Diário da Justiça
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Publicado em 29/05/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0001536-28.2016.8.18.0028
Classe: Inventário
Inventariante: FRANCISCA TERESA DE CARVALHO
Advogado(s): IZABEL MARIA CARVALHO DIAS DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 248-B), JOZIMAR LAURENTINO DE PAULA(OAB/PIAUÍ Nº 2189)
Inventariado: ANTONIO JOÃO DE CARVALHO, ISABEL MOREIRA DE CARVALHO
Advogado(s):
DESPACHO: " (... Diante do exposto,DECLINO DA COMPETÊNCIA,determinando a redistribuição destes autos para a 3ª Vara desta Comarca.Cumpra-se.Expedientes necessários.)
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800047-82.2019.8.18.0038
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSENALDO OLIVEIRA ARAUJO
ADVOGADO(s): MURILO SOUSA ARRAIS
POLO PASSIVO: REQUERIDO: CLEBIO OLIVEIRA DE ARAUJO
785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EDITAL - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)
Processo nº 0000575-61.2015.8.18.0048
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO ELSON NUNES DE LIMA
Advogado(s): ANTONIO CARLOS DE ARAUJO CAMPOS(OAB/MARANHÃO Nº 13930)
Réu: BANCO ITAU LEASING S/A
Advogado(s):
DESPACHO: Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais.Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000016-88.1999.8.18.0073
Classe: Caução
Requerente: ALICE RUFO RUBEM -ME
Advogado(s): VALMIR VICTOR DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 790/73)
Requerido: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora atraves de seus patronos para tormarem conhecimento do retorno dos autos a comarca de origem, requerer o que necessario for. PRI.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000156-76.2018.8.18.0067
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Representante: DELEGADO DE POLICIA DE PIRACURUCA
Advogado(s):
Réu: HELIO MORAIS MUNIZ, ANTONIO CARLOS VIEIRA DA SILVA, ANTONIO FERREIRA DE SOUSA DA SILVA, VITOR VINICIUS NASCIMENTO DOS SANTOS
Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº ), FABIO DA SILVA PEREIRA(OAB/CEARÁ Nº 31195), IRLANE MATOS PRADO(OAB/CEARÁ Nº 27877), JARIO MARIO ALVES PENHA JUNIOR(OAB/CEARÁ Nº 33669)
(...) DISPOSITIVO Ante o exposto, acolho parcialmente a pretensão punitiva estatal para: ? CONDENAR ANTONIO CARLOS VIEIRA DA SILVA, já qualificado nos presentes autos, como incurso nas sanções previstas no art. 157, § 3º do Código Penal. ? CONDENAR HELIO MORAIS MUNIZ, já qualificado nos presentes autos, como incurso nas sanções previtas no art. 157, § 3º, do Código Penal; ? ABSOLVER VITOR VINICIUS NASCIMENTO DOS SANTOS, com base no artigo 386, inciso VII do CPP. Expeça-se alvará de soltura. ? ABSOLVER ANTONIO FERREIRA DE SOUSA DA SILVA, vulgo Bruxo, com base no artigo 386, inciso VII do CPP. Expeça-se alvará de soltura.. A seguir, passo a dosimetria da pena dos réus (CP, art. 68). DOSIMETRIA DAS PENAS DOS RÉUS Dosimetria da pena do réu ANTÔNIO CARLOS VIEIRA DA SILVA Analisando as circunstâncias judiciais (CP, art. 59), verifica-se que a culpabilidade foi elevada, junto com outro comparsa, forneceram apoio logístico ao executor dos disparos para que empreendesse fuga do local do fato; antecedentes criminais não militam em face do réu, haja vista a inexistência de sentença penal transitada em julgado em face do condenado. Não há elementos nos autos para se aferir a sua conduta social e personalidade. Por sua vez, as consequências militam em seu desfavor, já que a família da vítima foi extremamente abalada com a morte prematura da vítima. Ademais, a filha da vítima, com um futuro profissional promissor na cidade de Teresina/PI, teve que abandonar tudo e retornar à casa de seus pais para dar apoio psicológico à sua genitora. As circunstâncias em que o crime foi praticado recalcitram contra o réu, já que foi praticado em frente a casa da vítima e, em momento em que estava totalmente descontraída. Não houve motivo diverso daqueles inerentes ao tipo. O comportamento da vítima em nada contribuiu para o resultado. Assim, analisando as circunstâncias judiciais, e sendo duas desfavoráveis, fixo a pena base em 26 (vinte e seis) anos e 8 (oito) meses de reclusão. Por inexistirem circunstâncias atenuantes ou agravantes aplicáveis ao caso concreto, mantenho a pena privativa de liberdade inalterada. Por fim, também verifico que não existem causas de aumento ou diminuição de pena (gerais e/ou especiais), motivo pelo qual fixo definitivamente a pena privativa de liberdade em 26 (vinte e seis) anos e 8 (oito) meses de reclusão. Em se cuidando da penal de multa, fixo o valor do dia-multa no seu patamar mínimo (1/30) do salário mínimo, enquanto que os dias-multa também fixo em patamar mínimo (10 dias). Fixo o regime inicial Fechado, a ser cumprido na Penitenciária Mista de Parnaíba/PI. Por persistirem os pressupostos/requisitos/critérios da prisão preventiva já expostos, mantenho a custódia cautelar do réu, caso deseje recorrer da presente decisão. Por não existir requerimento expresso quanto a eventuais danos experimentados, deixo de arbitrar valor mínimo para indenização (CPP, art. 387, inciso IV). Incabível a concessão de substituição condicional da pena, tendo em vista o quantum fixado. Dosimetria da pena do réu HÉLIO MORAIS MUNIZ Analisando as circunstâncias judiciais (CP, art. 59), verifica-se que a culpabilidade foi elevada, tendo em vista que, junto com outro comparsa, forneceram apoio logístico ao executor dos disparos para que empreendesse fuga do local do fato; antecedentes criminais normais, haja vista a inexistência de sentença penal transitada em julgado em face do condenado. Não há elementos nos autos para se aferir a conduta social e a personalidade do agente. O crime em tela deixou consequências graves, haja vista o esfacelamento da família da vítima, bem como do futuro profissional da filha da vítima que, para dar amparo psicológico à sua mãe, abandonou sua carreira em Teresina/PI. As circunstâncias em que o crime foi praticado recalcitram contra o réu, já que foi praticado em frente a casa da vítima e, em momento em que estava totalmente descontraída. Não houve motivo diverso daqueles inerentes ao tipo. O comportamento da vítima em nada contribuiu para o resultado. Ante o exposto, fixo a pena base em 26 (vinte e seis) anos e 8 (oito) meses de reclusão. Por inexistirem circunstâncias atenuantes ou agravantes aplicáveis ao caso concreto, mantenho a pena privativa de liberdade inalterada. Por fim, também verifico que não existem causas de aumento ou diminuição de pena (gerais e/ou especiais), motivo pelo qual fixo definitivamente a pena privativa de liberdade em 26 (vinte e seis) anos e 8 (oito) meses de reclusão. Em se cuidando da penal de multa, fixo o valor do dia-multa no seu patamar mínimo (1/30) do salário mínimo, enquanto que os dias-multa também fixo em patamar mínimo (10 dias). Fixo o regime inicial Fechado, a ser cumprido na Penitenciária Mista de Parnaíba/PI. Detraia-se da pena dos réus condenados o tempo que permaneceram presos cautelarmente. Por persistirem os pressupostos/requisitos/critérios da prisão preventiva já expostos, mantenho a custódia cautelar do réu, caso deseje recorrer da presente decisão. Por não existir requerimento expresso quanto a eventuais danos experimentados, deixo de arbitrar valor mínimo para indenização (CPP, art. 387, inciso IV). Incabível a concessão de substituição condicional da pena, tendo em vista o quantum fixado. PROVIDÊNCIAS FINAIS Após o transito em julgado, tomem-se as seguintes providências: ? Lance-se o nome dos réus no rol dos culpados. ? Proceda-se ao recolhimento do valor atribuído a título de multa, em conformidade com o disposto na legislação (CP, art. 50 c/c CPP, art. 686). ? Oficie-se o Tribunal Regional Eleitoral, comunicando a condenação dos réus, com a sua devida qualificação, acompanhada de cópia desta decisão, para cumprimento do disposto no artigo 15, inciso III da CF. ? Expeça-se guia de execução, encaminhando-a à ao juízo da execução penal.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001402-48.2016.8.18.0077
Classe: Ação de Exigir Contas
Autor: JOANICE MOTA DOS REIS E OUTROS
Advogado(s): NEYRAN OLIVEIRA PORTO(OAB/PIAUÍ Nº 5624), ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357)
Réu: LUIZ LOBO COSTA
Advogado(s): RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11086)
ANTE O EXPOSTO, rejeito as preliminares de ilegitimidade passiva e ausência de interesse de agir, afasto a prejudicial de mérito da prescrição, e julgo PROCEDENTE o pedido, para o fim de condenar o requerido a apresentar as contas referentes à administração da herança deixada por Antônia Rodrigues da Silva, no prazo de 15 dias, de acordo com os requisitos previstos no artigo 551 do CPC.
EDITAL - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0000283-60.1997.8.18.0031
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
Requerido: AMAURY JASON DO ESPIRITO SANTO NETO
Advogado(s):
DESPACHO: "... Infrutífera a ordem, intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão (art. 921 § 1º do NCPC), no prazo de 15 (quinze) dias."
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000333-04.2018.8.18.0079
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO LEAL VIANA
Advogado(s): JOSE FRANCISCO PROCEDOMIO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12813)
Réu: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITO FINANCEIROS S.A
Advogado(s): GIZA HELENA COELHO(OAB/SÃO PAULO Nº 166349)
ANTE O EXPOSTO, com base nos fundamentos jurídicos acima, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, para:
a) a) declarar inexistente o débito discutido nesta ação, referente ao contrato 43738309361100, por consequência Antecipo os efeitos da tutela e determino que a requerida retire, no prazo de 05 dias, contados da intimação dessa sentença, o nome da autora do autora nos Cadastros de Restrição de crédito quanto aos débitos referentes ao contrato 43738309361100, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), devendo juntar aos autos a comprovação do cumprimento desta determinação, em 05 dias;;
b) condenar a requerida no pagamento da quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor da requerente, a título de danos morais, acrescidos de correção monetária, conforme tabela da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, desde a data do arbitramento (Súmula 362 do STJ), e juros de 1% (um por cento) ao mês (STJ - AgRg no Ag 1167795) desde a data do evento danoso - 15/12/2012 - (art. 398 do CC e Súmula 54 do STJ);
c) sucumbente, condeno a requerida no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios da autora, que ora fixo em 10% (dez por cento) do valor total da condenação, nos termos do art. 85, §§ 2° e 17°, do CPC, levando em conta a natureza da lide e tempo transcorrido desde o seu ajuizamento até a prolação de sentença;( ANGICAL DO PIAUÍ, 28 de maio de 2019, RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ANGICAL DO PIAUÍ).
EDITAL - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PARNAGUÁ)
Processo nº 0000003-39.2003.8.18.0109
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939/97), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)
Executado(a): RONALDO MASCARENHAS CUNHA
Advogado(s): MIGUEL ALVES GUIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2583)
DESPACHO: INTIMAR os advogados das partes, da suspensão dos feitos, até 31/12/2019. conforme consta de petição da parte autora., aos juntos.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PARNAGUÁ)
Processo nº 0000054-88.2019.8.18.0109
Classe: Embargos à Execução
Autor: RONALDO MASCARENHAS CUNHA
Advogado(s): MIGUEL ALVES GUIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2583)
Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)
DESPACHO: INTIMAR os advogados das partes, da suspensão dos feitos, até 31/12/2019. conforme consta de petição da parte autora., aos juntos.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PARNAGUÁ)
Processo nº 0000095-36.2011.8.18.0109
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)
Réu: DIJALMA DA CUNHA MASCARENHAS
Advogado(s): EDILSON DE ARAÚJO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 209)
DESPACHO: INTIMAR os advogados das partes, da suspensão dos feitos, até 31/12/2019. conforme consta de petição da parte autora., aos juntos.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PARNAGUÁ)
Processo nº 0000026-38.2010.8.18.0109
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)
Réu: ADELSON PEREIRA DA SILVA
Advogado(s):
DESPACHO: INTIMAR os advogados das partes, da suspensão dos feitos, até 31/12/2019. conforme consta de petição da parte autora., aos juntos.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PARNAGUÁ)
Processo nº 0000019-85.2006.8.18.0109
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)
Réu: ONOFRE JUNIOR ROCHA MASCARENHAS
Advogado(s): MIGUEL ALVES GUIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2583)
DESPACHO: INTIMAR os advogados das partes, da suspensão dos feitos, até 31/12/2019. conforme consta de petição da parte autora., aos juntos.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PARNAGUÁ)
Processo nº 0000009-51.2000.8.18.0109
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 24601), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), PEDRO GARCIA TATIM(OAB/BAHIA Nº 13273)
Executado(a): GOMERINO LOPES DA SILVA-ME, GOMERINO LOPES DA SILVA, LEIDINETE PEREIRA DA SILVA
Advogado(s):
DESPACHO: INTIMAR os advogados das partes, da suspensão dos feitos, até 31/12/2019. conforme consta de petição da parte autora., aos juntos.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PARNAGUÁ)
Processo nº 0000101-43.2011.8.18.0109
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)
Executado(a): MANOEL MASCARENHAS ROCHA
Advogado(s):
DESPACHO: INTIMAR os advogados das partes, da suspensão dos feitos, até 31/12/2019. conforme consta de petição da parte autora., aos juntos.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PARNAGUÁ)
Processo nº 0000119-93.2013.8.18.0109
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)
Réu: ANTÔNIO MARQUES DE CARVALHO, JERÔNIMO SOUSA DE CARVALHO
Advogado(s): MIGUEL ALVES GUIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2583)
DESPACHO: INTIMAR os advogados das partes, da suspensão dos feitos, até 31/12/2019. conforme consta de petição da parte autora., aos juntos.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PARNAGUÁ)
Processo nº 0000144-43.2012.8.18.0109
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, S/A
Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)
Executado(a): ADHEMAR NOGUEIRA GUERRA
Advogado(s):
DESPACHO: INTIMAR os advogados das partes, da suspensão dos feitos, até 31/12/2019. conforme consta de petição da parte autora., aos juntos.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PARNAGUÁ)
Processo nº 0000062-80.2010.8.18.0109
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)
Réu: JONAS FACUNDES NUNES
Advogado(s):
DESPACHO: INTIMAR os advogados das partes, da suspensão dos feitos, até 31/12/2019. conforme consta de petição da parte autora., aos juntos.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PARNAGUÁ)
Processo nº 0000111-87.2011.8.18.0109
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)
Executado(a): ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS
Advogado(s):
DESPACHO: INTIMAR os advogados das partes, da suspensão dos feitos, até 31/12/2019. conforme consta de petição da parte autora., aos juntos.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PARNAGUÁ)
Processo nº 0000293-97.2016.8.18.0109
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11004), ALEXSANDRA DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13904)
Executado(a): LUIZ NATAN NOGUEIRA LOUZEIRO
Advogado(s):
DESPACHO: INTIMAR os advogados das partes, da suspensão dos feitos, até 31/12/2019. conforme consta de petição da parte autora., aos juntos.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PARNAGUÁ)
Processo nº 0000016-91.2010.8.18.0109
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939/97), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)
Réu: DJALMA PAISLANDIM DE ARAÚJO
Advogado(s):
DESPACHO: INTIMAR os advogados das partes, da suspensão dos feitos, até 31/12/2019. conforme consta de petição da parte autora., aos juntos.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PARNAGUÁ)
Processo nº 0000051-51.2010.8.18.0109
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)
Réu: ADIRSON CORDEIRO MACIEL
Advogado(s): MIGUEL ALVES GUIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2583)
DESPACHO: INTIMAR os advogados das partes, da suspensão dos feitos, até 31/12/2019. conforme consta de petição da parte autora., aos juntos.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PARNAGUÁ)
Processo nº 0000025-97.2003.8.18.0109
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)
Executado(a): JONAS FACUNDES NUNES
Advogado(s):
DESPACHO: INTIMAR os advogados das partes, da suspensão dos feitos, até 31/12/2019. conforme consta de petição da parte autora., aos juntos.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PARNAGUÁ)
Processo nº 0000022-45.2003.8.18.0109
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Executado(a): EUDES BATISTA DE MELO
Advogado(s):
DESPACHO: INTIMAR os advogados das partes, da suspensão dos feitos, até 31/12/2019. conforme consta de petição da parte autora., aos juntos.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PARNAGUÁ)
Processo nº 0000212-27.2011.8.18.0109
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)
Réu: JOSÉ RAIMUNDO ARAÚJO DA SILVA
Advogado(s): LOURIVAN DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8124)
DESPACHO: INTIMAR os advogados das partes, da suspensão dos feitos, até 31/12/2019. conforme consta de petição da parte autora., aos juntos.