Diário da Justiça
8677
Publicado em 29/05/2019 03:00
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Comarcas do Interior
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800548-50.2018.8.18.0077
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: NINA ROSA DA SILVA SOUSA
ADVOGADO(s): SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS
POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO PAN
ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800542-43.2018.8.18.0077
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: JOAO CURCINO DE MORAIS
ADVOGADO(s): SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS
POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO PAN
ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800536-36.2018.8.18.0077
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: JOAO CURCINO DE MORAIS
ADVOGADO(s): SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS
POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO CETELEM S.A.
ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO
220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800499-09.2018.8.18.0077
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: PETRONIO PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO(s): SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS
POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND
220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800237-38.2018.8.18.0084
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MANOEL MONTEIRO DA SILVA
ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL
POLO PASSIVO: RÉU: ITAÚ UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800274-84.2019.8.18.0034
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA PAZ PIRES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO
785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800275-69.2019.8.18.0034
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA PAZ PIRES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BONSUCESSO S.A.
785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DESPACHO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002897-18.2009.8.18.0031
Classe: Usucapião
Usucapiente: CONCEICAO DE MARIA COSTA
Advogado(s): JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987)
Réu:
Advogado(s):
DESPACHO
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19/05/2019, as 9h00min, da sala de audiências da comarca de Parnaíba/PI.
PARNAÍBA, 25 de maio de 2019
HELIOMAR RIOS FERREIRA
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA
DESPACHO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002172-29.2009.8.18.0031
Classe: Usucapião
Usucapiente: NILSA DE BRITO FERREIRA
Advogado(s): JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987)
Usucapido: ANTONIO DE PADUA FURTADO
Advogado(s):
DESPACHO
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19/05/2019, as 10h00min, da sala de audiências da comarca de Parnaíba/PI.
PARNAÍBA, 25 de maio de 2019
HELIOMAR RIOS FERREIRA
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA
DESPACHO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002131-28.2010.8.18.0031
Classe: Usucapião
Usucapiente: ANTONIO SILVA DE ARAÚJO
Advogado(s): LUIZ PAULO DE CARVALHO GONÇALVES FERRAZ(OAB/PIAUÍ Nº 6867), LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3250)
Réu:
Advogado(s):
DESPACHO
Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, proceder com a regularização da representação processual.
PARNAÍBA, 25 de maio de 2019
HELIOMAR RIOS FERREIRA
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA
DESPACHO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0004641-04.2016.8.18.0031
Classe: Usucapião
Usucapiente: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA SEREJO
Advogado(s): DANILO DA SILVA PIAUILINO MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 6407)
Réu:
Advogado(s):
DESPACHO
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial para corrigir o valor da causa e provar a sua hipossuficiência, bem como juntar a outorga uxória ou acrescentar a conjuge no polo ativo da demanda, sob pena de indeferimento da peticao inicial e extincao do processo sem resolucao do merito.
PARNAÍBA, 25 de maio de 2019
HELIOMAR RIOS FERREIRA
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800276-54.2019.8.18.0034
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA PAZ PIRES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.
785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800277-39.2019.8.18.0034
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA PAZ PIRES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.
785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0802779-37.2018.8.18.0049
CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: J.B.R.S; REQUERENTE: E.A.S
ADVOGADO(s): ANTONIO WILLIAM RICARDO DA SILVA,DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,KASSIA FERNANDA DE LIMA PEREIRA
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000345-61.2014.8.18.0110
CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO VENICIO DO O DE LIMA; RÉU: MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS; RÉU: FRANCISCO ALEX SOARES PEREIRA
ADVOGADO(s): ANTONIO CARLOS MOREIRA REIS,JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO,LEONEL LUZ LEAO,PROCURADORIA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS,SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - JECC PARNAÍBA ANEXO II NASSAU (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0802117-11.2019.8.18.0123
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: AUGUSTO CESAR TEIXEIRA - ME
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSE SOCRATES DE SOUSA OLIVEIRA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - JECC PARNAÍBA ANEXO II NASSAU (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800751-68.2018.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: HILDA DE SOUSA COSTA
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: RÉU: AURILENE
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE AROAZES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000053-87.2019.8.18.0082
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA JESUITA SOARES DE MESQUITA
Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)
Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)
DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, com base nos fundamentos jurídicos acima, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, com fulcro no art. 487, I do CPC. Sem custa e honorários advocatícios, ante o disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.R.I AROAZES, 27 de maio de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES.
EDITAL - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE AMARANTE
Av. João Ribeiro de Carvalho, 140, AMARANTE-PI
PROCESSO Nº 0000427-20.2014.8.18.0037
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO
Autor do fato: GEORGE ARDENES RODRIGUES DOS SANTOS
Oficial de Justiça:
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
O NETANIAS BATISTA DE MOURA , Juiz de Direito da Comarca de AMARANTE, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
INTIMA, pelo presente edital, o réu GEORGE ARDENES RODRIGUES DOS SANTOS, brasileiro, naural de Amarante, nascido em 06/06/1987, filho de Josimar Rodrigues dos Santos e de Maria da Luz Ribeiro dos Santos, atualmente residente em lugar incerto e não sabido na cidade de Regeneração-PI., para comparecer à audiência de instrução e julgamento, designada para a data de 30 de julho de 2019, às 12:30 horas, no fórum local, sito à Av. João Ribeiro de Carvalho, nº 140-Centro, nos autos da ação supra mencionada. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de AMARANTE, Estado do Piauí, aos 27 de maio de 2019 (27/05/2019). Eu, a)_____ (Francisco das Cjhagas Cardoso), Analista Judicial, o digitei e subscrevi.
Dr. NETANIAS BATISTA DE MOURA
Juiz de Direito da Comarca de AMARANTE
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000428-53.2015.8.18.0042
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CFH EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E REPRESENTAÇOES LTDA
Advogado(s): CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3405)
Executado(a): SUZANA SALVADORI & CIA LTDA - EPP
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
JULGAMENTO - 3ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800070-17.2017.8.18.0032
CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE
POLO ATIVO: REQUERENTE: M.C.C
ADVOGADO(s): RAIMUNDO BATISTA DE OLIVEIRA NETO
POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.M.M.D.H; REQUERIDO: T.M.M.D; REQUERIDO: G.M.M.D; REQUERIDO: A.L.D.F
220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO
JULGAMENTO - JECC PARNAÍBA ANEXO II NASSAU (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801898-32.2018.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: EUNICE AMORIM E SILVA
ADVOGADO(s): JONATA TIMOTEO BRANDAO LIMA
POLO PASSIVO: RÉU: AYMORE CREDITO
ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
JULGAMENTO - JECC PARNAÍBA ANEXO II NASSAU (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801898-32.2018.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: EUNICE AMORIM E SILVA
ADVOGADO(s): JONATA TIMOTEO BRANDAO LIMA
POLO PASSIVO: RÉU: AYMORE CREDITO
ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
DECISÃO - 3ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800023-43.2017.8.18.0032
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: SERAFIM GONCALVES DE MOURA
ADVOGADO(s): JULIO EMILIO LIMA DE MOURA
POLO PASSIVO: RÉU: LUCIANA CONSTANCIA NETO
12387 - DECISÃO --> DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO:
DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO
JULGAMENTO - JECC PARNAÍBA ANEXO II NASSAU (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801648-62.2019.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: CECILIA MARIA NASCIMENTO ROCHA
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO RAIMUNDO FERREIRA PINTO
463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA