Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0000193-72.2004.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUIZ QUIRINO PETECK; AUTOR: VALDECIR PETECK; AUTOR: DARCI PETEK; AUTOR: PAULO PETECK

ADVOGADO(s): ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS

POLO PASSIVO: RÉU: MARCO ANTONIO XAVIER DE MORAES; RÉU: DEOCLECIO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO; RÉU: MARIA HAYDE BARBOSA DE MORAES

ADVOGADO(s): CARLOS WASHINGTON CRONEMBERGER COELHO

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0800772-57.2017.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROSIMAR MARIA DE OLIVEIRA SANTOS

ADVOGADO(s): ANTONIA MARIELE CIRLEY MARTINS RODRIGUES,UBIRACI ALMEIDA BONFIM

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800327-57.2018.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DAMASIA PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800254-40.2019.8.18.0084

CLASSE: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

POLO ATIVO: REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARRO DURO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA LUIZA HONORATA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800028-96.2017.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA CONCEICAO ALVES NERES

ADVOGADO(s): JOSE ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800250-03.2019.8.18.0084

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA JOSE SOARES DE MACEDO; AUTOR: MARIA DA CRUZ ALVES DE MOURA FEITOSA; AUTOR: MARIA DO DESTERRO ALVES MONTEIRO; AUTOR: MARIA JOSE ALVES DE MOURA; AUTOR: NAZILDE MENDES DE MOURA; AUTOR: JOSE MACEDO DA SILVA; AUTOR: RAIMUNDA MARIA FRAZAO; AUTOR: RITA MARIA MESQUITA OLIVEIRA; AUTOR: IRENE MONTEIRO DA SILVA; AUTOR: ANTONINA MARIA DE MOURA FRAZAO

ADVOGADO(s): KAREEN NUNES VIEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: INSTITUTO DE ASSIST E PREVID DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000123-87.2001.8.18.0033

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): A V M BARRETO ME

Advogado(s): ANDREA MELO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 28 de maio de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0001503-93.2013.8.18.0076

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: KAIO HESLEY MESQUITA SOUZA, DANIEL REIS DA ROCHA MIRANDA, HITIELE ALVES DE CASTRO, STEFANE DE CASTRO SILVA

Advogado(s): ITALO VINICIUS BORGES BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 12272), DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0), ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4438)

DESPACHO: INTIMAR os advogados ITALO VINICIUS BORGES BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 12272), ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4438), para comparecerem a audiência de instrução designada para o dia 25.06.2019, às 09:00h, na Sala das audiências da Vara Única da Comarca de união-PI.

Processo nº 0000007-94.2000.8.18.0040

Classe: Execução Fiscal

Exequente: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - PIAUÍ

Advogado(s): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): A EQUIP CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Advogado(s):

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

BATALHA, 28 de maio de 2019

Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal

Analista Judicial - Mat. nº 27852

Processo nº 0000334-61.2018.8.18.0055

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Autor: JOSIVALDO COSTA SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA ACACIA MENDES URTIGA(OAB/PIAUÍ Nº 9646), ANA LUCIA DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9831)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se o autor, para no prazo de 15(quinze) dias, trazer aos autos certidão

ou qualquer tipo de documento que demonstre não ser o objeto apreendido produto de

roubo ou ilegalidade, ou então, justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de extinção.

Determino ainda que seja apresentado documento atualizado do documento

do carro e demosntrativo de que é o legítimo proprietário do veículo

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000135-39.2015.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROCHANA BATISTA DA SILVA

Advogado(s): PEDRO RIBEIRO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8303)

Réu: BANCO SANTANDER

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Intime-se a parte ré para, querendo, especificar as provas que pretende produzir, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0001047-16.2012.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA CARDOSO

Advogado(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os calculos apresentados. PEDRO II, 28 de maio de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0002378-22.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO PEQUENO DOS SANTOS

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar comprovante de transferência bancária objeto da demanda, no prazo de 10(dez) dias, decorrido o prazo, abra-se vistas a parte autora para manifestação no prazo de 15(quinze)dias.

Processo nº 0001389-16.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SEBASTIÃO GOMES DE ABAREU

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar contrato em sua integralidade e comprovante de transferência bancária, objeto da demanda. Prazo: 10 (dez) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001446-45.2017.8.18.0073

Classe: Inventário

Inventariante: EDVAL OLIVEIRA

Advogado(s): MARCONI DOS SANTOS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 6364)

Inventariado: SERAFIM GERSON DE OLIVEIRA, CAROLINA SILVA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Processo parado há bastante tempo, intime-se a parte autora através de seu patrono, para se manifestar sobre a petição retro protocolada no prazo de dez (10) dias, e requerer o que entender de direito.SRNonato-PI, 28.05.2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000242-28.2016.8.18.0096

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OSMAR JOSE NOGUEIRA ROCHA

Advogado(s): GEORGE NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2261), JOSE EULALIO MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13462)

Réu: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

DESPACHO: "... Fica o autor, intimado para a audiência de conciliação, designada para 17 de julho de 2019, às 10:15, a se realizar no Posto Avançado de Atendimento de Ipiranga do Piauí,na pessoa de seu advogado e por meio da públicação desta na imprensa oficial (CPC, artigo 334, §3º)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ITAINÓPOLIS)

Processo nº 0000015-30.2017.8.18.0055

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: MARCILIO JOSE DA SILVA, RAIMUNDA ANA BARROS DA SILVA

Advogado(s): CHALANA AGUIAR DA SILVA NEIVA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8897), KENNY ROGERS DE MOURA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 8901)

DESPACHO:

De ordem da Dra. MARIANA MARINHO MACHADO ? MM. Juíza de Direito da Comarca de Itainópolis, Estado do Piauí, o Secretário da Vara Única, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA os advogados: CHALANA AGUIAR DA SILVA NEIVA TEIXEIRA- OAB/PI Nº 8897 E DR. KENNY ROGERS DE MOURA LEAL OAB/PI 8901, do teor seguinte: Intime-se a defesa dos réus para apresentarem alegações finais em 15 dias, sob pena de falta funcional, nos termos do CPP. Em, 28/05/2019. Eu, Francisco Hipólito Gonzaga, Analista Judicial, o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001132-75.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: TERESA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980)

DESPACHO: "[...] Na espécie, à míngua de obscuridade, contradição ou amissão na decisão vergastada, a única solução plausível é a rejeição dos embargos declaratórios. [...]"

Processo nº 0000175-87.2016.8.18.0088

Classe: Suprimento de Idade e/ou Consentimento

Requerente: AMANDA GOMES DOS SANTOS

Advogado(s): LUIS FRANCISCO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11261)

Requerido: A JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas face estar amparado pelos benefícios da justiça gratuita

PROCESSO Nº: 0000036-11.2018.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: HELVECIO GOMES FERREIRA

ADVOGADO(s): REGINALDO ALUISIO DE MOURA CHAVES JUNIOR,ROBERTO JORGE DE ALMEIDA PAULA

POLO PASSIVO: RÉU: LUCIA NEIDE NERI DA SILVA; RÉU: ESPÓLIO DE TIMÓTEO NERI SANTIAGO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0801751-97.2018.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA NILSA DA SILVA

ADVOGADO(s): KLEBER LEMOS SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE FLORIANO-PREV

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

Intimar o advogado VANDO SAMPAIO VIEIRA - OAB/PI Nº 16.428, do despacho de designou audiência para o dia 27/06/2019, às 11:00 horas, na sala de audiências do Juiz Auxiliar da 3ª Vara da Comarca de Picos, 1º Andar.

PROCESSO Nº: 0800081-04.2017.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE DOS SANTOS MACHADO

ADVOGADO(s): JOAO DE DEUS VILARINHO BARBOZA

POLO PASSIVO: RÉU: MANOEL SOUSA DE CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800635-29.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALDENORA EMILIA DE SOUSA LIMA

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800633-59.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ADELINO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

ADVOGADO(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE