Diário da Justiça
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Publicado em 28/05/2019 03:00
Matérias:
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000135-02.2013.8.18.0027
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA - ATUAL DENOMINAÇAO DE ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA
Advogado(s): GRAZIELA CARDOSO DE ARAUJO FERRI(OAB/SÃO PAULO Nº 184989), DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO(OAB/SÃO PAULO Nº 31618), EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747), ANA CRISTHINA GREGNANIN(OAB/SÃO PAULO Nº 188882)
Requerido: ALEIDE DE SOUZA MATIAS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. Eu, GRAZIELLA BARBOSA NOGUEIRA Estagiário(a) - Mat. nº 28849, digitei.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000032-02.2000.8.18.0075
Classe: Cautelar Inominada
Autor: ANTONIO ALVES GUIMARÃES, JOSELMA DANTAS DE ARAUJO
Advogado(s): NILDOMAR FRANCO AMARAL (OAB/TOCANTINS Nº 1507TO)
Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASILS
Advogado(s):
DESPACHOCumpra-se integralmente o despacho de fl.75.SIMPLÍCIO MENDES, 27 de maio de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
SENTENÇA - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000146-63.2011.8.18.0039
Classe: Averiguação de Paternidade
Requerente: SUED GONÇALVES DA SILVA COSTA
Advogado(s): ANDRÉA DE JESUS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4246)
Réu:
Advogado(s):
Ante o acima exposto,julgo procedente o pedido formulado na inicial, determinando a extinção do processo com resolução de mérito, nos termos do art.487, inciso I do CPC, e em conseqüência, determino a expedição de ofício ao Cartório de Registro Civil desta Comarca, para que proceda com as devidas averbações. Custas processuais pela parte autora, cuja cobrança fica condicionada ao preenchimento das condições previstas no art. 98 § 3º, do NCPC, diante do benefício da justiça gratuita já deferida. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)
Processo nº 0000074-96.2019.8.18.0071
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL COMARCA DE MONTES CLAROS - MG
Advogado(s):
Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI, MAURÍCIO ALVES AMÂNCIO
Advogado(s):
DESPACHO: "Vistos etc. Cumpra-se nos termos da deprecada. Inclua-se em pauta de audiência preliminar, prevista na Lei 9.099/95. Expedientes necessários." Audiência preliminar foi incluída em pauta para o dia 17/07/2019, às 12:00 horas.
DESPACHO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001785-33.2017.8.18.0031
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: BANCO AYMORÉ - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)
Requerido: WILLIAN BARBOSA MIRANDA
Advogado(s):
Defiro o pedido de fl.46
Concedo o prazo na forma requerida.
Após o lapso temporal, voltem-me conclusos.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000379-82.2016.8.18.0072
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: ANTONIO LUIZ DE SOUSA
Advogado(s): ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 10924)
Réu: MACAVI - POLO DO ELETRO COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA
Advogado(s):
SENTENÇA:
III - Dispositivo
Pelo exposto, com fundamento no art. 485, III e VI do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem exame do mérito. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 21 de maio de 2019
Francisco das Chagas Ferreira. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000035-20.2001.8.18.0075
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: VALDECIR RODRIGUES DA SILVA- ME
Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264-B)
Requerido: NEW WORD COMERCIAL LTDA, BANCO BILBÃO VIZCAYA S.A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
DESPACHOConforme decisão de fl.519, expeça-se alvará judicial.SIMPLÍCIO MENDES, 27 de maio de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
EDITAL - 1ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)
Processo nº 0000238-87.2019.8.18.0030
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA 1A VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JURI EM TERESINA
Advogado(s):
Deprecado: JUÍZ DE DIREITO DA 1 ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS - PI, CAMILA FELIX GOMES DE OLIVEIRA, FRANCISCO EDNIR RIBEIRO DOS SANTOS FILHO
Advogado(s): FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301), DANIELA CARLA GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4877)
DESPACHO: Intimo para tomar ciente da audiência de oitiva de testemunhas, designada para o dia 29 de maio de 2019, às 12h45, neste fórum.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)
Processo nº 0000268-43.2017.8.18.0079
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO CRUZ
Advogado(s): MAILANNY SOUSA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 14820)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
DESPACHO:
Intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 dias, apresentar comprovante de TED ou outro documento comprobatório da transferência do valor objeto do suposto contrato para a conta de titularidade da autora.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000481-09.2017.8.18.0060
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: FRANCISCA RODRIGUES DE ALMEIDA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A
DESPACHO: Processe-se sob o pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54).Diante da alegação da parte autora da impossibilidade de juntada de extratos de conta bancária nos autos, por possuir apenas conta benefício, resta-se imperiosa a continuidade do feito, com a devida formação do contraditório. Assim sendo, designo audiência una (conciliação, instrução e julgamento) para o dia 09/07/2019, às 08:30, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citado do inteiro teor desse despacho, para comparecerem munidos das provas capazes de comprovar a existência de seus direitos, ressaltando-se o seguinte:a) A regra geral de distribuição de ônus da prova seguida neste juízo é que cabe a cada parte provar a veracidade de suas alegações, atendida a norma prevista no art.373 do CPC (incumbe ao autor provar o fato constitutivo de seu direito, e ao réu provar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor), sem prejuízo da possibilidade de distribuição judicial do ônus, a depender das peculiaridades do caso (art.373, § 1º, do CPC, e art. 6º, VIII, do CDC).b) Nas demandas envolvendo empréstimos consignados e RMC, cabe à parte demandante: b.1) indicar claramente se celebrou ou não o(s) contrato(s) discutido(s) na demanda; b.2) informar se recebeu os recursos dele(s) oriundos e, caso negue tê-los recebido, juntar aos autos os extratos bancários de sua conta-corrente em relação ao mês em que ocorreu o primeiro desconto supostamente indevido e aos dois anteriores; b.3)juntar seu histórico de consignações junto ao INSS; b.4) apontar o número de parcelas descontadas, o valor total debitado de seus proventos e o período de descontos, além de provar a sua ocorrência; b.5) especificar as quantias pretendidas a título de repetição do indébito e de indenização por danos morais; b.6) apresentar comprovante de que requereu formalmente ao réu cópia do contrato discutido na demanda e do extrato de disponibilização dos recursos, por meio de sua agência local ou, em caso de inexistência, por meio do portal www.consumidor.gov.br, bem como a eventual resposta apresentada ou comprovante do decurso do prazo de 10 dias para tanto.c) Nas causas relativas a inscrição indevida em cadastro de inadimplentes, cabe à parte autora: d.1) comprovar a negativação de seu nome, demonstrando data de inclusão no cadastro, quantidade de anotações; d.2) comprovar a ilicitude de eventual anotação pré-existente cuja existência seja demonstrada nos autos; d.3) comprovar a ocorrência de prejuízos além dos que naturalmente derivam da anotação irregular.Não havendo acordo, se passará imediatamente a instrução do feito, devendo a parte ré no referido ato apresentar contestação e documentos que interessem ao deslinde da causa, bem como testemunhas que pretenda ouvir. Expeça-se carta precatória citatória, se o réu residir em comarca diversa e não existir endereço preciso nos autos, nem elementos pelos quais possa ele ser obtido.Expedientes necessários.SENTENÇA - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001688-67.2016.8.18.0031
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado(s): LAURISE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401)
Requerido: RAFAEL FONSECA DOS SANTOS
Advogado(s):
Eis um resumo. Decido.
Desta feita, considerando que a parte requerente se mostra negligente na condução processual, permanecendo inerte nos autos, sem promover os atos que lhe pertinem, julgo extinto, sem resolver o mérito, o presente processo, nos termos do art. 485, III, do NCPC.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CARACOL (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)
Processo nº 0000005-15.2016.8.18.0089
Classe: Execução de Alimentos
Autor: ANACLETA ROCHA DA SILVA
Advogado(s): MARCELINO BRAGA DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11702)
Réu: ANTÔNIO FÁBIO DOS SANTOS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: (Fica o Dr. Marcelino Braga da Silva Júnior Intimado para se manifestar sobre o Despacho a seguir ( INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE FOLHAS 09 ).
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0003076-73.2014.8.18.0031
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: BANCO BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, OMNI S/A - CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s): GIANNA LÚCIA CARNIB BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 5609), PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 4752), MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), HUDSON JOSE RIBEIRO(OAB/SÃO PAULO Nº 150060)
Requerido: RAIMUNDO NONATO DA SILVA
Advogado(s):
Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 84.
SENTENÇA - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000440-47.2013.8.18.0039
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANA CAROLINE DE OLIVEIRA COSTA
Advogado(s): GISELA BARROS CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5547)
Réu: LIDER DE CONSÓRCIO DPAVAT
Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PIAUÍ Nº 16956)
Em face do exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTE o pedido autoral.
Custas na forma do art. 98, § 3º do Código de Processo Civil.
Ocorrido o trânsito em julgado desta sentença, proceda-se a baixa na distribuição e nos sistemas processuais e, em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, independente de nova conclusão.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000546-61.2014.8.18.0075
Classe: Inventário
Inventariante: MARIA SANTANA MARQUES REIS
Advogado(s): FRANCISCO DALTON DAS CHAGAS DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 9095)
Réu:
Advogado(s):
DESPACHO
Intime-se o(a) inventariante para pagamento das custas remanescentes(f. 146).
Após, conclusos para homologação.
SIMPLÍCIO MENDES, 27 de maio de 2019
DANIEL GONÇALVES GONDIM
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
AVISO - VARA ÚNICA DE PALMEIRAIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000205-95.2019.8.18.0063
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIA ALVES DA SILVA SANTANA
Advogado(s): REGIANE MARIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12105)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Intimo os Advogados Doutores: Dr WILSON SALES BELCHIOR ? OAB-PI 9.016 e DRA REGIANE MARIA LIMA ? OAB/PI 9.016, para ciência da sentença:...Pelo exposto, com fundamento nos artigos 186 e 927 do CC, nos artigos 6º, VI, e 14 do CDC, c/c o art. 487, I, alínea a, do NCPC, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial e, declarando inexistente relação jurídica contratual entre as partes que fundamente os descontos questionados (Contrato 554535033), condeno o BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A/BMC a pagar a ANTONIA ALVES DA SILVA SANTANA, CPF 340.594.663-87, o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) como indenização por danos morais, bem como a pagar à parte autora o valor de R$ 15.911,12 (quinze mil novecentos e onze reais e doze centavos), correspondentes à restituição em dobro do valor dos descontos indevidos na conta corrente da parte autora, decorrentes do Contrato 554535033. O valor indenizatório deve ser corrigido monetariamente, a partir desta data (Súmula 362 ? STJ), e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação. Condeno, ainda, o réu no pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da condenação. Em consequência, oficie-se à instituição financeira para que exclua definitivamente os descontos questionados nestes autos (Contrato 554535033) da conta corrente da parte autora, sob pena de multa arbitrada em R$ 500,00 (quinhentos reais) por cada desconto realizado (art. 461, § 4º, do CPC). Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária, conforme requerido na inicial, nos termos do Novo Código de Processo Civil, 98º, 99º, 100º, 101º, 102º. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. PALMEIRAIS, 22 de maio de 2019 KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PALMEIRAIS.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000056-64.1997.8.18.0033
Classe: Execução Fiscal
Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
Advogado(s):
Executado(a): VALDINER SANTOS GONÇALVES MEE
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 27 de maio de 2019
STÉFANY DE OLIVEIRA ARAUJO
Estagiária- Mat: 17103036
CARLOS ALBERTO FURTADO RODRIGUES
Técnico Judicial - 4115686
EDITAL - VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)
Processo nº 0000235-29.2012.8.18.0079
Classe: Cumprimento de sentença
Autor: SILVESTRE PEREIRA ALVES
Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)
Executado(a): BANCO BGN S/A
Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)
DESPACHO:
Compulsando os autos, verifico que a parte ré depositou valor a maior do que fora obrigada de acordo com o despacho de fls. 296.
O excedente do refererido depósito perfaz o montante de R$ 1.474,82 (hum mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos).
Desta feita, intime-se a requerida que designe pessoa para que possa receber alvará para levantamento do valor remanescente no prazo de 30 dias, consignando que decorrido o prazo os autos serão arquivados.
Com a designação, expeça-se alvará.
Cumpra-se.
ANGICAL DO PIAUÍ, 29 de março de 2019
RANIERE SANTOS SUCUPIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ANGICAL DO PIAUÍ
EDITAL DE CITAÇÃO - Prazo de 60 (sessenta) dias (Comarcas do Interior)
O Dr. HELIOMAR RIOS FERREIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. Dezenove de Outubro, 3495, PARNAÍBA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por JORDANIA LIMA DE ANDRADE FERREIRA, filho(a) de MARIA CELIA LIMA DE ANDRADE e ANTONIO CARLOS FREIRE DE ANDRADE, residente e domiciliado(a) em RUA BENEDITO DOS SANTOS LIMA Nº 30, SÃO FRANCISCO, PARNAÍBA - Piauí em face de SOCIEDADE DE ASSISTENCIA AOS LÁZAROS E DEFESA CONTRA A LEPRA DE PARNAÍBA, ficando por este edital citados os interessados ausentes e desconhecidos para a ciência sobre a ação, podendo se manifestar no em quinze dias. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 24 de maio de 2019 (24/05/2019). Eu, Fernando Cesar Farias Bezerra Filho, analista judicial, digitei e subscrevi.
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801231-10.2018.8.18.0135
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: A.S.V.S
ADVOGADO(s): ADAO VIEIRA SOARES
POLO PASSIVO: RÉU: E.P
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800682-97.2018.8.18.0038
CLASSE: GUARDA
POLO ATIVO: REQUERENTE: A.R.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.G.S
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000601-74.2015.8.18.0043
Classe: Termo Circunstanciado
Autor:
Advogado(s):
Autor do fato: JOAO ALVES RODRIGUES
Advogado(s): QUÉSIA DOS SANTOS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10300)
Tendo-se em vista que a magistrada estará presente em curso de capacitação na comarca de Teresina-PI, redesigno audiência para o dia 10 de Setembro de 2019, às 09:00 horas.
EDITAL - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)
Processo nº 0000016-20.2003.8.18.0115
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: KLÉBER DE ABREU, JEREMIAS BORGES PIMENTEL
Advogado(s): CHARLES CARVALHO DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11398), NAZARENODEWEIMARTHÉ(OAB/PIAUÍ Nº 5885-A), VICTOR FERNANDES FARIAS(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 11587)
ATO ORDINATÓRIO: De ordem, intima-se o advogado do KLEBER DE ABREU, para no prazo de 5 dias, informar acerca de eventual necessidade da oitiva da testemunha, MARIA DE FÁTIMA SANTIAGO, declinando oos motivos da imprescindibilidade de sua inquirição. Eu, Francisco Gomes da Silva-Secretário da Vara, digitei.
ATO ORDINATÓRIO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000410-13.2007.8.18.0042
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: GILBERTO HONÓRIO LUCAS, JOÃO HONORIO LUCAS, VIDAL VIANA DE SOUSA, ALVINO RIBEIRO RODRIGUES, RAIMUNDO NONATO VIANA DE SOUSA, SERGIO REIS VIANA LOPES, MARIA DAS MERCES VIANA DE SOUSA, MARIA DE FÁTIMA SOUZA, MARIA DO SOCORRO FIALHO DOS REIS, MARIA DOS REMEDIOS HONORIO LUCAS, REGINALDO PIRES DE CARVALHO, LUIS ALBERTO MOREIRA DE SOUSA, LEOMAR HONORIO DE SOUSA, JOSE MESSIAS LOPES, JOSE HONORIO DE SOUSA, MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA LIRA, FRANCISCA FIALHO DE SOUSA, JURACI RODRIGUES, ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, JUSTINO LUCAS, ODILON NONATO DA SILVA NETO, JOÃO PINHEIRO DOS SANTOS, MINERVA VIANA DE SOUSA, EDIZAR HONORIO DE SOUSA, BENVINDO HONORIO SOUSA, JOSÉ RODRIGUES, MARIA DA LUZ HONORIO DE SOUSA, CÍCERO LINO HONÓRIO DE SOUSA, DOMINGOS VIANA DE SOUSA, ROSALINA HONORIO DE SOUSA, MARIA GORETH VIANA DE SOUSA, IVAN RODRIGUES DA SILVA, MARIA DOMINGAS RODRIGUES DA SILVA, SEBASTIÃO LUCAS, TURENE HONORIO DE SOUSA, ERCILIA VIANA DE SOUSA, DELSA VIANA DE SOUSA, MARIA AUXILIADORA FIALHO DE SOUSA, RAIMUNDO RODRIGUES LUCAS, SALUSTIANO RODRIGUES DA SILVA, JERRY ADRIANI RIBEIRO RODRIGUES, JOSELI LUCAS, FRANCISCO PEREIRA DE SENA, JOSE LUIS RODRIGUES LOPES, JOÃO NETO HONORIO DE SOUSA, RAMIN VIANA DE SOUSA, ELDIMAR RODRIGUES, FRANCISCO ELAVIO HONORIO LUCAS, UBALDO PIRES DE CARVALHO, MARIA NAZARE VIANA SOUSA, VALDECI FIALHO DOS REIS
Advogado(s): ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA(OAB/SÃO PAULO Nº 101471)
Requerido: JOSE DINO DOS SANTOS, PEDRO DELFINO DOS SANTOS, JUVENAL DELFINO DOS SANTOS
Advogado(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3864), CLAUDIO PINEDA VICENTINI(OAB/SÃO PAULO Nº 85479)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BOM JESUS, 27 de maio de 2019
ARTHUR BENEDICTO DE REIS FEITOSA
Analista Judicial
Servidor designado por Portaria CGJ/CEAS
ATO ORDINATÓRIO - JECC SÃO RAIMUNDO NONATO - SEDE (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA JECC São Raimundo Nonato - Sede DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO
PROCESSO Nº 0000019-79.2007.8.18.0132
CLASSE: Petição Cível
Autor: JOSE NILDO DIAS RIBEIRO
Réu: ANISIO LAMBARDE
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao despacho de fl. 170, DESIGNO Audiência de Conciliação do presente processo para o dia 27 de junho de 2019, às 8:00, na sede deste Juizado Especial, sendo as partes intimadas por seus procuradores.SÃO RAIMUNDO NONATO, 27 de maio de 2019
TAÍS RAMALHO DANTAS ARAÚJO
Analista Judicial - 28091