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APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.005843-1
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PICOS/1ª VARA
APELANTE: BENEDITO DANTAS NETO
ADVOGADO(S): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO (PI002355)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2014.0001.007475-4
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
IMPETRANTE: REGINALDO SARAIVA HOLANDA
ADVOGADO(S): AGNALDO BOSON PAES (PI002363) E OUTRO
IMPETRADO: SECRETARIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTROS
ADVOGADO(S): LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS MEDEIROS (PI005185)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2014.0001.007475-4
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
IMPETRANTE: REGINALDO SARAIVA HOLANDA
ADVOGADO(S): AGNALDO BOSON PAES (PI002363) E OUTRO
IMPETRADO: SECRETARIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTROS
ADVOGADO(S): LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS MEDEIROS (PI005185)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Extraordinário.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2017.0001.003341-8
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
REQUERENTE: MANOEL DE JESUS DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO(S): FRANCISCO ALISSON DE SOUSA SILVA (PI013147) E OUTROS
REQUERIDO: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
ADVOGADO(S): LEOMAR DE MELO QUINTANILHA JÚNIOR (PI015488)E OUTRO
RELATOR: DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

DISPOSITIVO
Com efeito, em acatamento aos princípios do contraditório e ampla defesa,intimem-se o embargado, para querendo, apresentar impugnação no prazo de lei.Cumpra-se.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2018.0001.000506-3
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/8ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): ANTONIO JOSE RAIMUNDO DE MORAIS (PI003437) E OUTRO
REQUERIDO: CLAUDINO S.A. LOJAS DE DEPARTAMENTOS
ADVOGADO(S): ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS (PI003271) E OUTROS
RELATOR: DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

DISPOSITIVO
Assim, intime-se a parte embargada para, querendo, impugnar os aclaratóríos no prazo legal, em homenagem ao princípio do contraditório e da ampla defesa. Cumpra-se

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.008504-2
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: FRONTEIRAS/VARA ÚNICA
REQUERENTE: JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA
ADVOGADO(S): LORENA CAVALCANTI CABRAL (PI012751)
REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (CE017314) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2013.0001.006561-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: BOCAINA/VARA ÚNICA
APELANTE: GILBERTO LEAL DE BARROS E OUTRO
ADVOGADO(S): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR (PI002291) E OUTROS
APELADO: MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI E OUTRO
ADVOGADO(S): NIVALDO CAMPELO DE MESQUITA FILHO (PI009426) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2017.0001.012906-9
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
REQUERENTE: FLAVIO VIEIRA PAULO E OUTRO
ADVOGADO(S): FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA JUNIOR (PI005625) E OUTRO
REQUERIDO: SECRETARIO DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

DISPOSITIVO
Assim, intime-se a parte embargada para, querendo, impugnar os aclaratórios no prazo legal, em homenagem ao princípio do contraditório e da ampla defesa. Cumpra-se

AÇÃO RESCISÓRIA Nº 06.001184-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
AUTOR: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (PI007306) E OUTROS
REU: ABIGAIL ROSADO DE MOURA CONRADO
ADVOGADO(S): LILIAN ERICA LIMA RIBEIRO (PI003508)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2015.0001.010854-9
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: PICOS/3ª VARA
AGRAVANTE: M. V. O. B. E OUTRO
ADVOGADO(S): ELIOMAR GOMES MONTEIRO (PI006834) E OUTRO
AGRAVADO: P. C. N.
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

EMENTA
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. PERDA DO OBJETO. NÃO CONHECIMENTO.

RESUMO DA DECISÃO
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por Marcos Vinícius Oliveira Bonfim, contra decisão proferida pelo MM. Juiz da 3a Vara da Comarca de Picos, nos autos da ação de alimentos (processo n° 0002815-08.2014.8.18.0032) ajuizada em face de Paulo Clarindo Neto, que determinou a emenda da petição inicial para que o agravante apresentasse documentos atinentes ao valor de rendimentos do requerido e a sua previsão de gastos Às fls. 39/40 concedi o efeito suspensivo pleiteado. Às fls. 45/48 consta informações do magistrado de piso que sentenciou o Gprocesso originário, homologando o acordo das p e4. Destarte, diante da sentença exarada, fica prejudicado o exame das razões recursais, nos termos do Código de Processo Civil, art. 932, III, in verbis: Art. 932. Incumbe ao relator: III - não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida. Pelos motivos expostos, NÃO CONHEÇO DO PRESENTE RECURSO, com fundamento no art. 932, III do CPC e RITJPI, art. 91, VI, restando evidenciada a perda do objeto recursal Após cumpridas as formalidades devidas, remetam-se os autos ao Juízo de Origem.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.006476-2
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: SIMÕES/VARA ÚNICA
REQUERENTE: R. C. R.
ADVOGADO(S): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA (PI007589) E OUTRO
REQUERIDO: M. R. L. E OUTRO
ADVOGADO(S): ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR (PI005763) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial.

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 2010.0001.001774-1
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (PI007306) E OUTROS
REQUERIDO: ÂNCORA PETRÓLEO LTDA.
ADVOGADO(S): MARCELO PORTELA LULA (PI003281) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2014.0001.004699-0
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TERESINA/4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ALFA BEBIDAS E COMERCIO LTDA. E OUTROS
ADVOGADO(S): LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS (PI004138) E OUTROS
APELADO: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE (PI005397)
RELATOR: DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

RESUMO DA DECISÃO
Assim, com fundamento no art. 1.030, I, "b", do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial interposto pelo Estado do Piauí.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2014.0001.004736-2
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA CÍVEL
APELANTE: ANGELA MARIA MARTINS DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO(S): EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO (PI007102) E OUTROS
APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO(S): CELSO BARROS COELHO NETO (PI002688)E OUTRO
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

EMENTA
APELAÇÃO CÍVEL — PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA — CITAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA PARA INFORMAR SE TEM INTERESSE NO FEITO

RESUMO DA DECISÃO
Ante o exposto, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, determino a CITAÇÃO pessoal da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para informar, em 15 dias, se tem interesse no feito e apresentar manifestação. Com fundamento, no CPC, art. 933, intimem-se as partes.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2014.0001.006214-4
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
IMPETRANTE: LIA MARA RIBEIRO CANABRAVA
ADVOGADO(S): LIA MARA RIBEIRO CANABRAVA (PI007991)
IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
ADVOGADO(S): LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS MEDEIROS (PI005185)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Ante o exposto, diante de aparente divergência jurisprudência no âmbito da Corte Superior, DOU SEGUIMENTO ao Recurso Especial nos termos do art. 1 .030, V do Código do Processo Civil.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.011683-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: SÃO RAIMUNDO NONATO/2ª VARA
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA BRANCA-PI
ADVOGADO(S): IGOR RODRIGUES LEAL DE CARVALHO (PI008770) E OUTRO
REQUERIDO: MARIA DE LOURDES REIS SOARES
ADVOGADO(S): WILSON JOSÉ FERREIRA NETO (PI007387)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial.

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 2017.0001.004906-2
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): YURI RUFINO QUEIROZ (PI007107)
REQUERIDO: SANDRA SOBREIRA SOARES DE CARVALHO E OUTROS
ADVOGADO(S): CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA (PI002820) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.012759-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: FRONTEIRAS/VARA ÚNICA
REQUERENTE: MARIA RENEUDA DE JESUS GONÇALVES
ADVOGADO(S): LORENA CAVALCANTI CABRAL (PI012751A)
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO(S): JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (RN000392) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial interposto.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.004440-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: AMARANTE/VARA ÚNICA
APELANTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU (PI001827)
APELADO: P. A. DA SILVA
ADVOGADO(S): ANDERSON DA SILVA SOARES (PI008214)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2018.0001.001469-6
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/9ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: ELO ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(S): ISADORA DE OLIVEIRA ARAUJO (PI014899) E OUTRO
REQUERIDO: RAIMUNDO BARROSO DE CARVALHO JUNIOR
ADVOGADO(S): MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS (PI003839)E OUTRO
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

EMENTA
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo (fls. 02/13), interposto por Elo Engenharia LTDA. contra a decisão proferida MM. Juiz de Direito da 9a Vara da Cível de Teresina nos autos do processo n°. 0007607-64.2017.8.18.0140 que litiga com Raimundo Barroso de Carvalho Júnior, ora agravado. Sobreveio petição do agravante de protocolo n°. 100014910362275 requerendo a desistência do recurso.

RESUMO DA DECISÃO
Como é cediço, nos termos do artigo 998 do Código de Processo Civil, o recorrente poderá, a qualquer tempo, desistir do recurso, o que independe, inclusive, da anuência do recorrido. Confira-se o citado dispositivo: Art. 998. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso. Parágrafo único. A desistência do recurso não impede a análise de questão cuja repercussão geral já tenha sido reconhecida e daquela objeto de julgamento de recursos extraordinários ou especiais repetitivos. (negritou-se)Em sendo assim, homologo o pedido de desistência do agravo de instrumento sob protocolo n°. 100014910362275, com arrimo no referenciado artigo 998, caput, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 91, inciso XIV, do RITJPI, para que surtam seus jurídicos e devidos efeitos. Intime-se.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2017.0001.012807-7
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
REQUERENTE: CLAUDETE LOPES DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO(S): HERNAN ALVES VIANA (PI005954) E OUTROS
REQUERIDO: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2017.0001.012807-7
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
REQUERENTE: CLAUDETE LOPES DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO(S): HERNAN ALVES VIANA (PI005954) E OUTROS
REQUERIDO: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.002534-6
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: ELESBÃO VELOSO/VARA ÚNICA
APELANTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA (PI007187)
APELADO: MARIA ISABEL SOARES CAVALCANTE E OUTROS
ADVOGADO(S): ADAIL VIANA DE MEDEIROS FILHO (PI005816) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2016.0001.012986-7
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/10ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S. A.
ADVOGADO(S): RAFAEL SGANZERLA DURAND (SP211648) E OUTROS
AGRAVADO: VALTINEA LIMA GOMES PEREIRA
ADVOGADO(S): ALEXANDRE ZERBINATTI (SP147499)E OUTRO
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

EMENTA
AGRAVO DE INSTRUMENTO — EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL SUPERVENIÊNVCIA DE SENTENÇA — PERDA DO OBJETO — JULGAMENTO PREJUDICADO

RESUMO DA DECISÃO
Compulsando a ação de origem, percebe-se que o processo foi extinto, com resolução de mérito, diante da sentença exarada, ficando prejudicado o exame das razões recursais, nos termos do CPC, art. 932, III, in verbis: Art. 932. Incumbe ao relator: (...) III - não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida. Pelos motivos expostos, com fundamento no CPC/I5, art. 932, III e RITIPI, art. 91. VI, restando evidenciada a perda do objeto recursal, NEGO SEGUIMENTO AO -PRESENTE RECURSO, por estar prejudicado. Após cumpridas as formalidades devidas, remetam-se os autos ao Juízo de Origem. Publique-se. Intimem-se

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.005735-9
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: CAMPO MAIOR/2ª VARA
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI
ADVOGADO(S): FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS (PI009210) E OUTROS
APELADO: MARIA DAS MERCEDES FERREIRA BARBOSA
ADVOGADO(S): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO (PI000104A) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial.