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O Bel. Douglas Meneses de Melo, Servidor da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA BELCAR INVESTCAR LTDA (Adv. JORGE CORREA LIMA - OAB/GO11025 ) Agravado ora intimado, nos autos do(a) AGRAVO DE INSTRUMENTO (202): 0712819-23.2018.8.18.0000 (PJe)/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, do despacho exarado pelo Exmo. Sr. Des. HAROLDO OLIVEIRA REHEM - Relator.

DESPACHO/DECISÃO:

"Analisando O PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0800396-10.2018.8.18.0052, que tramita na Vra Única da Comarca de Bom Jesus, verifico que as partes juntaram aos autos um acordo extrajudicial, pleiteando sua homologação.

Assim, entendo necessária a intimação das partes para que informem se ainda tem interesse no prosseguimento deste recurso.

Desta forma, determino à COOJUDCÍVEL que intime as partes para que se manifestem no prazo de cinco (05) dias acerca do interesse no prosseguimento deste recurso, tudo em obediência ao princípio do contraditório substancial, consagrado 5º, LV, da Constituição Federal e no art. 10, do CPC.

Intime-se. Cumpra-se.

Após, voltem-me conclusos.

Teresina, 26 de abril de 2019.

Haroldo Rehem

Relator

teresina-PI, 26 de abril de 2019."

COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 28 de maio de 2019.

Douglas Meneses de Melo

Servidor da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU

O Bel. Dyego José Sampaio da Silva, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA JOANA DARC DE AMORIM RODRIGUES (Adv. FÁBIO DA SILVA CRUZ OAB/PI Nº 10999) ora intimado, nos autos do(a) APELAÇÃO Nº 0705045-39.2018.8.18.0000 (PJe)/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, do despacho exarado pelo Exmo(a). Sr(a). Des(a). Eulália Maria Ribeiro Gonçalves Nascimento Pinheiro - Relator.

DESPACHO/DECISÃO/ACÓRDÃO:

"JULGO, por sentença, a extinção da presente ação, pela perda do objeto do presente writ.

Assim, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, dando-se baixa no sistema processual eletrônico, sem pagamento de custas processuais e taxa de arquivamento.

Cumpra-se.

COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 28 de maio de 2019.

Dyego José Sampaio da Silva

Servidor da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU

O servidor Josué Higino da Silva Costa, lotado na Coordenadoria Cartorária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA RAIMUNDO FARIAS DE ASSUNCAO JUNIOR (Adv. EMERSON FERREIRA LIMA VERDE - OAB/PI Nº 3229 e HILDA GLICIA CAVALCANTI LIMA VERDE - OAB PI3235), Apelado, nos autos do APELAÇÃO CÍVEL Nº 0700797-93.2019.8.18.0000 (PJe), do despacho exarado pelo Exmo. Sr. Des. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO - Relator.

DESPACHO:

"... Presentes os requisitos da tempestividade, cabimento, legitimidade e interesse (preparo dispensado, por força do disposto no art. 1.007, §1º, CPC),bem como ausentes as hipóteses do art. 1.012, § 1º do mesmo Estatuto Processual, recebo a Apelação em ambos os efeitos legais.

Mesmo devidamente intimado, o Apelado não apresentou contrarrazões ao recurso, conforme atesta a certidão de ID 315868 - p. 49.

Permaneçam os autos na Coordenadoria Judiciária Cível durante o decurso do prazo recursal. Após, voltem-me os autos conclusos.

Teresina-PI, 29 de abril de 2019.

Des. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

Relator"

SESCAR-CÍVEL, em Teresina/PI, 28 de maio de 2019.

Josué Higino da Silva Costa

Técnico Judiciário

Mat. 1851

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2010.0001.002134-3
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): CLÁUDIA ELITA NOGUEIRA MARQUES ALVES (PI002838) E OUTROS
APELADO: JOSE MENDES SOARES
ADVOGADO(S): JORGE AZAR CHAIB (PI000197) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

(Republicado por incorreção)

JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido JOSE MENDES SOARES - Adv. JORGE AZAR CHAIB (PI000197) E OUTROS. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 28 de maio de 2019.
JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PROCESSO Nº: 0809214-11.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: LOJAS RENNER S.A.

ADVOGADO(s): DANILO ANDRADE MAIA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808089-76.2017.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: VANIA MARIA NUNES VELOSO COSTA

ADVOGADO(s): MARCELO TEIXEIRA DO BONFIM,MARIANA LAURA MACHADO DE MELO

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: CICERO DE ANDRADE VELOSO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803425-65.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA - PE

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COAMRCA DE TERESINA /PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802326-26.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JIZO DE DIREITO DA 4 VARA CIVEL DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806973-35.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ABSALAO DE SENA LIMA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA EXPANSAO LTDA

ADVOGADO(s): TARCISIO COUTINHO NOBRE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813256-40.2018.8.18.0140

CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANA CLEIDE CAETANO DA SILVA; REQUERENTE: FRANCISCA ENEIDA MEDEIROS DE OLIVEIRA; REQUERENTE: NOELIA MARIA DOS SANTOS E SILVA; REQUERENTE: LYANNE THAISA MACHADO VERAS; REQUERENTE: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA; REQUERENTE: ANA MARIA DE JESUS SA; REQUERENTE: JOAQUIM BRAGA E SILVA JUNIOR; REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DAMASCENO SANTOS; REQUERENTE: HUMBERTO MENDES LEAL; REQUERENTE: CARLA PATRICIA ROCHA PAZ; REQUERENTE: JOSE MILTON ELIAS DE MATOS; REQUERENTE: GARDENIA MARIA CIPRIANO PEREIRA; TESTEMUNHA: ARIMATEA CARNEIRO E SILVA; TESTEMUNHA: MARIA STELA MENDES DE CARVALHO; REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO SOARES DE MORAIS; REQUERENTE: CAMILA MOURA DE SABOIA MEDEIROS; TESTEMUNHA: FRANCISCA DAS CHAGAS HIGINO MIRANDA

ADVOGADO(s): LEANDRO MENDES DE AGUIAR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA MONICA; REQUERIDO: PREDIAL

ADVOGADO(s): CARLOS ALBERTO PORTO JUNIOR,PEDRO RODRIGUES BARBOSA NETO

459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

PROCESSO Nº: 0812162-23.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELIANA COELHO DE CARVALHO TORRES

ADVOGADO(s): GERTULIO ALBINO DE SOUSA,JESSE DOS SANTOS CARVALHO,LUIS SOARES DE ARAUJO FILHO,WANDERSSONN DA SILVA MARINHO

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0812160-53.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EMERSON DE ALMEIDA REIS; AUTOR: THEMIX INDUSTRIA DE BRITA E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO(s): DEMERVAL NUNES DE SOUSA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: MANOEL LUIS DE BARROS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0829038-87.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PINTOS LTDA

ADVOGADO(s): JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ,SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803428-83.2019.8.18.0140

CLASSE: AÇÃO CIVIL COLETIVA

POLO ATIVO: AUTOR: ASSOCIACAO GERAL DO PESSOAL PENITENCIARIO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0811244-19.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.C.B.L

ADVOGADO(s): ANDRE RICARDO BISPO LIMA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: V.B.S

ADVOGADO(s): FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA,MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA,WANDO SANTOS DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0826112-36.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE PAULO DE FIGUEIREDO FILHO

ADVOGADO(s): INGRID ISA SILVA FEITOZA CAVALCANTI

POLO PASSIVO: RÉU: AYMORE CREDITO

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0815537-66.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: ASSOCIACAO ALPHAVILLE TERESINA

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: NADIR ANTONIO KOEHLER

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812189-06.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.M.V.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,LIA MEDEIROS DO CARMO IVO,VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.B.S.J

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0810740-13.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: I.S.L

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811445-79.2017.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ELISA MARIA TEIXEIRA VELOSO AGUIAR; REQUERENTE: LUIZ ANTONIO TEIXEIRA VELOSO

ADVOGADO(s): ANTONIO CARLOS DE SOUSA FILHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA BERNADETE VELOSO OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808509-81.2017.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: J.L.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.F.B

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0808010-97.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: E.R.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: R.S.C

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801814-77.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VALDINAR OLIVEIRA DA PENHA

ADVOGADO(s): ANTONIO HAROLDO GUERRA LOBO

POLO PASSIVO: RÉU: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815162-02.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): ANTONIO HAROLDO GUERRA LOBO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811845-93.2017.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ELIVALDO ALVES DE SOUSA

ADVOGADO(s): SANDRA MELO PRUDENCIO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: CARLOS ROBERTO COSTA; EXECUTADO: YMPACTUS COMERCIAL S/A; EXECUTADO: CARLOS NATANIEL WANZELLER

334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A ELIVALDO ALVES DE SOUSA - CPF: 733.356.733-87 (EXEQUENTE).