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APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.012428-6
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/4ª VARA CÍVEL
APELANTE: M D LTDA-ME E OUTRO
ADVOGADO(S): PEDRO DA ROCHA PORTELA II (PI012265) E OUTROS
APELADO: IMOBILIÁRIA LIMA AGUIAR LTDA E OUTROS
ADVOGADO(S): PEDRO DA ROCHA PORTELA II (PI012265) E OUTROS
RELATOR: DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido IMOBILIÁRIA LIMA AGUIAR LTDA E OUTROS - Adv. VILSON RAUL FERREIRA MAGALHÃES - OAB/PI 4263 E OUTROS. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 27 de maio de 2019.
JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

A Bela. Luciane Dias Alves, Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA JHONRLEY PEREIRA SILVA (Adv. SAN MARTIN COQUEIRO LINHARES - OAB PI4444) Apelante ora intimado,nos autos da APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027840-24.2013.8.18.0140 , do despacho exarado pelo Exmo. Sr. Des. LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

- Relator.

DESPACHO:

"... Vistos, etc.

Recebo o presente recurso em seu duplo efeito, nos termos do artigo 1012 do CPC.

Intime-se a parte apelante para se manifestar sobre as preliminares aduzidas em contrarrazões de recurso, na forma e prazo de lei.

Após, ao Ministério Público, para os devidos fins.

Com ou sem manifestação ministerial, aguarde-se a inclusão em pauta de julgamento.

Teresina, 27 de abril de 2019

Des.LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

Relator"

COODJUDCÍVEL, em Teresina, 28 de maio de 2019.

Bela. Luciane Dias Alves

Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2010.0001.002134-3
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): CLÁUDIA ELITA NOGUEIRA MARQUES ALVES (PI002838) E OUTROS
APELADO: JOSE MENDES SOARES
ADVOGADO(S): JORGE AZAR CHAIB (PI000197) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

(Republicado por incorreção)

JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido JOSE MENDES SOARES - Adv. JORGE AZAR CHAIB (PI000197) E OUTROS. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 28 de maio de 2019.
JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

O servidor Josué Higino da Silva Costa, lotado na Coordenadoria Cartorária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA RAIMUNDO FARIAS DE ASSUNCAO JUNIOR (Adv. EMERSON FERREIRA LIMA VERDE - OAB/PI Nº 3229 e HILDA GLICIA CAVALCANTI LIMA VERDE - OAB PI3235), Apelado, nos autos do APELAÇÃO CÍVEL Nº 0700797-93.2019.8.18.0000 (PJe), do despacho exarado pelo Exmo. Sr. Des. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO - Relator.

DESPACHO:

"... Presentes os requisitos da tempestividade, cabimento, legitimidade e interesse (preparo dispensado, por força do disposto no art. 1.007, §1º, CPC),bem como ausentes as hipóteses do art. 1.012, § 1º do mesmo Estatuto Processual, recebo a Apelação em ambos os efeitos legais.

Mesmo devidamente intimado, o Apelado não apresentou contrarrazões ao recurso, conforme atesta a certidão de ID 315868 - p. 49.

Permaneçam os autos na Coordenadoria Judiciária Cível durante o decurso do prazo recursal. Após, voltem-me os autos conclusos.

Teresina-PI, 29 de abril de 2019.

Des. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

Relator"

SESCAR-CÍVEL, em Teresina/PI, 28 de maio de 2019.

Josué Higino da Silva Costa

Técnico Judiciário

Mat. 1851

PROCESSO Nº: 0812286-06.2019.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA VERBENA DE CARVALHO SOUSA

ADVOGADO(s): LUZILENE GOMES DE SOUSA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0811243-34.2019.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA JOSÉ DA CUNHA PEREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809342-31.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SANDRA MARIA DO MONTE REBELO LOPES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

12185 - DECISÃO --> DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

PROCESSO Nº: 0812183-96.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.A.P.N; INTERESSADO: M.K.P.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: S.A.N.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808152-33.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SELETIV SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA EIRELI - EPP

ADVOGADO(s): ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA,MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO,MONICA MARIA FRAZAO BRITO CERQUEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDACAO HOSPITALAR DE TERESINA - FHT

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0812326-85.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: A.O.S.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: J.A.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805874-59.2019.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOAO EVANGELISTA DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BOAVENTURA CHAGAS DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818579-26.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VALDETH LINS DA TRINDADE

ADVOGADO(s): ANTONIO FLAVIO IBIAPINA SOBRINHO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0021651-98.2011.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO JOSE DA SILVA; AUTOR: EUDES RONALD BRANDAO SOBRINHO; AUTOR: JOSE RIBAMAR DA COSTA SILVA; AUTOR: CARLOS AUGUSTO DA SILVA ARAUJO; AUTOR: CONSTANCA SOARES DE ALMEIDA; AUTOR: LUZIA DE ANDRADE ARAUJO; AUTOR: GILSON GUEDES LIMA; AUTOR: RAIMUNDO NONATO LOPES; AUTOR: SIANE MESQUITA COSTA ALENCAR; AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS XIMENES; AUTOR: DEUSUITH SOUZA DO NASCIMENTO; AUTOR: ANTONIO ALBERTO DOURADO; AUTOR: ANASTACIO PARENTE AGUIAR; AUTOR: JOSE MENDES DE MENESES; AUTOR: ANTONIA DE SOUSA SILVA; AUTOR: FRANCISCO SALES MACHADO; AUTOR: MARIA JOSE BARBOSA; AUTOR: FRANCISCA ARAUJO DA SILVA BARRADA; AUTOR: JEOVAH BONFIM DE ALMEIDA; AUTOR: VALDISA NUNES REIS; AUTOR: EDIMAR SOUSA VASCONCELOS; AUTOR: FRANCISCO XAVIER MOTA DE AQUINO; AUTOR: EDNA MARIA MENDES RIBEIRO; AUTOR: ANTONINA NORBERTO DE MOURA; AUTOR: FRANCISCO LINHARES DE ARAUJO; AUTOR: GRIGORIA VIEIRA DA SILVA; AUTOR: MARIA JOSE DE SOUSA; AUTOR: ERNANDE PEREIRA DE SOUSA; AUTOR: JOSE DE RIBAMAR SOUSA; AUTOR: JOSE JERONIMO COSTA; AUTOR: ANTONIO CARLOS DE ANDRADE; AUTOR: RAIMUNDA SABINO DE SOUSA; AUTOR: ANTONIO CICERO DE SOUSA; AUTOR: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO; AUTOR: ROSA DE SALES ALTINO; AUTOR: BERNARDINA GALDINO DE ANDRADE ROCHA; AUTOR: JANDIRA MARIA SANTANA NUNES; AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA; AUTOR: JOSE MARIA PAULO GOMES; AUTOR: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA PEDREIRA LUCAS; AUTOR: SHIRLEY FIGUEIRAS DA SILVA; AUTOR: RAIMUNDA MARIA DE CARVALHO COSTA; AUTOR: VICENTE DE PAULA DOS SANTOS; AUTOR: CLOVIS DE MELO LIMA; AUTOR: VALMAZIO VIEIRA DE CARVALHO; AUTOR: RAIMUNDO DE OLIVEIRA COSTA; AUTOR: MARCIO MENDES DA SILVA; AUTOR: MARIA DILCE REGO DE FARIAS; AUTOR: MANOEL RIBEIRO MOURA; AUTOR: ALAIDE RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADO(s): EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO,JAMES GUIMARAES DO NASCIMENTO,ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A

ADVOGADO(s): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA,CELSO BARROS COELHO,CELSO BARROS COELHO NETO,RAFAEL ALMENDRA CRUZ,SUELLEN OLIVEIRA LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0023115-60.2011.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO MENESES DA COSTA SANTOS; INTERESSADO: FRANCISCO REINALDO DE SOUSA; INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO LIMA DE FARIAS; INTERESSADO: LUZIA VAZ DA SILVA; INTERESSADO: MARIA DA PAZ MIRANDA; INTERESSADO: MARIA FRANCISCA ALVES; INTERESSADO: JUAREZ DE MACEDO COSTA; INTERESSADO: BERNARDA LIARTE MAGALHAES; INTERESSADO: FRANCISCO FERREIRA SERVIO; INTERESSADO: JOSE ALENCAR DE ARAUJO; INTERESSADO: MARIA BATISTA NERI; INTERESSADO: LOURIVAL MOREIRA LUSTOSA; INTERESSADO: BEN HUR DE SOARES E MARTINS; INTERESSADO: RITA DE CASSIA FERRAZ NUNES OLIVEIRA; INTERESSADO: CARLOS DA CUNHA OLIVEIRA; INTERESSADO: FRANCISCO EDMILSON DIAS; INTERESSADO: RAIMUNDO BARBOSA SOARES; INTERESSADO: NILSON RODRIGUES DA FONSECA; INTERESSADO: ANTONIO MARREIROS FERRAZ; INTERESSADO: BENEDITO DOS SANTOS LIMA; INTERESSADO: CICERO DA SILVA LIMA; INTERESSADO: JOAO BATISTA GONCALVES RIBEIRO; INTERESSADO: JOSE RIBAMAR EULALIO; INTERESSADO: LOURIVAL MIRANDA DO NASCIMENTO; INTERESSADO: VERONICA MARIA DE PAIVA DIAS; INTERESSADO: VALDETE FERREIRA DO NASCIMENTO ALMENDRA; INTERESSADO: SALUSTRIANO ALVES CARDOSO; INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS COSTA E SILVA; INTERESSADO: LUIZ ALBERTO ROCHA CAVALCANTE; INTERESSADO: JOSE DE SOUSA SANTOS; INTERESSADO: JOAQUIM BORBA DE CARVALHO; INTERESSADO: MARIA DAS MERCEDES FONSECA; INTERESSADO: GLEISON BARBOSA DE CARVALHO; INTERESSADO: MARIA DO DESTERRO CIRIACO; INTERESSADO: MARIA DE JESUS COSTA SILVA; INTERESSADO: MARIA ELENICE FRANCO FELIPE; INTERESSADO: JOAO ULIVI E SILVA; INTERESSADO: JOAO BRAGA DE ARAUJO; INTERESSADO: JESUMAR LIMA DE ARAUJO; INTERESSADO: FRANCISCO PEREIRA CARDOSO; INTERESSADO: FRANCISCA OLIVEIRA DE JESUS; INTERESSADO: LUZIA BARBOSA ARAGAO; INTERESSADO: CARLOS ROBERTO COELHO SOARES; INTERESSADO: ELSA MARIA DA SILVA PORTELA; INTERESSADO: ALICE DE FATIMA REIS ALVES; INTERESSADO: RUIMAR RIBEIRO DE CARVALHO; INTERESSADO: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA DE AMORIM; INTERESSADO: MARIA ELIZABETE ARAGAO PEREIRA; INTERESSADO: FERNANDO PEREIRA DA SILVA; INTERESSADO: ANTONIO MARQUES PIRES

ADVOGADO(s): EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO,JAMES GUIMARAES DO NASCIMENTO,ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: CAIXA SEGURADORA S/A

ADVOGADO(s): CELSO BARROS COELHO,CELSO BARROS COELHO NETO,SUELLEN OLIVEIRA LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0027561-43.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LUIZA CASTRO DE HOLANDA

Advogado(s): HUMBERTO BRITO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 181089-8)

Requerido: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ - CEPISA

Advogado(s): KASSIO NUNES MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 2740)

Impulsionando o feito, intime-se a parte contrária para se manifestar, com fulcro no art. 10, do Código de Processo Civil, sobre a petição eletrônica protocolada à fl. 136, oportunidade em que promoverá os atos e diligências que lhe competir. Expedientes necessários. TERESINA, 24 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0812297-35.2019.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUIZ GONZAGA DA SILVA

ADVOGADO(s): LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0001131-83.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: EXPEDITO PASSOS FREITAS FILHO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344), CHRISTIANA BARROS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7740)

Certifico, que os presentes autos foram recebidos na Secretaria desta 6.ª Vara Cível advindos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, após serem digitalizados e armazenados no sistema de tramitação de processos judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (PJE), passando a tramitar de forma eletrônica, nos termos do art. 3.º, do Provimento n.º 4/2018, sob o n.º 0708320-59.2019.8.18.0000.

Certifico mais, que os referidos autos encontram-se em tramitação no Egrégio Tribunal de Justiça, permanecendo aqui tão somente os autos físicos, devendo assim, serem protocoladas todas as petições relativas aos referidos autos perante àquela Corte.

PROCESSO Nº: 0812395-54.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CARMELITA DA SILVA MOURA LEITAO

ADVOGADO(s): ANA KEULY LUZ BEZERRA

POLO PASSIVO: RÉU: CARLOS ALBERTO MENDES DOS SANTOS; RÉU: MARIA DO SOCORRO VIANA GOMES SANTANA; RÉU: JOANA DE FATIMA GOMES FEITOSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807586-84.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SANDRA DE MARIA LUZ FERREIRA

ADVOGADO(s): AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802288-14.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: LUIS ALVINO MARQUES PEREIRA

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

Processo nº 0012085-23.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), ADRIANE FARIAS MORORÓ MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA

Advogado(s):

Considerando, pois, o enquadramento do pedido de cumprimento de sentença

como uma das exceções à tramitação física determino, com fulcro no art. 26, do referido

Provimento, concedo à parte exequente o prazo de 15 (quinze) dias para providenciar a

redistribuição do presente cumprimento de sentença no PJe, por dependência a esta ação

de conhecimento.

Após a redistribuição, que a Secretaria certifique nos autos físicos e

eletrônicos, os números dos processos e a forma de tramitação.

Decorrido o prazo assinalado, dê-se baixa nos autos físicos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0029732-31.2014.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Requerente: FRANCISCO VINICIUS SILVA NOBREGA

Advogado(s): BALTEMIR LIMA DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10584)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: "(...)Assim, em face do exposto, entendo não ser este juízo o competente paraapreciar o presente feito, declino da competência para apreciar e julgar este feito desta 2ªVara de Família e Sucessões, determinando a remessa destes autos a 5ª Vara de Família eSucessões da comarca de Teresina-PI, por entender ser a mesma a competente paraapreciar e julgar o presente feito.A secretaria para redistribuição por dependência aos autos de nº em trâmite na 5ª Vara de Família e Sucessões da comarca de0013734-28.2011.8.18.0140Teresina-PI, na forma determinada.Intimem-se, Notifique-se o Ministério Público e esgotadas as vias recursais,remetam-se.Cumpra-se".

Processo nº 0002805-48.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: J B MARQUES DAMASCENO-ME

Advogado(s): JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2594), CAROLINE FREITAS BRAGA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7124), NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER(OAB/PIAUÍ Nº 2953)

Requerido: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S.A. - FINASA

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

intime-se as partes para se manifestar sobre os cálculos de fls. 323/326 e

requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0016371-10.2015.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: AMANDA ALVES DE FRANÇA

Advogado(s): ROSA MENDES VIANA FORMIGA(OAB/PIAUÍ Nº 3189)

Réu: JOEL FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CARDOSO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12338)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.