Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000422-72.2017.8.18.0043

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ADRIANO BISMARKS ARAUJO NASCIMENTO

Advogado(s):

Tendo-se em vista que a magistrada estará presente em curso de capacitação na comarca de Teresina-PI, redesigno audiência para o dia 04 de Setembro de 2019, às 09:30 horas.

Processo nº 0000366-27.2016.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ERISVALDO VISGUEIRA DA SILVA

Advogado(s): ARTUR DA SILVA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 13398)
DECISÃO A Defesa interpôs recurso de apelação à vista da sentença proferida nos autos. Verifico que se encontram presentes os pressupostos recursais intrínsecos e extrínsecos, motivo pelo qual recebo o presente recurso apelatório com fulcro no artigo 597 do CPP. Abra-se vistas à parte para, no prazo legal, oferecer suas razões e após ao Ministério Público para contrarrazões. Ofertada as citadas peças encaminhe-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Cumpra-se. CAMPO MAIOR, 7 de maio de 2019 L E A N D R O E M Í D I O L I M A E S I L V A F E R R E I R A Juiz(a) de Direito Substituto da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000454-09.2017.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO FERREIRA DE SOUZA

Advogado(s): JONIELSON DA CUNHA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5490)

Réu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

Processo nº 0000004-03.2016.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LINA MARIA DE CARVALHO

Advogado(s): ANDRE RAMOS DE RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 10348), RUBENS CARVALHO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 12045)

Réu: BANCO FICSA

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

Processo nº 0000526-93.2017.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ECIDIA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogado(s): KAYRON KENNEDY MOURA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14650), DANILO SILVA REBELO SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 14966)

Réu: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

Processo nº 0000143-81.2018.8.18.0098

Classe: Guarda

Requerente: MARIA DO SOCORRO DE SALES GOMES

Advogado(s): MARIO COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3300)

Réu:

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000318-69.2017.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DA SILVA ALVES

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO ORIGINAL S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

DESPACHO:

Intime-se a parte requerida para apresentar, no prazo de 15 dias, comprovante de transferências dos valores supostamente recebidos pela parte autora em decorrência do contrato objeto da lide.

Cumpra-se.

ANGICAL DO PIAUÍ, 21 de março de 2019

RANIERE SANTOS SUCUPIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ANGICAL DO PIAUÍ

Processo nº 0001192-19.2017.8.18.0026

Classe: Execução da Pena

Exequente: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS EM MEIO FECHADO DE TERESINA-SEEU, JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PI, FRANCISCO CLEITON DE SOUSA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):
DECISÃO Trata-se de Ação de Execução Penal que após a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificada nesta Comarca foi devidamente registrado e encontra-se tramitando no SEEU. Desse modo, arquivem-se os presentes autos físicos. CAMPO MAIOR, 2 de maio de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000571-12.2016.8.18.0073

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO A 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, PEDRO DA SILVA DIAS NETO

Advogado(s): PEDRO DA SILVA DIAS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10388)

DESPACHO: [...] intime-se o Acusado, para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento de R$ 900,00 (novecentos reais), à título de prestação pecuniária, em favor da Associação Cultural Acordes do Campestre - ACAMP, CNPJ 20.542.506/0001-30, situada na Avenida Deputado João Batista Dias, s/n, Bairro Campestre, São Raimundo Nonato - PI, juntando o comprovante aos presentes autos [...]

Processo nº 0000278-67.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ VIEIRA DA COSTA

Advogado(s): REGIANE MARIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12105)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Intimo os Advogados Doutores: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA ? OAB-SP 327.026 e DRA REGIANE MARIA LIMA ? OAB/PI 12.105, para ciência da sentença:...Pelo exposto, com fundamento nos artigos 186 e 927 do CC, nos artigos 6º, VI, e 14 do CDC, c/c o art. 487, I, alínea a, do NCPC, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial e, declarando inexistente relação jurídica contratual entre as partes que fundamente os descontos questionados (Contrato 242820013), condeno o BANCO BMG S/A a pagar a JOSÉ VIEIRA DA COSTA, CPF 352.985.613-49, o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) como indenização por danos morais, bem como a pagar à parte autora o valor de R$ 26,00 (vinte e seis reais), correspondentes à restituição em dobro do valor dos descontos indevidos na conta corrente da parte autora, decorrentes do Contrato 242820013. O valor indenizatório deve ser corrigido monetariamente, a partir desta data (Súmula 362 ? STJ), e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação. Condeno, ainda, o réu no pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da condenação. Em consequência, oficie-se à instituição financeira para que exclua definitivamente os descontos questionados nestes autos (Contrato 242820013) da conta corrente da parte autora, sob pena de multa arbitrada em R$ 500,00 (quinhentos reais) por cada desconto realizado (art. 461, § 4º, do CPC). Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária, conforme requerido na inicial, nos termos do Novo Código de Processo Civil, 98º, 99º, 100º, 101º,102º. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. PALMEIRAIS, 22 de maio de 2019 KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PALMEIRAIS.

Processo nº 0000800-74.2011.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO, MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA

Advogado(s): ROSEANA MONTEIRO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5496), ROSEANA MONTEIRO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5496)

Réu: JOSE DE PINHO ARAUJO

Advogado(s): ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205-B)

(...)Saneado, intimem-se novamente as partes para indicarem as provas que pretendem produzirem 15 (quinze) dias, inclusive, depositando rol de testemunhas, caso ainda não arroladas(art. 357, V, CPC), ficando desde já alertadas do limite de 03 (três) por fato, e dever de comparecimento independente de intimação pessoal. Caberá ao Advogado/Procurador de cada Parte a observância do disposto no artigo 455 do CPC em relação à intimação, sob pena de perda da prova. Finalizado o saneamento, fica facultado as partes no prazo comum de 05 (cinco) dias contados de sua intimação o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes. Findo o prazo, sem qualquer manifestação, a presente decisão se tornará estável (art. 357, §1º do CPC). PARNAÍBA, 24 de maio de 2019 HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0003164-40.2016.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s):

Réu: DELIMAR LEAL DE MOURA, IVAN BATISTA MENDES

Advogado(s): LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1750), JOSÉ EDIVALDO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 229-B)

DESPACHO:

INTIMAR o(s) Advogado(s) habilitado(s) para comparecer(em) à audiência onde será oferecida suspensão condicional do processo em relação ao acusado Ivan Batista Mendes e realizada a instrução processual em relação ao acusado Delimar Leal de Moura, designada para o dia 26/06/2019, às 09h30m, na sala de audiências deste juízo - Picos/PI, conforme despacho de fls. 79 nos autos em eígrafe.

Processo nº 0000570-03.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSUÉ GONÇALVES CHAVES

Advogado(s): WASHINGTON CARLOS DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9182), RENATO COELHO DE FARIAS (OAB/PIAUÍ Nº 3596)

Réu: MUNICIPIO DE BARRAS - PI

Advogado(s):

Ante o exposto, considerado o valor da causa, bem como as regras aqui transcritas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito, remetendo-o Juizado Especial desta Comarca

Processo nº: 0000581-34.2016.8.18.0048

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DE FATIMA SANTOS DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ RIBAMAR ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 1315)

Interditando: JACKSON PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA , Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de DEMERVAL LOBÃO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de JACKSON PEREIRA DA SILVA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de MARIA DE FATIMA SANTOS DA SILVA e TORCATO PEREIRA DA SILVA NETO, residente e domiciliado(a) em R TRES DE MAIO 736, CENTRO, DEMERVAL LOBÃO - Piauí nos autos do Processo nº 0000581-34.2016.8.18.0048 em trâmite pela Vara Única da Comarca de DEMERVAL LOBÃO, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador MARIA DE FATIMA SANTOS DA SILVA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de TEOFILA MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS e ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS, residente e domiciliado(a) em R TRES DE MAIO 736, CENTRO, DEMERVAL LOBÃO - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ ANA KAROLINE DOS REIS BARRADAS, Estagiário(a), digitei e subscrevo.

DEMERVAL LOBÃO, 27 de maio de 2019.

MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da DEMERVAL LOBÃO.

PROCESSO Nº: 0800094-71.2019.8.18.0033

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.E.F.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: B.S.C

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800094-71.2019.8.18.0033

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.E.F.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: B.S.C

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800324-98.2019.8.18.0135

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EMBARGANTE: FRANCISCO FERREIRA NUNES

ADVOGADO(s): GUSTAVO BARBOSA NUNES

POLO PASSIVO: EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800697-66.2018.8.18.0038

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.R.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: M.B.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

CARTÓRIO - 2º OFÍCIO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL - CARTÓRIO LEAL 2º OFÍCIO - RUA FERNANDO MARQUES Nº 680 CENTRO - FLORIANO-PI

TERMO DE EDITAL DE PROCLAMAS Nº 41/2019, Livro D nº 3, Folha 218, Termo 818

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: JORGE ALBERTO DELGADO GAINZÁ e JOARIA CARREIRO DA SILVA

ELE - é de estado civil DIVORCIADO, de profissão MÉDICO (A), natural em CUBA, nascido em 14 de Dezembro de 1988, residente e domiciliado RUA JOÃO MARTINS, 97, CENTRO, MARCOS PARENTE-PI, filho de JORGE ANTONIO DELGADO e DAISY GAINZA RIVERA.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão DO LAR, natural de GUADALUPE-PI, nascida em 07 de Setembro de 1989, residente e domiciliada RUA JOÃO MARTINS, 97, CENTRO, MARCOS PARENTE-PI, filha de RAIMUNDO CARDOSO DA SILVA e MARIA DE JESUS CARREIRO DA SILVA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.
Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

FLORIANO, PI, 24 de Maio de 2019.
________________________________________
TATIANNY DE MIRANDA SANTOS
ESCREVENTE AUTORIZADA

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002892-88.2012.8.18.0031

Classe: Inventário

Inventariante: VALCLEIDES CRISTINA PIRES, LUDGAR MARCIO PIRES

Advogado(s): ANLY GONÇALVES FERRAZ COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8905), JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987-B)

Inventariado: CICERA ONORATA PIRES DE SOUZA

Advogado(s):

INTIMO a Dra. Anly Gonçalves Ferraz Costa, do despacho da MMa. Juíza a seguir transcrito: Despacho: Verifica-se que às fls. 89 consta termo de audiência com acordo celebrado pelas partes e homologado pelo MM Juiz de Direito. Portanto, o processo encontra-se julgado. Após cumprida as formalidades legais, arquive-se. PARNAÍBA, 26 de março de 2019 ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000657-85.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS LEÃO OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

DESPACHO: Processe-se sob o pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54).Diante da alegação da parte autora da impossibilidade de juntada de extratos de conta bancária nos autos, por possuir apenas conta benefício, resta-se imperiosa a continuidade do feito, com a devida formação do contraditório. Assim sendo, designo audiência una (conciliação, instrução e julgamento) para o dia 01/07/2019, às 11:30, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citado do inteiro teor desse despacho, para comparecerem munidos das provas capazes de comprovar a existência de seus direitos, ressaltando-se o seguinte:a) A regra geral de distribuição de ônus da prova seguida neste juízo é que cabe a cada parte provar a veracidade de suas alegações, atendida a norma prevista no art.373 do CPC (incumbe ao autor provar o fato constitutivo de seu direito, e ao réu provar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor), sem prejuízo da possibilidade de distribuição judicial do ônus, a depender das peculiaridades do caso (art.373, § 1º, do CPC, e art. 6º, VIII, do CDC).b) Nas demandas envolvendo empréstimos consignados e RMC, cabe à parte demandante: b.1) indicar claramente se celebrou ou não o(s) contrato(s) discutido(s) na demanda; b.2) informar se recebeu os recursos dele(s) oriundos e, caso negue tê-los recebido, juntar aos autos os extratos bancários de sua conta-corrente em relação ao mês em que ocorreu o primeiro desconto supostamente indevido e aos dois anteriores; b.3)juntar seu histórico de consignações junto ao INSS; b.4) apontar o número de parcelas descontadas, o valor total debitado de seus proventos e o período de descontos, além de provar a sua ocorrência; b.5) especificar as quantias pretendidas a título de repetição do indébito e de indenização por danos morais; b.6) apresentar comprovante de que requereu formalmente ao réu cópia do contrato discutido na demanda e do extrato de disponibilização dos recursos, por meio de sua agência local ou, em caso de inexistência, por meio do portal www.consumidor.gov.br, bem como a eventual resposta apresentada ou comprovante do decurso do prazo de 10 dias para tanto.c) Nas causas relativas a inscrição indevida em cadastro de inadimplentes, cabe à parte autora: d.1) comprovar a negativação de seu nome, demonstrando data de inclusão no cadastro, quantidade de anotações; d.2) comprovar a ilicitude de eventual anotação pré-existente cuja existência seja demonstrada nos autos; d.3) comprovar a ocorrência de prejuízos além dos que naturalmente derivam da anotação irregular.Não havendo acordo, se passará imediatamente a instrução do feito, devendo a parte ré no referido ato apresentar contestação e documentos que interessem ao deslinde da causa, bem como testemunhas que pretenda ouvir. Expeça-se carta precatória citatória, se o réu residir em comarca diversa e não existir endereço preciso nos autos, nem elementos pelos quais possa ele ser obtido.Expedientes necessários.

Processo nº 0000323-70.2015.8.18.0044

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - CANTO DO BURITI

Advogado(s):

Réu: ROGERVAL DIAS DA SILVA

Advogado(s): EVILAZIO MENESES PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 6687)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI) SENTENÇA DISPOSITIVO "Ex positis", e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE, para ABSOLVER o acusado ROGERVAL DIAS DA SILVA, já qualificado nos autos, pelos fatos imputados na denúncia quanto aos crimes dos artigos. 129, §9º c/c 147, caput, ambos do CP, com fulcro no artigo 386, III, do CPP (não constituir o fato infração penal); e CONDENAR o acusado ROGERVAL DIAS DA SILVA, devidamente qualificado nos autos, nas penas do art. 129, caput, do Código Penal. (...) CANTO DO BURITI, 10 de julho de 2018 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI CANTO DO BURITI, 27 de maio de 2019 BRENDA DE SOUZA VIEIRA Analista Judicial - Mat. nº 28625

Processo nº 0000532-71.2017.8.18.0043

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: HELENILTON NEVES RODRIGUES

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190)

Tendo-se em vista que a magistrada estará presente em curso de capacitação na comarca de Teresina-PI, redesigno audiência para o dia 24 de Setembro de 2019, às 11:30 horas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000040-37.2016.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDIMÊ OLIVEIRA GOMES FREITAS

Advogado(s): FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6466)

Réu: ANTÔNIA ALVES DE SOUSA ARAÚJO

Advogado(s): SUSANA HELEM FERNANDES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 10335), DAVID ALVES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 13265), VICENTE REIS REGO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10766)

DESPACHO: Intime-se a parte requerida para manifestar acerca dos novos documentos juntadospelo autor, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000692-67.2015.8.18.0043

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: PRESENTANTE DO MINISTERIO PÚBLICO DE BURITI DOS LOPES-PI

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA

Advogado(s):

Tendo-se em vista que a magistrada estará presente em curso de capacitação na comarca de Teresina-PI, redesigno audiência para o dia 24 de Setembro de 2019, às 10:30 horas.