Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801439-09.2018.8.18.0033

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: E.C.V; AUTOR: M.C.V

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: N.G.V

458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

PROCESSO Nº: 0800788-76.2017.8.18.0076

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.R.M

ADVOGADO(s): GLEYSON VIANA DE CARVALHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.R.B.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801681-68.2018.8.18.0032

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MICHELLANE ARAUJO CARVALHO; REQUERENTE: GUTO GLEBERTY LEAL VELOSO

ADVOGADO(s): IARA CRISTINA DE CARVALHO E SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: CARTORIO DO 3 OFICIO NOTAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800117-51.2018.8.18.0033

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: SILVIO RODRIGUES DE SOUZA

ADVOGADO(s): GENYVANA CRISCYA GARCIA CARVALHO,LEONARDO SILVA SOUSA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: MUNICIPIO DE PIRIPIRI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800298-56.2018.8.18.0064

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.M.S

ADVOGADO(s): MILER DE ANDRADE ALENCAR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.R.D.S

458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

PROCESSO Nº: 0800110-29.2019.8.18.0064

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: GENILDA MARIA COELHO DE MACEDO CAVALCANTE; REQUERENTE: CRISTIANA CAVALCANTE DE SOUSA; REQUERENTE: DEOCLECIO DE MACEDO CAVALCANTE; REQUERENTE: MARCIEL DE MACEDO CAVALCANTE; REQUERENTE: FERNANDA DE MACEDO CAVALCANTE

ADVOGADO(s): LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800004-04.2018.8.18.0064

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELISMAR DOS SANTOS FERREIRA

ADVOGADO(s): DANIEL DE SOUSA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE ROBERTO ABADE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000055-03.2018.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLAUDIANE LIRA ARAUJO

Advogado(s): MARIANA RIBEIRO SOARES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 16286)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Determino, assim, a intimação da parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação , no prazo de 15 dias.

Processo nº 0002480-44.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOVANE RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): MÁRIO MONTEIRO DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11619)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

INTIMAÇÃO ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada pela parte requerida Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000011-76.2016.8.18.0071

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANTÔNIO GOMES DE ARAÚJO

Advogado(s): JOSUÉ SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003), JOSUE SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003)

DESPACHO: "CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO ANTERIOR. INCLUA-SE EM PAUTA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. EXPEDIENTES NECESSÁRIOS." Audiência de instrução foi incluída em pauta para o dia 03/07/2019, às 14:00 horas.

Processo nº 0002070-83.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO LUIZ DOS SANTOS

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV

Advogado(s):

Assim, INTIME-SE a parte autora, através de seu procurador, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, obedecendo ao disposto nos art. 319 e 320 do CPC, sob pena de indeferimento, oportunidade em que deverá apresentar os documentos indispensáveis ao prosseguimento da ação, qual seja, documento idôneo a comprovar a união estável do falecido com a requerente. (art. 321, NCPC)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000047-37.2010.8.18.0069

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Representado: MARCOS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, FÁBIO DA SILVA SANTOS

Advogado(s): IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº ), JOSE HILTON RODRIGUES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5805)

SENTENÇA: ... Ante o exposto, acolhendo a manifestação ministerial como minhas razões de decidir, JULGO EXTINTA a PUNIBILIDADE em relação aos autores do fato, MARCOS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA e FÁBIO DA SILVA SANTOS, por incidência na prescrição, nos termos do artigo 107, inciso IV c/c o artigo 109, inciso V e art. 115, todos do CPB. Sem custas processuais. Transitada em julgada, arquive-se com baixa na distribuição. PRI e Cumpra-se. REGENERAÇÃO, 7 de fevereiro de 2019 ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000274-91.2018.8.18.0054

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO DO PIAUI

Advogado(s): MARIA CECILIA DE SOUSA GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12239)

Réu: CARLOS BATISTA DIAS SOUSA, RAFAEL DOS SANTOS LIMA

Advogado(s):

SENTENÇA: Ao seu final transcrito: ISSO POSTO, julgo para PROCEDENTE EM PARTE A DENÚNCIA os acusados pela prática da condutaCONDENARCARLOS BATISTA DIAS SOUSAdelituosa prevista no art. 157, § 3º, II, do Código Penal e RAFAEL DOS SANTOS LIMApela prática da conduta delituosa prevista no art. 157, § 3º, II, do Código Penal. Passo,então, à dosimetria da pena dos acusados de acordo com o critério trifásico previsto no art.68 do Código Penal.Apenado CARLOS BATISTA DIAS DE SOUSA- Circunstâncias Judiciais (art. 59 do CP):a) Culpabilidade: reprovável, eis que se aproveitou da vulnerabilidade vítimapara atraí-la um local ermo, e lá praticar o delito.b) Antecedentes: não há registro de sentença penal condenatória com trânsitoem julgado contra si proferida, sendo tecnicamente primário, porém com uma vasta folha deatos infracionais praticados.c) Conduta social: computo como reprovável, eis que já é figura conhecida detodos, e as pessoas ouvidas no processo atestaram a sua péssima conduta social.d) Personalidade: deixo de valorá-la por não existir nos autos elementos queme permitam aferi-la.e) Motivação: é a de natureza patrimonial, própria do delito.f) Circunstâncias do crime: o crime fora praticado na calada da noite, em localermo, com o uso de arma branca e concurso de pessoas, onde dificultou a possibilidade dedefesa da vítima.g) Consequências do crime: foram graves, eis que a vida da vítima foi tirada deforma cruel, abalando assim toda a sociedade da pacata Inhuma.h) Comportamento da vítima: a vítima em nada influenciou na prática do delito.Diante das circunstâncias judiciais desfavoráveis acima, estabeleço apena-base em 25 (vinte e cinco anos) anos de reclusão, e 100 (cem) dias-multa.Presente duas circunstancias atenuantes do Art. 65, I, já que o denunciado eramenor de 21 anos de idade na data do fato, e do art. 65, III, ?d?, bem como confessou terpraticado o crime, razão pela qual reduzo a pena em 02 (dois) anos e 20 (vinte) dias-multas.Ausentes outras circunstancias atenuantes ou agravantes, bem como causasde aumento e de diminuição da pena, torno a pena definitiva em 23 (vinte e três) anos de Documento assinado eletronicamente por EXPEDITO COSTA JUNIOR, Juiz(a), em 24/05/2019, às 17:12, conforme art.1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documentoinformando o identificador e o código verificador .25331439CEE9E.3BF6B.515E9.90F04.5F942.BFC60reclusão, e 80 (oitenta) dias-multas.Apenado RAFAEL DOS SANTOS LIMA- Circunstâncias Judiciais (art. 59 do CP):a) Culpabilidade: reprovável, eis que se valeu da confiança da vítima paraatraí-la para um local ermo, onde ocorreu o crime.b) Antecedentes: conforme certidão de antecedentes criminais referida norelatório desta decisão, denota-se ser o acusado primário e portador de bons antecedentes,haja vista a inexistência de registro de sentença penal condenatória com trânsito em julgadocontra si proferida.c) Conduta social: desconsiderada, pois não foram coletados elementos a seurespeito.d) Personalidade: deixo de valorá-la por não existir nos autos elementos queme permitam aferi-la.e) Motivação: é a de natureza patrimonial, própria do delito.f) Circunstâncias do crime: o crime fora praticado na calada da noite, em localermo, com o uso de arma branca e concurso de pessoas, onde dificultou a possibilidade dedefesa da vítima.g) Consequências do crime: foram graves, eis que a vida da vítima foi tirada deforma cruel, abalando assim toda a sociedade da pacata Inhuma.h) Comportamento da vítima: a vítima em nada influenciou na prática do delito.Diante das circunstâncias judiciais, com duas circunstancias desfavoráveisestabeleço a pena-base em 22 (vinte e dois anos) anos de reclusão, e 80 (oitenta)dias-multa.Presente um circunstancia atenuante do Art. 65, I, eis que o denunciado eramenor de 21 anos de idade na data do fato, razão pela qual reduzo a pena em 01 (um) anoe 10 (dez) dias-multas.Ausentes outras circunstancias atenuantes ou agravantes, bem como causasde aumento e de diminuição da pena, torno a pena definitiva em 21 (vinte e um) anos dereclusão, e 70 (setenta) dias-multas.O regime inicial de cumprimento de pena , nos termos do art. 1º, II,é fechadoc/c o art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.072/90, e precedentes do STJ (HC nº 65.560/RS e HC nº84.503/SP).Quanto ao valor de cada dia-multa, nos moldes dos arts. 49, §§ 1º e 2º, e 60,caput, do CP, fixo-o em 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente ao tempo do fato, aser monetariamente corrigido até a data do pagamento.In casu, nos termos dos arts. 44 e 77 do Código Penal, é incabível asubstituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, tampouco a suspensãocondicional da pena.Deixo de proceder à forma prevista no art. 387, IV, do CPP, uma vez queinexistente formal pedido e instrução específica para apurar o valor mínimo para o danocausado pela infração, sendo defeso ao julgador, neste caso, optar por qualquer cifra, sobpena de nítida interferência no princípio da ampla defesa. Documento assinado eletronicamente por EXPEDITO COSTA JUNIOR, Juiz(a), em 24/05/2019, às 17:12, conforme art.1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documentoinformando o identificador e o código verificador .25331439CEE9E.3BF6B.515E9.90F04.5F942.BFC60Disposições FinaisEm virtude do teor desta Sentença e considerando que os condenadosrespondem ao processo preso, nego-lhes o direito de apelar em liberdade.Determino que sejam formalizados os autos de execução provisória, com aspeças necessárias, bem como sejam enviados com os demais documentos necessários aojuízo responsável pelo cumprimento da pena.Após o trânsito em julgado da sentença:1. Inscreva-se o nome dos condenados CARLOS BATISTA DIAS SOUSA eRAFAEL DOS SANTOS LIMA no livro ?Rol dos Culpados?.2. Oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral do PIAUÍ dando-lhe ciência integraldesta decisão, com a identificação pessoal do condenado, para a finalidade prevista no art.15, III, da CF/88.3. Oficie-se ao INFOSEG.4. Expeça-se a competente guia de recolhimento do condenado.O condenado arcará, ainda, com o pagamento das custas processuais.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000197-41.2017.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANÁLIA DE NEIVA LIMA

Advogado(s): LUCAS BORBA CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 14168)

Réu: ELETROMOTOS LEITE, VALDECI LEITE DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Em face das certidão de fls.52, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias.( ANGICAL DO PIAUÍ, 28 de maio de 2019,RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ANGICAL DO PIAUÍ).

Processo nº 0000036-83.2017.8.18.0094

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVONETE MÁRCIA DA SILVA

Advogado(s): SAMUEL LOPES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 13071), MARIANO LOPES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5783)

Réu: IREZ E SIQUEIRA COM. ATACADISTA DE CALCADOS LTDA., MÁRCIO IRIS ALVES DE SIQUEIRA, ELIANE SILVEIRA DE SIQUEIRA, PAULINO NETO BRANDÃO

Advogado(s): LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES(OAB/PARÁ Nº 13152)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000186-98.2016.8.18.0094

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO PEREIRA DE AQUINO

Advogado(s): LEONARDO BARBOSA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8284)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): CLAUDIA VIRGINIA DE SANTANA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2816), LIDIANE CARNEIRO CUNHA GUIMARÃES(OAB/PIAUÍ Nº 1422568)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001782-24.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CRUZ OLIVEIRA BEZERRA

Advogado(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10789)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): PROCURADOR FEDERAL/INSS(OAB/PIAUÍ Nº 1178869)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000663-62.2016.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA MORAES DE SOUSA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000087-36.2013.8.18.0094

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): CELSO LEAL LOPES

Advogado(s): CELSO LEAL LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 10591)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000585-05.2015.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO NUNES OSTERNES, MARIA NILVA NUNES OSTERNES, MARIA DAS GRACAS NUNES OSTERNES

Advogado(s): LIANNA IVNA LEAL SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4585)

Réu: O MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO - PI

Advogado(s): ERICO MALTA PACHECO(OAB/PIAUÍ Nº 3906), CARLA DANIELLE LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3299), RAYMONYCE DOS REIS COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 11123)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000203-96.2015.8.18.0118

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA EUDICE DE SOUSA

Advogado(s): GENÉSIO PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4336)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000175-62.2019.8.18.0030

Classe: Auto de Apreensão em Flagrante

Autor:

Advogado(s):

Representado: JOÃO VICTOR DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): FABRICIO DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13309)

DESPACHO: INTIMO para tomar ciência da audiência designada para o dia 16 de julho de 2019, às 8:00 horas, na sala das audiências deste Juízo, no fórum local.

Processo nº 0001610-96.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SUPRIANO ANTONIO DOS SANTOS

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 12731), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000399-36.2017.8.18.0073

Classe: Declaração de Ausência

Declarante: AMANDA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): JOSÉ ADAILTON ARAÚJO LANDIM NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13752)

Declarado: BANCO PANMERICANO S/A

Advogado(s): JOAO VITOR CHAVES MARQUES(OAB/CEARÁ Nº 30348), ADRIANO CAMPOS COSTA(OAB/CEARÁ Nº 10284), GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383), RONALDO NOGUEIRA SIMÕES(OAB/CEARÁ Nº 17801)

ATO ORDINATÓRIO: Processo parado há bastante tempo, intime-se a parte autora através de seu patrono, para no prazo de dez (10) dias, dizer se ainda tem interesse no andamento do feito e requerer o que entender de direito.PRI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000079-90.2009.8.18.0032

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Réu: ERILÚCIO ADSON PEREIRA MOREIRA

Advogado(s): JOSÉ ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS(OAB/CEARÁ Nº 6964)

DESPACHO: INTIMAR a defesa para conhecimento da expedição de Carta Precatória com a finalidade de interrogar o réu Erilúcio Adson Pereira Moreira em Juazeiro do Norte/CE.