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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2017.0001.009171-6
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/8ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: ANTONIA LUIZA DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO(S): JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO (PI005611) E OUTROS
REQUERIDO: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO(S): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (PE016983) E OUTROS
RELATOR: DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

DISPOSITIVO
Em razão dessa circunstância, intime-se os Agravantes por seu patrono para, em 05(cinco) dias, dizer do seu interesse no seguimento da querela recursal.Cumpra-se.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.001022-4
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: SÃO RAIMUNDO NONATO/1ª VARA
APELANTE: CLEONICE DOS SANTOS BRAGA
ADVOGADO(S): LUIS ALVINO MARQUES PEREIRA (PI005046)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2017.0001.007328-3
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/5ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: M & F INVESTIMENTOS LTDA - ME E OUTROS
ADVOGADO(S): HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES (PI009273) E OUTROS
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S): SERVIO TULIO DE BARCELOS (PI012008)E OUTRO
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

EMENTA
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA POR PESSOA JURÍDICA. INTELIGÊNCIA DO ART. 99, §3º, DO CPC. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. INDEFERIMENTO DO EFEITO SUSPENSIVO E DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO PROPORCIONAL DO PREPARO RECURSAL.

RESUMO DA DECISÃO
Desse modo, indefiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso e denego o pedido de concessão de justiça gratuita em sede recursal em relação a empresa Frozen Fruit LTDA - ME. Ato contínuo, determino a intimação da referida empresa, por meio de publicação no Diário de Justiça, para, no prazo de 15 dias, realizar o recolhimento proporcional do preparo recursal, nos termos do art. 99, §7º, do CPC, sob pena de exclusão da recorrente do polo ativo do presente recurso.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.009711-8
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: JOSÉ OLIVAN MIRANDA E OUTROS
ADVOGADO(S): VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO (PI000122B)
APELADO: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): GABRIEL MARQUES OLIVEIRA (PI013845)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Considerando que não houve pedido de concessão de efeito suspensivo nos recursos interpostos e que, em regra, não há suspensão da eficácia das decisões, nos termos do art. 995 do CPC, determino a REMESSA dos autos ao Exmo. Des. Relator, para as providências de sua competência. Após retornem os autos para apreciação dos Apelos interpostos.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.011715-4
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/3ª VARA CÍVEL
APELANTE: APAVEL - APARECIDA VEICULOS LTDA
ADVOGADO(S): TALITA COSTA OLIVEIRA TEIXEIRA (PI008223) E OUTROS
APELADO: ZEMILDA DOMINGUES DE ARAUJO
ADVOGADO(S): GILBERTO ALVES FERREIRA (PI001366)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Interposto Recurso Especial (Evento n° 70, lis. 251, protocolo de petição eletrônica) contra o acórdão de fls. 203/209, INTIME-SE a parte Recorrida para ciência e manifestação, caso entenda necessário, na forma do artigo 1.030, caput, do CPC/15.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.006182-3
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: MONSENHOR GIL/VARA ÚNICA
APELANTE: MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL - PIAUÍ
ADVOGADO(S): TARSO NETO DE CARVALHO RIBEIRO ROCHA (PI011833) E OUTROS
APELADO: CARMELITA SOARES DA SILVA
ADVOGADO(S): KAIRON RUBENS NOGUEIRA DE CASTRO CARVALHO (PI011537)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2015.0001.003027-5
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO BATISTA DE LIMA
ADVOGADO(S): ANDERSON MATHEUS CASTELO BRANCO (PI011680)
AGRAVADO: DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS E OUTRO
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

EMENTA
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DO PREPARO RECURSAL. DESERÇÃO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ART. 1007, § 4º, C/C ART. 485, IV, DO CPC/2015.

RESUMO DA DECISÃO
Com base nisso, JULGO EXTINTO O AGRAVO DE INSTRUMENTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, declarando a deserção, em conformidade com o art. 1.007, § 4º, c/c art. 485, IV, do CPC/2015.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2013.0001.007642-4
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: COCAL/VARA ÚNICA
AGRAVANTE: IVECO LATIN AMERICA LTDA
ADVOGADO(S): DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS (MG074368) E OUTROS
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE COCAL DO PIAUÍ-PI
ADVOGADO(S): THALES CRUZ SOUSA (PI007954) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2015.0001.003994-1
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
IMPETRANTE: CÍCERA SILVA RODRIGUES
ADVOGADO(S): ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA (PI001675)
IMPETRADO: SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
ADVOGADO(S): LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS MEDEIROS (PI005185)
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos, etc. Determino a expedição de carta de ordem ao juizo de Floriano - PI, para intimar pessoalmente a parte Impetrante (CICERA SILVA RODRIGUES) no endereço encontrado no INFOJUD (Avenida Dirceu Arcoverde, n° 2235, bairro Viazul, Município de Floriano/PI, CEP 64800-000), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a comprovação de necessidade do medicamento na presente ação, por meio da Defensoria Pública, conforme despacho de 11.84 (remeter cópia), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2014.0001.009360-8
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
IMPETRANTE: ALOANE DE SOUSA PORTO E OUTROS
ADVOGADO(S): GUSTAVO BARBOSA NUNES (PI005315)
IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
ADVOGADO(S): ALBERTO ELIAS HIDD NETO (PI007106B)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Considerando que as razões do agravo (protocolo de petição eletrônico, fls. 239) não apresentam fundamentação idónea para infirmar a decisão agravada (fls. 232/233), deixo de exercer retratação e determino a imediata remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1042, § 7°, do Código de Processo Civil.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.006217-7
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: NOSSA SRA. DOS REMÉDIOS/VARA ÚNICA
APELANTE: DELMA CASTELO BRANCO ROCHA SOARES
ADVOGADO(S): MANOEL COELHO SOARES FILHO (PI002236) E OUTROS
APELADO: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
ADVOGADO(S): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (PI004640) E OUTROS
RELATOR: DES. HILO DE ALMEIDA SOUSA

EMENTA
APELAÇÃO CÍVEL. ADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREPARO. OPORTUNIZADA A PARTE A PROMOVER O RECOLHIMENTO. DESERÇÃO RECURSO A QUE SE NEGA CONHECIMENTO. A recorrente foi intimada para, no prazo legal, promover o recolhimento do preparo, sob pena de deserção. No entanto, decorrido o prazo, quedou-se inerte. Recurso a que se nega seguimento.

RESUMO DA DECISÃO
Do exposto e o mais que dos autos consta, decreto a deserção do apelo e, via de consequência, nego seguimento ao recurso, o que faço com escopo no art. 932, III, CPC. Com baixa na distribuição, encaminhem-se os autos ao juízo de origem par os fins legais. Cumpra-se

O Bel. Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho, Diretor da Secretaria das Turmas Recursais do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Direito Público, AVISA que a PAUTA DE JULGAMENTO dos recursos abaixo relacionados foi designada para o dia 07 de junho de 2019, às 9h (nove horas), em PLENÁRIO VIRTUAL, nos moldes da Resolução nº 102/2018, publicada em 09.03.2018, no Diário da Justiça nº 8390, de 08.03.2018. Com a publicação deste aviso no Diário da Justiça, ficam as partes e seus advogados devidamente intimados para, no caso de interesse em realizar sustentação oral, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito horas) antecedentes à data e hora designada, para o julgamento do feito na primeira Sessão Presencial que se seguir.

01. RECURSO Nº 0010334-37.2014.818.0031 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010334-37.2014.818.0031 - AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c/c ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INALDITA ALTERA PARS, DO JECC DA COMARCA DE CORRENTE-PI).

JUÍZA-RELATORA: LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: BANCO BMG S/A

ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026N-SP)

RECORRIDO: MARIA HELENA NUNES

ADVOGADO(A): ERASMO RUFO DOS SANTOS (OAB 8097N-PI)

02. RECURSO Nº 0010316-11.2017.818.0031 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010316-11.2017.818.0031 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO CONTRATUAL c/c REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DA COMARCA DE CORRENTE-PI).

JUÍZA-RELATORA: LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB 2338N-PI)

RECORRIDO: DOMINGOS RAMOS LOUZEIRO

ADVOGADO(A): HENRIQUE MARCEL M. PARANAGUA (OAB 9854N-PI)

03. RECURSO Nº 0010123-40.2017.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010123-40.2017.818.0081 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI).

JUÍZA-RELATORA: LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255N-PE)

RECORRIDO: MANOEL MIRANDA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(A): KLAYTON OLIVEIRA DA MATA (OAB5874N-PI)

04.RECURSO Nº 0019761-12.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0019761-12.2018.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DA ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DA COMARCA DE TERESINA-PI).

JUÍZA-RELATORA: LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: BANCO PAN S/A

ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255N-PE)

RECORRIDO: FRANCISCO VIEIRA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(A): DANILLO COELHO PIMENTEL (OAB 6611N-PI)

05. RECURSO Nº 0012854-54.2018.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012854-54.2018.818.0087 - AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C\C REPARAÇÃO DE DANOS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DO JECC DA COMARCA DE PIRACURUCA-PI).

JUÍZA-RELATORA: LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB 9016N-PI)

RECORRIDO: MARIA DAS DORES FEITOSA

ADVOGADO(A): MARCOS ROGERIO DE BRITO SOUSA (OAB 9822N-PI)

06. RECURSO Nº 0022064-67.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0022064-67.2016.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO, DO JECC DA ZONA NORTE 1 - MARQUÊS - ANEXO I FATEPI DA COMARCA DE TERESINA-PI).

JUÍZA-RELATORA: LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: BANCO BONSUCESSO S/A

ADVOGADO(A): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB 96864N-MG)

RECORRIDO: MARIA GOMES DA SILVA

ADVOGADO(A): ANA KEULY LUZ BEZERRA (OAB 9473N-MA)

07. RECURSO Nº 0011497-43.2018.818.0118 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011497-43.2018.818.0118 - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES c/c INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, com pedido de TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA, DO JECC DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI).

JUÍZA-RELATORA: LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: BANCO CETELEM S/A

ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 17270N-PI)

RECORRIDO: RAIMUNDA DAS GRACAS GOMES

ADVOGADO(A): AGOSTINHO DE JESUS MOREIRA JUNIOR (OAB9511N-PI)

08. RECURSO Nº 0011611-75.2018.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011611-75.2018.818.0087 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, DO JECC DA COMARCA DE PIRACURUCA-PI).

JUÍZA-RELATORA: LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB 3387N-PI)

RECORRIDO: RAMIRO RIBEIRO MAGALHAES DE SOUSA CERQUEIRA

ADVOGADO(A): JOSE GONZAGA FONTENELE FILHO (OAB 16343N-PI)

09. RECURSO Nº 0031561-37.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0031561-37.2018.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS E MATERIAIS POR ATO ILÍCITO, DO JECC DA ZONA SUL 1 - BELA VISTA - ANEXO II - DES. VICENTE RIBEIRO GONÇALVES DA COMARCA DE TERESINA-PI).

JUÍZA-RELATORA: LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: TERESINHA MARIA DE JESUS SILVA

ADVOGADO(A): LUCAS JOSE DE OLIVEIRA SOARES (OAB 14862N-PI)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255N-PE)

10. RECURSO Nº 0011413-27.2016.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011413-27.2016.818.0081 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI).

JUÍZA-RELATORA: LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB 14862N-PI)

RECORRIDO: MARIA DE FATIMA MENDES DA SILVA

ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 5874N-PI)

11. RECURSO Nº 0011090-82.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011090-82.2018.818.0006 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, DO JECC DA COMARCA DE ALTOS-PI).

JUÍZA-RELATORA: LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: JOANA DARC VIEIRA DE SOUSA

ADVOGADO(A): MANOEL ARAUJO BEZERA NETO (OAB 5351N-PI)

RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO(A): KALIANDRA ALVES FRANCHI (OAB 14527N-BA)

12. RECURSO Nº 0010199-83.2018.818.0031 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010199-83.2018.818.0031 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, DO JECC DA COMARCA DE CORRENTE-PI).

JUÍZA-RELATORA: LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: BANCO CETELEM S/A

ADVOGADO(A):CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026N-SP)

RECORRIDO: GILDAN LOBATO GUERRA

ADVOGADO(A): DAIANE LILIAN PIRES SCHMIDT TEIXEIRA (OAB 13534N-PI)

13. RECURSO Nº 0010199-83.2018.818.0031 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010199-83.2018.818.0031 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, DO JECC DA COMARCA DE CORRENTE-PI).

JUÍZA-RELATORA: LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: BANCO CETELEM S/A

ADVOGADO(A):CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026N-SP)

RECORRIDO: GILDAN LOBATO GUERRA

ADVOGADO(A): DAIANE LILIAN PIRES SCHMIDT TEIXEIRA (OAB 13534N-PI)

14. RECURSO Nº 0012137-09.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012137-09.2018.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DA ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DA COMARCA DE TERESINA-PI).

JUÍZA-RELATORA: LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255N-PE)

RECORRIDO: BENEDITO FRANCISCO DA SILVA

ADVOGADO(A): VICTOR BARROS NUNES DE MORAIS (OAB 10839N-PI)

15. RECURSO Nº 0019751-65.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0019751-65.2018.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DA ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DA COMARCA DE TERESINA-PI).

JUÍZA-RELATORA: LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A

ADVOGADO(A): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA (OAB 20473N-PB)

RECORRIDO: ANA FERREIRA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(A): WANDER NEGREIROS PAES LANDIM (OAB 12583N-PI)

16. RECURSO Nº 0011407-60.2017.818.0024 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011407-60.2017.818.0024 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO POR INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS (COM PEDIDO DE LIMINAR), DO JECC DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PI).

JUÍZA-RELATORA: LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 7036N-PI)

RECORRIDO: LUIZ GONZAGA RODRIGUES

ADVOGADO(A): BRUNO MEDINA DA PAZ (OAB 5591N-PI)

17. RECURSO Nº 0028739-75.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0028739-75.2018.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DA ZONA SUDESTE - BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS - ANEXO 1 CEUT DA COMARCA DE TERESINA-PI).

JUÍZA-RELATORA: LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255N-PE)

RECORRIDO: ANTONIA ROSA DA CONCEICAO CARDOSO

ADVOGADO(A): VICTOR BARROS NUNES DE MORAIS (OAB10839N-PI)

18. RECURSO Nº 0011641-79.2017.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011641-79.2017.818.0044 - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DA COMARCA DE FLORIANO-PI).

JUÍZA-RELATORA: LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: ANTONIO DE PASSOS RIBEIRO

ADVOGADO(A): MARQUEL EVANGELISTA DE PAIVA JUNIOR (OAB 10523N-PI)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 17197N-PI)

19. RECURSO Nº 0013012-12.2018.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013012-12.2018.818.0087 - AÇÃO REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS, DO JECC DA COMARCA DE PIRACURUCA-PI).

JUÍZA-RELATORA: LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: BANCO PAN S/A

ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255N-PE)

RECORRIDO: JOAO VIDAL DE SOUSA

ADVOGADO(A): JOAQUIM CARDOSO (OAB 8732N-PI)

20. RECURSO Nº 0013825-39.2018.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013825-39.2018.818.0087 - AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS, DO JECC DA COMARCA DE PIRACURUCA-PI).

JUÍZA-RELATORA: LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: MARIA RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO(A): ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOS FORTES FILHO (OAB 36717N-CE)

RECORRIDO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(A): Nenhum advogado cadastrado.

21. RECURSO Nº 0017871-77.2014.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0017871-77.2014.818.0001 - AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DA ZONA SUDESTE - BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS - ANEXO 1 CEUT DA COMARCA DE TERESINA-PI).

JUÍZA-RELATORA: LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: CIA PAULISTA DE FORCA E LUZ

ADVOGADO(A): FERNANDA CORTE LOPES (OAB 70191N-RS)

RECORRIDO: FRANCISCO WALBERONE NASCIMENTO DA CRUZ

ADVOGADO(A): LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM (OAB 1978381D-PI)

22. RECURSO Nº 0032319-89.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0032319-89.2013.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE CONDUTA CULPOSA, DO JECC DA ZONA NORTE 1 - UESPI - PIRAJÁ DA COMARCA DE TERESINA-PI).

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: BANCO GMAC S/A

ADVOGADO(A): ROSANGELA DE FATIMA ARAUJO GOULART (OAB 7662N-PI)

RECORRIDO: JOAO PAULO ABREU DO NASCIMENTO

ADVOGADO(A): LEILANE COELHO BARROS (OAB 8817N-PI)

23. RECURSO Nº 0016129-51.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0016129-51.2013.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DA ZONA LESTE 2 - ANEXO II-CAMILO FILHO DA COMARCA DE TERSINA - PI).

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: BANCO GMAC

ADVOGADO(A): ROSANGELA DE FATIMA ARAUJO GOULART (OAB 7662N-PI)

RECORRIDO: MARIA DA CONCEICAO BATISTA DA SILVA

ADVOGADO(A): LEANNI CARVALHO SILVA (OAB 5183N-PI)

24. RECURSO Nº 0033627-97.2012.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0033627-97.2012.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DA ZONA SUL 1-SEDE BELA VISTA DA COMARCA DE TERSINA - PI).

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: BANCO GMAC

ADVOGADO(A): HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB 14274N-PI)

RECORRIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO

ADVOGADO(A): EUGENIO FRANCISCO PEREIRA GARCIA (OAB 5557N-PI)

25. RECURSO Nº 0010856-81.2015.818.0111 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010856-81.2015.818.0111 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO

POR DANOS MORAIS, DO JECC DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PI).

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: BV FINANCEIRA S.A.

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB 9016N-PI)

RECORRIDO: GLEICILANDIA RIBEIRO DOS SANTOS

ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA JUNIOR (OAB 5625N-PI)

26. RECURSO Nº 0010481-62.2015.818.0117 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010481-62.2015.818.0117 - AÇÃO CONDENATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, DO JECC DA COMARCA DE VALENÇA - PI).

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: PHILIPS DO BRASIL LTDA

ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB12220N-PI)

RECORRIDO: FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA

ADVOGADO(A): JOAQUIM RONALDO DA SILVA SANTOS (OAB 8509N-PI)

27. RECURSO Nº 0011812-34.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011812-34.2018.818.0001 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS, DO JECC DA ZONA LESTE 2 - ANEXO I - AESPI DA COMARCA DE TERESINA - PI).

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: CARMEM LUCIA EVANGELISTA SILVA

ADVOGADO(A): IAN SAMITRIUS LIMA CAVALCANTE (OAB9186N-PI)

RECORRIDO: LOJAS AMERICANAS - LOJA 1011

ADVOGADO(A): Nenhum advogado cadastrado.

28. RECURSO Nº 0011352-83.2016.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011352-83.2016.818.0044 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, DO JECC DA COMARCA DE FLORIANO - PI).

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: MAGAZINE LUIZA S.A.

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB 9016N-PI)

RECORRIDO: HERCILIA ANTONIA DOS SANTOS

ADVOGADO(A): MARKOS MAGNONI VARAO RIBEIRO (OAB 2085020D-PI)

29. RECURSO Nº 0010650-45.2017.818.0031 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010650-45.2017.818.0031 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, DO JECC DA COMARCA DE CORRENTE - PI).

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: CLAUDINO S/A LOJAS DE DEPARTAMENTO

ADVOGADO(A): GILSEM MATI TSUMANUMA FUSSUMA (OAB 16753N-BA)

RECORRIDO: PATRICIA BARBOSA REIS

ADVOGADO(A): ELIOMAR CASTRO FERNANDES (OAB 2317N-PI)

30. RECURSO Nº 0011368-91.2014.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011368-91.2014.818.0081 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, DO JECC DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI).

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: LOJA MEGA MACAVI

ADVOGADO(A): BRUNA MORAIS DE ALBUQUERQUE (OAB 23782N-CE)

RECORRIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA ROCHA

ADVOGADO(A): LARA MORAIS CURY DA COSTA (OAB 8923N-PI)

31. RECURSO Nº 0010567-33.2015.818.0117 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010567-33.2015.818.0117 - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DA COMARCA DE VALENÇA - PI).

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S. A.

ADVOGADO(A): IRISMAR PEREIRA DA SILVA (OAB 23782N-CE)

RECORRIDO: IRISMAR PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(A): MARKUS BARBOSA NOGUEIRA (OAB 7379N-PI)

32. RECURSO Nº 0023105-35.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0023105-35.2017.818.0001 - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C DANOS MORAIS, DO JECC DA ZONA SUL 1 - BELA VISTA - ANEXO II - DES. VICENTE RIBEIRO GONÇALVES DA COMARCA DE TERESINA- PI).

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: OSMARI PIRES CORTEZ LIMA

ADVOGADO(A): NATALIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS (OAB 5302N-PI)

RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO(A): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 12033N-PI)

33. RECURSO Nº 0010053-76.2011.818.0002 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010053-76.2011.818.0002 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, DO JECC DA COMARCA DE PIRIPIRI - PI).

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: JOSE ROBERTO DA SILVA

ADVOGADO(A): ROBERT RIOS MAGALHAES JUNIOR (OAB 8677D-PI)

RECORRIDO: VILDETE MELO DE ARAUJO

ADVOGADO(A):WASHINGTON VASCONCELOS BELCHIOR (OAB 1032N-PI)

34. RECURSO Nº 0028361-56.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0028361-56.2017.818.0001 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, DO JECC DA ZONA LESTE 2 - ININGA SEDE(UFPI) DA COMARCA DE TERESINA - PI).

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: VOCE TURISMO LTDA? ME

ADVOGADO(A): RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA (OAB 8029N-PI)

RECORRIDO: HELENA DE SOUSA LIMA ARAUJO

ADVOGADO(A): JOAO PAULO BARROS BEM (OAB 7478N-PI)

RECORRIDO: EDER DE SOUSA ARAUJO

ADVOGADO(A): JOAO PAULO BARROS BEM (OAB 7478N-PI)

35. RECURSO Nº 0010817-92.2017.818.0118 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010817-92.2017.818.0118 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, DO JECC DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI).

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: JOSE JOAO ARAUJO SOBRINHO

ADVOGADO(A): JEDEAN GERICO DE OLIVEIRA (OAB 5925N-PI)

RECORRIDO: "ZE DO NEZINHO"

ADVOGADO(A):Advogado não cadastrado no sistema

RECORRIDO: JOSÉ BENEVIDES DA SILVA

ADVOGADO(A): Nenhum advogado cadastrado

36. RECURSO Nº 0010656-82.2017.818.0021 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010656-82.2017.818.0021 - AÇÃO DE COBRANÇA C/C DANOS MATERIAIS, DO JECC DA COMARCA DE BOM JESUS - PI).

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: E M V DE CARVALHO & CIA LTDA (ESQUENTAS BAR)

ADVOGADO(A): PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS (OAB 2475N-PI)

RECORRIDO: EDNALDO PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(A):Nenhum advogado cadastrado.

37. RECURSO Nº 0011278-44.2017.818.0060 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011278-44.2017.818.0060 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO, DO JECC DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS - PI).

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB 9016N-PI)

RECORRIDO: LAURENTINA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO(A): DAVID MOREIRA BARROS VILACA (OAB 11135N-PI)

38. RECURSO Nº 0026487-07.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0026487-07.2015.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E RESTITUIÇÃO DE VALOR PAGO, DO JECC DA ZONA SUDESTE - BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS - ANEXO 1 CEUT DA COMARCA DE TERESINA - PI).

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: TIM NORDESTE S/A

ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 5726N-PI)

RECORRIDO: RAIMUNDO NONATO PEREIRA

ADVOGADO(A): LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM (OAB 1978381D-PI)

39. RECURSO Nº 0010704-62.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010704-62.2017.818.0014 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DA COMARCA DE BARRAS - PI).

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: ANDERSON LAGES CARVALHO

ADVOGADO(A): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES (OAB 11723N-PI)

RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI FIXO)

ADVOGADO(A): MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO (OAB 2209N-PI)

40. RECURSO Nº 0011124-72.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011124-72.2018.818.0001 - AÇÃO DE COBRANÇA, em face do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A, DO JECC DA ZONA LESTE 2 - ANEXO I - AESPI DA COMARCA DE BARRAS - PI).

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: JOAO BATISTA BARROS DA SILVA

ADVOGADO(A): EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHA (OAB 2821N-PI)

RECORRIDO: BANCO DO NORDESTE

ADVOGADO(A): JOSUE SILVA NEVES (OAB 5684N-PI)

41. RECURSO Nº 0011838-97.2016.818.0002 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011838-97.2016.818.0002 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DA COMARCA DE PIRIPIRI - PI).

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: ILDENE DE MELO SOUSA

ADVOGADO(A): MARLOS HIAGO CANUTO OLIVEIRA (OAB 14381N-PI)

RECORRIDO: CLARO S.A.

ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 10480N-PI)

42. RECURSO Nº 0011557-12.2015.818.0024 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011557-12.2015.818.0024 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c DANOS MORAIS c/c

REPETIÇÃO DE INDÉBITO, DO JECC DA COMARCA DE CAMPO MAIOR - PI).

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: MANOEL ALVES NETO

ADVOGADO(A): GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO (OAB 8496N-PI)

RECORRIDO: CLARO S/A

ADVOGADO(A): DEBORA RENATA LINS CATTONI (OAB 14277N-PI)

43. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0012300-23.2017.818.0001-INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012300-23.2017.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE LIMINAR EM TUTELA DE URGÊNCIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS, DO JECC DA ZONA LESTE 2 - ININGA SEDE(UFPI) DA COMARCA DE TERESINA.

JUÍZA-RELATORA: ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: PRIMUS CONSTRUTORA

ADVOGADO(A): MARCIO VENICIUS SILVA MELO (OAB 2687N-PI)

RECORRIDO: DANILO CHAVES LIMA

ADVOGADO(A): TANIA DAURIA FERNANDES CORDEIRO (OAB 16349N-MA)

44. RECURSO Nº 0010060-12.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010060-12.2018.818.0006 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, DO JECC DA COMARCA DE ALTOS-PI).

JUÍZA-RELATORA: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: BANCO BMG SA

ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026N-SP)

RECORRIDO: ALZIRA ROSA DA SILVA

ADVOGADO(A): VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA (OAB 7562N-PI)

45. RECURSO Nº 0010071-38.2017.818.0083 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010071-38.2017.818.0083 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e MATERIAIS, DO JECC DA COMARCA DE Pedro II-PI).

JUÍZA-RELATORA: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: GIRLEIDA BORGES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(A): LEANDRO FERRAZ DAMASCENO RIBEIRO (OAB 282316D-PI)

RECORRIDO: BANCO BRADESCARD S.A

ADVOGADO(A): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO (OAB 9024N-PI)

46. RECURSO Nº 0010076-43.2017.818.0024 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010076-43.2017.818.0024 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL (COM PEDIDO LIMINAR DE TUTELA PROVISÓRIA), DO JECC DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PI).

JUÍZA-RELATORA: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO LUSTOSA BRANDAO

ADVOGADO(A): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO (OAB 104N-PI)

RECORRIDO: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ

ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB 3387N-PI)

47. RECURSO Nº 0010098-56.2012.818.0031 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010098-56.2012.818.0031 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DA COMARCA DE CORRENTE-PI).

JUÍZA-RELATORA: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO(A): ANDRE ROCHA DE SOUZA (OAB 6992N-PI) E WILSON SALES BELCHIOR (OAB 9016N-PI)

RECORRIDO: JANEIL LUSTOSA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO CRISOSTOMO DA CUNHA FILHO (OAB 7620N-PI), WILLIAM RUFO DOS SANTOS (OAB 6993N-PI) E ERASMO RUFO DOS SANTOS (OAB 8097N-PI)

48. RECURSO Nº 0010099-46.2016.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010099-46.2016.818.0081 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DA COMARCA DE PARANAÍBA-PI).

JUÍZA-RELATORA: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: OI MOVEL S/A

ADVOGADO(A): MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO (OAB 2209N-PI)

RECORRIDO: NELMA CERISSI MENDES DA SILVA

ADVOGADO(A): ROSELIA MARIA SOARES SANTOS DREHER (OAB 205B-PI)

49. RECURSO Nº 0010455-38.2017.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010455-38.2017.818.0006 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DA COMARCA DE ALTOS-PI).

JUÍZA-RELATORA: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB 2338N-PI)

RECORRIDO: TITO ALVES DA SILVA

ADVOGADO(A): VICTOR BARROS NUNES DE MORAIS (OAB 10839N-PI)

50. RECURSO Nº 0010457-88.2017.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010457-88.2017.818.0044 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DA COMARCA DE FLORIANO-PI).

JUÍZA-RELATORA: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: LINDALVA LOPES DUARTE.

ADVOGADO(A): LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL (OAB 12132N-PI)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO(A): RUBENS GASPAR SERRA (OAB 119859N-SP)

51. RECURSO Nº 0010455-38.2017.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010455-38.2017.818.0006 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DA COMARCA DE ALTOS-PI).

JUÍZA-RELATORA: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB 2338N-PI)

RECORRIDO: TITO ALVES DA SILVA

ADVOGADO(A): VICTOR BARROS NUNES DE MORAIS (OAB 10839N-PI)

Visto: / / 2019.

Dra. Gláucia Mendes de Macedo

Juíza de Direito Presidente da 2ª TRCCriminal

Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho

Diretor da Secretaria

O Bel. Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho, Diretor da Secretaria das Turmas Recursais do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Direito Público, AVISA que a PAUTA DE JULGAMENTO dos recursos abaixo relacionados foi designada para o dia 07 de junho de 2019, às 9h (nove horas), em PLENÁRIO VIRTUAL, nos moldes da Resolução nº 102/2018, publicada em 09.03.2018, no Diário da Justiça nº 8390, de 08.03.2018. Com a publicação deste aviso no Diário da Justiça, ficam as partes e seus advogados devidamente intimados para, no caso de interesse em realizar sustentação oral, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito horas) antecedentes à data e hora designada, para o julgamento do feito na primeira Sessão Presencial que se seguir.

01.RECURSO Nº 0000012-11.2009.8.18.0167 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000012-11.2009.8.18.0167 - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS, DO JECC ZONA SUDESTE - REDONDA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: MANOEL DE SOUSA QUEIROZ

DEFENSORIA PÚBLICA: PAULA BATISTA DA SILVA (OAB/PI 3946)

02.RECURSO Nº 0000171-46.2018.8.18.0099 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000171-46.2018.8.18.0099 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PLEITO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DA COMARCA DE LANDRI SALES/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DE CARVALHO

ADVOGADO(A): DOUGLAS LIMA DE FREITAS (OAB/PI 11935)

03.RECURSO Nº 0019580-11.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0019580-11.2018.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NEGATIVA DE PROPRIEDADE C/C NEGATIVA DE PROPRIEDADE C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JE DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: VALDA MARIA MENDES SANTOS

ADVOGADO(A): RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES (OAB/PI 7781)

RECORRIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(A): FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE (OAB/PI 3797) E ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES (OAB/PI 7103)

RECORRIDO: SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO - STRANS

ADVOGADO(A): JOAO EUDES SOARES DE ARAUJO (OAB/PI 6486)

RECORRIDO: DETRAN? PI | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

ADVOGADO(A): SEM ADVOGADO CADASTRADO

04.RECURSO Nº 0010002-86.2017.818.0024 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010002-86.2017.818.0024 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, DO JECC DE CAMPO MAIOR/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: SEBASTIAO PEREIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(A): VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA (OAB/PI 7562)

05.RECURSO Nº 0010017-72.2017.818.0083 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010017-72.2017.818.0083 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE PEDRO II/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A

ADVOGADO(A): JACK IZUMI OKADA (OAB/SP 90393)

RECORRIDO: CARLOS LOPES DOS SANTOS

ADVOGADO(A): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES (OAB/PI 5610)

06.RECURSO Nº 0010041-61.2018.818.0117 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010041-61.2018.818.0117 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E DANOS A IMAGEM, DO JECC DE VALENÇA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: CARLOS WAGNER DA SILVA ROSA

ADVOGADO(A): MARIA WILANE E SILVA (OAB/PI 9479) E POLIANA CRISPIM DA SILVA (OAB/PI 16878)

RECORRIDO: LEILIVAN DA SILVA MARTINS

ADVOGADO(A): HELI DE ANDRADE VELOSO NETO (OAB/PI 14233)

07.RECURSO Nº 0010061-88.2017.818.0084 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010061-88.2017.818.0084 - AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO LIMINAR DE TUTELA DE URGÊNCIA, PELO RITO DA LEI 9.099/95, DO JECC ANEXO II - R.SÁ DE PICOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

ADVOGADO(A): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/MG 109730)

RECORRIDO: DANUSIA JULIANA DA SILVA, EMANUELLE DA SILVA GRANJA, ELIMARIA CARVALHO SOUSA, JONAS MANOEL DE SOUSA, GISLAYNE DAS VIRGENS DE CARVALHO OLIVEIRA, ALLAN SUED SOUSA LUZ, DEBORA DE ARAUJO SANTOS E HILARIO ANGELO DA LUZ NETO

ADVOGADO(A): DANILA SANNY DE MOURA FERREIRA (OAB/PI 12349) E GABRIELY RAILY LIMA FEITOSA (OAB/PI 15288)

08.RECURSO Nº 0010073-59.2015.818.0024 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010073-59.2015.818.0024 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, DO JECC DE CAMPO MAIOR/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: BANCO BMG S/A

ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

RECORRIDO: PEDRO MONTEIRO FILHO

ADVOGADO(A): JOSE RODRIGUES DE SOUSA (OAB/PI 10273)

09.RECURSO Nº 0010086-94.2018.818.0075 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010086-94.2018.818.0075 - AÇÃO ANULATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DO JECC DE OEIRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: ISABEL DE JESUS BATISTA SOUSA

ADVOGADO(A): OSCAR OLEGARIO COSTA JUNIOR (OAB/PI 10305)

10.RECURSO Nº 0010103-26.2017.818.0024 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010103-26.2017.818.0024 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE LIMINAR, DO JECC DE CAMPO MAIOR/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

RECORRIDO: UMBELINA RODRIGUES DE SOUSA SILVA

ADVOGADO(A): ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/PI 11727)

11.RECURSO Nº 0010108-60.2017.818.0117 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010108-60.2017.818.0117 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM RESOLUÇÃO DE CONTRATO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, DO JECC DE VALENÇA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: ILANNA COSTA DESIDERIO

ADVOGADO(A): MARIA WILANE E SILVA (OAB/PI 9479)

12.RECURSO Nº 0010109-29.2018.818.0111 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010109-29.2018.818.0111 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA INAUDITA ALTERA PARS, DO JECC DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A (VIVO)

ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

RECORRIDO: JOSIMAR DOS SANTOS PEREIRA

ADVOGADO(A): LAMEC SOARES BARBOSA (OAB/PI 7491)

13.RECURSO Nº 0010149-15.2017.818.0024 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010149-15.2017.818.0024 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS/REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, DO JECC DE CAMPO MAIOR/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: RAIMUNDA COELHO BARROS MOURA

ADVOGADO(A): ROBERTO CESAR DE SOUSA ALVES (OAB/PI 6180)

RECORRIDO: BANCO CETELEM

ADVOGADO(A): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO (OAB/PI 9024)

14.RECURSO Nº 0010154-78.2017.818.0075 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010154-78.2017.818.0075 - AÇÃO ANULATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DO JECC DE OEIRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: FABIANO RODRIGUES DE SOUSA

ADVOGADO(A): OSCAR OLEGARIO COSTA JUNIOR (OAB/PI 10305)

15.RECURSO Nº 0002795-36.2015.8.18.9003 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 02110804003034 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL C/C PEDIDO DE LIMINAR E TUTELA ANTECIPADA, DO JECC DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: CREFISA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

ADVOGADO(A): KELFI FERREIRA DOS SANTOS (OAB/PI 170)

RECORRIDO: ERNANDES PEREIRA DA MOTA

ADVOGADO(A): PEDRO DE ALCANTARA RIBEIRO (OAB/PI 2402) E JOSÉ ADAILTON ARAÚJO LANDIM NETO (OAB/PI 13752)

16.RECURSO Nº 0000662-94.2011.8.18.0003 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 3959/08 - AÇÃO DE COBRANÇA DE CORREÇÃO MONETÁRIA NÃO CREDITADA EM CADERNETA DE POUPANÇA, DO JECC ZONA LESTE 2 - CAMILO FILHO DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(A): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB/PI 7198)

RECORRIDO: ANTONIO PEREIRA ROSA

ADVOGADO(A): MAIRLON DA CUNHA SOARES (OAB/PI 5977)

17.RECURSO Nº 0000638-66.2011.8.18.0003 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 8941/08 - AÇÃO DE COBRANÇA DE DIFERENÇAS DE REMUNERAÇÃO DE POUPANÇA - EXPURGOS DOS PLANOS VERÃO E COLLOR, DO JECC ZONA CENTRO - UNIDADE II DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

ADVOGADO(A): NAYARA DOS SANTOS SOUZA (OAB/BA 22950) E BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA (OAB/PI 3556)

RECORRIDO: JOSÉ HENRIQUE DE ASSUNÇÃO LULA

ADVOGADO(A): MARCELO PORTELA LULA (OAB/PI 3281)

18.RECURSO Nº 0000314-42.2012.8.18.0003 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 2844/07 - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS, DO JECC ZONA LESTE 2 - CAMILO FILHO DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A

ADVOGADO(A): ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/PI 7036)

RECORRIDO: RAIMUNDO NONATO VERAS

ADVOGADO(A): HELDER SOUSA JACOBINA (OAB/PI 3884)

19.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0000669-86.2011.8.18.0003 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 10010808009598/08 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, DO JECC DE CAMPO MAIOR/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

ADVOGADO(A): BRUNO DUARTE PESSOA ALMEIDA (OAB/PI 14664) E BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA (OAB/PI 3556)

EMBARGADO: GENIVAL PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(A): JOSÉ DE RIBAMAR COELHO FILHO (OAB/PI 104)

20.RECURSO Nº 0000841-57.2016.8.18.0066 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000841-57.2016.8.18.0066 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DA COMARCA DE PIO IX/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: SEVERINA ROSA DA CONCEIÇÃO

ADVOGADO(A): LORENA CAVALCANTI CABRAL (OAB/PI 12751)

RECORRIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338)

21.RECURSO Nº 0000690-91.2016.8.18.0066 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000690-91.2016.8.18.0066 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DA COMARCA DE PIO IX/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: MARIA JOLVINA DE SOUSA

ADVOGADO(A): LORENA CAVALCANTI CABRAL (OAB/PI 12751)

RECORRIDO: BANCO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO(A): SEM ADVOGADO NOS AUTOS

22.RECURSO Nº 0002221-57.2015.8.18.0032 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0002221-57.2015.8.18.0032 - AÇÃO DE COBRANÇA, DA 1ª VARA DA COMARCA DE PICOS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(A): HENRY MARINHO NERY (OAB/PI 15764)

RECORRIDO: ELONEIDE MARIA DE SALES SANTOS

ADVOGADO(A): EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHA (OAB/PI 2821) E CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO (OAB/PI 4526)

23.RECURSO Nº 0010615-41.2018.818.0002 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010615-41.2018.818.0002 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS PATRIMONIAIS E MORAIS, DO JECC DE PIRIPIRI/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: ITAU CONSIGNADO S/A

ADVOGADO(A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338)

RECORRIDO: LUIS MARIANO ALVES DA SILVA

ADVOGADO(A): ROBERTO MEDEIROS DE ARAUJO (OAB/PI 10555)

24.RECURSO Nº 0010170-21.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010170-21.2017.818.0014 - AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DEBITO C/C TUTELA ANTECIPADA C/C

DANOS MORAIS, DO JECC DE BARRAS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: JOSE ALBERTO SOUSA NETO

ADVOGADO(A): RORRAS CAVALCANTE CARRIAS (OAB/PI 14180)

25.RECURSO Nº 0010452-29.2017.818.0024 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010452-29.2017.818.0024 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, DO JECC DE CAMPO MAIOR/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: BANCO BRADES

CO S/A

ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

RECORRIDO: MANOEL CONRADO DE BRITO

ADVOGADO(A): THIAGO LEAO E SILVA (OAB/PI 9630)

26.RECURSO Nº 0010246-47.2018.818.0002 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010246-47.2018.818.0002 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS PATRIMONIAIS E MORAIS, DO JECC DE PIRIPIRI)

JUIZ-RELATOR: VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: BANCO BMG

ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026N-SP)

RECORRIDO: RAIMUNDO DE SOUSA LIMA

ADVOGADOS: ROBERTO MEDEIROS DE ARAUJO (OAB 10555N-PI)

27. RECURSO Nº 0022991-72.2012.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0022991-72.2012.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO c/c DANOS MORAIS, DO JECC de Teresina Zona Sudeste - Sede Redonda)

JUIZ-RELATOR: VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 9016N-PI)

RECORRIDO: MARINALVA ALVES DE ALMEIDA

ADVOGADOS: CHRISTIANA BARROS CASTELO BRANCO (OAB 7740N-PI)

28. RECURSO Nº 0013314-03.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013314-03.2017.818.0014 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDEBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR APRESENTAÇÃO DE CONTRATO, DO JECC DA COMARCA DE BARRAS-PI)

JUIZ-RELATOR: VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: PEDRO MARQUES DA SILVA

ADVOGADOS: FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA (OAB 8053N-PI)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADOS: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 10480N-PI)

29. RECURSO Nº 0011662-75.2016.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011662-75.2016.818.0081 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI)

JUIZ-RELATOR: VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 9016N-PI)

RECORRIDO: MARIA GLORIA DA SILVA MIRANDA

ADVOGADOS: KLAYTON OLIVEIRA DA MATA (OAB 5874N-PI)

30. RECURSO Nº 0010197-46.2018.818.0118 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010197-46.2018.818.0118 - AÇÃO DE RESSARCIMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, DO JECC DA COMARCA DE JOÃO DO PIAUÍ-PI)

JUIZ-RELATOR: VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: NATALIA DA ANUNCIACAO SANTOS

ADVOGADOS: JANAINA PORTO MENDES PAULO (OAB 9860N-PI)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADOS: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255N-PE)

31.RECURSO Nº 0033223-36.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0033223-36.2018.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA LESTE 2 - ININGA SEDE(UFPI) DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: VIVO S/A

ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

RECORRIDO: JOSE RIBAMAR SOARES DE SOUZA

ADVOGADO(A): FILIPI ALENCAR SOARES DE SOUZA (OAB/PI 15703)

32.RECURSO Nº 0014510-47.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0014510-47.2017.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DA ZONA CENTRO 2 - UNIDADE II DA COMARCA DE TERESINA-PI).

JUÍZA-RELATORA: MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: VILMA CARVALHO DOS SANTOS

ADVOGADO(A): RENILDO VIEIRA CAMINHA (OAB 7267N-PI)

RECORRIDO: BANCO BRADESCARD S.A

ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255N-PE)

33.RECURSO Nº 0013407-38.2017.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013407-38.2017.818.0087 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DO JECC DA COMARCA DE PIRACURUCA-PI).

JUÍZA-RELATORA: MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ

ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB 3387N-PI)

RECORRIDO: FRANCISCA ALVES DO NASCIMENTO MACHADO NETA

ADVOGADO(A): STEFANY PIVA AMARANTE (OAB 11064N-PI)

34.RECURSO Nº 0019753-35.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0019753-35.2018.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DA ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DA COMARCA DE TERESINA-PI).

JUÍZA-RELATORA: MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: BANCO DAYCOVAL S/A

ADVOGADO(A): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 8203N-PI)

RECORRIDO: ANA FERREIRA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(A): DANILLO COELHO PIMENTEL (OAB 6611N-PI)

35.RECURSO Nº 0019788-92.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0019788-92.2018.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DA ZONA SUDESTE - BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS - ANEXO 1 CEUT DA COMARCA DE TERESINA-PI).

JUÍZA-RELATORA: MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A

ADVOGADO(A): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA (OAB 20473N-PB)

RECORRIDO: MARIA ALVES CARDOSO

ADVOGADO(A): DANILLO COELHO PIMENTEL (OAB 6611N-PI)

36. RECURSO Nº 0011188-04.2017.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011188-04.2017.818.0006 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, DO JECC DA COMARCA DE ALTOS-PI).

JUÍZA-RELATORA: MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO(A): AILTON ALVES FERNANDES (OAB 37785N-DF)

RECORRIDO: SYLMARA FORTES CAVALCANTE SILVA

ADVOGADO(A): CAROLINA LAMARCA LEAL AREIAS (OAB 7111N-PI)

37. RECURSO Nº 0014011-62.2018.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0014011-62.2018.818.0087 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DO BRASIL, DO JECC DA COMARCA DE PIRACURUCA-PI).

JUÍZA-RELATORA: MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB 3387N-PI)

RECORRIDO: ANTONIO VAGNER DA SILVA MENESES

ADVOGADO(A): ANGELINA DE BRITO SILVA (OAB 13156N-PI)

38. RECURSO Nº 0031556-15.2018.818.0001- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0031556-15.2018.818.0001- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DO BRASIL, DO JECC DA COMARCA DE PIRACURUCA-PI).

JUÍZA-RELATORA: MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB 3387N-PI)

RECORRIDO: ANTONIO VAGNER DA SILVA MENESES

ADVOGADO(A): ANGELINA DE BRITO SILVA (OAB13156N-PI)

39. RECURSO Nº 0012899-20.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012899-20.2017.818.0014 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDEBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR APRESENTAÇÃO DE CONTRATO, DO JECC DA COMARCA DE BARRAS-PI).

JUÍZA-RELATORA: MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(A): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA (OAB 8053N-PI)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB 2338N-PI)

40. RECURSO Nº 0026577-44.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0026577-44.2017.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DA ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DA COMARCA DE TERESINA-PI).

JUÍZA-RELATORA: MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 7197N-PI)

RECORRIDO: FRANCISCO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(A): VICTOR BARROS NUNES DE MORAIS (OAB 10839N-PI)

41. RECURSO Nº 0012819-94.2018.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012819-94.2018.818.0087 - Ação declaratória DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA c/c repetição do indébito E indenização por Danos Morais - DO JECC DA COMARCA DE PIRACURUCA-PI).

JUÍZA-RELATORA: MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: BRADESCO FINANCIAMENTOS

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB 9016N-PI)

RECORRIDO: FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA DE ARAUJO

ADVOGADO(A): BARBARA SABRINA DE SOUSA PAIVA (OAB 15676N-PI)

42. RECURSO Nº 0012653-29.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012653-29.2018.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DO JECC DA ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DA COMARCA DE TERESINA-PI).

JUÍZA-RELATORA: MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB 9016N-PI)

RECORRIDO: RAIMUNDA PEREIRA DE LIMA

ADVOGADO(A): VICTOR BARROS NUNES DE MORAIS (OAB 10839N-PI)

43. RECURSO Nº 0022961-95.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0022961-95.2016.818.0001 - AÇÃO DE NULIDADE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DO JECC DA ZONA LESTE 1 - ANEXO II DA COMARCA DE TERESINA-PI).

JUÍZA-RELATORA: MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ

ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB 3387N-PI)

RECORRIDO: LUIZ NOBERTO DA SILVA

ADVOGADO(A): LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO (OAB 4004N-PI)

44. RECURSO Nº 0010066-19.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010066-19.2018.818.0006 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO - DO JECC DA COMARCA DE ALTOS-PI).

JUÍZA-RELATORA: MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 7197N-PI)

RECORRIDO: MARIA FRANCISCA DA SILVA GOMES

ADVOGADO(A): VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA (OAB 7562N-PI)

45. RECURSO Nº 0011396-44.2012.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011396-44.2012.818.0044 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO.- DO JECC DA COMARCA DE FLORIANO-PI).

JUÍZA-RELATORA: MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO(A):THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS (OAB 7555N-PI) E WILSON SALES BELCHIOR (OAB 9016N-PI)

RECORRIDO: ORLANSILDO CARVALHO E MELO

ADVOGADO(A): JAIRO DE SOUSA LIMA (OAB 8222N-PI)

46. RECURSO Nº 0013881-72.2018.818.0087- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013881-72.2018.818.0087- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DO JECC DA COMARCA DE PIRACURUCA-PI).

JUÍZA-RELATORA: MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(A):MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB 3387N-PI)

RECORRIDO: ERSILENE MARIA DOS SANTOS ARAUJO

ADVOGADO(A): ANGELINA DE BRITO SILVA (OAB 13156N-PI)

47. RECURSO Nº 0011195-08.2017.818.0002 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011195-08.2017.818.0002 - AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - DO JECC DA COMARCA DE PIRIPIRI-PI).

JUÍZA-RELATORA: MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: BANCO BMG S/A

ADVOGADO(A):CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026N-SP)

RECORRIDO: MARIA FERREIRA SANTIAGO

ADVOGADO(A): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA (OAB 5371N-PI)

48. RECURSO Nº 0010632-34.2017.818.0060 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010632-34.2017.818.0060 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO - DO JECC DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS-PI).

JUÍZA-RELATORA: MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: JOSE BISPO DA COSTA

ADVOGADO(A):VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA (OAB 7562N-PI)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(A): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO (OAB 9024N-PI) E SARAH MELO PORTELA (OAB 15743N-PI)

49. RECURSO Nº 0010318-22.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010318-22.2018.818.0006 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS - DO JECC DA COMARCA DE ALTOS-PI).

JUÍZA-RELATORA: MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: GILSON VIEIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(A):DANIEL SAID ARAUJO (OAB 5285N-PI) RECORRIDO: ADM CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO(A): JULIANO JOSE HIPOLITI (OAB 11513N-MS)

50. RECURSO Nº 0010025-35.2018.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010025-35.2018.818.0044 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO CONTRATUAL c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA - DO JECC DA COMARCA DE FLORIANO-PI).

JUÍZA-RELATORA: MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: TERESA ALVES DE SOUSA

ADVOGADO(A):OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO (OAB 8536N-PI)

RECORRIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB 2338N-PI)

Visto: / / 2019.

Dra. Gláucia Mendes de Macedo

Juíza de Direito Presidente da 2ª TRCCriminal

Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho

Diretor da Secretaria

O Bel. Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho, Diretor da Secretaria das Turmas Recursais do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Direito Público, AVISA que a PAUTA DE JULGAMENTO dos recursos abaixo relacionados foi designada para o dia07de junho de 2019, às 9h (nove horas), em PLENÁRIO VIRTUAL, nos moldes da Resolução nº 102/2018, publicada em 09.03.2018, no Diário da Justiça nº 8390, de 08.03.2018. Com a publicação deste aviso no Diário da Justiça, ficam as partes e seus advogados devidamente intimados para, no caso de interesse em realizar sustentação oral, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito horas) antecedentes à data e hora designada, para o julgamento do feito na primeira Sessão Presencial que se seguir.

01.RECURSO Nº 0000010-43.2012.8.18.0003 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 18476/07 - AÇÃO DE COBRANÇA C/C URGENTE PEDIDO DE LIMINAR, DO JECC ZONA CENTRO - UNIDADE I DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: ERINELDA ALVES RAMOS

ADVOGADO(A): MUSSOLINI ARAÚJO DE CARVALHO (OAB/PI 4549)

RECORRIDO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

ADVOGADO(A): NAYARA DOS SANTOS SOUZA (OAB/BA 22950)

02.RECURSO Nº 0000818-82.2011.8.18.0003 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 2861/07 - AÇÃO DE COBRANÇA DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS, DO JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO CAMILO FILHO DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(A): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB/SP 126504)

RECORRIDO: BRUNO COSTA SOARES

ADVOGADO(A): JOSELIO DA SILVA LIMA (OAB/PI 2619)

03.RECURSO Nº 0000732-14.2011.8.18.0003 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 18800/07 - AÇÃO DE COBRANÇA, DO JECC ZONA CENTRO - UNIDADE I DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: ADELMA WANDERLEY SILVA

ADVOGADO(A): MOISÉS PEREIRA DE BRITO NETO (OAB/MA 3798)

RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

ADVOGADO(A): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB/SP 126504)

04.RECURSO Nº 0000267-05.2011.8.18.0003 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 9025/08 - AÇÃO DE COBRANÇA C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, DO JECC ZONA CENTRO - UNIDADE II DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

ADVOGADO(A): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO (OAB/PI 1962)

RECORRIDO: DEUSIMAR BENDEIRA DA ROCHA LIMA

ADVOGADO(A): DIOGO CALDAS DA SILVA (OAB/PI 4964) E ANTÔNIO LUCIMAR DOS SANTOS FILHO (OAB/PI 5437)

05. RECURSO Nº 0012638-60.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012638-60.2018.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DA ZONA SUDESTE - BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS - ANEXO 1 CEUT DA COMARCA DETERESINA-PI).

JUIZ-RELATOR: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: BANCO ITAU UNIBANCO S/A

ADVOGADO(A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB2338N-PI)

RECORRIDO: GESSONILTON SILVA RODRIGUES ANDRADE

ADVOGADO(A): VICTOR BARROS NUNES DE MORAIS (OAB 10839N-PI)

06. RECURSO Nº 0010214-30.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010214-30.2018.818.0006 - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO - DPVAT Rito Sumaríssimo (Lei nº 9.099/95), DO JECC DA COMARCA DE ALTOS-PI).

JUIZ-RELATOR: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: MARIA EVA DA SILVA LIMA

ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES (OAB 6919N-PI)

RECORRIDO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(A): HERISON HELDER PORTELA PINTO (OAB 5367N-PI)

07. RECURSO Nº 0018395-35.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0018395-35.2018.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS E MATERIAIS POR ATO ILÍCITO, DO JECC DA ZONA SUDESTE - BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS - ANEXO 1 CEUT DA COMARCA DE TERESINA-PI).

JUIZ-RELATOR: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 7197N-PI)

RECORRIDO: RAIMUNDO ALVES RODRIGUES

ADVOGADO(A): KAYRON KENNEDY MOURA SILVA (OAB 14650N-PI)

08. RECURSO Nº 0010864-57.2017.818.0024 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010864-57.2017.818.0024 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PI).

JUIZ-RELATOR: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: SILVANA OLIVEIRA SANTOS

ADVOGADO(A): DAYANA SAMPAIO MENDES (OAB 10065D-PI)

RECORRIDO: AMANDA MICAELLE

ADVOGADO(A): Nenhum advogado cadastrado

09. RECURSO Nº 0010617-85.2017.818.0021 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010617-85.2017.818.0021 - AÇÃO DE RESSARCIMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, DO JECC DA COMARCA DE BOM JESUS-PI).

JUIZ-RELATOR: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB 9016N-PI)

RECORRIDO: RICARDINA BATISTA DE FIGUEIREDO

ADVOGADO(A): MARCELO SILVA COELHO ROSAL (OAB 14645N-PI)

10. RECURSO Nº 0010598-41.2018.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010598-41.2018.818.0087 - AÇÃO DE COBRANÇA, DO JECC DA COMARCA DE PIRACURUCA-PI).

JUIZ-RELATOR: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(A): LUCAS NUNES CHAMA (OAB 16956N-PA)

RECORRIDO: ELISILVA MIRANDA DA FONSECA BRITO

ADVOGADO(A): RAYLSON BRENO DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 16439N-PI)

11. RECURSO Nº 0022901-93.2014.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0022901-93.2014.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DA ZONA LESTE 1 - ANEXO II DA COMARCA DE TERESINA-PI).

JUIZ-RELATOR: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: BANCO ITAU UNIBANCO S/A

ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY (OAB 5914N-PI)

RECORRIDO: LEIA DE SOUSA PORTELA SILVA

ADVOGADO(A): ERIC LEONARDO PIRES DE MELO (OAB 1702297D-PI)

12.RECURSO Nº 0010108-26.2018.818.0117 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010108-26.2018.818.0117 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM RESOLUÇÃO DE CONTRATO C/C OBRIGACAO DE FAZER Inaudita Altera Pars, DO JECC DA COMARCA DE VALENÇA-PI).

JUIZ-RELATOR: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: MARIA DA CRUZ GONCALVES

ADVOGADO(A): POLIANA CRISPIM DA SILVA CURY (OAB 16878N-PI)

RECORRIDO: ELETROMOURA

ADVOGADO(A): GRACIANE PIMENTEL DE SOUSA (OAB 5809N-PI)

13. RECURSO Nº 0010754-61.2018.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010754-61.2018.818.0044 - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, DO JECC DA COMARCA DE FLORIANO-PI).

JUIZ-RELATOR: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: ALONSO TEXEIRA LOPES CIPRIANO LOPES VIEIRA

ADVOGADO(A): MARKOS MAGNONI VARAO RIBEIRO (OAB 2085020D-PI)

RECORRIDO: PEDRO DE ALCANTARA ALVES DA SILVA

ADVOGADO(A): MARCOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 193152D-PI)

14. RECURSO Nº0012749-39.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012749-39.2017.818.0014 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR APRESENTAÇAO DE CONTRATO, DO JECC DA COMARCA DE BARRAS-PI).

JUIZ-RELATOR: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS

ADVOGADO(A): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA (OAB 8053N-PI)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB 9016N-PI)

15. RECURSO Nº 0012461-96.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012461-96.2018.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, DO JECC DA ZONA LESTE 1 - ANEXO II DA COMARCA DE TERESINA-PI).

JUIZ-RELATOR: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S/A

ADVOGADO(A): DANIEL JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO CORREIA (OAB 4825N-PI)

RECORRIDO: CLARISSA BONFIM RIBEIRO

ADVOGADO(A): DANILO BONFIM RIBEIRO (OAB 9202N-PI)

16. RECURSO Nº 0010297-11.2015.818.0084 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010297-11.2015.818.0084 - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANO MATERIAL, DO JECC DA COMARCA DE PICOS-PI).

JUIZ-RELATOR: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: BANCO ITAU UNIBANCO S/A

ADVOGADO(A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB 2338N-PI)

RECORRIDO: SORVETES MS LTDA - ME

ADVOGADO(A): MANOEL DE LIMA SANTOS (OAB 8520N-PI)

17. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO Nº 0019253-71.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0019253-71.2015.818.0001 - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO POR COBRANÇA INDEVIDA, DO JECC DA ZONA LESTE 2 - ANEXO II-CAMILO FILHO DA COMARCA DETERESINA-PI).

JUIZ-RELATOR: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: J C EMPREENDIMENTOS LTDA

ADVOGADO(A): DMITRI MADEIRA CAMPOS FREITAS DE FIGUEIREDO (OAB 9926N-PI)

RECORRENTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADO(A): LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB 4580N-PI)

RECORRIDO: RENAN DE SOUSA CARVALHO

ADVOGADO(A): ANDREA DE LIMA BARBOSA (OAB 11676N-PI)

RECORRIDO: LUILMA SAMIA SILVA CARVALHO

ADVOGADO(A): Nenhum advogado cadastrado.

18. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NORECURSO Nº 0010109-73.2016.818.0119 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010109-73.2016.818.0119 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, DO JECC DA COMARCA DE UNIÃO-PI).

JUIZ-RELATOR: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: LUIS RODRIGUES DE SOUSA

ADVOGADO(A): VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA (OAB 7562N-PI)

RECORRIDO: BANCO BONSUCESSO S/A

ADVOGADO(A): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB 96864N-MG)

19. RECURSO Nº 0011492-13.2016.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011492-13.2016.818.0014 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, DO JECC DA COMARCA DE BARRAS-PI).

JUIZ-RELATOR: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S.A

ADVOGADO(A): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730N-MG)

RECORRIDO: JOSE FERREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(A): VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA (OAB 97562N-PI)

20. RECURSO Nº 0012332-86.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012332-86.2017.818.0014 - AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DEBITO C/C TUTELA ANTECIPADA C/C DANOS MORAIS, DO JECC DA COMARCA DE BARRAS-PI).

JUIZ-RELATOR: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: MARIA RAIMUNDA DA SILVA

ADVOGADO(A): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA (OAB 109730N-MG)

RECORRIDO: BANCO CETELEM S/A

ADVOGADO(A): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO (OAB 9024N-PI)

21. RECURSO Nº 0010415-08.2017.818.0119 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010415-08.2017.818.0119 - AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DEBITO C/C TUTELA ANTECIPADA C/C DANOS MORAIS, DO JECC DA COMARCA DE UNIÃO-PI).

JUIZ-RELATOR: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: FRANCISCA FERNANDES COSTA

ADVOGADO(A): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO (OAB 7482N-PI)

RECORRIDO: BANCO BMG S.A.

ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026N-SP)

22. RECURSO Nº 031.2009.011.624-0 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 031.2009.011.624-0 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, DO JECC DA COMARCA DE CORRENTE-PI).

JUIZ-RELATOR: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: BANCO BMG S/A

ADVOGADO(A): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 8203N-PI)

RECORRIDO: ANTONIO MATIAS FILHA

ADVOGADO(A): GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 6787N-PI)

23. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DORECURSO Nº 000396-46.2015.8.18.0075 - INOMINADO (REF. AÇÃO 000396-46.2015.8.18.0075 - COBRANÇA C/C TUTELA ANTECIPADA, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO

EMBARGANTE: CIVILPORT ENGENHARIA LTDA

ADVOGADOS: WASHINGTON MARQUES LEANDRO FILHO (OAB/PI 8320), EDUARDO PAOLIELLO (OAB/MG 80702)

EMBARGADO: JORGE RODRIGUES FILHO

ADVOGADO: GISMARA MOURA SANTANA (OAB/PI 8421)

24. RECURSO Nº 0000151-55.2018.8.18.0099 - INOMINADO (REF. AÇÃO 0000151-55.2018.8.18.0099 - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PLEITO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE LANDRI SALES/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: OSMALINDA ALVES TRAJANO

ADVOGADO: DOUGLAS LIMA DE FREITAS (OAB/PI 11935)

25. RECURSO Nº 0000176-68.2018.8.18.0099 - INOMINADO (REF. AÇÃO 0000176-68.2018.8.18.0099 - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PLEITO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE LANDRI SALES/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DE CARVALHO

ADVOGADO: DOUGLAS LIMA DE FREITAS (OAB/PI 11935)

26. RECURSO Nº 0000026-25.2018.8.18.0055 - INOMINADO (REF. AÇÃO 0000026-25.2018.8.18.0055 - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DA VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADOS: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PI 8.204)

RECORRIDO: CARLINDO JOSÉ DA ROCHA

ADVOGADO: EDER DE SOUSA CARVALHO (OAB/PI 8898)

27. RECURSO Nº 0000811-79.2017.8.18.0068 - INOMINADO (REF. AÇÃO 0000811-79.2017.8.18.0068 - REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: MARIA JOSÉ BARBOSA DA SILVA

ADVOGADO: HALYSON JOSÉ DE MOURA OLIVEIRA (OAB/PI 11.962)

28. RECURSO Nº 0000073-57.2018.8.18.0068 - INOMINADO (REF. AÇÃO 0000073-57.2018.8.18.0068 - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE DANOS MORAIS, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADOS: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB/PI 10205)

RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA

ADVOGADO: HALYSON JOSÉ DE MOURA OLIVEIRA (OAB/PI 11.962)

29. RECURSO Nº 0000803-05.2015.8.18.0026 - INOMINADO (REF. AÇÃO 0000803-05.2015.8.18.0026 - OBRIGAÇÃO DE FAZER, DA 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO

RECORRENTE: RAIMUNDO NONATO SOARES ROCHA

ADVOGADOS: JOSÉ RIBAMAR COELHO FILHO (OAB/PI 104/89-A)

RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR/PI

ADVOGADO: PEDRO HILTON RABELO (OAB/PI 5702)

30.RECURSO Nº 0025070-14.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0025070-14.2018.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CIC PEDIDO L1MINAR C/C DANO MORAL, DO JECC ZONA LESTE 2 - ININGA SEDE(UFPI) DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A (VIVO)

ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

RECORRENTE: MARIA ALICE SILVA

ADVOGADO(A): RAPHAEL FELIPE DA ROCHA E SILVA (OAB/PI 17498)

RECORRIDO: MARIA ALICE SILVA

ADVOGADO(A): RAPHAEL FELIPE DA ROCHA E SILVA (OAB/PI 17498)

RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S/A (VIVO)

ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

31.RECURSO Nº 0012556-24.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012556-24.2017.818.0014 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM RESTITUIÇÃO DE VALORES DESCONTADOS INDEVIDAMENTE, DO JECC DE BARRAS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

RECORRIDO: ANTONIA ROSA DOS SANTOS

ADVOGADO(A): ANTONIO DE CARVALHO BORGES (OAB/PI 13332)

32.RECURSO Nº 001.2011.034.142-5 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 001.2011.034.142-5 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA LESTE 1 - BAIRRO HORTO FLORESTAL - SEDE DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: MARINETE FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(A): RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE (OAB/PI 6450)

RECORRIDO: JOSE DARCY ARAUJO - ENGENHARIA E CONSTRUCAO

ADVOGADO(A): ANTÔNIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA (OAB/PI 3683)

33.RECURSO Nº 0010743-83.2017.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010743-83.2017.818.0006 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, DO JECC DE ALTOS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338)

RECORRIDO: CANUTA DA CONCEICAO SILVA LIMA

ADVOGADO(A): MANOEL ARAUJO BEZERA NETO (OAB/PI 5351)

34.RECURSO Nº 0010296-93.2018.818.0060 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010296-93.2018.818.0060 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, DO JECC DE JOSÉ DE FREITAS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: RAIMUNDO LEAO DA SILVA

ADVOGADO(A): VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA (OAB/PI 7562)

35.CHAMAMENTO DO DEITO A ORDEM NOS AUTOS DO RECURSO Nº 082.2011.022.165-0 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 082.2011.022.165-0 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS, DO JECC DE PAULISTANA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(A): HERISON HELDER PORTELA PINTO (OAB/PI 5367)

RECORRIDO: ADICLECIO DE JESUS CARVALHO

ADVOGADO(A): MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO (OAB/PI 1879)

36.RECURSO Nº 0012767-60.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012767-60.2017.818.0014 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR APRESENTAÇÃO DE CONTRATO, DO JECC DE BARRAS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: LUIZ SOARES LEITE

ADVOGADO(A): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA (OAB/PI 8053)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

37.RECURSO Nº 0029233-71.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0029233-71.2017.818.0001 - AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS, DO JECC ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BOA VISTA SERVICOS S/A

ADVOGADO(A): HELIO YAZBEK (OAB/SP 168204)

RECORRIDO: MARIA ALCINA DE SOUSA

DEFENSORIA PÚBLICA: HUMBERTO BRITO RODRIGUES (OAB/PI 5078)

38.RECURSO Nº 0011542-05.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011542-05.2017.818.0014 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE DANOS MORAIS, DO JECC DE BARRAS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: ELIDIANA PEREIRA SILVA

ADVOGADO(A): RORRAS CAVALCANTE CARRIAS (OAB/PI 14180)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): SEM ADVOGADO CADASTRADO

39.RECURSO Nº 0024970-30.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0024970-30.2016.818.0001 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO, DO JECC ZONA LESTE 1 - ANEXO II DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO CIFRA S.A.

ADVOGADO(A): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA (OAB/PB 20473)

RECORRIDO: FRANCISCO DE PAULO RIBEIRO

ADVOGADO(A): KALLENMAX DE CARVALHO GOMES (OAB/PI 14164)

40.RECURSO Nº 0011213-20.2016.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011213-20.2016.818.0081 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, DO JECC ANEXO II (NASSAU) DE PARNAÍBA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: GIBERNO DA CUNHA MACHADO

ADVOGADO(A): MONICA MARIA DE AGUIAR PIRES (OAB/PI 4627)

41.RECURSO Nº 0012923-48.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012923-48.2017.818.0014 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR APRESENTAÇÃO DE CONTRATO, DO JECC DE BARRAS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: MARIA RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO(A): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA (OAB/PI 8053)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

42.RECURSO Nº 0021943-68.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0021943-68.2018.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DO JECC ZONA CENTRO 1 - UNIDADE I - ANEXO I - FSA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: DANILO DE ANDRADE FROTA

ADVOGADO(A): PAULO DA SILVA ANDRADE (OAB/PI 5451)

43.RECURSO Nº 0020920-24.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0020920-24.2017.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR, DO JECC ZONA NORTE 1 - MARQUÊS - ANEXO I FATEPI DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: FINANCEIRA ITAU

ADVOGADO(A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338)

RECORRIDO: FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA

ADVOGADO(A): ALINE CARLA DE SOUSA LEITE (OAB/PI 15254) E AMANDA LAYS ALVES MOURA (OAB/PI 15319)

44.RECURSO Nº 0011672-67.2017.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011672-67.2017.818.0087 - AÇÃO REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS, DO JECC DE PIRACURUCA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

RECORRIDO: DOMINGOS DE SA PINTO

ADVOGADO(A): JOAQUIM CARDOSO (OAB/PI 8732)

45.RECURSO Nº 0015430-93.2013.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0015430-93.2013.818.0087 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C\C REPARAÇÃO DE DANOS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DO JECC DE PIRACURUCA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: MARIA DO CARMO AMORIM MELO

ADVOGADO(A): SHEULY LANNARA MAGALHAES FONTENELE (OAB/PI 10056)

46.RECURSO Nº 0013143-51.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013143-51.2018.818.0001 - AÇÃO DE COBRANÇA C/C COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JE DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(A): JOSE LUIZILO FREDERICO JUNIOR (OAB/PI 7092)

RECORRIDO: NEUMA LUCAS DOS SANTOS

ADVOGADO(A): FABIO GIOVANNI ARAGAO GOMES (OAB/PI 14881)

47.RECURSO Nº 0023144-32.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0023144-32.2017.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E COBRANÇA, DO JE DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(A): YURI RUFINO QUEIROZ (OAB/PI 7107)

RECORRIDO: EDNA MARIA COUTINHO DE BRITO

ADVOGADO(A): BRUNNA LUISE DE MARIA SOARES TEIXEIRA (OAB/PI 12093)

48.RECURSO Nº 0029636-06.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0029636-06.2018.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA URGÊNCIA, DO JECC ZONA SUL 1 - BELA VISTA - ANEXO II - DES. VICENTE RIBEIRO GONÇALVES DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(A): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND (OAB/PE 768)

RECORRIDO: FRANCISCA MARIA DA SILVA TEIXEIRA

ADVOGADO(A): RAURISTENIO LIMA BEZERRA (OAB/PI 13123)

49.RECURSO Nº 0016286-48.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0016286-48.2018.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DANOS MATERIAIS, CUMULADO REPETIÇÃO DE INDÉBITO, DO JECC ZONA LESTE 1 - BAIRRO HORTO FLORESTAL - SEDE DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: SABEMI SEGURADORA S/A

ADVOGADO(A): JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113786)

RECORRIDO: GOETHE LELIS GRANJA

ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO CARDOSO VIVEIROS (OAB/PI 11042)

50.RECURSO Nº 0012895-80.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012895-80.2017.818.0014 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C TUTELA ANTECIPADA C/C DANOS MORAIS, DO JECC DE BARRAS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(A): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA (OAB/PI 8053)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338)

51.RECURSO Nº 0012898-35.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012898-35.2017.818.0014 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR APRESENTAÇÃO DE CONTRATO, DO JECC DE BARRAS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(A): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA (OAB/PI 8053)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338)

52.RECURSO Nº 0012903-57.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012903-57.2017.818.0014 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR APRESENTAÇÃO DE CONTRATO, DO JECC DE /PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(A): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA (OAB/PI 8053)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338)

53.RECURSO Nº 0029411-20.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0029411-20.2017.818.0001 - AÇÃO DE COBRANÇA DE ABONO DE PERMANÊNCIA REFERENTE AO PERÍODO DE 01.09.2015 A 13.09.2016, DO JE DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(A): JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR (OAB/PI 6648)

RECORRIDO: FRANCISCO RODRIGUES MARTINS

ADVOGADO(A): KALINE NOGUEIRA DE AGUIAR (OAB/PI 14018)

54.RECURSO Nº 0029343-46.2012.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0029343-46.2012.818.0001 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS PESSOAIS, DO JECC ZONA NORTE 2 - ANEXO II FACID - PEDRA MOLE DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

ADVOGADO(A): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES (OAB/PI 16071)

RECORRIDO: JOSE DA COSTA SOARES

ADVOGADO(A): MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO (OAB/PI 1879)

55. RECURSO Nº 0029685-86.2014.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0029685-86.2014.818.0001 - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE ATRASADOS E ATUALIZAÇÃO DO ADICIONAL PO TEMPO DE SERVIÇO SOBRE O VENCIMENTO DO SERVIDOR COM PEDIDO DE TUTELA INAUDITA ALTERA PARS, DO JECC DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA-PI).

JUÍZA-RELATORA: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO FREITAS

RECORRENTE: EVALDO MANOEL DANTAS MARREIROS

ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 12150N-PI)

RECORRIDO: INTERPI - INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI

ADVOGADO(A): RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB 7306P-PI)

56. RECURSO Nº 0025848-57.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0025848-57.2013.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS, DO JECC DA ZONA LESTE 1 - BAIRRO DO URUGUAI - ANEXO I - NOVAFAPI DA COMARCA DE TERESINA-PI).

JUÍZA-RELATORA: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO FREITAS

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB 9016N-PI)

RECORRIDO: RAUL SANTANA CASTELO BRANCO FILHO

ADVOGADO(A): ADDISON LEITE GOMES (OAB 13518N-PI)

57. RECURSO Nº 0014888-37.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0014888-37.2016.818.0001 - AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DA ZONA SUL 1 - BELA VISTA - ANEXO II - DES. VICENTE RIBEIRO GONÇALVES DA COMARCA DE TERESINA-PI).

JUÍZA-RELATORA: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO FREITAS

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB 3387N-PI)

RECORRIDO: MARIA VALDILENE DE MACEDO

ADVOGADO(A): THIAGO LEAO E SILVA (OAB 9630N-PI)

58. RECURSO Nº 0013035-61.2014.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013035-61.2014.818.0001 - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA, DO JECC DA ZONA SUL 1 - BELA VISTA - ANEXO II - DES. VICENTE RIBEIRO GONÇALVES DA COMARCA DE TERESINA-PI).

JUÍZA-RELATORA: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO FREITAS

RECORRENTE: ANA LUCIA BATISTA MOURA FE

ADVOGADO(A): RENE DA ROCHA ALBUQUERQUE (OAB 9998N-PI)

RECORRIDO: BANCO DAYCOVAL S/A

ADVOGADO(A): MARCIO VICTOR TEIXEIRA ROSA (OAB 6363N-PI)

59. RECURSO Nº 0011392-33.2013.818.0024 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011392-33.2013.818.0024 - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO, DO JECC DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PI).

JUÍZA-RELATORA: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO FREITAS

RECORRENTE: DAMISIA RIBEIRO APOLONIO

ADVOGADO(A): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO (OAB 104N-PI)

RECORRIDO: TELEMAR S/A

ADVOGADO(A): MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO (OAB 6363N-PI)

60. RECURSO Nº 0010067-90.2017.818.0118 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010067-90.2017.818.0118 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI).

JUÍZA-RELATORA: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO FREITAS

RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO(A): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 12033N-PI)

RECORRIDO: MARIA APARECIDA DE JESUS SOUSA

ADVOGADO(A): MARA RAYLANE DE SOUSA REIS (OAB 9224N-PI)

61. RECURSO Nº 081.2011.025.030-5 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 081.2011.025.030-5 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAS E MORAIS, DO JECC DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI).

JUÍZA-RELATORA: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO FREITAS

RECORRENTE: BV FINANCEIRA S.A.

ADVOGADO(A): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 8203N-PI)

RECORRIDO: FRANCISCO VERAS FONTENELE

ADVOGADO(A): FRANCISCO VERAS FONTENELE (OAB 7584N-PI)

62. RECURSO Nº 0031745-66.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0031745-66.2013.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE DANOS MORAIS, DO JECC DA ZONA SUL 1 - BELA VISTA - ANEXO I - DES. NILDOMAR DA SILVEIRA SOARES DA COMARCA DE TERESINA-PI).

JUÍZA-RELATORA: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO FREITAS

RECORRENTE: REAL LEASING S/A-ARRENDAMENTO MERCANTIL

ADVOGADO(A): GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB188483N-SP)

RECORRIDO: JOSE PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(A): AYRTON LEYSON OLIVEIRA MARTINS (OAB 7570N-PI)

63. RECURSO Nº 0031737-89.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0031737-89.2013.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO POR COBRANÇA INDEVIDA DE SERVIÇOS DE TERCEIROS E OUTROS ENCARGOS NÃO ABRANGIDOS PELA SUSPENSÃO PREVISTA NO REsp. 1.251.331, DO JECC DA ZONA NORTE 1 - MARQUÊS - ANEXO I FATEPI DA COMARCA DE TERESINA-PI).

JUÍZA-RELATORA: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO FREITAS

RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB 9016N-PI)

RECORRIDO: CLAUDIA MARIA DO SOCORRO COSTA DE SOUSA

ADVOGADO(A): MAURICIO CEDENIR DE LIMA (OAB 5142N-PI)

64. RECURSO Nº 0028738-03.2012.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0028738-03.2012.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO c/c DANOS MORAIS, DO JECC DA ZONA LESTE 1 - BAIRRO HORTO FLORESTAL - SEDE DA COMARCA DE TERESINA-PI).

JUÍZA-RELATORA: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO FREITAS

RECORRENTE: CREDIFIBRA S.A? CREDITO-FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678N-PE)

RECORRIDO: ANTONIO DOMINGOS DE SOUSA

ADVOGADO(A): CHRISTIANA BARROS CASTELO BRANCO (OAB 7740N-PI)

65. RECURSO Nº 0024985-38.2012.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0024985-38.2012.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO, DO JECC DA ZONA LESTE 2 - ANEXO I - AESPI DA COMARCA DE TERESINA-PI).

JUÍZA-RELATORA: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO FREITAS

RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO(A): ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 7036N-PI)

RECORRIDO: CILENE DELGADO CRIZOSTOMO

ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAIS CORREIA (OAB 4260N-PI)

66. RECURSO Nº 0022798-23.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0022798-23.2013.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DA ZONA SUL 1-SEDE BELA VISTA DA COMARCA DE TERESINA-PI).

JUÍZA-RELATORA: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO FREITAS

RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB 7036N-PI)

RECORRIDO: FRANCISCO JOSE DA COSTA SILVA

ADVOGADO(A): JOSUE ALVES DE CARVALHO VITORIO (OAB 6552N-PI)

67. RECURSO Nº 0022586-36.2012.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0022586-36.2012.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS c/c PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO, DO JECC DA ZONA LESTE 1 - ANEXO II DA COMARCA DE TERESINA-PI).

JUÍZA-RELATORA: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO FREITAS

RECORRENTE: BV FINANCEIRA S.A.

ADVOGADO(A): ANA GRAZIELLA ATANAZIO DE LIMA (OAB 8386N-PI)

RECORRIDO: JOMARIA SOARES DA CONCEICAO

ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO MIURA FILHO (OAB 8643N-PI)

68. RECURSO Nº 0024699-84.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0024699-84.2017.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PAGAMENTO DE PARCELAS

RETROATIVAS DE ADICIONAL DE FÉRIAS, DO JECC DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE TERESINA-PI).

JUÍZA-RELATORA: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO FREITAS

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(A): RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB 7306P-PI)

RECORRIDO: FRANCINEIDE MARIA DA SILVA MARTINS

ADVOGADO(A): FABRICIO BENIGNO DE CARVALHO SANTOS (OAB 11757N-PI)

69. RECURSO Nº 0013113-20.2016.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013113-20.2016.818.0087 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, DO JECC DA COMARCA DE PIRACURUCA-PI).

JUÍZA-RELATORA: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO FREITAS

RECORRENTE: JOANA GOMES DA SILVA

ADVOGADO(A): VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA (OAB 7562N-PI)

RECORRIDO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB 2338N-PI)

70. RECURSO Nº 0012967-76.2016.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012967-76.2016.818.0087 - AÇÃO REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS, DO JECC DA COMARCA DE PIRACURUCA-PI).

JUÍZA-RELATORA: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO FREITAS

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO(A): RUBENS GASPAR SERRA (OAB 119859N-SP)

RECORRIDO: MARIA LUZIA DA CONCEICAO

ADVOGADO(A): GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES (OAB 15255N-PI)

71. RECURSO Nº 0012432-10.2012.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012432-10.2012.818.0081 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO DE TAXAS ABUSIVAS EM FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS CUMULADA COM DANO MORAL, DO JECC DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI).

JUÍZA-RELATORA: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO FREITAS

RECORRENTE: BV FINANCEIRA S.A.

ADVOGADO(A): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 8203N-PI)

RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO CANDEIRA COSTA

ADVOGADO(A): MARIA INEZ OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 5181B-PI)

72. RECURSO Nº 0011773-47.2012.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011773-47.2012.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS CUMULADA COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS, DO JECC DA ZONA CENTRO 2 - UNIDADE II DA COMARCA DE TERESINA-PI).

JUÍZA-RELATORA: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO FREITAS

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB 9016N-PI)

RECORRIDO: GLAUBER DA COSTA MIRANDA

ADVOGADO(A): TIAGO VALE DE ALMEIDA (OAB 6986D-PI)

73. RECURSO Nº 0011740-85.2012.818.0024 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011740-85.2012.818.0024 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO c/c DANOS MORAIS, DO JECC DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PI).

JUÍZA-RELATORA: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO FREITAS

RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO(A): ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO (OAB 8799N-PI)

RECORRIDO: SIDRONIA MARIA CHAVES DA SILVA

ADVOGADO(A): LUCAS SANTIAGO SILVA (OAB 8125N-PI)

74. RECURSO Nº 0011632-45.2013.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011632-45.2013.818.0081 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, DO JECC DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI).

JUÍZA-RELATORA: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO FREITAS

RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO(A): CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 15844N-PI)

RECORRIDO: DOMINGOS SAVIO COSTA DE SOUZA

ADVOGADO(A): AMAURY MENDONCA DE SOUSA (OAB 5307N-PI)

Visto: / / 2019.

Dr. João Antônio Bittencourt Braga Neto

Juiz de Direito Presidente da 1ª TRCCriminal

Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho

Diretor da Secretaria

A Bela. Luciane Dias Alves, Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA IRANILDES GONZAGA DA SILVA SANTOS (Adv. CAIO IGGO DE ARAUJO GONÇALVES MIRANDA - OAB PI 12229-A) Apelante ora intimado,nos autos da APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000681-28.2017.8.18.0056 , do despacho exarado pelo Exmo. Sr. Des. LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO - Relator.

DESPACHO:

"... Recebo o presente recurso em seu efeito devolutivo, nos termos do artigo 1012 do CPC.

Ao Ministério Público, para os devidos fins.

Após, aguarde-se a inclusão em pauta de julgamento.

teresina-PI, 29 de abril de 2019.

Des. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

Relator"

COODJUDCÍVEL, em Teresina, 28 de maio de 2019.

Bela. Luciane Dias Alves

Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.002193-6
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: CORRENTE/VARA ÚNICA
APELANTE: MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI
ADVOGADO(S): HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA (PI006544) E OUTRO
APELADO: MARIA ZULMIRA MENDES DE SOUZA
ADVOGADO(S): ANDRÉ ROCHA DE SOUZA (PI006992)E OUTRO
RELATOR: DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2017.0001.006270-4
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/8ª VARA CÍVEL
REQUERIDO: ANTONIO SOARES BRITO E OUTROS
ADVOGADO(S): JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO (PI005611) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

Bela. ELAINE MARIA DE MOURA FÉ PORTELA (Mat. Nº 28907), Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorridos ANTONIO SOARES BRITO E OUTROS - ADVOGADOS JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO (PI005611) EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO (DF028221) ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS (PI004410). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 28 de maio de 2019.

Bela. ELAINE MARIA DE MOURA FÉ PORTELA (Mat. Nº 28907)
Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEJU

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2017.0001.006416-6
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/8ª VARA CÍVEL
REQUERIDO: ALINE SIMONE OLIVEIRA E SILVA E OUTROS
ADVOGADO(S): EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO (DF028221) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

Bela. ELAINE MARIA DE MOURA FÉ PORTELA (Mat. Nº 28907), Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA,para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorridos ALINE SIMONE OLIVEIRA E SILVA E OUTROS - ADVOGADOS EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO (DF028221) JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO (PI005611) ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS (PI004410). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 28 de maio de 2019.

Bela. ELAINE MARIA DE MOURA FÉ PORTELA (Mat. Nº 28907)
Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEJU

O Bel. Dyego José Sampaio da Silva, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA JOANA DARC DE AMORIM RODRIGUES (Adv. FÁBIO DA SILVA CRUZ OAB/PI Nº 10999) ora intimado, nos autos do(a) APELAÇÃO Nº 0705045-39.2018.8.18.0000 (PJe)/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, do despacho exarado pelo Exmo(a). Sr(a). Des(a). Eulália Maria Ribeiro Gonçalves Nascimento Pinheiro - Relator.

DESPACHO/DECISÃO/ACÓRDÃO:

"JULGO, por sentença, a extinção da presente ação, pela perda do objeto do presente writ.

Assim, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, dando-se baixa no sistema processual eletrônico, sem pagamento de custas processuais e taxa de arquivamento.

Cumpra-se.

COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 28 de maio de 2019.

Dyego José Sampaio da Silva

Servidor da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU

O Bel. Douglas Meneses de Melo, Servidor da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA BELCAR INVESTCAR LTDA (Adv. JORGE CORREA LIMA - OAB/GO11025 ) Agravado ora intimado, nos autos do(a) AGRAVO DE INSTRUMENTO (202): 0712819-23.2018.8.18.0000 (PJe)/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, do despacho exarado pelo Exmo. Sr. Des. HAROLDO OLIVEIRA REHEM - Relator.

DESPACHO/DECISÃO:

"Analisando O PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0800396-10.2018.8.18.0052, que tramita na Vra Única da Comarca de Bom Jesus, verifico que as partes juntaram aos autos um acordo extrajudicial, pleiteando sua homologação.

Assim, entendo necessária a intimação das partes para que informem se ainda tem interesse no prosseguimento deste recurso.

Desta forma, determino à COOJUDCÍVEL que intime as partes para que se manifestem no prazo de cinco (05) dias acerca do interesse no prosseguimento deste recurso, tudo em obediência ao princípio do contraditório substancial, consagrado 5º, LV, da Constituição Federal e no art. 10, do CPC.

Intime-se. Cumpra-se.

Após, voltem-me conclusos.

Teresina, 26 de abril de 2019.

Haroldo Rehem

Relator

teresina-PI, 26 de abril de 2019."

COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 28 de maio de 2019.

Douglas Meneses de Melo

Servidor da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.000677-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: FRANCISCO CARLOS ARAÚJO E OUTRO
ADVOGADO(S): ETILO FERREIRA DE SÁ (DF012227) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

Bela. ELAINE MARIA DE MOURA FÉ PORTELA (Mat. Nº 28907), Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foram interpostos RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido FRANCISCO CARLOS ARAÚJO E OUTROS - ADVOGADO ETILO FERREIRA DE SÁ (DF012227) . Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar os RECURSOS, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 28 de maio de 2019.

Bela. ELAINE MARIA DE MOURA FÉ PORTELA (Mat. Nº 28907)
Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEJU

REEXAME NECESSÁRIO Nº 2017.0001.007273-4
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: BURITI DOS LOPES/VARA ÚNICA
REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DA SILVA NASCIMENTO
ADVOGADO(S): CICERO DE SOUSA BRITO (PI002387)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

Bela. ELAINE MARIA DE MOURA FÉ PORTELA (Mat. Nº 28907), Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido MARIA DE FATIMA DA SILVA NASCIMENTO - ADVOGADO CICERO DE SOUSA BRITO (PI002387). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 28 de maio de 2019.

Bela. ELAINE MARIA DE MOURA FÉ PORTELA (Mat. Nº 28907)
Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEJU

Suzana de Sales Nunes Ferreira, Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Intima FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA COSTA (Adv. PAULA GRACIELA LEMES DOS SANTOS OAB/PI Nº 6744-A ) Apelado ora intimado, nos autos do(a) APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº: 0000379-77.2009.8.18.0056 (Pje) do despacho exarado pela Exma. Sr. Des. OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES - Relator.

DESPACHO :

" Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que as matérias previstas no §1º, incisos I a VI, do art. 1012, do CPC/15, não se encontram contidas na sentença objeto do recurso.

COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 27 de junho de 2019.

Suzana de Sales Nunes Ferreira

Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.012223-3
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: FRONTEIRAS/VARA ÚNICA
REQUERENTE: MARIA JOANA DE SOUSA
ADVOGADO(S): LORENA CAVALCANTI CABRAL (PI012751A)
REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
ADVOGADO(S): JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (RN000392) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A) - Adv. JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (RN000392) E OUTROS. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 27 de maio de 2019.
JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.012428-6
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/4ª VARA CÍVEL
APELANTE: M D LTDA-ME E OUTRO
ADVOGADO(S): PEDRO DA ROCHA PORTELA II (PI012265) E OUTROS
APELADO: IMOBILIÁRIA LIMA AGUIAR LTDA E OUTROS
ADVOGADO(S): PEDRO DA ROCHA PORTELA II (PI012265) E OUTROS
RELATOR: DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido IMOBILIÁRIA LIMA AGUIAR LTDA E OUTROS - Adv. VILSON RAUL FERREIRA MAGALHÃES - OAB/PI 4263 E OUTROS. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 27 de maio de 2019.
JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL