Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000021-56.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE BERNARDINO DA SILVA

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

Isto posto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos autorais, para condenar a ré a realizar o pagamento de indenização de seguro DPVAT, no montante de R$ 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais), consoante disposto no art. 3º, II, da Lei nº 6.194/74, com incidência de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação (art. 405 do Código Civil) e correção monetária através da aplicação da tabela de fatores de atualização monetária publicada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí desde o evento danoso (01/01/2012) até o efetivo pagamento, conforme súmulas 426 e 580 do STJ. Face a sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estes fixados em 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa, conforme me faculta o § 2º do art. 85 do CPC. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, independente de nova conclusão. Publique-se, registre-se, intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000181-27.2000.8.18.0033

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): T.M.A. MELO - ME

Advogado(s): AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU (OAB/PIAUÍ Nº 1827)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 27 de maio de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

Processo nº 0002350-41.2010.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Requerido: ANTONIO JOSÉ GOMES

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Eis um resumo. Decido.

Desta feita, considerando que a parte requerente se mostra negligente na condução processual, permanecendo inerte nos autos, sem promover os atos que lhe pertinem, julgo extinto, sem resolver o mérito, o presente processo, nos termos dos arts. 77, V c/c 485, III, do NCPC.

Custas pela requerente se for o caso

PROCESSO Nº: 0000018-67.2011.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGACIA DO 2º DISTRITO POLICIAL DE PARNAIBA-PI

Indiciado: MARIA DAS GRAÇAS DOS NAVEGANTES

O Dr. MARCELO MESQUITA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado MARIA DAS GRAÇAS DOS NAVEGANTES, brasileira, piauiense, natural de Cocal - PI, solteira, nascida em 23/03/1951, RG nº 2.507.899 SSP-PI, filho de Maria Edmilsa dos Navegantes, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 27 de maio de 2019 (27/05/2019). Eu, Gustavo Moura Evangelista de Sousa - Analista Judicial ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARCELO MESQUITA SILVA

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000823-25.2013.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WELLINGTON CÉSAR FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACÊDO DE SALES (OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

Em face do exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTE o pedido autoral.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000038-27.2018.8.18.0059

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: JANES CAVALCANTE DE CASTRO

Advogado(s): JANES CAVALCANTE DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7390)

Representado: FRANCISCO DA COSTA ARAUJO FILHO, LUÍS NUNES NETO, APOENA ALMEIDA MACHADO

Advogado(s):

DESPACHO: Pelo Juízo, inicialmente, acatando o que determina o CPC, determino a intimação de todas as partes para a pertinente manifestação acerca do pleito, inclusive as partes dos processos penais e o presentante do Ministério Público. Com relação ao presente processo e ao processo n. 0000950-63.2014.8.18.0059, suspendo as audiências, para aguardar o posicionamento das partes em relação ao pleito, para deliberação posterior. Determino que o presente dispositivo seja cumprido em todos os processos retromencionados, devendo seguir uma cópia da presente ata em cada processo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003338-52.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BMC, CORRESPONDENTE BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)

Requerido: THIAGO KEDSON RAMOS DE ARAUJO

Advogado(s):

DESPACHO:

Indefiro no momento o pedido de fls.85, em razão da falta de informação do atual endereço da parte ré, que não foi encontrado no endereço informado na exordial, como prova a cerridão de fls. 71V.

Processo nº 0001147-74.2011.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: JOSÉ RONALDO CUNHA

Advogado(s): DANIEL FELIPE BRABO MAGALHAES(OAB/ALAGOAS Nº 7339)

Requerido: SERRA DOURADA S/A

Advogado(s): LIVIUS BARRETO VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 4700)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 27 de maio de 2019

FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO

Analista Judicial - Mat.409067-5

PORTARIA DA CGJ-CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000132-51.2010.8.18.0092

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILSON SANTANA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO (OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 1343/83)

DESPACHO: Intime-se a parte Ré para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar razões finais escritas.

Processo nº 0000079-40.2016.8.18.0034

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206)

Requerido: GEAN SAMPAIO DOS SANTOS

Advogado(s):

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 27 de maio de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000425-88.2016.8.18.0034

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: FRANCISCA TEIXEIRA NUNES SILVA

Advogado(s): JEFFERSON CALUME OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Réu: ROBERTO BATISTA DA SILVA

Advogado(s):

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 27 de maio de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0001439-25.2007.8.18.0034

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ORLANDO ALENCAR FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1874)

Executado(a): FRANCISCO FERREIRA CHAVES MEE, ROBERTO FERREIRA CHAVES, ELISSANDRA BARRADAS LIMA CHAVES

Advogado(s): JEAN MARCELL M. VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490), SERGIO FERNANDES DANTAS(OAB/CEARÁ Nº 2854)

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 27 de maio de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000017-05.2009.8.18.0047

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOAO FALCÃO NETO

Advogado(s): GIVANILDO LEÃO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 3840), VALMIR MARTINS FALCAO SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 3706)

DESPACHO: Intimar os advogados do denunciado acima, da redesignação da audiência de instrução para a data de 05.06.2019, às 10h, na sala das audências, deste Fórum local.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000818-98.2017.8.18.0059

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: JANES CAVALCANTE DE CASTRO

Advogado(s): JANES CAVALCANTE DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7390)

Representado: FRANCISCO DA COSTA ARAUJO FILHO, LUÍS NUNES NETO

Advogado(s):

DESPACHO: Pelo Juízo, inicialmente, acatando o que determina o CPC, determino a intimação de todas as partes para a pertinente manifestação acerca do pleito, inclusive as partes dos processos penais e o presentante do Ministério Público. Com relação ao presente processo e ao processo n. 0000950-63.2014.8.18.0059, suspendo as audiências, para aguardar o posicionamento das partes em relação ao pleito, para deliberação posterior. Determino que o presente dispositivo seja cumprido em todos os processos retromencionados, devendo seguir uma cópia da presente ata em cada processo.

Processo nº 0000179-79.2013.8.18.0040

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO

Advogado(s): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): RAIMUNDO AMORIM DE CARVALHO - ME

Advogado(s):

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

BATALHA, 27 de maio de 2019

Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal

Analista Judicial - Mat. nº 27852

PROCESSO Nº: 0800448-06.2018.8.18.0042

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.A.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000027-93.2011.8.18.0042

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,EDIMAR CHAGAS MOURAO,PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: AURELINO DE JESUS ASSIS; INTERESSADO: FIRMINO VIEIRA LIMA; INTERESSADO: RAIMUNDO ARAUJO DE NEGREIROS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000571-81.2011.8.18.0042

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,EDIMAR CHAGAS MOURAO,PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: MANOEL SALVADOR BARROS DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001195-57.2016.8.18.0042

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: DANIEL BIAGIOTTI; INTERESSADO: LEILANE ROCHA BARROS DOURADO

ADVOGADO(s): ACACIO THENORIO SOARES IRENE

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA DA PAIXÃO DA PAIXÃO ALVES DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800576-26.2018.8.18.0042

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BOM JESUS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800193-14.2019.8.18.0042

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: NILO LOPES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800255-88.2018.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA GUIA DA SILVA PEREIRA

ADVOGADO(s): EDITH FERREIRA DA FONSECA,MARCELO DUARTE DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO HONDA S/A.

ADVOGADO(s): JULIANO JOSE HIPOLITI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800057-85.2017.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: OLIVIA SIMOA CHAVES BATISTA

ADVOGADO(s): DENILSON RIBEIRO BEZERRA,FLAVIA ALVES FONSECA DE AZEVEDO,RAYSSA CHAVES BATISTA

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DAS MERCÊS VIEIRA DO NASCEMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800021-55.2017.8.18.0135

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI; IMPETRANTE: LUIZ GONZAGA DE MATOS SILVA NETO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ; IMPETRADO: SECRETARIA DE SÁUDE DE SÃO JOÃO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

COM O PRESENTE INTIMO DR. MÁRIO REGINO SANTIAGO LAGES - PROCURADOR DO MUNICIPIO DE BARRAS - PI, PARA NO PRAZO DE ( 03 ) TRÊS DIAS DEVOLVER À SECRETARIA CIVEL DESTA COMARCA DE BARRAS, O PROCESSO Nº 0000157-53.2015.8.18.0039 - AÇÃO EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL, QUE TEM COMO AUTOR DRC COMERCIO LTDA E RÉU O MUNICIPIO DE BARRAS - PI, CUJO FEITO ENCONTRA-SE EM SEU GABINETE DESDE 25 / 05 / 2018, CONFORME RECIBO DE V. SA., SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DO MESMO. EU ELESDBÃO SAMPAIO BARBOSA, DIGITEI. EM 27/05/2019.