Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0019216-15.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE DAS REGIOES NORTE E NORDESTE DO PIAUI LTDA

Advogado(s): LAIS ANDRADE MENEZES DE CARVALHO TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8360)

Executado(a): TICIANA SOARES DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Indefiro o pedido de expedição de ofício aos cartórios formulado em eptição

eletrônica nº5004, vez que se trata de ônus da parte exequente diligenciar na busca de

bens desta natureza.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que

for de seu interesse para prosseguimento do feito.

Após, voltem-me conclusos.

Processo nº 0025540-26.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s): JOÃO ANTÃO DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6440)

Réu: INCOPLAN INCORPORACOES LTDA

Advogado(s): CLARICE RIBEIRO DE CASTRO GONDIM(OAB/PIAUÍ Nº 7205), WILSON GONDIM CAVALCANTI FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3965), PEDRO HENRIQUE COSTA DE AQUINO(OAB/PIAUÍ Nº 8540), DIEGO AUGUSTO LIMA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5765)

Remetam-se os autos a Contadoria para o cálculo das custas judicias a serem pagas pela parte devedora. Após, que a parte seja intimada, via DJE, caso possua procurador constituído nos autos, ou por carta com AR, caso não possua, para efetuar o pagamento das custas no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado e no cadastro de inadimplentes, via Serasajud. Havendo pagamento, arquivem-se os autos com baixa. Em não havendo, certifique-se nos autos e realize-se as providências cabíveis. TERESINA, 22 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0022125-69.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: AURELINDA PIRES MAGALHAES

Advogado(s): JOHNATAS MENDES PINHEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 5444), JOHNATAS MENDES PINHEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 5444)

Requerido: JANETH MARY DE SOUSA, RICARDO BRITO MENDONÇA

Advogado(s): GERSON LUCIANO DAMASCENO MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 5110), GERSON LUCIANO DAMASCENO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 5110)

Trata-se o pedido de fls. 109/130 de pedido de desconsideração inversa da personalidade jurídica da parte executada pessoa física para que a execução prossiga em face de pessoas jurídicas indicadas pelo exequente, nos termos do art. 133, §2º, do CPC. Considerando que o citado pedido indica pessoa jurídicas que não fazem parte da presente demanda, a contrario sensu do disposto no art. 134, §2º, do CPC, a referida petição deve ser distribuída autonomamente, recebendo numeração própria e recolhimento as devidas custas iniciais. Dito isso, intime-se o advogado que subscreve a referida petição para comparecer a Secretaria desta Unidade no prazo de 10 (dez) dias, para desentranhá-la e distribuí-la adequadamente, sob pena de não conhecimento.

Processo nº 0011549-07.2017.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Requerente: JUSTIÇA PÚBLICA BOM JESUS, JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE BOM JESUS - PI

Advogado(s):

Requerido: RONALDO MESQUITA DE SOUSA, JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA - PI

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 25 / 11 / 2019, às 10:30 horas , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

TERESINA, 22 de maio de 2019

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiz(a) de Direito substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0017025-94.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), FRANCISCO ANTÔNIO RODRIGUES PEREIRA(OAB/CEARÁ Nº 12981)

Executado(a): CHAVES & OLIVEIRA LTDA ME, NILZETE DE JESUS OLIVEIRA, SONIA MARIA DE CARDOSO CHAVES, MAURICIO EDUARDO CHAVES E SILVA

Advogado(s): INGRID MEDEIROS LUSTOSA DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 9561)

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se

acerca da petição eletrônica nº 5008.

Após, voltem-me conclusos.

Processo nº 0003906-03.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO(OAB/SÃO PAULO Nº 31618)

Requerido: CARLOS EDUARDO DA VERA CRUZ RIBEIRO

Advogado(s):

Expeça-se ofício para transferência do valor existente em conta judicial para a conta bancária indicada em petição retro. Em seguida, remetam-se os autos a Contadoria para o cálculo das custas judicias a serem pagas pela parte devedora. Após, que a parte seja intimada, via DJE, caso possua procurador constituído nos autos, ou por carta com AR, caso não possua, para efetuar o pagamento das custas no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado e no cadastro de inadimplentes, via Serasajud. Havendo pagamento, arquivem-se os autos com baixa. Em não havendo, certifique-se nos autos e realize-se as providências cabíveis.

Processo nº 0012340-73.2017.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS-GO

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA - PI, EUCLIBIS COSTA SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 10 / 10 / 2019, às 10:30 , a realização de interrogatório do réu. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público... TERESINA, 22 de maio de 2019 VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0005177-42.2017.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE FRONTEIRAS-PI

Advogado(s):

Deprecado: .JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI, ANTONIO EDSON DA SILVA FERREIRA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 25 / 11 / 2019, às 11 horas , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

TERESINA, 22 de maio de 2019

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiz(a) de Direito substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0023544-22.2014.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MOISES BRAULIO ROCHA

Advogado(s): ALEXANDRE RAMON DE FREITAS MELO(OAB/PIAUÍ Nº 5795)

Réu: FRANCISCA BARBALHO DE SOUSA ROCHA

Advogado(s): DEBORA GOMES DA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 12409)

Intime-se a parte requerente, através de seu/sua Advogado(a), para, no prazo de 10 (dez) dias, adotar as providências necessárias ao adimplemento das custas finais do processo supracitado, sob pena de inscrição do(s) responsável(is) na dívida ativa do Estado, acrescido do percentual de 2% (dois por cento) a título de multa, calculada sobre a quantia atualizada monetariamente, bem como de juros de 1% (um por cento) ao mês.

Processo nº 0006057-73.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: PAMENONDAS JOSE DE ASSUNCAO BRITO

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intima-se a parte autora para recolher as custas finais, uma vez que o boleto encontra-se anexado no sistema.

TERESINA, 28 de maio de 2019

Processo nº 0012494-28.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: FRANCISCO VIEIRA SILVA

Advogado(s):

Considerando a petição eletrônica nº 5004 que requereu prazo para

apresentação de bens à penhora sob titularidade da parte requerida ser datada de 24 de

janeiro de 2019, já tendo decorrido prazo suficiente para tal diligência, intime-se a parte

autora/exequente para, no prazo de 05 ( cinco) dias informar o que entender

necessário para prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

Processo nº 0000937-88.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FINASA BMC S.A.

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Requerido: GESSIVALDO GOMES NORONHA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora/exequente pessoalmente para manifestar-se acerca do despacho de fl.126 e

certidão de fl.129 e promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob

pena de extinção do feito

Processo nº 0012826-58.2017.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PIRIPIRI-PIAUÍ, MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREOT DA 1ªVARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PIAUI, JOSE MARIO DE ARAUJO MENESES

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 10 / 10 / 2019, às 09:30 , a realização de oitiva de testemunha. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público... TERESINA, 22 de maio de 2019 VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0020104-81.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ITAU UNIBANCO S/A

Advogado(s): CARLOS ALBERTO BAIÃO(OAB/PIAUÍ Nº 12892)

Executado(a): GERMINA E LINDAURA LTDA, GERMINA DE SOUSA PIMENTEL, LINDAURA DE SOUSA PIMENTEL

Advogado(s): ANTÔNIO CLÁUDIO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8730), FRANCISCO IGOR CHAVES FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 16599)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Intime a Parte Autora por seu advogado, para pagar as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 28 de maio de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - Mat. nº 11111

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0027948-82.2015.8.18.0140

Classe: Sobrepartilha

Requerente: LINDINALVA DA SILVA ALEIXES ROCHA

Advogado(s): JOSE KIRIELEIZON MARTINS MATOS(OAB/PIAUÍ Nº 6933)

Requerido: CARLOS AUGUSTO BATISTA LUSTOSA

Advogado(s): LEONARDO SOARES PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 7495)

SENTENÇA: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para partilhar o quinhão hereditário que couber ao requerido CARLOS AUGUSTO BATISTA LUSTOSA no inventário do se genitor Sr. DIOGO LUSTOSA FILHO, devendo incidir tão somente ao imóvel situado na Avenida Campos Sales, n° 1918, bairro Centro, Teresina-PI, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada parte, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Custas processuais e honorários advocatícios pelo requerido, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. Transitado em julgado, habilite-se a requerente no inventário do Sr. DIOGO LUSTOSA FILHO, na qualidade de meeira do quinhão do requerido CARLOS AUGUSTO BATISTA LUSTOSA, referente ao bem imóvel situado na Avenida Campos Sales, n° 1918, bairro Centro, Teresina-PI. Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Processo nº 0011508-74.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: SERGIO DE BRITO LEITE

Advogado(s):

Defiro o pedido formulado na petição eletrônica nº 5001. Isto posto, oficie-se

ao Detran-PI, caso haja alguma restrição no veículo objeeto da demanda, com a finalidade

de baixar eventuais restrições judiciais ao aludido veículo.

Remetam-se os autos a Contadoria para o cálculo das custas judicias a serem

pagas pela parte devedora (parte requerida).

Após, que a parte seja intimada, via DJE, caso possua procurador constituído

nos autos, ou por carta com AR, caso não possua, para efetuar o pagamento das custas no

prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado

e no cadastro de inadimplentes, via Serasajud.

Havendo pagamento, arquivem-se os autos com baixa. Em não havendo,

certifique-se nos autos e realize-se as providências cabíveis

Processo nº 0001874-84.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PICOS, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA, EVILÁSIO EVARISTO TEIXEIRA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 25 / 11 / 2019, às 11:30 horas , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

TERESINA, 22 de maio de 2019

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiz(a) de Direito substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0001774-36.2015.8.18.0140

Classe: Habilitação de Crédito

Requerente: ELISÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA SOARES

Advogado(s): GENÉSIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304)

Requerido: ALVARO FREIRE

Advogado(s): JOSE REBELLO FREIRE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5200)

Tendo em vista o decurso do prazo de 06 (seis) meses de suspensão do processo, intime-se o espólio de Álvaro Freire, por seu advogado, para juntar aos autos a declaração de bens e pagamento do ITCMD.

Processo nº 0015529-93.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO JOSE SOUSA FILHO

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203), ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA(OAB/MARANHÃO Nº 10527-A)

Intime-se a parte autora pessoalmente para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo

de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485,

§ 1º do NCPC

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0020001-84.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1 - RECOVERY DO BRASIL

Advogado(s): PAULO JOSÉ CRAVO SOSTER(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 61362), ALEXANDRE DE ALMEIDA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 43621)

Requerido: ALDENIO SILVA DE ALMEIDA NUNES JUNIOR

Advogado(s): ANDRE MONTEIRO PORTELLA MARTINS CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 4819)

DESPACHO: "Considerando que o Exequente não indicou bens a penhora, determino a suspensão da presente ação nos termos do art. 921, III e § 1º, do CPC, pelo prazo de 01 (um) ano. Transcorrendo o lapso temporal sem requerimento do autor, certifique-se nos autos e desde já resta autorizado o arquivamento do feito, conforme § 2º do art. 921 do CPC. Ressalto que após o decurso do prazo retro mencionado sem impulsionamento do feito pelo exequente, começa a fluir o prazo da prescrição intercorrente, nos termos do § 4º do art. 921 do CPC. Intime-se. Cumpra-se."

Processo nº 0000224-43.2017.8.18.0008

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA-PI, VALDECI DE JESUS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 25 / 11 / 2019, às 09:30 horas , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

TERESINA, 22 de maio de 2019

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiz(a) de Direito substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0002765-75.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206)

Requerido: WALDENILSON GUALTER DOS SANTOS

Advogado(s):

Recolha a parte sucumbente as custas finais, conforme boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0004177-46.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DANIELA AZEVEDO MENDONCA

Advogado(s): DANILLO COELHO PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 6611), MARCO AURELIO RUFINO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 293)

Réu: TIM NORDESTE

Advogado(s): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da petição de protocolo 5007.

Processo nº 0010587-81.2017.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE UNIÃO-PI

Advogado(s):

Requerido: DIOGENES PIEROTE COSTA, JUIZO DE DIREITO DA 4ª AVARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA/PI

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 25 / 11 / 2019, às 10 horas , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

TERESINA, 22 de maio de 2019

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiz(a) de Direito substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0014486-97.2011.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: SATANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL(REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL), JACQUELINE LOPES DE FRANÇA NUNES

Advogado(s): GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467), MARCOS FERNANDO DOS SANTOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 16862), SAMANTHA DE CASTRO RIBEIRO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 14050)

Réu:

Advogado(s):

O exequente deve distribuir o pedido de cumprimento de sentença na plataforma PJe, por dependência a estes autos físicos, quando então a Secretaria deverá certificar nos autos físicos e eletrônicos os números dos processos e sua forma de tramitação. Que este feito aguarde 15 (quinze) dias em Secretaria, as providências a cargo do exequente. Documento assinado eletronicamente por ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES, Juiz(a), em 22/05/2019, às 00:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Decorrido o prazo assinalado, dê-se baixa nestes autos. TERESINA (PI), 20 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de TERESINA