Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800173-62.2019.8.18.0029

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: RAIMUNDO ANDRADE DA SILVA FILHO

ADVOGADO(s): EDIVALDO DA SILVA CUNHA,RAYLSON DE SOUSA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800805-25.2018.8.18.0029

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GABRIEL PEREIRA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): ANTONIO PAULO PEREIRA CAMPOS

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801611-48.2018.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NATHAN MENESES DA SILVA

ADVOGADO(s): ALDAIR DE BRITO ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE BRASILEIRA/PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800876-06.2018.8.18.0036

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TERESINHA MARIA DE JESUS

ADVOGADO(s): REGIANE MARIA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800876-06.2018.8.18.0036

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TERESINHA MARIA DE JESUS

ADVOGADO(s): REGIANE MARIA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800132-95.2019.8.18.0029

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ERIMAR PEREIRA DA ROCHA

ADVOGADO(s): ABELARDO NETO SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOSÉ DE FREITAS; IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS; INTERESSADO: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800131-13.2019.8.18.0029

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: HILDA MARIA LUZ RIBEIRO

ADVOGADO(s): ABELARDO NETO SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOSÉ DE FREITAS; INTERESSADO: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS; IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800788-29.2018.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE VIEIRA DE ALENCAR

ADVOGADO(s): KLERIANNE ALVES ARAUJO DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800018-47.2019.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO FONTENELE DE BRITO; AUTOR: JOAO GODOFREDO DE BRITO

ADVOGADO(s): KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: A UNIÃO; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800053-19.2019.8.18.0029

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: SILVIO CESAR SARAIVA DOS REIS E SILVA

ADVOGADO(s): ABELARDO NETO SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS; IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS; IMPETRADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOSÉ DE FREITAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800130-28.2019.8.18.0029

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: IZENILDA SAMPAIO SILVA

ADVOGADO(s): ABELARDO NETO SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS; INTERESSADO: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS; IMPETRADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOSÉ DE FREITAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800357-15.2019.8.18.0030

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA FRANCISCA RAMOS PEREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000420-44.2009.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSÉ NILSON PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/SÃO PAULO Nº 850845)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

INTIMA o advogado Dr. MATHEUS STECCA, OAB/PI Nº 6.194-A, para ciência do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 1º Região, bem como para se manifestar no prazo legal. Dado e passado nesta cidade nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e oito dias do mês de maio de dois mil e dezenove. Eu, aa., Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002147-35.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SANDRA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): SANDRA PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9267)

Réu: TOYOTA DO BRASIL LTDA.

Advogado(s): ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE(OAB/BAHIA Nº 42074), RICARDO SANTOS DE ALMEIDA(OAB/BAHIA Nº 26312)

ATO ORDINATÓRIO: Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a proposta de honorários de fls. 202/203.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000364-57.2017.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LÚCIA EVANGELISTA DE SOUSA PEREIRA

Advogado(s): FELIPE SOARES DIAS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 12455)

Réu: BANCO BRADESCO - S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

SENTENÇA:

"... Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na Inicial, fazendo-o em conformidade com o art. 487, inciso I, do CPC, para:

a) Declarar a inexistência de negócio jurídico entre a autora e o(a) requerido(a), especificamente quanto ao contrato indicado na Inicial;

b) Condenar o(a) requerido(a) ao pagamento de indenização por danos morais no valor correspondente a R$ 4.000,00 (quatro mil reais), corrigidos monetariamente desde a data do arbitramento pelo IPCA, incidindo juros de mora no patamar de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação.

Custas e honorários advocatícios a cargo do(a) requerido(a), estes últimos que fixo de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.

P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição.

CRISTINO CASTRO, 3 de maio de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001071-93.2011.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA JOAQUINA DA SILVA

Advogado(s): PATRÍCIA MARTINS DA ROCHA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 6344)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A)

DESPACHO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos a esta Comarca, bem como requererem o que julgarem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000807-95.2015.8.18.0073

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO CIA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENALT DO BRASIL

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 4908-A)

Requerido: LOURIVAL RIBEIRO DE MACEDO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora atraves de seu patrono se ain da tem interesse no feito, se tiver requerer o que necessario for ao andamento. PRI.

Processo nº 0000315-17.2017.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO SABINO DA COSTA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Posto isso, homologo por sentença, o acordo firmado às folhas 83 dos autos, fazendo, referido ajuste, parte integrante da presente sentença e, por conseqüência, na forma do art. 487, inciso III, "b", do CPC, resolvo o mérito da demanda.

Sem custas, tendo em vista que o acordo foi realizado antes de proferida sentença (§3º do art. 90 do Código de Processo Civil)

Sem condenação em honorários posto que já firmado no acordo de fls.83.Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Tendo em vista que as partes renunciam ao prazo recursal, juntado aos autos o comprovante de depósito judicial, expeça-se o Alvará de Levantamento de Valores, no valor de R$R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), nos termos do art. 140 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça e arquivem-se os autos mediante baixa na distribuição.(28.05.2019, ANGICAL DO PIAUÍ, RANIERE SANTOS SUCUPIRA, JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANGICAL DO PIAUÍ).

Processo nº 0002494-28.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RITA ALVES EVANGELISTA

Advogado(s): JAILTON LAVRADOR PIRES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4068)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

INTIMAÇÃO ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada pela parte requerida, Instituto Nacional do Seguro Social-INSS.

Processo nº 0000293-37.2018.8.18.0074

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SIMÕES-PI

Advogado(s):

Autor do fato: FRANCISCO JOHN DE MACEDO SOUZA

Advogado(s):

Designo para o dia 12 / 05 / 2020, às 09:30 horas , a realização de audiência preliminar do art. 72 da Lei 9.099 a realizar-se na sala de audiência do Fórum de Marcolândia-PI (PAA). Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. Advirto que o autor do fato deverá comparecer à audiencia designada acompanhado de advogado (FONAJE 09).

Processo nº 0000584-73.2012.8.18.0033

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): ATHAIDES AFRONDES LIMA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8466)

Requerido: ANTONIO ALVES DA SILVA

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000024-84.2017.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO ALVES DA SILVEIRA

Advogado(s): MARCELINO BRAGA DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11702)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUI (ELETROBRAS

Advogado(s): NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO (OAB/PI 5.554)

DESPACHO: Intimem-se as partes para protestarem pelas provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando a pertinência de cada uma e as razões de suas necessidades, sob pena de indeferimento.

Processo nº 0000626-49.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RONALDO PEREIRA DE MACEDO

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: BANCO DO BRASIL, SARAIVA E SICILIANO S/A

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU(OAB/SÃO PAULO Nº 117417), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

Desta forma, com base no exposto e no art. 51, I da Lei nº. 9.099/1995, EXTINGO o feito sem julgamento de mérito, ante a ausência injustificada do autor na audiência designada. Condeno a parte autora ao pagamento de custas, uma vez que conforme o Enunciado nº. 28 do FONAJE, "havendo extinção do processo com base no inciso I, do art. 51, da Lei nº. 9.099/1995, é necessária a condenação em custas. Deixo de isentar a parte ao pagamento das custas pois ausentes as condições autorizadoras do art. 51 §2º da Lei nº. 9.099/1995. Publique-se. Registre-se. Intimações na forma do art. 19 da Lei nº. 9.099/1995.

Processo nº 0000286-45.2018.8.18.0074

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SIMÕES-PI

Advogado(s):

Indiciado: RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s):

Designo para o dia 12 / 05 / 2020, às 10:00 horas , a realização de audiência preliminar do art. 72 da Lei 9.099 a realizar-se na sala de audiência do Fórum de Marcolândia (PAA). Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. Advirto que o autor do fato deverá comparecer à audiencia designada acompanhado de advogado (FONAJE 09).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000049-12.2007.8.18.0069

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Réu: COMEL COMERCIAL MENDES LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: Intimar o autor para no prazo de 15(quinze) dias se manifestar sobre os documentos de fls. 115 e 116 (pesquisa SINESP).