019. Eu., Otávio Soares da Silva, Analista Judicial o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0001071-64.2017.8.18.0034

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ELIUDE PEREIRA DA SILVA ARAUJO-ME (DOMINGÃO MÓVEIS)

Advogado(s): THIAGO MACHADO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9178), AGEU PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11291), DAYSE MACHADO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11354)

Executado(a): EVARISTA CARDOSO DA ROCHA LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018 e ainda Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se desejar. Água Branca/PI, 27 de maio de 2019. Eu., Otávio Soares da Silva, Analista Judicial o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000086-95.2017.8.18.0034

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ANTONIO JOSE DA PAZ FILHO

Advogado(s): EDUARDO AUGUSTO LIMA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7974), SEBASTIÃO GLEISON MENDES DOS SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14600)

Executado(a): JERSSICA CASTELO BRANCO BARROS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018 e ainda Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se desejar. Água Branca/PI, 27 de maio de 2019. Eu., Otávio Soares da Silva, Analista Judicial o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000224-33.2015.8.18.0034

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500)

Executado(a): MOURA & VIEIRA FRIGORÍFICO E HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME, FELIPE MAIRE DA COSTA MOURA, GESSIELLE AMORIM VIEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018 e ainda Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se desejar. Água Branca/PI, 27 de maio de 2019. Eu., Otávio Soares da Silva, Analista Judicial o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0001070-79.2017.8.18.0034

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ELIUDE PEREIRA DA SILVA ARAUJO-ME (DOMINGÃO MÓVEIS)

Advogado(s): THIAGO MACHADO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9178), AGEU PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11291), DAYSE MACHADO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11354)

Executado(a): FLAVIO PORTELA ARAGÃO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018 e ainda Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se desejar. Água Branca/PI, 27 de maio de 2019. Eu., Otávio Soares da Silva, Analista Judicial o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000930-16.2015.8.18.0034

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: RAIMUNDO DOS SANTOS E SILVA, RAUENA DA CRUZ LIMA E SILVA

Advogado(s): VICENTE PAULO HOLANDA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1731)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018 e ainda Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se desejar. Água Branca/PI, 27 de maio de 2019. Eu., Otávio Soares da Silva, Analista Judicial o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000376-81.2015.8.18.0034

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BRADESCO - S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314), FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11420)

Requerido: PAULO SERGIO PEREIRA LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018 e ainda Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se desejar. Água Branca/PI, 27 de maio de 2019. Eu., Otávio Soares da Silva, Analista Judicial o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0001330-98.2013.8.18.0034

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: RAIMUNDA RODRIGUES DESIDERIO

Advogado(s): RAMON ALEXANDRINO COELHO DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 12203)

Executado(a): DORALICE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018 e ainda Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se desejar. Água Branca/PI, 27 de maio de 2019. Eu., Otávio Soares da Silva, Analista Judicial o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0001297-74.2014.8.18.0034

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: JOSÉ CASSIANO DOS SANTOS NETO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018 e ainda Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se desejar. Água Branca/PI, 27 de maio de 2019. Eu., Otávio Soares da Silva, Analista Judicial o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000019-28.1999.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): ADEMAR MATIAS LIMA VERDE, JOAQUIM MATIAS LIMA VERDE, MARIA IRIRS SOARES LIMA VERDE, ZENO HENRY VALE VELOSO, FRANCISCA DORALICE LOPES DE MOURA

Advogado(s):

DESPACHO: Fica o exequente devidamente intimado, por meio de seu advogado, para, no prazo de dez (10) dias, promover o andamento da execução, sob pena de extinção.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000603-96.2017.8.18.0100

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: G. S. O., EVANETE DA SILVA SOUSA

Advogado(s): DOLLY DE ALCOBAÇA BRITO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 10990), PAULO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5350)

Requerido: EDILSON TRAJANO DE OLIVEIRA

Advogado(s): CARLA PATRICIA DA SILVA LIAL(OAB/PIAUÍ Nº 11739)

DECISÃO:

Ante o exposto, indefiro as justificativas apresentadas pelo Executado, e determino a sua intimação para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 03 dias, sob pena de prisão civil. Intime-se o advogado (DJE) e o requerido, pessoalmente. Após, conclua-se com urgência.

Processo nº 0000130-46.2016.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSE DA CONCEIÇÃO LIMA

Advogado(s): KERLON DO REGO FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 13112), LUCAS MATHEUS RESENDE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 16636)

Réu: O MUNICIPIO DE PORTO PI

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a composição de acordo informado pelo município réu através do peticionamento eletrônico nº 0000130-46.2016.8.18.0068.5002. Passado o prazo, com ou sem manifestação, retorne-me os autos conclusos para decisão."

Processo nº 0000222-28.2012.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO NATIVIDADE

Advogado(s): JOÃO INACIO BRANDINI DE OLIVEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 190233)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

POR TODO O EXPOSTO, com fundamento no art. 485, inciso VI, do CPC, reconheço a ausência do interesse processual e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Condeno a parte autora nas custas processuais, com base no princípio da causalidade, todavia, por ser a autora beneficiária da justiça gratuita, o pagamento daquelas ficará sob condição suspensiva, na forma do art. 98, § 3º, do CPC. Fica cancelada a audiência de instrução e julgamento designada à fl. 55. Preclusas as vias impugnatórias, arquivem-se os autos com baixa nos registros. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000725-11.2017.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EURIDES FORTES COSTA

Advogado(s): MARCILIO PAULO DE BRITO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8990), SANDRA MYRIAM MONTEIRO DE AREA LEAO(OAB/PIAUÍ Nº 13687)

Réu: O MUNICIPIO DE PORTO-PI

Advogado(s):

SENTENÇA:"(...) Em face do exposto e para o fim disposto no artigo 515, inciso II, do Código de Processo Civil, homologo a transação firmada entre as partes e julgo extinto o processo com exame do mérito com fulcro no artigo 487, inciso III, letra b, do Código de Processo Civil, observando-se o estabelecido no artigo 90, § 2º, do Código de Processo Civil."

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001498-04.2016.8.18.0032

Classe: Ação Rescisória

Autor: MARIA DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO LIMA

Advogado(s): FRANCISCO BARROS DE ARAUJO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10662)

Réu: K. A. ALENCAR GOMES-ME

Advogado(s):

DESPACHO: . . . . PARA NO PRAZO LEGAL, manifestar-se sobre a Contestação.