Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800427-93.2019.8.18.0042

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: I.D.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.V.F.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800372-58.2017.8.18.0028

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANNA JULIA MOREIRA COSTA MELO; EXEQUENTE: TALLYSSON MOREIRA COSTA MELO

ADVOGADO(s): ANTONIO BERNARDES NETO,DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: WALLISON MATOS MELO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800287-93.2018.8.18.0042

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.R.S; REQUERENTE: A.M.L.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800287-93.2018.8.18.0042

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.R.S; REQUERENTE: A.M.L.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000360-84.2018.8.18.0079

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): ANNE GABRIELLE CORDEIRO VIANA

Advogado(s):

Intime-se o exequente, para no prazo de 15 dias, apresentar manifestação sobre a certidão de fls.118.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000162-75.2012.8.18.0073

Classe: Monitória

Autor: INTEGRAÇÃO BRAZILIAN HONEY E CO LTDA

Advogado(s): ALDENY CARVALHO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5229)

Réu: MARIA EUGENIA PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): EMERSON FOLHA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 6239)

SENTENÇA: É o relatório. Decido. O presente feito encontra-se parado há mais de 02 (dois) anos sem nenhuma manifestação da parte autora, que devidamente intimada, não promoveu os atos e diligências que lhe incumbem, impossibilitando o regular andamento da presente execução. Isto posto, comprovado o abandono do feito, JULGO EXTINTO O PROCESSO , o que faço com fundamento no artigo 485, III c/c art. 925 do CPC/15. Custas de lei. P. R. I. SÃO RAIMUNDO NONATO, 21 de maio de 2019.

Processo nº 0000652-87.2017.8.18.0052

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, TATIARA RIBEIRO BORGES

Advogado(s):

Requerido: LOURENCIOMAR RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): EDILSON PEREIRA GAMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14581)

Concedo a gratuidade da Justiça, na forma do art. 1º, §2º, da Lei nº. 5.478/68. Em face das limitações derivadas do início de conhecimento, defiro alimentos provisórios no montante de 35% (trinta e cinco por cento) do salário mínimo vigente, quantia a ser suportada pelo requerido e mensalmente revertida em benefício das requerentes, mediante depósito bancário, a partir da citação. Referido valor deverá ser depositado na conta bancária (nº 00011401-01, agência 2776, operação 013, Caixa Econômica Federal) da genitora e guardiã das alimentadas. Inclua o feito em pauta de audiência conforme disponibilidade.

À Secretaria pra as providências necessária.

Cumpra-se

GILBUÉS, 27 de maio de 2019

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000085-27.2019.8.18.0039

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: HÉLISON SOUSA NUNES

Advogado(s): HUMBERTO CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7085)

AVISO DE INTIMAÇÃO

Intimo o advogado HUMBERTO CARVALHO FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7085) da seguinte DECISÃO: "[...] Ante o exposto, indefiro o pedido de revogação de prisão preventiva protocolado eletronicamente com termo à folha 38, e mantenho a prisão preventiva do réu HÉLISON SOUSA NUNES. E, como medida de celeridade processual, designo o dia 22.07.2019, às 13h00, para a realização de audiência de instrução e julgamento. Ademais, considerando que o réu foi citado em 16.05.2019, conforme consulta da carta precatória nº 0000602-71.2019.8.18.0026 (cópia do mandado de citação segue em duas laudas), e deixou transcorrer in albis o prazo para defesa (prazo final em 27.05.2019), intime-se o advogado HUMBERTO CARVALHO FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7.085) para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente a resposta à acusação do réu HÉLISON SOUSA NUNES, nos termos constante na decisão de folha 35, ficando advertido, o causídico, de que o não atendimento à presente determinação poderá ensejar a aplicação da multa prevista no artigo 265, caput, do Código de Processo Penal. Na hipótese dos advogados não atenderem à intimação, intime-se pessoalmente o réu para que, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, constitua novo advogado, advertindo-o de que se não o fizer nesse prazo, fica nomeado(a) desde já o(a) Defensor(a) Público(a) atuante nesta Comarca para patrocinar a sua defesa, devendo os autos ser remetidos à Defensoria Pública para que, no prazo legal, a ofereça. Intimem-se as testemunhas arroladas pela acusação da audiência designada. As testemunhas arroladas pela defesa deverão ser por ela trazidas à audiência, salvo se requerida expressamente a sua intimação (art. 396-A, parte final, do CPP)".

Processo nº 0000392-94.2015.8.18.0079

Classe: Reclamação

Autor: FRANCISCO PEREIRA DE MIRANDA

Advogado(s): EDIL DA CRUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2353)

Réu: MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO-PI

Advogado(s): MARIA ZILDA SILVA BALDOINO(OAB/PIAUÍ Nº 5075), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Determino a intimação da parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000095-73.2007.8.18.0045

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ROBERIO SOUSA PEREIRA

Advogado(s): ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7573-B)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado Dr. ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7573-B) do réu, para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 10/07/2019, às 08h30m, na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Castelo do Piauí.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000057-51.2018.8.18.0053

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: RAURICIO FERNANDES DA SILVA, JOÃO DANIEL RODRIGUES DE BRITO, JOÃO PAULO RODRIGUES DE BRITO

Advogado(s): ODAIR PEREIRA HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6998), FRANCISCO DE ASSIS URQUIZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11892), LUCAS PAULO BARRETO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11040)

DESPACHO: Intimo a Vossa Senhoria para as alegações finais.GUADALUPE, 28 de maio de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001680-37.2011.8.18.0073

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: CHELY OLIVEIRA BRANDAO RODRIGUES

Advogado(s):

SENTENÇA: É o relatório. Decido. O presente feito encontra-se parado há quase um ano sem que a parte autora promova os atos e diligências que lhe incumbe, impossibilitando o regular andamento da presente execução. Isto posto, comprovado o abandono do feito, JULGO EXTINTO O PROCESSO , o que faço com fundamento no artigo 485, III c/c art. 925 do CPC/15. Custas de lei. P. R. I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000139-41.2017.8.18.0078

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: ELIZA FAUSTA RIBEIRO, ERONILDE ROBEIRO AMÂNCIO DE PAULA, EVANILDES RIBEIRO AMÂNCIO DA SILVA, FRANCISCO RIBEIRO AMÂNCIO, PAULA SUELLY RIBEIRO AMÂNCIO

Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

Arrolado: SEBASTIÃO JOSÉ AMÂNCIO

Advogado(s):

DESPACHO: "... Intime-se a parte autora para, em 15 dias, emendar a inicial, providenciando a juntada de procuração passado por todos os herdeiros, além de certidões negativas das receitas Federal, Estadual e Municipal, expedidas em nome do FALECIDO, e efetuar o pagamento das custas processuais iniciais, sob pena de extinção do feito sem análise do mérito. .."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000174-80.1998.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: NIEDE GUIDON-CPF-813.909.478-15

Advogado(s): EUGÊNIO FRANCISCO RIBEIRO ANDREETTA FILHO(OAB/SÃO PAULO Nº 198426)

Réu: ANDRE PROUS

Advogado(s): LUCIA MASSARA(OAB/MINAS GERAIS Nº 10908 )

SENTENÇA: É o relatório. Decido. Compulsando os autos observo que se trata de ação de ação de indenização, na qual a parte autora pugnou pela desistência do feito e extinção sem resolução do mérito. O autor não se manifestou sobre tal pedido, mesmo devidamente intimado. Assim, a desistência da ação impede a apreciação do mérito e autoriza a extinção do processo. Isto posto, HOMOLOGO a desistência formulada pela requerente para os fins do art. 200, § único do CPC e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução de mérito, o que faço com base no art. 485, VIII, do CPC. Cumpra-se com as formalidades legais. Custas de lei. P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001399-51.2013.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): PÃO DE MEL SUPERMERCADO LTDA, VILMA RODRIGUES DA SILVA, JOÃO LUIZ ALVES VIEIRA

Advogado(s): CLOVIS GOMES DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3910-B)

DESPACHO: " (... Vistos.Trata-se de pedido de bloqueio de valores via Sistema BacenJud requerido por BANCO BRADESCO S.A., em face de PÃO DE MEL SUPERMERCADO LTDA, VILMAR RODRIGUES DA SILVA e JOÃO LUIZ ALVES VIEIRA.Analisando os autos, verifica-se que não houve ainda o exaurimento de todas as vias para a citação do executado, ausentes, portanto, os requisitos para concessão da medida liminar de arresto.Dessa forma, em que pese o arresto online ser permitido, sem que tenha sido realizada a citação do executado, não restou demonstrado que foram esgotados todos os meios de localização dele, devendo ser feitas novas diligências, intimando-se a exequente para atualizar o endereço do executado.Intime-se.Cumpra-se.Expedientes necessários)

Processo nº 0000376-09.2016.8.18.0079

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: MARIOZANNY JERLHYNNYS DE LIMA E SILVA

Advogado(s): JOSE ALVES FONSECA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6439)

Réu: MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO-PI

Advogado(s): CARLA ISABELLE GOMES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7345)

Determino a intimação da parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 dias

Processo nº 0000167-26.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EULINA MARIA DE SOUSA

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Designo o dia 03/09/2019, às 08:30h, para audiência de conciliação, instrução e julgamento, nos termos do art. 16 da Lei 9.099/95. (...) Intimem-se as partes desta. No mesmo ato, intimem-se as partes a fim de que compareçam a este Juízo no dia e horário designados, advertindo-as de que o não comparecimento do réu importará em veracidade das alegações formuladas pelo autor, proferindo-se, de plano, julgamento da causa, e o não comparecimento do autor acarretará extinção do processo sem exame de mérito, nos termos do art. 20 e art. 51,I, da Lei 9.099/95. Ficam as partes advertidas de que, não obtida a conciliação, proceder-se-á de imediato à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, na qual serão produzidas todas as provas (art. 33 da Lei n.º9.099/95). Ficará a cargo as partes, caso queiram, providenciar o comparecimento de até 3 (três) testemunhas,independentemente de intimação.Expedientes necessários de ordem AROAZES, 27 de maio de 2019-JORGE CLEY MARTINS VIEIRA-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000852-65.2016.8.18.0073

Classe: Declaração de Ausência

Declarante: JOAO DE BRITO SANTOS

Advogado(s): PEDRO RIBEIRO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8303)

Declarado: BANCO BONSUCESSO

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

DESPACHO: Configurado o abandono processual pela parte autora, e considerando que o réu contestou a ação, intime-o para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a extinção do feito.

Processo nº 0000050-28.2019.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: AUTORIDADE POLICIAL

Advogado(s):

Indiciado: JOAQUIM VELEDA NETO

Advogado(s): CARLOS FÁBIO PACHECO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4864)

Ante o exposto, mantenho a prisão preventiva de JOAQUIM VELEDA NETO. Aguarde-se a realização de audiência de instrução, já determino a inclusão do feito em pauta, de acordo com a disponibilidade. Sem prejuízo de eventual modificação do quadro fático e jurídico a permitir futura alteração do entendimento deste juízo. Intime-se. Ciência ao Ministério Público.

GILBUÉS, 27 de maio de 2019

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002151-09.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: FRANCISCO KLEBER DO NASCIMENTO EVANGELISTA

Advogado(s):

DESPACHO:

Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, declinarem se há interesse na produção de outras provas, devendo, em sendo o caso, especificar e justificar as provas a serem produzidas.

PROCESSO Nº: 0800285-34.2019.8.18.0028

CLASSE: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

POLO ATIVO: REQUERENTE: ALBERTO RAIMUNDO DE SOUSA FILHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: CARLOTA MARIA DE SOUSA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0000172-48.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO PEREIRA DE VASCONCELOS

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Designo o dia 04/09/2019, às 13:00h, para audiência de conciliação, instrução e julgamento, nos termos do art. 16 da Lei 9.099/95. (...) Intimem-se as partes desta. No mesmo ato, intimem-se as partes a fim de que compareçam a este Juízo no dia e horário designados, advertindo-as de que o não comparecimento do réu importará em veracidade das alegações formuladas pelo autor, proferindo-se, de plano, julgamento da causa, e o não comparecimento do autor acarretará extinção do processo sem exame de mérito, nos termos do art. 20 e art. 51,I, da Lei 9.099/95. Ficam as partes advertidas de que, não obtida a conciliação, proceder-se-á de imediato à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, na qual serão produzidas todas as provas (art. 33 da Lei n.º9.099/95). Ficará a cargo as partes, caso queiram, providenciar o comparecimento de até 3 (três) testemunhas,independentemente de intimação. Expedientes necessários de ordem AROAZES, 27 de maio de 2019-JORGE CLEY MARTINS VIEIRA-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE DEZ(10) DIAS

A Doutora Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Cidade de Teresina, Capital do Estado do Piauí, por título e nomeação legal, etc.

FAZ SABER a quem interessar, o conhecimento deste, que tramita no Juizado da 1º Vara da Infância e da Juventude, desta Cidade e Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, uma AÇÃO DE GUARDA,(processo nº 0805708-27.2019.8.18.0140), requerida por MARIA DINAIR DE SOUSA SILVA, ficando CITADO por este edital o Sr. Paulo Cesar de Sousa Silva, residente e domiciliado em endereço ignorado, oferecer resposta escrita com o prazo de 10(dez) dias, nos termos do art.158, §4º do ECA, Iniciando-se o prazo para contestação no primeiro dia útil após o prazo dilatório de 15 dias, indicando provas a serem produzidas e oferecendo rol de testemunhas e documentos, se for o caso, com a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do artigo 257, IV do NCPC. CUMPRA-SE. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos vinte e oito dias do mês de maio de 2019 (28/05/2019). Eu,___(Erika Araújo Camelo), Analista Judicial da 1ª Vara da Infância e da Juventude desta Comarca, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000099-03.2010.8.18.0079

Classe: Inventário

Inventariante: RAIMUNDO NUNES VIANA

Advogado(s): RUBEM DE NEIVA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 13998)

Inventariado: ESPOLIO DE JOSÉ NUNES SOBRINHO

Advogado(s): RUBEM DE NEIVA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 13998)

Determino que o inventariante seja intimado, para no prazo de 30 dias, regularize as pendências do espólio de José Nunes Sobrinho junto à Receita Federal.

Ademais, deverá apresentar no mesmo prazo a certidão negativa de débitos, junto a receita federal, posto que tal documento é essencial para prosseguimento do feito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0004095-85.2012.8.18.0031

Classe: Alienação Judicial de Bens

Alienante: DEUZILENE DOS SANTOS VIEIRA

Advogado(s): JARBAS MACHADO - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Alienado: RAIMUNDO NONATO CRUZ

Advogado(s): CARLOS ALBERTO DA COSTA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 2782)

DESPACHO: "Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, declinarem se há interesse na produção de outras provas, devendo, em sendo o caso, especificar e justificar as provas a serem produzidas."