Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0005187-33.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SAGA S/C LTDA

Advogado(s): ALEXANDRE IUNES MACHADO(OAB/GOIÁS Nº 17275)

Requerido: JOSE DE FREITAS CORREA NOLETO

Advogado(s):

Defiro o pedido de dilação do prazo de fls. 94/96. Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a parte autora recolha as custas referente à carta a ser expedida.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0003734-13.2004.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: IMIFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS S/A

Advogado(s): ROGERIA MARIA BATISTA MENDES (OAB/PIAUÍ Nº 3710), MARIO COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3300), BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)

Executado(a): R. N. ALVES DROGARIAS

Advogado(s): LEONCIO COELHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 239-A)

SENTENÇA: Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do NCPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais finais. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0014060-12.2016.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE JUIZ DE FORA-MG, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA, DENNER PABLO FERREIRA SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 09 / 10 / 2019, às 09:00 , a realização de oitiva de testemunha. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público... TERESINA, 22 de maio de 2019 VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0004294-66.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

Executado(a): ALEXSANDRO RODRIGUES DOS SANTOS, ALEXSANDRO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Intime a Parte Autora por seu advogado para pagar as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 28 de maio de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - Mat. nº 11111

Processo nº 0008487-66.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: DARLAN VILANOVA DA SILVA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Requerido: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, § 1.º do CPC.

Processo nº 0010692-29.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: JOSE EGBERTO DE SOUSA

Advogado(s):

Defiro o pedido de suspensão do feito. Cite-se os sucessores do requerido, indicados na petição de fls. 57, por carta com AR,no endereço indicado, para manifestarem-se no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se TERESINA, 21 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0821381-31.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: S.L.M.M.N

ADVOGADO(s): LEONEL LUZ LEAO,SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA

POLO PASSIVO: RÉU: L.N.P

ADVOGADO(s): FABIO RENATO BOMFIM VELOSO,MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0010875-97.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

Réu: CFCL - CENTRO DE FORMAÃ?Ã?O DE CONDUTORES LTDA, MAXSUEL DE LIRA AGUIAR

Advogado(s):

Considerando, pois, o enquadramento do pedido de cumprimento de sentença

como uma das exceções à tramitação física determino, com fulcro no art. 26, do referido

Provimento, concedo à parte exequente o prazo de 15 (quinze) dias para providenciar a

redistribuição do presente cumprimento de sentença no PJe, por dependência a esta ação

de conhecimento.

Intime-se a parte exequente na pessoa do Advogado RAFAEL SGANZERLA

DURAND, inscrito na OAB/SP sob nº 211.648 e OAB/PI nº 8.202-A, na forma requerida em

petição eletrônica n° 5003.

Após a redistribuição, que a Secretaria certifique nos autos físicos e

eletrônicos, os números dos processos e a forma de tramitação

Decorrido o prazo assinalado, dê-se baixa nos autos físicos.

Processo nº 0018690-24.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): JOSE DE ARIMATEAS MOITA

Advogado(s):

Vistos etc, DEFIRO o requerimento retro de suspensão formulado pelo Exequente, fulcrado no art. 10, II, da Lei nº

13.340/2016, modificada pela Lei nº 13.729/2018, até o dia 30/12/2019. Desde já, fica intimado o Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias a

contar do termo final retrocitado, apresentar eventual formalização de acordo ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do

processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, II e III, do CPC.

AGUARDE-SE o prazo de suspensão em Secretaria.

Expedientes necessários

Processo nº 0024069-82.2006.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): AUDREY MARTINS MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 182988)

Executado(a): EDILEUZA MEDEIROS DA SILVA, ASSOCIACAO DOS FABRICANTES DE ROUPAS DO BAIRRO MONTE CASTELO

Advogado(s):

Intime-se a parte exequente para juntar, no prazo de 10 (dez) dias, planilha de

cálculos do valor atualizado do débito exequendo.

Após, voltem-me conclusos para realização de Bacenjud.

Processo nº 0024783-27.2015.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: NEUTON GOMES DE OLIVEIRA

Advogado(s): RALDIR CAVALCANTE BASTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12144), DANILO BONFIM RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9202)

Executado(a): .BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal homologou o acordo coletivo entre os bancos e poupadores que trata das perdas com os planos econômicos dos anos 1980 e 19990. A adesão é voluntária, e poderá ser realizada pelo poupador por meio do sítio https://www.pagamentodapoupanca.com.br/. Pelos termos acertados, os poupadores individuais terão o prazo de 24 (vinte e quatro) meses para a adesão ao acordo, ao término do qual as ações judiciais terão prosseguimento. Deste modo, intime-se a parte autora para, no prazo de 60 (sessenta) dias, manifestar-se acerca de seu interesse em anuir ou não ao acordo proposto pelas instituições. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.

Processo nº 0012323-42.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS MILAGRES GOMES DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): ANA SELMA TEIXEIRA DE SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 3520)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): PROCURADOR FEDERAL/INSS(OAB/PIAUÍ Nº 1178869)

Intime-se a autora, por seu procurador constituído as fls.185, para no prazo legal de 15 (quinze) dias pagar as custas de ingresso ou requeira o seu parcelamento , sob pena de cancelamento da distribuição(arts.98,§6° e 290, do CPC). TERESINA, 23 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0024092-47.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DANIEL RODRIGUES NERI

Advogado(s): JANAINA VASCONCELOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7375)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

Tendo em vista a certidão de trânsito em julgado da presente demanda (fls.101), bem como, o comprovante de recolhimento das custas, isto posto, arquivem-se os autos nas formalidades de estilo. TERESINA, 23 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0013770-60.2017.8.18.0140

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Indiciado: ALEX SANDRO PEREIRA DA SILVA

Vítima: ANA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 15 DIAS

O (A) Dr (a). ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando a vitima Ana Maria da Conceição Silva, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Assim, com base no art. 485 III, do CPC, que se aplica subsidiariamente, revogo as medidas outrora deferidas por este Juízo, ao tempo em que determino que, após intimações e cumprimento das formalidades legais cabíveis, arquivem-se os presentes autos, dando baixa na estatística. Finalmente, cabe ressaltar que a extinção do pedido nos presentes autos, não impede que a vítima ingresse com novo pedido, comprovando atual situação de violência e risco". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO, Oficial de Gabinete, digitei e subscrevo.

TERESINA, 28 de maio de 2019.

ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da TERESINA.

Processo nº 0015020-12.2009.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: RICARDO CACAU PACHECO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: CIA. DE CREDITO FINANC. E INVEST. RENAULT

Advogado(s): CAROLINA KANTEK GARCIA NAVARRO(OAB/PARANÁ Nº 33743)

Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de setembro de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJE. Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito, deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento. Por fim, ante a dispensa das custas determinada na decisão de fls. 120, arquivem-se os autos. Cumpra-se

Processo nº 0023198-37.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES(OAB/CEARÁ Nº 22373)

Executado(a): RAIMUNDO MEDEIROS COSTA ME, DANILSON MEDEIRTOS SILVA

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 33 verso.

Processo nº 0029798-16.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: UBIRAJARA ALMEIDA CAVALCANTE

Advogado(s): GILDEMAR DA CUNHA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6117/08), SERGIO RICARDO DE CARVALHO REIS (OAB/PIAUÍ Nº 1802)

Requerido: BANCO FINASA BMC S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

Considerando, pois, o enquadramento do pedido de cumprimento de sentença

como uma das exceções à tramitação física determino, com fulcro no art. 26, do referido

Provimento, concedo à parte exequente o prazo de 15 (quinze) dias para providenciar a

redistribuição do presente cumprimento de sentença no PJe, por dependência a esta ação

de conhecimento.

Após a redistribuição, que a Secretaria certifique nos autos físicos e

eletrônicos, os números dos processos e a forma de tramitação.

Decorrido o prazo assinalado, dê-se baixa nos autos físicos

Processo nº 0001586-77.2014.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: V M D C S N

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 1234)

Réu: J V D N

Advogado(s):

4. Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.

5. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais.

6. Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC.

7. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

8. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

TERESINA, 10 de abril de 2019

PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

Juiz de Direito Titular da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, em substituição.

Processo nº 0009294-76.2017.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PARÁ DE MINAS-MG, SERGIO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA - PI

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 08 / 10 / 2019, às 09:00 , a realização de oitiva de testemunha. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público... TERESINA, 22 de maio de 2019 VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0007719-96.2018.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ CARLOS DE CARVALHO

Advogado(s): JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON(OAB/PIAUÍ Nº 11157)
"Intime-se o Advogado de Defesa para que acoste aos autos comprovante de endereço do réu José Carlos de Carvalho no prazo de 05 (cinco) dias vez que este não foi localizado no endereço apontado para denúncia para fins de notificação, conforme certidão de lavra de Oficial de Justiça datada de 27/02/2019.(...)"

Processo nº 0025554-68.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAFAEL ALVES ALMEIDA

Advogado(s): LAERCIO CARDOSO VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 10200)

Réu: COMPANHIA DE SEGURO PORTO SEGURO S.A

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

Intime-se a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da petição de protocolo 5003.

Processo nº 0015782-86.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: MARIA DE FATIMA FERREIRA DE JESUS

Advogado(s):

Considerando, pois, o enquadramento do pedido de cumprimento de sentença

como uma das exceções à tramitação física determino, com fulcro no art. 26, do referido

Provimento, concedo à parte exequente o prazo de 15 (quinze) dias para providenciar a

redistribuição do presente cumprimento de sentença no PJe, por dependência a esta ação

de conhecimento.

Após a redistribuição, que a Secretaria certifique nos autos físicos e

eletrônicos, os números dos processos e a forma de tramitação.

Decorrido o prazo assinalado, dê-se baixa nos autos físicos.

Processo nº 0032234-16.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AFONSO BARROS DA SILVA

Advogado(s): SAMANTHA SOUSA RUFINO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 6346)

Requerido: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031-A)

Renove-se o cumprimento do despacho de fls. 131. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO, PARA CUMPRIMENTO PELOS CORREIOS MEDIANTE CARTA ARMP. TERESINA, 21 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0006111-63.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DE HOMICÍDIOS DE TERESINA PIAUÍ, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - 13ª PROMOTORIA PÚBLICA

Advogado(s):

Réu: ALESSON MONTEIRO DE SENA, SAMUEL MARTINS NEPOMUCENO, AMANDA KAROLLINY CAVALCANTE LEAL AMORIM

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 12997), SIMONY DE CARVALHO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 13094-B), DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº )

Processo nº 0020300-56.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JORGE LUIS OLIVEIRA COSTA

Advogado(s): FRANCISCO RUBENS DE OLIVEIRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6392), OSVALDO ALEXANDRINO DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9166), FRANCISCO RUBENS DE OLIVEIRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6392), JOAO JOSE RODRIGUES ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6792)

Réu: BANCO SANTANDER S/A

Advogado(s): KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA(OAB/BAHIA Nº 18143), MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO(OAB/BAHIA Nº 16021)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Tendo em vista a juntada do laudo pericial, INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, para no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o mesmo, nos termos do art. 477, § 1º, do CPC.