Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800691-86.2018.8.18.0029

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ANTONIO ABREU COSTA

ADVOGADO(s): LAYLANNE MELO DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: ROGER COQUEIRO LINHARES; IMPETRADO: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS

ADVOGADO(s): TALYSON TULYO PINTO VILARINHO

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800644-88.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FIRMINO LOPES DE SOUSA

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): GILVAN MELO SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000407-09.2016.8.18.0118

CLASSE: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: MARIA ROSIMAR DE ALCANTARA SANTOS; RECLAMANTE: RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DAVID ROBERTO GOMES DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RECLAMADO: LILIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): GENESIO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800309-13.2018.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA MARIA DE LIMA

ADVOGADO(s): REGINALDO OLIVEIRA DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800232-50.2019.8.18.0029

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: L.N.P.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: N.P.A

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800835-15.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA PEREIRA CHAVES DA SILVA

ADVOGADO(s): LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800239-95.2019.8.18.0076

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.A.A.L

ADVOGADO(s): JOAO VICTOR DE SA CORREA AIRES

POLO PASSIVO: RÉU: J.B.L

892 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> LIMINAR:
CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800343-68.2018.8.18.0029

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IRACELIA ROSA DE OLIVEIRA VIEIRA

ADVOGADO(s): FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800062-66.2017.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA MARIA GRACIANA DE SOUSA

ADVOGADO(s): REGIANE MARIA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800215-11.2019.8.18.0030

CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO

POLO ATIVO: AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA VARJOTA

ADVOGADO(s): ADRIANO SILVA BORGES,LUCIANO SILVA BORGES,PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA VARJOTA

POLO PASSIVO: RÉU: ESPÓLIO DE JOAQUIM BORGES DOS SANTOS

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800248-55.2018.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800195-74.2018.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800427-23.2017.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE FRANCISCO DA PAIXAO NETO

ADVOGADO(s): NATALICIA MARIA DA SILVA NEVES

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800165-39.2018.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GETRUDINA LOPES

ADVOGADO(s): ROGER LOUREIRO FALCAO MENDES

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800240-80.2019.8.18.0076

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.I.R.M; AUTOR: A.R.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: I.N.M

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800785-31.2018.8.18.0030

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: N.L.S.S; REQUERENTE: L.P.S

ADVOGADO(s): ERICA PATRICIA ALVES DE ANDRADE TENORIO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.J.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000002-67.2001.8.18.0095

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Executado(a): FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA E OUTROS

EDITAL DE HASTA PÚBLICA (PRAÇAS)

A Dra. MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES PORTELA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PICOS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que nos autos do processo em epígrafe, foi designado para o dia 16 de 07 de 2019 às 09H:30MIN. horas, o 1º leilão presencial dos bens penhorados para garantia da presente execução, a quem der e maior lanço oferecer, igual ou acima da avaliação. Outrossim, se não aparecer licitante, desde já fica designado o dia 06 de 08 de 2019 às 09h:30min. horas, no mesmo local, para o 2º leilão presencial, maior lanço, não sendo aceito valor vil ou inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação.

BEM PENHORADO: UMA GLEBA DE TERRAS locada sob o nº 1.017 com área de 17.00.00 ha (dezessete hectares), situada no lugar denominado ?Chapada do Brinquedo? na data Jenipapeiro, no município de Francisco Santos-PI, conforme escritura de compra e venda, datada de 17/01/2001, registrada no livro 2/F, às fls, 55, sob nº R ? 3-1155, Registrada no Cartório do 1º Ofício

Benfeitorias:

Uma Roça cercada com 04 fios de arame moto, perfazendo um total de 10 bolas, distante da BR 0-20, cerca de 06 Km.

VALOR DA AVALIAÇÃO: Conforme Laudo de Avaliação, fl. 62, datado de 03/01/2005, o Imóvel foi avaliado em R$ 4.250,00 (Quatro Mil e Duzentos e Cinquenta Reais), pertencente a FARNCISCO JOAQUIM DA SILVA, brasileiro, casado, comerciante, inscrito no CPF sob nº 274.189.873-15, residente e domiciliado na Rua São José , nº 128, no município de Francisco Santos/PI, conforme descrição do bem penhorado às fls. 55, dos autos de nº 0000002-67.2001.8.18.0095 - Ação de Execução de Título Extrajudicial, em que figuram como Exeqüente: O Banco do Brasil S/A, e Executado: FARNCISCO JOAQUIM DA SILVA.

E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente, o qual será afixado no local de costume deste Fórum e publicado em resumo em jornal de grande circulação local, com antecedência mínima de cinco (05) dias, para os devidos fins. Pelo presente, fica intimado o executado da designação supra, caso não seja localizado para intimação pessoal.

Eu, ___________ ANTONIO JOSE DE CARVALHO, Escrivão(ã), digitei e subscrevo.

[ComarcaProcesso], 23 de maio de 2019.

MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES PORTELA
Juiz de Direito da Comarca da 1ª Vara da PICOS.

Processo nº 0001262-64.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): MAILANNY SOUSA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 14820)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000255-06.2016.8.18.0103

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA

Advogado(s): THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7558)

Réu: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO S.A

Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB/SÃO PAULO Nº 228213)

Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por Thiago Henrique Viana Lima em face de B2W - Companhia Global do Varejo S.A, todos devidamente qualificados.

Vieram os documentos pertinentes.

Manifestação da parte requerida, fl. 66.

É o relatório. Decido.

Visto manifestação das partes interessadas quanto ao pedido de expedição de alvará judicial. Defiro a expedição do competente alvará para que a parte autora possa levantar o valor que lhe é devido em razão de sentença proferida às fls. 60/62.

À Secretaria para proceder os expedientes necessários.

Cumpridas as formalidades legais. Arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000337-66.2010.8.18.0032

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088)

Executado(a): MARCIEL LOPES LIMA ME

Advogado(s):

DESPACHO: . . . .PARA NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, manifestar-se nos autos sobre a tentativa de bloqueio online

Processo nº 0002641-94.2017.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4825), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Executado(a): DIRETOR DA COOPERATIVA EDUCACIONAL ÂNGULO DE PARNAÍBA-PI, REGIS FERREIRA DIONISIO, MACIEL DOS SANTOS SILVA

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte autora, por seu procurador, sobre o resultado da penhora on line, via Bacenjud, conforme extrato juntado aos autos às fls. 103/105.

Processo nº 0001396-58.2011.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: FRANCISCO CARDOSO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 227)

Réu: MARIA DO AMPARO LIMA PEREIRA, DUVAL, FRANCISCO DAS CHAGAS DE DEUS

Advogado(s): JARBAS MACHADO - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº ), CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958), ANA KARENINA GUILHON FRANÇA(OAB/PIAUÍ Nº 5184)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PARNAÍBA, 23 de maio de 2019

NATÁLIA MARIA ROCHA GOMES

Analista Judicial - Mat. nº 3855

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000106-12.2019.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: IVERTON DE MIRANDA SANTOS

Advogado(s): LUIZ HUMBERTO GOMES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 13111)

DESPACHO: "(...) Superada a matéria preliminar, designo audiência de instrução e julgamentopara o dia 07 de junho de 2019, às 10:00 horas. Requisite-se a presença do réu, que está preso. Intime-se o advogado de defesa, o Ministério Público e as testemunhas. Requisite-se a presença dos policiais que figuram como testemunhas."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000404-58.2015.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOSE MARIA SOUSA LEAL

Advogado(s): ROBSON SILAS DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12136)

Usucapido: RÉU DESCONHECIDO

Advogado(s):

DESPACHO: "Defiro a cota ministerial em protocolo eletrônico de fls. 81. - Requer ainda a intimação do autor para informar a existência de demais imóveis em seu nome, tendo em vista a natureza desta ação."

Intimar o Dr. ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA - OAB PI4769, para, ciente da sentença prolatada nos autos.