Diário da Justiça
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Publicado em 29/05/2019 03:00
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Juizados da Capital
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010830-59.2016.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s): ROSEANY ARAÚJO VIANA ALVES(OAB/CEARÁ Nº 10952), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO(OAB/CEARÁ Nº 1870)
Executado(a): CERAMICA INDUSTRIAL LTDA-CIL, MARIA LENI LAGES G C BRANCO, MARIA DO SOCORRO LAGES GONCALVES
Advogado(s): JOSÉ RENATO LAGES GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6119)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Intimem-se a parte executada, na forma do art. 854, §2º do CPC. TERESINA, 28 de maio de 2019
DECISÃO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007852-80.2014.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL
Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
Executado(a): J R COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, JANINE RODRIGUES NEIVA ROCHA, GARDNER MENDES DA ROCHA
Advogado(s): MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077)
No presente caso, fora oportunizado a parte reconvinte prazo para que comprovasse a impossibilidade de arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, todavia, após a sua intimação,transcorreu o prazo e não houve manifestação, conforme certidão de fls. 160. Isto posto, indefiro o pedido de gratuidade da Justiça. Intime-se o(a) reconvinte para que, em 15 (quinze) dias, pague as custas processuais ou requeira o seu parcelamento, sob pena de cancelamento da distribuição (arts. 98, § 6.º e 290 do CPC). Cumpra-se.
DESPACHO MANDADO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000129-06.2017.8.18.0172
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ALTO LONGÁ PI, GENIVAL ALVES DA SILVA, GERSON FERREIRA DA SILVA, EVILASIO FERREIRA DA SILVA FILHO, LUCELIA AMERICO DA SILVA, LAYS AMERICO DA SILVA, LUIS EDUARDO COSTA DA SILVA, MARIA DO SOCORRO DA SILVA, RENILSON FRANKLIM DA SILVA
Advogado(s):
Requerido: JAMES RODRIGUES DE OLIVEIRA, .JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI
Advogado(s):
DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 17 / 09 / 2019, às 09:30 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público...TERESINA, 22 de maio de 2019 Documento assinado eletronicamente por VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, Juiz(a), em 27/05/2019, às 17:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009374-74.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSE WALBER OLIVEIRA RIBEIRO
Advogado(s): NAIARA BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8850)
Réu: WALBENIA DE SOUSA RIBEIRO, GARDENIA DE SOUSA RIBEIRO VILARINHO
Advogado(s): LUCAS CASTELO BRANCO DE DEUS(OAB/PIAUÍ Nº 4830), CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 6673), MILTON JOSE DE LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12504), MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3794), VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12071)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 28 de maio de 2019
ELAINE CRISTINA SILVA BARROS
Assessor Jurídico - 28004
EDITAL - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0007077-26.2018.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DO 6º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Réu: WESLEY DIEGO FONTES SANTOS
Advogado(s): NATÁLIA MIRANDA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 17027)
ATO ORDINATÓRIO: Fica a advogada NATÁLIA MIRANDA DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº17027) intimada para apresentar defesa, no prazo legal.
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011962-25.2014.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUI- CEPISA
Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)
Réu: MARIA DO SOCORRO CALISTO DE ARAÚJO
Advogado(s):
Impulsionando o feito, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover os atos e diligências que lhe competir, inclusive manifestando interesse no prosseguimento ou não do feito, sob pena de extinção, sem resolução de mérito. Expedientes necessários.
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007721-13.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: ADRIAO PAULINO DA VERA CRUZ, AFONSO BARROS DA SILVA, ALVINA DO NASCIMENTO AGUIAR, ANTONIO ALVES DA SILVA, ANTONIO DE MOURA SOUSA, ANTONIO LUIZ ALVES, CALIXTO RIBEIRO DOS SANTOS, CANDIDO LUIZ PEREIRA, EDITE JACAUNA MELO ALMEIDA, EDNA FERREIRA DE MORAIS, FLORENÇA PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO ALVES DE MACEDO SOBRINHO, FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS, FRANCISCO DE SOUSA CAVALCANTE, FRANCISCA DUTRA SANTOS, FRANCISCO JOSE CARNEIRO DE BRITO, FRANCISCO MENDES PEREIRA, FRANCISCO MENDES RIBEIRO, FRANCISCO RAMOS DE SOUSA, FRANCISCA DAS CHAGAS DOS REIS SANTOS, FRANCISCA FELISMINA DE SOUSA SILVA, GENOVINA DE SOUSA SANTOS, IRANDI PEREIRA DE BRITO, IRATAN NASCIMENTO DE SOUSA OLIVEIRA, JOACI GOMES DE SOUSA, JOAO DA COSTA, JACINTA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, JOAQUIM MIGUEL DIAS, JOAQUIM SOUSA LIRA, JOSE FRANCISCO DO NASICMENTO, JOSE RIBAMAR SILVA ARAUJO, JULIA LUCIANA DE SOUSA, LINDALVA MOREIRA FRAZAO, LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, LUIZ PEREIRA DE BRITO, OZINE MARIA LOPES, MANUEL LOPES DA SILVA, MARGARIDA MARTINS SILVA, MARIA DAS GRAÇAS GOMES, MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DA SILVA SANTOS, MARIA DAS NEVES ALEXANDRE, MARIA DE LOURDES BATISTA LIMA, MARIA DE LOURDES LIMA SOUSA, MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO, MARIA ISABEL DE OLIVEIRA CANTUARIO, MARIA JOSE DA CRUZ LIMA, ROSANGELA MARIA PIRES DA FONSECA ROCHA, VALDECK EDUVIRGEM DE MACEDO, VALMIRA BEZERRA LIMA
Advogado(s): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7102-A), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)
Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A
Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE REUDA(OAB/PIAUÍ Nº 16983)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 28 de maio de 2019
JOSÉ NILSON BARBOSA MENDES
Analista Administrativo - 1032208
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002275-53.2016.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)
Requerido: ALEXANDRE ALENCAR ANDRADE GONDIM
Advogado(s):
Intime-se a parte autora para apresentar planilha atualizada do débito, no prazo de 10 (dez) dias TERESINA, 22 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007323-61.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SALOMÃO MARQUES DA SILVA
Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)
Réu: B. V. FINANCEIRA S.A
Advogado(s):
Diante do recebimento do recurso de apelação nos efeitos devolutivos e suspensivos, aguarde-se o seu julgamento, para ulteriores deliberações. Intimem-se.
DESPACHO MANDADO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001864-40.2018.8.18.0172
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE MATIAS OLIMPIO-PI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, EWERTON AZEVEDO PEREIRA, YLLAYSON LOPES GRÉGORIO OLIVEIRA
Advogado(s):
DESPACHO-MANDADO
Designo para o dia 26 / 11 / 2019, às 09 horas , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.
TERESINA, 22 de maio de 2019
VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ
Juiz(a) de Direito substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011024-30.2014.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: IRANETE GOMES OLIVEIRA
Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)
Inventariado: SANTIDIO GOMES MARTINS, LUIZA RODRIGUES MARTINS
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 28 de maio de 2019
ELAINE CRISTINA SILVA BARROS
Assessor Jurídico - 28004
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0020332-71.2006.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: BANCO DO BRASIL S/A, N FIGUEIREDO BASILIO (NEW IMPORTADOS)
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
Réu: NEWCILENE FIGUEREDO BASILIO, AGNELO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s): THIAGO MEDEIROS DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 9090)
Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, indicar provas caso pretenda produzi-las, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. Em suma, não havendo interesse na revista de provas atuais ou apresentação de novas provas, dá-se o saneamento do processo preparando-o para sentença. Após, voltem os autos para deliberação. Expedientes necessários.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0032057-76.2014.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A
Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)
Requerido: FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Intime a Parte Autora por seu advogado para pagar as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
CUSTAS DEVIDAS:
Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.
Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 88,19.
TERESINA, 28 de maio de 2019
NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA
Escrivão(ã) - Mat. nº 11111
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0026395-39.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: ADALTO RIBEIRO DE ANDRADE, ADELINA LUSTOSA MACHADO DA SILVA, ALAIDE SILVA GONÇALVES, ANA LUCIA DA COSTA PORTELA, ANISIO NUNES DO BOMFIM, ANTONIA DE MORAIS DA SILVA, ANTONIO LUIS NASCIMENTO DE MIRANDA, ANTONIO MEDEIROS TEIXEIRA, CELSO LOPES DE OLIVEIRA, DOMINGAS MARIA DA COSTA FERREIRA, DEUSIMAR DE OLIVEIRA DA SILVA, ERISMAR DE CALDAS DAMASCENA, ERISVALDO CARLOS NUNES, ERISVALDO RIBEIRO SILVA, FLOR DE MARIA ASSUNÇAO, FRANCINEIDE LOPES DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS DE ALVES DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA, FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES, FRANCISCA DE ALENCAR LIMA ROCHA, FRANCISCO FERREIRA DA CUNHA, FRANCISCO JOSE DE SOUSA SANTOS, GERLANE DA ROCHA SOUSA, GIVANETE BISPO DE MIRANDA, ISABEL FERNANDES DE SOUSA SILVA, IVONETE RODRIGUES PEREIRA, JEAN CARLOS PINTO DE MESQUITA, JOAO MENDES DE MORAIS, JOSE DA SILVA RIBEIRO, JOSE RIBAMAR MAGALHAES, LUIS MARIA DE OLIVEIRA RAMOS, MANOEL FERREIRA DA COSTA, MANOEL PEREIRA DOS SANTOS, MARIA DAS DORES GOMES FIUZA, MARIA DOS MILAGRES FURTADO GALVAO, MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE CARVALHO, MARIA JOSE DE MEIRELES COSTA MORAIS, MARCIA MEDEIROS MENDES, MARIA VALNIZA PORTELA LIRA SOUSA, NEIDE MARIA GUEDES VIANA, NILVALDO CAMPOS DE OLIVEIRA, NIVALDO CAMPOS DE OLIVEIRA, OSMARINO MONTEIRO DA SILVA, RAIMUNDO JOÃO DE SOUSA, RAIMUNDO SOARES DA COSTA, RITA DE CASSIA GOMES DA SILVA, ROSA MARIA FERREIRA, ROSANGELA PEREIRA DA SILVA LIRA, TERESINHA DE JESUS FERREIRA, VALDECI RODRIGUES DE SOUSA
Advogado(s): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 28221), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611), ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3521)
Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A
Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688), ÉLIDA FABRÍCIA OLIVEIRA MACHADO FRANKLIN(OAB/PIAUÍ Nº 4331)
PROCESSO Nº 0026395-39.2011.8.18.0140
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Requerente: ADALTO RIBEIRO DE ANDRADE, ADELINA LUSTOSA MACHADO DA SILVA, ALAIDE SILVA GONÇALVES, ANA LUCIA DA COSTA PORTELA, ANISIO NUNES DO BOMFIM, ANTONIA DE MORAIS DA SILVA, ANTONIO LUIS NASCIMENTO DE MIRANDA, ANTONIO MEDEIROS TEIXEIRA, CELSO LOPES DE OLIVEIRA, DOMINGAS MARIA DA COSTA FERREIRA, DEUSIMAR DE OLIVEIRA DA SILVA, ERISMAR DE CALDAS DAMASCENA, ERISVALDO CARLOS NUNES, ERISVALDO RIBEIRO SILVA, FLOR DE MARIA ASSUNÇAO, FRANCINEIDE LOPES DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS DE ALVES DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA, FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES, FRANCISCA DE ALENCAR LIMA ROCHA, FRANCISCO FERREIRA DA CUNHA, FRANCISCO JOSE DE SOUSA SANTOS, GERLANE DA ROCHA SOUSA, GIVANETE BISPO DE MIRANDA, ISABEL FERNANDES DE SOUSA SILVA, IVONETE RODRIGUES PEREIRA, JEAN CARLOS PINTO DE MESQUITA, JOAO MENDES DE MORAIS, JOSE DA SILVA RIBEIRO, JOSE RIBAMAR MAGALHAES, LUIS MARIA DE OLIVEIRA RAMOS, MANOEL FERREIRA DA COSTA, MANOEL PEREIRA DOS SANTOS, MARIA DAS DORES GOMES FIUZA, MARIA DOS MILAGRES FURTADO GALVAO, MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE CARVALHO, MARIA JOSE DE MEIRELES COSTA MORAIS, MARCIA MEDEIROS MENDES, MARIA VALNIZA PORTELA LIRA SOUSA, NEIDE MARIA GUEDES VIANA, NILVALDO CAMPOS DE OLIVEIRA, NIVALDO CAMPOS DE OLIVEIRA, OSMARINO MONTEIRO DA SILVA, RAIMUNDO JOÃO DE SOUSA, RAIMUNDO SOARES DA COSTA, RITA DE CASSIA GOMES DA SILVA, ROSA MARIA FERREIRA, ROSANGELA PEREIRA DA SILVA LIRA, TERESINHA DE JESUS FERREIRA, VALDECI RODRIGUES DE SOUSA
Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 28 de maio de 2019
RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU
Analista Judicial - 105355-8
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0021572-95.2006.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: EDMILSON MENDES BARRADAS, MARIA DE JESUS E SILVA BARRADAS
Advogado(s): CINEAS VELOSO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 603)
Requerido: SOLANGE GOMES DA CUNHA SOUSA
Advogado(s):
Remetam-se os autos a Contadoria para o cálculo das custas judicias a serem pagas pela parte devedora. Após, que a parte seja intimada, via DJE, caso possua procurador constituído nos autos, ou por carta com AR, caso não possua, para efetuar o pagamento das custas no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado e no cadastro de inadimplentes, via Serasajud. Havendo pagamento, arquivem-se os autos com baixa. Em não havendo, certifique-se nos autos e realize-se as providências cabíveis. TERESINA, 22 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0029958-02.2015.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: ROSANGELA DA SILVA OLIVEIRA
Advogado(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)
Inventariado: DEUSDEDIT PEREIRA DE OLIVEIRA, FLORISA MARIA DE OLIVEIRA
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 28 de maio de 2019
ELAINE CRISTINA SILVA BARROS
Assessor Jurídico - 28004
DESPACHO MANDADO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006387-31.2017.8.18.0140
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CANTO DO BURITI-PI
Advogado(s):
Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, FRANCISCO TORRES DA COSTA, MARCELO MORAIS DE CARVALHO NETO
Advogado(s):
DESPACHO-MANDADO
Designo para o dia 26 / 11 / 2019, às 09:30 horas , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.
TERESINA, 22 de maio de 2019
VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ
Juiz(a) de Direito substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009412-38.2006.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS
Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)
Executado(a): BANCO FIAT S.A
Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A)
ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se as partes, por seus patronos, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca dos cálculos de fl. 59.
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0022671-85.2015.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)
Réu: JOSE FRANCISCO DA SILVA
Advogado(s):
Tendo em conta que todas as tentativas de citação da parte requerida foram frustradas, podendo-se deduzir com segurança que ela se encontra em local incerto e não sabido, defiro a citação por edital, com prazo de 20 (vinte) dias. Publique-se no Diário Oficial bem como, por duas vezes, em jornal local de grande circulação. Que a Secretaria promova a confecção do edital e, ato contínuo, intime-se a parte autora para recolher o instrumento na Unidade, providenciando sua publicação na forma acima determinada. Cumpra-se. TERESINA, 21 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0030744-80.2014.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO SANTANDER (BRASIL)
Advogado(s): CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)
Requerido: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DA CUNHA DE ASSIS
Advogado(s):
Recolha a parte sucumbente as custas finais, conforme boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
JULGAMENTO - 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0809669-44.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO ALMIR DE SOUSA OLIVEIRA
ADVOGADO(s): DENIS DOS REIS GALDINO
POLO PASSIVO: RÉU: DEBORA JAMILLE DOS SANTOS SIQUEIRA; RÉU: ANTONIO ANDRE ROSADO ROCHA
ADVOGADO(s): ALESSANDRO MAGNO DE SANTIAGO FERREIRA
12330 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PEDIDO CONHECIDO EM PARTE E PROCEDENTE EM PARTE:
PEDIDO CONHECIDO EM PARTE E PROCEDENTE EM PARTE
DESPACHO MANDADO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004865-66.2017.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Indiciado: ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado(s): HENRIQUE BRENDO SILVA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 14803)
Designo para o dia 07 / 04 / 2020, às 09:00 horas a audiencia de instrução e Julgamento para a oitiva da vitima, testemunhas e interrogatório do Réu. Intime(m)-se o (s) advogado (s).
DESPACHO MANDADO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0027026-07.2016.8.18.0140
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BARRO DURO-PI
Advogado(s):
Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI, ALEXANDRE RODRIGUES TEIXEIRA
Advogado(s):
DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 10 / 10 / 2019, às 11:00 , a realização de interrogatório do réu . Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público... TERESINA, 22 de maio de 2019 VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA.
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0021924-77.2011.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s): THAIANNE CASSEB DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 23503), CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843)
Requerido: FRIGORIFICO E DISTRIBUIDORA BOIADA SAO PEDRO LTDA ME
Advogado(s): MARCUS MORAIS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4573)
Considerando, pois, o enquadramento do pedido de cumprimento de sentença
como uma das exceções à tramitação física determino, com fulcro no art. 26, do referido
Provimento, concedo à parte exequente o prazo de 15 (quinze) dias para providenciar a
redistribuição do presente cumprimento de sentença no PJe, por dependência a esta ação
de conhecimento.
Após a redistribuição, que a Secretaria certifique nos autos físicos e
eletrônicos, os números dos processos e a forma de tramitação.
Decorrido o prazo assinalado, dê-se baixa nos autos físicos
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0029901-47.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO VITAL DA SILVA FILHO
Advogado(s): MARIA DOS REMEDIOS SOUSA LIMA BEDRAN(OAB/PIAUÍ Nº 1967), ITALO ANTONIO COELHO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 9421)
Réu: BANCO BV FINANCEIRA
Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031-A)
Intime-se a parte autora para se manifestar,no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os documentos acostados aos autos. TERESINA, 22 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA