Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0011597-30.1998.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: IMOBILIARIA ROCHA & ROCHA CIA LTDA

Advogado(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273), PAULO VICTOR MOREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12679), EMANUELE GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10995)

Executado(a): JOAO ARAUJO DOS MARTIRIOS MOURA FE, CARLOS FERNANDO FRAZAO

Advogado(s): ELIAS ARAUJO DOS MARTIRIOS MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 1914)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 28 de maio de 2019 GONCALA RAYSA BARBOSA DA SILVA Servidor Designado - 2759363

Processo nº 0021483-23.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A

Advogado(s): FERNANDA DO NASCIMENTO MONTEIRO(OAB/CEARÁ Nº 30467)

Requerido: JOSÉ INÁCIO SANTOS COELHO

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 145.

TERESINA, 28 de maio de 2019

Processo nº 0013328-31.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DORANEIDE SOARES FEITOSA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: C&A MODAS LTDA

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Devidamente citado a requerida deixou transcorrer in albis o prazo para apresentar contestação, conforme consta da certidão (fls.134), razão pela qual decreto a revelia, nos termos do art.344, do CPC. Isto posto, intime-se a autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entenderem de direito. Cumpra-se.

Processo nº 0008909-46.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: AMÉRICO TITO NETO

Advogado(s): LUIZ JOSE ULISSES JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 3729)

Requerido: ASTRA VEÍCULOS LTDA

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

Processo nº 0016684-78.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: DAGOBERTO ANTONIO FAEDO

Advogado(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3864), LOURENCO BARBOSA CASTELLO BRANCO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2746)

Requerido: AGROINDUSTRIAL SUPREMA LTDA, JOSÉ EUDES DE ALENCAR ROCHA, TACIANA GALBA CARVALHO CAVALCANTE ALENCAR ROCHA, LUIS LEITE DA ROCHA FILHO, AGROINDUSTRIAL OESTE BAHIA LTDA

Advogado(s): DANILLO VICTOR COSTA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 8034), ERIVELTON MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 7943)

Manifeste-se, em 10 (dez) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a CERTIDÃO E AUTO DE AVALIAÇÃO do Oficial de Justiça juntada às fls. 270/271.

Processo nº 0000461-11.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLAUDETE MARTINS DE FREITAS

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Réu: RUBENS BISPO DE SOUSA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de maio de 2019

ELAINE CRISTINA SILVA BARROS

Assessor Jurídico - 28004

Processo nº 0024184-06.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA NOGUEIRA CAMPOS

Advogado(s): PEDRO DA ROCHA PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 2043)

Réu: CAIXA SEGUROS (SASSE)

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

Analisando os autos, verifica-se divergência entre o CPF constante da inicial e

o documento de fls. 20, motivo pelo qual determino a expedição de boleto de cobrança de

custas judicias conforme documento de fls. 20.

Após, concedo vistas pelo prazo de 5 (cinco) dias ao peticionante de fls.

591-617.

Processo nº 0002839-27.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial Militar

Indiciante: POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ - CORREGEDORIA - PORTARIA Nº 004/IPM/CORREG, DE 03/01/2019

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

Encaminhado os autos para o Ministério Público, opinou pelo arquivamento do Inquérito Policial Militar, manifestando-se nos termos do art. 25, parágrafo 2° do Código de Processo Penal Militar, uma vez que não houve a ocorrência de crime militar, visto que os militares adotaram as medidas cabíveis em lei, conforme consta nos autos.

Diante do exposto, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial Militar instaurado mediante portaria n° 004/IPM/CORREG, de 03/01/2019, pelos motivos de fato e de direito acima aludidos em consonância com o parecer ministerial.

Após arquive-se, com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.

Intimem-se as partes.

P.R.I

TERESINA, 23 de maio de 2019

VALDEMIR FERREIRA SANTOS

Juiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA

Processo nº 0025581-85.2015.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITAGUAI, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA, IGOR PEREIRA ALVES DIAS

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 26 / 11 / 2019, às 11:30 horas , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

TERESINA, 22 de maio de 2019

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiz(a) de Direito substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0015923-76.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO ALVES DA SILVA

Advogado(s): BRUNO DE ARAUJO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 12382)

Réu: ANTONIO CARLOS CORRETORA LTDA, BV FINANCEIRA S/A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A), GILBERTO ANTONIO NEVES PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4117)

Calcule as custas judicias devidas pela parte devedora, intimando-a via DJE, caso possua procurador constituído nos autos, ou por carta AR, caso não possua procurador constituído nos autos, para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado. Após o decurso do prazo sem o recolhimento das custas, determino a expedição de certidão de custas para remessa à Procuradoria Geral do Estado, com vistas à realização da cobrança, acompanhados de cópias da sentença e certidão de trânsito em julgado. Após a remessa do documento à Procuradoria do Estado, certifique a Secretaria, arquivando-se os autos. TERESINA, 22 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0021947-52.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): LAURISE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401), HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422)

Requerido: LEIDE DAYANE SOUSA BENTO

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0010031-79.2017.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Requerente: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MANAUS - AM

Advogado(s):

Requerido: BENICIO JOSE DA SILVA FILHO, JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA/PI

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 17 / 09 / 2019, às 09:00 horas , a realização de audiência de interrogatório do réu. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público... TERESINA, 22 de maio de 2019 VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0000853-38.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial Militar

Indiciante: POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ - CORREGEDORIA - PORTARIA Nº 608/IPM/CORREG, DE 23/10/2018

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Encaminhado os autos para o Ministério Público, opinou pelo arquivamento do Inquérito Policial Militar, manifestando-se nos termos do art. 25, parágrafo 2° do Código de Processo Penal Militar, uma vez que não há elementos suficientes de autoria e materialidade do referido crime militar, apesar de todas as diligências empreendidas.

Diante do exposto, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial Militar instaurado mediante Portaria n° 608/IPM/CORREG, de 23/10/2018, pelos motivos de fato e de direito acima aludidos em consonância com o parecer ministerial.

Após arquive-se, com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.

Intimem-se as partes.

P.R.I

TERESINA, 23 de maio de 2019

VALDEMIR FERREIRA SANTOS

Juiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA

Processo nº 0003035-02.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: VALDECI OLEGARIO MARTINS

Advogado(s): SAMUELSON SÁ ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 5275)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PARÁ Nº 13034)

Considerando inércia do causídico, intime-se, pessoalmente, o autor a promover regular andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art.485, III e § 1º do C.P.C.). TERESINA, 22 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0008337-27.2007.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: MAURO RODRIGUES SANTIAGO, PRORRISO EMPREENDIMENTOS ODONTOLOGICOS, RODOLFO SANCHEZ

Advogado(s): CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 3323), GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5692), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: RODRIGO MORAES VITORIANO NUNES

Advogado(s): LEONARDO AIRTON PESSOA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 4717)

Calcule as custas judicias devidas pela parte devedora, intimando-a via DJE, caso possua procurador constituído nos autos, ou por carta AR, caso não possua procurador constituído nos autos, para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado. Após o decurso do prazo sem o recolhimento das custas, determino a expedição de certidão de custas para remessa à Procuradoria Geral do Estado, com vistas à realização da cobrança, acompanhados de cópias da sentença e certidão de trânsito em julgado. Após a remessa do documento à Procuradoria do Estado, certifique a Secretaria, arquivando-se os autos. TERESINA, 22 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0809220-18.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: J.D.V.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.A.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812090-36.2019.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: COOP. CRED. MUTUO EMP. INSTITUICOES SISTEMA FINANCEIRO REGIOES SAO PAULO CAMPINAS - CREDISCOOP

ADVOGADO(s): RAFAEL BRAGA DE SOUSA FRANCO

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO PINTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800143-82.2019.8.18.0140

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.C.M; REQUERENTE: E.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: T.L.N

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0811805-77.2018.8.18.0140

CLASSE: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.M.G.L.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: I

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0018271-33.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678), PEDRO DEL PRETES DE SOUSA COUTINHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 25898), JOÃO PAULO BARROS BEM(OAB/PIAUÍ Nº 7478)

Requerido: CERAMICA TIJOLO FORTE LTDA, PETRONIO SOUSA VASCONCELOS

Advogado(s): JEFFERSON RUAM LIMA RIBEIRO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9463), REGINALDO LUIZ DIAS RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11652)

Intime-se o autor/exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar o demonstrativo do valor atualizado da execução.

Processo nº 0001617-24.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Réu: FELIPE EDUARDO DAS NEVES NUNES, HERMERSON BEZERRA DAS NEVES

ATO ORDINATÓRIO:intimar advogado GUSTAVO BRITO UCHÔA OAB Nº6150,para que acoste aos autos Procurações outorgadas pelos acusados no prazo de 05 (cinco) dias bem como intime-o do teor deste despacho a fim de, após notificados os réus,apresente Resposta à Acusação ou, acoste aos autos, no mesmoprazo.

Processo nº 0002926-61.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ROMULO MARTINS MENDES

Advogado(s): MÁRCIA MARQUES VERAS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5903)

Requerido: BANCO DE MINAS GERAIS - GMG

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PARAÍBA Nº 20473-A), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO(OAB/MARANHÃO Nº 11.416-A)

Intime-se o autor para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o valor depositado pelo réu a titulo de cumprimento voluntário de sentença (petição eletrônica de protocolo n° 0002996-61.2011.8.18.0140.5006). Após manifestação, voltem-me conclusos os autos. TERESINA, 21 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0026807-33.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULA BEATRIZ DE OLIVEIRA - MENOR

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu: AUREA MARIA DE BARROS DIAS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de maio de 2019

ELAINE CRISTINA SILVA BARROS

Assessor Jurídico - 28004

Processo nº 0028301-88.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A)

Executado(a): ANA KATIA SOUSA DA COSTA

Advogado(s):

Intime-se o autor, através dos causídicos constituídos, para pagar o valor das custas remanescentes (fl. 76), no prazo de 10 (dez) dias. Havendo ou não o pagamento no prazo acima, cumpra-se a parte final do despacho de fl. 74. TERESINA, 21 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0000144-79.2017.8.18.0008

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE BENEVIDES - PA

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA 9A VARA CRIMINAL DE TERESINA - PI, ERNANDE REIS COSTA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 26 / 11 / 2019, às 10 horas , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

TERESINA, 22 de maio de 2019

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiz(a) de Direito substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA