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Intimar o Dr. RAIMUNDO BATISTA DE OLIVEIRA NETO - OAB PI13376 , para, ciente da sentença prolatada nos autos.

Processo nº 0000025-80.1998.8.18.0042

Classe: Demarcação / Divisão

Requerente: ANTONIO MARQUES NETO, CONCEIÇÃO DE MARIA MACEDO RUBENS MARQUES

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS REBÊLO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3518), ANTÔNIO MARQUES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 111179)

Requerido: AUREA MARIA ETELVINA NOGUEIRA LUSTOSA PIERRE, JOSÉ GERARDO PONTE PIERRE, CERES NOGUEIRA LUSTOSA, AFONSO NOGUEIRA LUSTOSA, MARIA GERVIZ FROTA DE ALBUQUERQUE LUSTOSA, NAPOLEÃO LUSTOSA NETO, LUCIA SVAIZER LUSTOSA

Advogado(s): MAGDONALVA RODRIGUES DE AGUIAR MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 1344), MAGDONALVA RODRIGUES DE AGUIAR MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 1344)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0000366-91.2018.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA BATISTA SOARES LIRA

Advogado(s): MARIANA RIBEIRO SOARES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 16286)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ, FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA

Advogado(s):

Determino, a intimação da parte requerida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 dias.

Processo nº 0000365-09.2018.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUIZA ARAUJO DE SANTANA

Advogado(s): MARIANA RIBEIRO SOARES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 16286)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ, FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA

Advogado(s):

Determino, a intimação da parte requerida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 dias.

Processo nº 0000364-24.2018.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO ROSÁRIO DE SOUSA CARVALHO

Advogado(s): MARIANA RIBEIRO SOARES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 16286)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ, FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA

Advogado(s):

Determino, a intimação da parte requerida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000041-22.2008.8.18.0062

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DE PADRE MARCOS

Advogado(s):

Indiciado: CONSTANCIO DA ROCHA LEAL, DERIVALDO MANOEL DE SOUSA, GUIOMAR ARCUÍ DE SOUSA, ELIZANDRO VIANA DANTAS

Advogado(s): TÁLIA QUEIROGA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9835), JESUALDO LEAL SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13947), INGRED MAIA CONCERVA LEAL(OAB/PERNAMBUCO Nº 14724), FRANCISCA RAMOS RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 17397), RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1289)

DESPACHO: Para apreciação do pedido de dispensa do pagamento das custas processuais formulado pelo réu Derivaldo Manoel de Sousa (petição eletrônica 5002), determino a sua intimação através de seu patrono para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos atestados médicos atualizados e/ou outros documentos que comprove o problema de saúde alegado em sua petição, vez que os documentos juntados datam do ano de 2012 e 2014. Cumpra-se. PADRE MARCOS, 24 de maio de 2019. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS

Processo nº 0001538-36.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LÍDIA DE CARVALHO ARÚJO

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO Designo nova audiência de instrução e julgamento para o dia 20/08/2019, às 16:00 horas. Intimem-se a parte autora, por meio de seu respectivo patrono constituídos nos autos. Intime-se a requerida, através de remessa dos autos. Outrossim, adverta-se que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, caput, NCPC). Cumpra-se com as cautelas legais. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 27 de maio de 2019 FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

Processo nº 0001603-07.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ANTERO DE SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Cível de PARNAÍBA)

Processo nº 0000983-64.2019.8.18.0031

Classe: Incidente de Suspeição Cível

Autor: MARIA HELENA ROCHA OLIVEIRA

Advogado(s):

Réu: BANCO PAN

Advogado(s): SERGIO SCHULZE(OAB/PIAUÍ Nº 15172)

DESPACHO: Nos termos do § 2º, do art. 148, do NCPC, determino o processamento em apartado do incidente e sem suspensão do processo, devendo-se desentranhar a petição recebida de forma eletrônica sob o número de protocolo 0002551-33.2010.8.18.0031.5003 remetendo-a para o setor responsável para distribuição e ouvir o arguido para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias e facultando-lhe a produção de prova.

Processo nº 0000781-98.2012.8.18.0042

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: MICHELA MAIA CAMELO AMARANTE, JOSÉ RUBERLÂNDES AMARANTE LIMA

Advogado(s): ACACIO THENORIO SOARES IRENE(OAB/PIAUÍ Nº 8739), RAIMUNDO NONATO BORGES BARJUD(OAB/PIAUÍ Nº 3891-B)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000879-42.2014.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE PIRIPIRI-PI

Advogado(s): FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4885)

Réu: JOSÉ PIMENTEL DA COSTA

Advogado(s): EDIVAR GOMES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 994)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 28 de maio de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000023-53.2017.8.18.0072

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: WAGNER TEIXEIRA DE SOUSA - ME

Advogado(s): RAMON ALEXANDRINO COELHO DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 12203)

Executado(a): LUÍS LUCAS PEREIRA NETO

Advogado(s):
SENTENÇA: Cuida-se de movida por EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL em desfavor do LUIS LUCAS PEREIRA NETO WAGNER TEIXEIRA DE SOUSA todos devidamente qualificados nos autos. qualificado nos autos , O autor pleiteia litigar sob o pálio da gratuidade, mas ao ser instado a comprovar a alegada hipossuficiência se limitou a pedir reconsideração. Inicial de fls. 02/05 Juntou procuração e documentos Despacho proferido determinando a intimação da autora para pagar as custas iniciais no prazo de 15 dias. Apresentou manifestação. Eis o relatório. Decido. A Constituição Federal, em seu art.5º, LXXIV dispõe sobre a necessidade de 1 comprovação de insuficiência de recursos. Portanto, o benefício da gratuidade judiciária não é irrestrito. No caso concreto, o requente não trouxe aos autos documento apto a demonstrar os parcos rendimentos que a parte alega obter. A exigência as privações de necessidades básicas, instituídas no art. 7°, inciso IV , da CF 2 (moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, , se qualquer desses bens não puder ser usufruído em virtude das transporte e previdência) despesas processuais, haverá, motivo justo para a concessão do benefício. Não basta simples requerimento de gratuidade judiciária, mesmo acompanhado de declaração de pobreza, para que o litigante a obtenha, podendo o julgador, mediante exame das condições do requerente e das circunstâncias do caso, deferi-la ou não. O direito à obtenção automática da gratuidade processual que decorria da Lei 1.060/50, mediante simples requerimento do interessado, não mais subsiste após a vigência da atual Constituição da República, o Diploma Legal que recepcionou, apenas em parte, em referência, na medida em que assegura, em seu art. 5º, inc. LXXIV, assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Extrai-se das alegações do autor, que este exerce a função de empresário, possuindo rendimentos suficientes para o pagamentos das custas processuais da presente ação. No contexto dos autos, há mera declaração de hipossuficiência, inteiramente desacompanhada de prova indiciária da alega vulnerabilidade financeira, apresentando pedido de reconsideração, não trazendo prova capaz de formar a convicção deste Juiz quanto a alegada vulnerabilidade. Infere-se do pleito inaugural que o requerente omite a sua atividade profissional, estando pois incompleta a sua qualificação, conforme exigência do art. 319, inciso II, do Código de Processo Civil. Ademais disso, o requerente não apresentou cópia da CTPS e nem trouxe cópia das declarações de imposto de renda, referente aos 03 últimos anos, inviabilizando a reunião de elementos para a concessão do benefício previsto no art. 98 do CPC/2015. A regra é de que as custas judiciais, salvo no caso de comprovada hipossuficiência de recursos devem ser . ANTECIPADAS considerando que foi oportunizado à parte autora a DO EXPOSTO , e não o fez, a assistência comprovação de vulnerabilidade financeira indefiro judiciária gratuita. Dessa forma, sob pena e consequente extinção do indeferimento da inicial processo sem resolução de mérito, nos termos dos artigos 223, c/c art. 321, parágrafo único, do CPC, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias: a) efetuar o pagamento das custas processuais, com base no proveito econômico perseguido, pois não houve demonstração de vulnerabilidade financeira; Intime-se e Cumpra-se.

Processo nº 0001709-48.2013.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALAN DE ALMEIDA SILVA, ALCILEA DA SILVA SANTOS, ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO, ANTONIO CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS, ANTONIO ERNANDI DE SOUZA ARRUDA, CLAUDIA DA SILVA BRITO, CRISTINO DOS SANTOS LIMA, DIONISIO CARDOSO DA SILVA, EDILEUSA SILVA BEZERRA, FERNANDA MARIA DO NASCIMENTO SILVA, FRANCISCA DAS CHAGAS CORDEIRO DE ANDRADE, JOAO RODRIGUES DA SILVA NETO, JULIA MARIA DOS SANTOS SOUSA, MANOEL FRANCISCO DA COSTA FILHO, MARCIO RIBEIRO SANTOS, MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA SANTOS, MARIA DE LOUDES MOREIRA SILVA, MARIA DO AMPARO GOMES DA SILVA, MARIA DO SOCORRO ALBUQUERQUE DA SILVA, MARIA ELIZETE BEZERRA LEMOS DOURADO, MARIA IRANETE OLIVEIRA DE SOUZA, MARIA OZENIR DE ARAUJO, MARILENE FERREIRA SOUZA, SEBASTIAO DE SOUSA LIMA, TERESINHA MARIA DA CONCEIÇÃO CARDOSO

Advogado(s): EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7102-A), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Réu: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

Faço vistas ao procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação protocolada sob nº 0001709-48.2013.8.18.0031.5002, às fls. fl. 309.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000041-22.2008.8.18.0062

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DE PADRE MARCOS

Advogado(s):

Indiciado: CONSTANCIO DA ROCHA LEAL, DERIVALDO MANOEL DE SOUSA, GUIOMAR ARCUÍ DE SOUSA, ELIZANDRO VIANA DANTAS

Advogado(s): TÁLIA QUEIROGA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9835), INGRED MAIA CONCERVA LEAL(OAB/PERNAMBUCO Nº 14724), FRANCISCA RAMOS RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 17397), RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1289)

Processo nº 0000318-35.2018.8.18.0079

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANDRÉ RICARDO DE SOUSA

Advogado(s): HUMBERTO AUGUSTO TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2439/93)

Designo para o dia 11/06/2019, às 11:00 horas, para a realização de audiência de instrução, interrogatório e julgamento.

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 28 de maio de 2019

LUAN GABRIEL MENESES PACIÊNCIA

Estagiário - Mat. nº 17103096

CARLOS ALBERTO FURTADO RODRIGUES

Técnico Judicial - 4115686

PROCESSO Nº: 0801031-87.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA,LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

POLO PASSIVO: RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800252-48.2018.8.18.0038

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JORDINO LOPES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): ANTONIO ROMULO SILVA GRANJA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801439-93.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA JESUINA FILHA

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801442-48.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DOMINGOS JOSE DOS SANTOS

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

Processo nº 0001705-11.2013.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CARLOS GUEDELHA DE ALBUQUERQUE, ANTONIO DE PADUA CAMPOS, ANA PAULA AZEVEDO CAMPOS, BERNARDO TEODORO GOMES DO NASCIMENTO JUNIOR, COSMO PINTO DE MESQUITA, DANIELA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, DAYARA MARTA DA SILVA CAVALCANTE, FRANCISCA CLAUDIA MARIA TORRES DOS SANTOS, FRANCISCA DE FATIMA DOURADO CARDOSO, FRANCISCA DE SOUSA DOS SANTOS, FRANCISCA MARIA CARDOSO DOS SANTOS, FRANCISCA MARIA DA SILVA DOURADO, FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DOS SANTOS, FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DOS SANTOS, FRANCISCO FELIX DA SILVA, GEORGE FERREIRA VALDIVINO, HERCILIO DO NASCIMENTO JUNIOR, IRACILDA DOS SANTOS RAMOS, IVANILSON ITAPIREMA BARROS, JANAINA ALVES DOS SANTOS, JANE PAULA DA SILVA OLIVEIRA VIRIATO, FRANCISCO VIRIATO DE ARAUJO, JOSE IRANDIR FERREIRA DOS SANTOS, JOSE MAURICIO DA SILVA, JOSE WILSON FERREIRA SAMPAIO, JULIANY MARIA BITENCOURT BRANDÃO, LUCIA MARIA MARQUES DOS SANTOS, LUCIANA MARIA DA PENHA, LUIZ ROBERTO LIRA DA SILVA, MARCOS AURELIO ARAUJO DE OLIVEIRA, MARIA AUXILIADORA SILVA SANTOS, MARIA DAS DORES RODRIGUES SOUSA, MARIA DE JESUS RODRIGUES, MARIA DE NAZARE DOS SANTOS VIANA, MARIA DEUSA FELIX DA SILVA, MARIA DO LIVRAMENTO DO NASCIMENTO ALMEIDA, MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE SOUSA, MARIA DOS SANTOS SOUSA NASCIMENTO, MARIA GORETH MARQUES DOS SANTOS, MARIA IVONETE DE SOUSA OLIVEIRA, MARIA JOSE PEREIRA DOS SANTOS, MARIA VIVIANE DOS SANTOS ALVES, RAIMUNDA NONATA DINIZ FREIRE, RAIMUNDA NONATA LIMA SILVA, REINALDO RODRIGUES DA SILVA, REGINALDO DO NASCIMENTO ALMEIDA, ROSA DA SILVA TORRES, ROSILENE MARIA SILVA, SUELI DE CARVALHO, VINICIUS DA SILVA BARROS

Advogado(s): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611), BRAZ QUINTANS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5681), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7102-A), FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3377), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Réu: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

Faço vistas ao procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação protocolada eletronicamente sob nº 0001705-11.2013.8.18.0031.5005, às fls. 459.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000173-48.2019.8.18.0077

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DA POLICIA CIVIL DE URUÇUÍ-PI

Advogado(s):

Indiciado: PEDRO ROBERTO MARTINS RODRIGUES

Advogado(s): LUZIMARY VIEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8150)

DECISÃO: Ante o exposto, indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva.Intimem-se. Ciência do MP. Vistas ao Ministério Público, para o oferecimento da denúncia.URUÇUÍ, 27 de maio de 2019. RODRIGO TOLENTINO. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE URUÇUÍ. EU, Luzia Lucrécia Barros Finger, o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000036-06.2012.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO VALE DE BOA VISTA, BOA ESPERANÇA E BAIXÃO DOS BOIS

Advogado(s):

SENTENÇA:

"...Ante o exposto, com fundamento nos artigos 924, II e 925 do CPC, pela satisfação da obrigação, EXTINGO a presente execução.

Sem custas.

Cumpridas todas as formalidades, e com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa."

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

CRISTINO CASTRO, 21 de março de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000015-31.2005.8.18.0029

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: ANDRELINO DA CRUZ DOS SANTOS FILHO

Advogado(s): EDIVALDO DA SILVA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 6319)

SENTENÇA: Ante o exposto, declaro extinta a pretensão da execução da pena aplicada ao réu ANDRELINO DA CRUZ DOS SANTOS FILHO, em razão da prescrição da pretensão executória do Estado, com fundamento no artigo 107, IV, c/c art. 110, art. 109, IV, e art. 115, todos do CPB. Sem custas processuais. Sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, dando-se a respectiva baixa na distribuição. Intime-se a acusação, a defesa e o(s) réu(s). Publique-se. Registre-se. JOSÉ DE FREITAS, 20 de maio de 2019. LUIS HENRIQUE MOREIRA RÊGO. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000225-14.2018.8.18.0066

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE PIO IX/PI: AURELIANO DO NASCIMENTO BARCELOS

Advogado(s):

Indiciado: REGIS DENNYS DE JESUS MENDES

Advogado(s): YURI ANTÃO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 15300)

DESPACHO: Intimar Vossa Senhoria do conteúdo do despacho: "... Considerando que o réu REGIS DENNYS DE JJESUS MENDES encontra-se custodiado na Penitenciária de Chapadinha - MA, defiro o pedido constante dos autos e solicito seu imediato recambiamento para a Penitenciária José de Deus Barros em Picos PI, de modo a facilitar o andamento desta Ação Penal e assegurar sua permanência no seu meio familiar..."