Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0018690-24.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): JOSE DE ARIMATEAS MOITA

Advogado(s):

Vistos etc, DEFIRO o requerimento retro de suspensão formulado pelo Exequente, fulcrado no art. 10, II, da Lei nº

13.340/2016, modificada pela Lei nº 13.729/2018, até o dia 30/12/2019. Desde já, fica intimado o Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias a

contar do termo final retrocitado, apresentar eventual formalização de acordo ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do

processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, II e III, do CPC.

AGUARDE-SE o prazo de suspensão em Secretaria.

Expedientes necessários

Processo nº 0024069-82.2006.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): AUDREY MARTINS MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 182988)

Executado(a): EDILEUZA MEDEIROS DA SILVA, ASSOCIACAO DOS FABRICANTES DE ROUPAS DO BAIRRO MONTE CASTELO

Advogado(s):

Intime-se a parte exequente para juntar, no prazo de 10 (dez) dias, planilha de

cálculos do valor atualizado do débito exequendo.

Após, voltem-me conclusos para realização de Bacenjud.

Processo nº 0024783-27.2015.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: NEUTON GOMES DE OLIVEIRA

Advogado(s): RALDIR CAVALCANTE BASTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12144), DANILO BONFIM RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9202)

Executado(a): .BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal homologou o acordo coletivo entre os bancos e poupadores que trata das perdas com os planos econômicos dos anos 1980 e 19990. A adesão é voluntária, e poderá ser realizada pelo poupador por meio do sítio https://www.pagamentodapoupanca.com.br/. Pelos termos acertados, os poupadores individuais terão o prazo de 24 (vinte e quatro) meses para a adesão ao acordo, ao término do qual as ações judiciais terão prosseguimento. Deste modo, intime-se a parte autora para, no prazo de 60 (sessenta) dias, manifestar-se acerca de seu interesse em anuir ou não ao acordo proposto pelas instituições. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.

Processo nº 0012323-42.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS MILAGRES GOMES DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): ANA SELMA TEIXEIRA DE SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 3520)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): PROCURADOR FEDERAL/INSS(OAB/PIAUÍ Nº 1178869)

Intime-se a autora, por seu procurador constituído as fls.185, para no prazo legal de 15 (quinze) dias pagar as custas de ingresso ou requeira o seu parcelamento , sob pena de cancelamento da distribuição(arts.98,§6° e 290, do CPC). TERESINA, 23 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0024092-47.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DANIEL RODRIGUES NERI

Advogado(s): JANAINA VASCONCELOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7375)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

Tendo em vista a certidão de trânsito em julgado da presente demanda (fls.101), bem como, o comprovante de recolhimento das custas, isto posto, arquivem-se os autos nas formalidades de estilo. TERESINA, 23 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0017678-62.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MYLLENA DAYARA VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): REBECA FERREIRA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 14971), MARCYELLE ARAUJO NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 12930)

Réu: MARCELA CAVALCANTE REINALDO PORTO

Advogado(s): CLÁUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 1821), ISABELLA NOGUEIRA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 8675), CLAUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1821)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos à parte autora e seu procurador, para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo a determinação do MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível para apresentação de alegações finais em forma de memoriais escritos, sucessivos, na ação principal e na reconvenção, conforme termo de audiência de instrução e julgamento juntado aos autos (fl. 104).

TERESINA, 28 de maio de 2019

PROCESSO Nº: 0003691-85.2018.8.18.0140

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - SUL

Indiciado: KENNEDY ANDERSON DA SILVA AIRES

Vítima: VANESSA SILVA PIEDADE

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando a vitima Vanessa Silva Piedade, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Diante de tal argumento, e em razão da falta do interesse processual, ante a ausência de interesse, determino a extinção deste processo sem resolução do mérito, o que faço por sentença, com fulcro nos arts. Art. 354 e 485, VI, do CPC (aplicado aqui subsidiariamente), devendo ser providenciado o seu arquivamento com baixa na distribuição.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO, Oficial de Gabinete, digitei e subscrevo.

TERESINA, 28 de maio de 2019.

ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da TERESINA.

Processo nº 0000576-61.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: SUL FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): FRANCISCO GOMES COELHO(OAB/CEARÁ Nº 1745), AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES(OAB/CEARÁ Nº 32111)

Requerido: IGOR ANDRADE AZEVEDO

Advogado(s):

Expeça-se carta precatória observando o endereço de fl. 79. TERESINA, 22 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0004987-50.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: MANOEL ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Considerando inércia do causídico, conforme certidão de fls. 53, intime-se, pessoalmente, o autor a promover regular andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art.485, III e § 1º do C.P.C.).

Processo nº 0018648-33.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 3704)

Réu: INDUSTRIA DE SOROS E PRODUTOS FARMACEUTICOS DO PIAUI

Advogado(s):

Intime-se o autor para que, no prazo de 30 (trinta) dias, informe o endereço atualizada do réu ou pleitei as medidas de investigação cabíveis, sob pena de indeferimento da inicial. À Secretaria para certificar apresentação de eventual defesa pela parte requerida.

Processo nº 0003142-17.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS MATIAS PEREIRA

Advogado(s):

Diante do exposto, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, com fulcro no

art. 485, VIII, CPC.

Custas, se ainda existentes, pela parte autora.

Publique-se, registre-se, intimem-se.

TERESINA, 22 de maio de 2019

ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES

Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0021130-80.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: RAMON COSTA LIMA

Advogado(s): RAMON COSTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8037)

Executado(a): JOSE BELO DE SOUSA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca das petições de protocolo 5001 e 5003. TERESINA, 22 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0008449-20.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: ITAU UNIBANCO S/A

Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 151056-S)

Executado(a): V N DE SOUSA ALENCAR IND DE CONFECÇOES (VIVIAN ALENCAR), VIVIANE N A G MENESES

Advogado(s):

Analisando os autos, verifico que, uma vez que não se tem localizado bens penhoráveis em nome do executado e, intimado o exequente requereu a suspensão do feito, às fls. 122/123. Assim, defiro o pedido, suspendendo o processo pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 921, III, e § 1º, do Código de Processo Civil. Os autos deverão aguardar em Secretaria o decurso do prazo assinalado, no qual também restará suspensa a prescrição. Decorrido o prazo de um ano sem que tenha sido localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis do devedor, voltem-me os autos conclusos para ordem de arquivamento (art. 921, §§ 1º e 2º, CPC). Saliento, ainda, que decorrido o prazo sobredito sem manifestação da parte exequente, retomar-se-á o prazo da prescrição intercorrente. Intimem-se as partes para conhecimento.

Processo nº 0018921-46.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

Requerido: HERMOGENES DE SOUSA CAVALCANTE

Advogado(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3790)

Recolha a parte sucumbente as custas finais, conforme boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

PROCESSO Nº: 0029209-82.2015.8.18.0140

CLASSE: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DA MULHER

Indiciado: JOSUÉ CESAR DANTAS

Vítima: MARIANA DA SILVA BRANDÃO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 15 DIAS

O (A) Dr (a). ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando a vitima Mariana da Silva Brandão, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Por tais razões, reconheço a prescrição da pretensão punitiva do Estado, e declaro extinta punibilidade do indiciado JOSUÉ CESAR DANTAS, qualificado nos autos, ex vi do disposto no art. 107, IV, do Código Penal.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO, Oficial de Gabinete, digitei e subscrevo.

TERESINA, 28 de maio de 2019.

ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da TERESINA.

Processo nº 0016282-26.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FATIMA TORRES CARNEIRO

Advogado(s): NIVALDO AVELINO DE CASTRO (OAB/PIAUÍ Nº 2556)

Requerido: NATALIA BORGES VAZ DA COSTA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS: Baixa de processo na Distribuição em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 26,14.

TERESINA, 28 de maio de 2019

Processo nº 0013434-71.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): VILSON RAUL FERREIRA MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 4263)

Requerido: (BANCO DO BRASIL S/A, INCORPORADOR DO BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ S/A)

Advogado(s): JOSÉ ALBERTO DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 210790)

Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se ainda têm provas a. produzir, especificando-as em caso positivo.

Processo nº 0002816-87.1996.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: VARIG S/A - VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE

Advogado(s): MARCELO LEONARDO DE MELO SIMPLICIO(OAB/PIAUÍ Nº 2704), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Executado(a): ANTONIO GUILHERME PIRES BERGER

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0005183-93.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ROSILENE NORBERTO DE MOURA

Advogado(s): JOSÉ FRANCISCO NORBERTO DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5363)

Requerido: PERINIE MARIA SANTOS LIMA

Advogado(s): EDUARDO MOURA ROCHA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7028), EDMILSON DE SÁ CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4812-B), THALLIS CHAVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 15270)

Nomeio de ofício o Ortodontista Marcelo Teixeira Passeto, CRO 65.314, com endereço na Av. Senador Cândido Ferraz, n.º 1250, Sala 1304, Teresina (PI), CEP 64049-250. Que a Secretaria intime o perito acima designado, via mandado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar sua proposta de honorários (art. 465, § 2.º, do CPC). Que as partes apresentem seus quesitos no prazo de 15 (quinze) dias, na forma estabelecida pelo art. 465, § 1.º, III, do CPC, bem como promovam a indicação de assistentes técnicos e realizem as arguições que entenderem cabíveis. Após, intimem-se as partes para, querendo, manifestar-se no prazo comum de 05 (cinco) dias acerca da proposta de honorários (art. 465, § 3.º, do CPC). Cumpra-se. TERESINA, 22 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0816446-45.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AGENCIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUI S.A.

ADVOGADO(s): KATY SAMARA CARVALHO PRUDENCIO SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: AECIO GOMES FERREIRA

ADVOGADO(s): LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0816380-65.2017.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: LEONARDO NOGUEIRA PEREIRA

ADVOGADO(s): FABIO RENATO BOMFIM VELOSO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: SAMANTHA LEAL MARTINS MOURA NOGUEIRA

ADVOGADO(s): SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0821381-31.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: S.L.M.M.N

ADVOGADO(s): LEONEL LUZ LEAO,SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA

POLO PASSIVO: RÉU: L.N.P

ADVOGADO(s): FABIO RENATO BOMFIM VELOSO,MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0805026-72.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA AQUILES DE SA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO DA ASSISTENCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0809781-42.2019.8.18.0140

CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: ZENAIDE BARROS RODRIGUES

ADVOGADO(s): HELLDANIO MUNIZ BARROS

POLO PASSIVO: RECLAMADO: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ; RECLAMADO: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818002-82.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA MARIA DA SILVA PEREIRA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ATUAL MORADOR DO IMOVEL

12329 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PEDIDO CONHECIDO EM PARTE E PROCEDENTE:
PEDIDO CONHECIDO EM PARTE E PROCEDENTE