Diário da Justiça
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Publicado em 24/05/2019 03:00
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Comarcas do Interior
DESPACHO CARTA - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000804-06.2016.8.18.0074
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA DEZUITA DA CONCEIÇÃO SILVA
Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)
Réu: BANCO BMG S.A
Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)
1. Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo à análise do juízo de retratação. 2. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. 3. Ademais, observo que o requerente ao deixar de oportunizar a parte contrária a resolver o objeto da lide de forma administrativa, sob o argumento de que o contrato impugnado é documento comum as partes foge do seu principal argumento contido na inicial: de que não realizou o contrato. Logo a alegação (justificativa) revela um comportamento contraditório (venire contra factum proprium), pois não pode a um só tempo, afirmar que não realizou o contrato (1º comportamento) e ao mesmo tempo justificar a desnecessidade de sua juntada nos autos ou mesmo ter postulado obter seu conteúdo na esfera administrativa ( 2º comportamento) por ser um documento comum as partes. Afinal, ou a parte realizou ou não o contrato. Daí a necessidade de se oportunizar à parte contrária ter ciência do fato impugnado e lhe possibilitar o fornecimento de dados que possam ser essenciais a compreensão do objeto da lide. 4. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000107-32.2003.8.18.0044
Classe: Separação Consensual
Suplicante: IRENILDES RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1672)
Suplicado: EDILSON DA SILVA
Advogado(s): CLEMILTON AGUIAR BARRETO(OAB/PIAUÍ Nº 2082)
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA - "(...) Dado exposto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, a pretensão da parte autora, para REJEITAR os pedidos quanto aos alimentos e partilha de bens; e ACOLHER o pedido para decretar o divórcio de E. DA S. e I. R. DA S., com base no art. 487, I, do CPC c/c art. 226, §6° da Constituição Federal, devendo ser expedido o competente mandado de averbação para o cartório de registro competente dessa comarca, retornando a cônjuge virago. Sem custas e honorários, em face da gratuidade judicial, a parte requerida, na forma do artigo 98 do CPC. Publique-se Registre-se! Intimem-se. Processo em segredo de justiça, na forma do artigo 189, II, do CPC. Ciência ao órgão ministerial. Após o trânsito em julgado, sem recurso voluntário das partes, expeça-se mandado para s averbações de praxe, e em seguida arquive-se, com baixa na distribuição."
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 3ª Vara DA COMARCA DE PIRIPIRI
PROCESSO Nº 0001421-26.2015.8.18.0033
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 22 de maio de 2019
CRISTIANY DE CASTRO NUNES VIANA
Analista Judicial - 3824
DESPACHO CARTA - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002549-84.2017.8.18.0074
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LUIZ RAIMUNDO NETO
Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406), ANDSON LUIS ALVES GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 15444)
Réu: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A
Advogado(s):
1. Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo à análise do juízo de retratação. 2. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. 3. Ademais, observo que o requerente ao deixar de oportunizar a parte contrária a resolver o objeto da lide de forma administrativa, sob o argumento de que o contrato impugnado é documento comum as partes foge do seu principal argumento contido na inicial: de que não realizou o contrato. Logo a alegação (justificativa) revela um comportamento contraditório (venire contra factum proprium), pois não pode a um só tempo, afirmar que não realizou o contrato (1º comportamento) e ao mesmo tempo justificar a desnecessidade de sua juntada nos autos ou mesmo ter postulado obter seu conteúdo na esfera administrativa ( 2º comportamento) por ser um documento comum as partes. Afinal, ou a parte realizou ou não o contrato. Daí a necessidade de se oportunizar à parte contrária ter ciência do fato impugnado e lhe possibilitar o fornecimento de dados que possam ser essenciais a compreensão do objeto da lide. 4. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. 5. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000065-94.2016.8.18.0086
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSEFA MARIA DA SILVA MOURA
Advogado(s): GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11010)
Réu: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
DESPACHO: CONCEDO as partes o prazo de 15 (quinze) dias para que especifiquem, com clareza e objetividade, as provas que pretendem produzir, azo no qual a parte requerente também deverá se manifestar acerca dos documentos que intruem a contestação.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000023-59.2011.8.18.0041
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CICERO ALVES DA SILVA, FRANCISCO PESSOA DE PAIVA, CANDIDDO MENDES DO ESPIRITO SANTOS, DEUSELINA MENDES PESSOA, RAQUEL MOURA DE OLIVEIRA, MARIA DEFÁTIMA SANTOS SOUSA, ELIZABETE DE SOUSA COSTA, JORGE MONTEIRO DA SILVA, MARIA DA COSTA ABREU, MARIA JULIANA RODRIGUES DO NASCIMENTO, TERESINHA DE JESUS LIMAFONSECA, ANTONIO DOS SANTOS LOPES, FRANCISCA CLARA LOPES, CICERO DE SOUSA BORGES, MARIA FRANCISCA DA SILVA
Advogado(s): GUSTAVO FERREIRA RAMALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4869), MAGSAYSAY SILVA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2221/91), MAGSAYSAY DA SILVA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 222191), DARIO CESAR ARAÚJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2087-E), ITALO RENATO ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14561)
Réu: CAIXA SEGURADORA S/A
Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983), CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688), ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE REUDA(OAB/PIAUÍ Nº 16983)
Intima-se do despacho:
Expeça-se o alvará para levantamento do adiantamento dos honorários periciais, depositada pela demandada em benefício do perito.
Intime-se a demandada para depositar o valor restante, correspondente a 50% dos honorários periciais arbitrados.
Intimem-se as partes para que se manifestem sobre o laudo no prazo comum de 15 dias.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000112-67.2013.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDA NONATA DA SILVA
Advogado(s): GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8496)
Réu: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Advogado(s): JOSÉ ROBERTO DE SOUSA SILVEIRA(OAB/GOIÁS Nº 7466), RAFAEL MIRANDA PINHEIRO(OAB/GOIÁS Nº 37157), WEVERTON DIAS ALEXANDRINO(OAB/GOIÁS Nº 38355), ANTONIO DE VICENTE BORGES(OAB/GOIÁS Nº 25879), THIAGO BAZÍLIO ROSA D OLIVEIRA(OAB/GOIÁS Nº 19712)
Vistos. Designo para o dia 18/06/19, às 11:00 horas, a realização de audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as partes para comparecerem à audiência designada, devendo trazer consigo suas testemunhas, independentemente de intimação.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000808-33.2016.8.18.0045
Classe: Procedimento Sumário
Autor: ANDRESON SOARES DE MELO
Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)
Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A
Advogado(s): JOÃO CLETO BARATTA MONTEIRO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4045), MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)
ATO ORDINATÓRIO: Intimar o autor, através de seu advogado constituído, Dr. MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 11091), para, no prazo legal, se manifestar em réplica acerca da constestação oferecida pelo réu.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)
Processo nº 0000179-04.2015.8.18.0107
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: MAURO JUNIOR DA SILVA
Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)
Requerido: ELOIDES ARAÚJO DA SILVA
Advogado(s): DANILO CASTELO BRANCO SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6612)
SENTENÇA: (...) em resumo: Considerando a ausência injustificada da autora, denotando desinteresse no seguimento do feito, nos termos do art. 7º da Lei de Alimentos, deve o feito ser extinto. Dessa forma julgo extinto o feito sem resolução do mérito com fulcro no art. 485, X, CPC c/c art. 7] da Lei5478/68. Sem custas face a gratuidade judiciária concedida. publicada em audiência. As partes presentes ficam devidamente intimadas. Registre-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Sem custas processuais nem honorários.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001123-15.2017.8.18.0049
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA DE MORAIS PAULINO
Advogado(s): RAMON FELIPE DE SOUZA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15024)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001255-25.2016.8.18.0076
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DE FATIMA GOMES DA SILVA
Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526)
Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI
Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)
Ante o exposto, com fulcro no artigo 27 da Lei Municipal nº 577/2011, e no artigo 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, resolvendo o litígio COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, para condenar o Requerido a pagar à Requerente a diferença salarial com suas respectivas vantagens pecuniárias, bem como as diferenças previdenciárias correspondente ao vencimento condizente com o Cargo de Professor Classe B, Nível I, referentes ao período de novembro de 2015 a dezembro de 2016. Por fim, sobre as verbas devidas e não pagas pelo Município requerido, deve-se incidir correção monetária com base na Tabela Modelo I da Justiça Federal índice aplicado pelo Tribunal de Justiça deste Estado e juros de mora fixados em 0,5 % ao mês, a contar da citação, a teor do que prescreve o art. 1º-F, da Lei 9.494/97. Condeno, ainda, o Requerido ao pagamento dos honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Não tendo havido recolhimento de custas pela parte autora, porque é beneficiária da assistência judiciária gratuita, e sendo o Município isento do seu pagamento, não haverá cobrança nesse sentido. Sem remessa oficial, em razão do baixo valor da condenação (art. 496, § 3°, III do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa. UNIÃO, 22 de maio de 2019. MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES. Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de UNIÃO.
EDITAL - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)
Processo nº 0001423-75.2010.8.18.0031
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Réu: MARCOS AURÉLIO ALVES DE CARVALHO, AUGUSTO CESAR DE ALBUQUERQUE PEREIRA
Advogado(s): ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205)
DESPACHO: Magistrado redesignou a referida audiência para o dia 27 de Maio de 2019 às 10:00 horas, cabendo à secretaria deste juízo oficiar a Comunidade Terapêutica Monte Moriá, para proceder a condução do interno AUGUSTO CÉSAR DE ALBUQUERQUE PEREIRA, para o ato designado, bem como proceder a intimação da causídica Dra. Rosélia Dreher OAB/PI 205-B
EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000971-13.2016.8.18.0045
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MANOEL PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)
Réu: BANCO VOTORANTIM
Advogado(s): MANUELA SARMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 90499)
ATO ORDINATÓRIO: Intimar o autor, através de seu advogado constituído, Dr. RONNEY IRLAN LIMA SOARES (OAB/PIAUÍ Nº 7649), para, no prazo legal, se manifestar em réplica acerca da constestação oferecida pelo réu.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000198-49.2016.8.18.0115
Classe: Exibição
Requerente: EDILSON PIO BARBOSA, JOSÉ JURANDI PEREIRA, FRANCINETO JOSÉ DE OLIVEIRA, IRENILDES MARTINS NUNES CUNHA
Advogado(s): WILSON GUERRA DE FREITAS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 246293)
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BARRO DURO, 22 de maio de 2019
FRANCISCO GOMES DA SILVA
Secretário(a) - 4144783
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000138-38.2017.8.18.0084
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BENTO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): LAERCIO CARDOSO VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 10200)
Réu: MUNICIPIO DE PRATA DO PIAUI
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BARRO DURO, 22 de maio de 2019
FRANCISCO GOMES DA SILVA
Secretário(a) - 4144783
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000157-78.2016.8.18.0084
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: MARIA DE FATIMA CAVALCANTE DOS SANTOS
Advogado(s): CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5293)
Executado(a): BANCO ORIGINAL S.A
Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BARRO DURO, 22 de maio de 2019
FRANCISCO GOMES DA SILVA
Secretário(a) - 4144783
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000330-51.2016.8.18.0101
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: D. I. DE S. CARVALHO, D. DE S. PEREIRA
Advogado(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864), RUBENS BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7275)
Executado(a): A. J. DE C.
Advogado(s):
ANTE O EXPOSTO, com fulcro no art. 924, II do CPC, extingo o processo, ante o cumprimento da obrigação pelo devedor. Custas ex-lege. Transitada esta em julgado, arquivem-se com baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000310-18.2008.8.18.0044
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: JUVENATO RODRIGUES DE AGUIAR
Advogado(s): MARAIZA NUNES DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 7253), MARIA LUIZA NUNES DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 5746)
Requerido: JOSÉ NUNES RAMOS
Advogado(s): MARILIA DE MIRANDA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 12232)
PUBLICAÇÃO DE DESPACHO - "(...) Primeiramente, constato que a parte requerida juntou a habilitação dos herdeiros nos presentes autos, requerendo, ainda, a alteração do patrono dos autos, que lhe defende juridicamente, fato que já foi alterado no sistema Themis Web, para fins de vindouras publicações. Nesta toada, uma vez já deferido a habilitação dos herdeiros da parte requerida, DETERMINO a intimação da parte apelada, via DJ-PI, para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, suas contrarrazões, artigo 1010, §1º, CPC. Após, remeta-se os autos em grau de recurso, ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, artigo 1010, §3º, do CPC, devendo a Secretaria deste Juízo colocar o status de "baixado provisoriamente" nestes autos. Cumpra-se!"
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001057-85.2016.8.18.0076
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA ZELIA DO NASCIMENTO
Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526)
Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI
Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)
Ante o exposto, com fulcro no artigo 37, caput, CF/88, no artigo 27 da Lei Municipal nº 577/2011, e no artigo 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, resolvendo o litígio COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, para condenar o Requerido a pagar à Requerente a diferença salarial com suas respectivas vantagens pecuniárias, bem como as diferenças previdenciárias correspondente ao vencimento condizente com o Cargo de Professor Classe C, Nível II, referentes ao período de novembro de 2015 a dezembro de 2016. Por fim, sobre as verbas devidas e não pagas pelo Município requerido, deve-se incidir correção monetária com base na Tabela Modelo I da Justiça Federal índice aplicado pelo Tribunal de Justiça deste Estado e juros de mora fixados em 0,5 % ao mês, a contar da citação, a teor do que prescreve o art. 1º-F, da Lei 9.494/97. Condeno, ainda, o Requerido ao pagamento dos honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Não tendo havido recolhimento de custas pela parte autora, porque é beneficiária da assistência judiciária gratuita, e sendo o Município isento do seu pagamento, não haverá cobrança nesse sentido. Sem remessa oficial, em razão do baixo valor da condenação (art. 496, § 3°, III do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa. UNIÃO, 22 de maio de 2019. MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES. Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de UNIÃO
ATO ORDINATÓRIO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000764-91.2014.8.18.0042
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: PEDRO GUEDES PEREIRA, JONAS SHCAEFFER MAGGI
Advogado(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3864), LINCON HERMES SARAIVA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3864)
Réu: CONDOMÍNIO DE ÁREA RURAL DESTINADO A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Advogado(s): ROSANGELA BERNADETE STEFFEN WERNER(OAB/PIAUÍ Nº 4242), PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI(OAB/PIAUÍ Nº 3649)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS da conclusão do procedimento de virtualização do presente processo, que passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000829-09.2016.8.18.0045
Classe: Procedimento Sumário
Autor: TÁCIO E SILVA ALVES
Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)
Réu: BANCO BRADESCO
Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), GERALDO SOUZA CANCIO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12268), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)
ATO ORDINATÓRIO: Intimar o autor, através de seu advogado constituído, Dr. MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091), para, no prazo legal, se manifestar em réplica acerca da constestação oferecida pelo réu.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000236-58.2014.8.18.0074
Classe: Execução de Alimentos
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, A. G. DE B. REIS, F. DE A. DE BRITO SOUSA
Advogado(s):
Réu: R. DOS R. CARVALHO
Advogado(s):
Isto posto, forçoso concluir pela EXTINÇÃO do feito, sem resolução o mérito, nos termos do artigo 485, III, CPC. Sem custas, nem honorários. Após, arquivem-se, observando as formalidades legais. Publique-se; Registre-se; Intimem-se.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000363-96.2012.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANNA YLLA ARAÚJO RIBEIRO, FATIMA CELIZA ARAUJO RIBEIRO
Advogado(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 1638)
Réu: DENILSON DA SILVA PAIVA
Advogado(s): NAYRON DE CASTRO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6379)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)
Processo nº 0001052-59.2016.8.18.0045
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: PEDRO PAULO NETO
Advogado(s): CARLA MAYARA LIMA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 13197), MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137)
Réu: BANCO BGN S/A
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intimar o autor, através de seus advogados constituídos, Dra. CARLA MAYARA LIMA REIS (OAB/PIAUÍ Nº 13197) e Dr. MARCELLO VIDAL MARTINS (OAB/PIAUÍ Nº 6137), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se há interesse na continuidade do processo, sob pena de extinção sem resolução do mérito (art. 485, parágrafo 1º, do CPC); em caso afirmativo, solicita-se que a parte autora informe novo endereço do réu, a fim de que se proceda à citação do mesmo.
EDITAL - VARA ÚNICA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)
Processo nº 0000087-98.2011.8.18.0096
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JUAREZ PEREIRA BEZERRA
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)
Réu: BANCO BRADESCO PROMOTORA S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
DESPACHO: Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado constituido nestes autos, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, sobre petição de ID nº (Protocolo de Petição Eletrônica. Nº 0000087-98.2011.8.18.0096.5005).