Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800129-75.2018.8.18.0062

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA JULIA DE JESUS LEAL

ADVOGADO(s): JOSE BENEDITO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800129-75.2018.8.18.0062

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA JULIA DE JESUS LEAL

ADVOGADO(s): JOSE BENEDITO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000112-41.2017.8.18.0116

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: TÁRCIO JÚNIOR DE ARAÚJO

Advogado(s): JOSÉ PIRES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2025)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGUROS DPVAT S/A, AMERICAN LIFE SEGURADORA S.A

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 536707)

DESPACHO: Intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001278-43.2017.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO DA COSTA SANTOS

Advogado(s): LINDOMAR DE SOUSA COQUEIRO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12176)

Réu: MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI

Advogado(s): MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505)

DESPACHO: Intimem-se as partes para apresentarem alegações finais no prazo sucessivo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000143-30.2007.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KATIANNE CRISTINA FERREIRA CASTRO

Advogado(s): MARTALENE DOS ANJOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 277)

Réu: CONSELHO ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR MARIANO REBELO DE SEPÚLVEDA

Advogado(s):

Sentença: "(...) ANTE O EXPOSTO, com arrimo nos Arts. 77, inciso V e 485, inciso III do CPC, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas e sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, não havendo recurso, arquivem-se os autos com baixa na distribuição."

Processo nº 0000018-14.1997.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ CARLOS ARAÚJO

Advogado(s): MAURO RUBENS GONÇALVES LIMA VERDE(OAB/PIAUÍ Nº 2032)

Réu: ANCHIETA KENNEDY DA SILVA ARAÚJO

Advogado(s):

Sentença: "(...) Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, acolho o parecer ministerial, por conseguinte, com base no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial. Oficie-se o cartório de registro de pessoas naturais para os devidos fins e posterior retificação do nascimento do requerido, sem custas e emolumentos. Custas e honorários advocatícios pela parte ré, estes últimos arbitrados em 20% do valor atualizado da causa, suspensa a execução em decorrência da gratuidade da justiça (Art. 93, §3º, NCPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxes. "

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000290-12.2014.8.18.0078

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: JOSÉ BONFIM DE SOUSA

Advogado(s): JOAQUIM DE MORAES REGO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10104)

Requerido: IZAEL DE SANTANA

Advogado(s): MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

DESPACHO: Fica o requerido devidamente intimado, por meio de sua advogada, para, no prazo de dez (10) dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

INTIMAR a Advogada JANICE MARIA DE JESUS - OAB/PI Nº 6301 da sentença de ID. 4396533.

Processo nº 0002817-19.2016.8.18.0028

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MARIA HELENA RODRIGUES DE LIMA MACHADO

Advogado(s): PATRÍCIA RÉGIA RODRIGUES MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 287), PAULO GERMANO MARTINS ARAGÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5128), CLOVIS GOMES DE SOUZA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3910-B), REGINALDO MENDES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12526)

Executado(a): PEDRO DE OLIVEIRA MACHADO

Advogado(s): PAULO GERMANO MARTINS ARAGÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5128)
Os efeitos da sentença proferida em ação de revisão de alimentos ? seja em caso de redução, majoração ou exoneração ? retroagem à data da citação (Lei 5.478/68, art. 13, § 2º), ressalvada a irrepetibilidade dos valores adimplidos e a impossibilidade de compensação do excesso pago com prestações vincendas. (STJ, EREsp n. 1181119-RJ, Segunda Seção, Rel. Min. Luís Felipe Salomão, Rel. p/ o acórdão Min. Maria Isabel Gallotti, j. 27.11.2013). De acordo com o exposto, no caso em tela, não será possível a cobrança dos alimentos, fixados em sede provisória, não pagos, pois a decisão definitiva de exoneração retroage à data da citação, ressalvadas as prestações já adimplidas, em razão da irrepetibilidade característica dessa prestação. Deste modo, com fundamentos nos art. 924, III e art. 925 do CPC/15, julgo extinta a execução. Sem custas e nem honorários. Arquivem-se os autos com as baixas necessárias. I.R.P.

Processo nº 0000656-73.2016.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA

Advogado(s): KLERIANNE ALVES ARAUJO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 14915), GLEYCE CAROLYNE MORAES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12823), ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: BANCO ITAU

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do

termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e

representadas.

2. Em consequência, acorde com a manifestação Ministerial e, tendo a transação efeito de

sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III,

alínea b, do NCPC.

3. Sem custas.

4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos,

independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio

da composição.

1ª Publicação

Processo nº: 0003591-34.2016.8.18.0033

Classe: Interdição

Interditante: MARIA IVONETE OLIVEIRA MACHADO

Advogado(s): MARINA OLIMPIO DE MELO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 12375), GILSON BORGES BATISTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12207)

Interditando: ANTONIO DE CASTRO OLIVEIRA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O Dr. RAIMUNDO JOSE GOMES , Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de PIRIPIRI, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de ANTONIO DE CASTRO OLIVEIRA, brasileiro, viúvo, pensionista, portador do RG nº 591.041 SSP-PI e CPF nº 420.646.273-91, filho de Maria do Carmo Gomes Oliveira e Otávio de Castro Oliveira, residente e domiciliado no Conjunto Residencial Dona Peta, Q-03, C-11, centro no município de Brasileira - Piauí, nos autos do Processo nº 0003591-34.2016.8.18.0033 em trâmite pela 2ª Vara da Comarca de PIRIPIRI, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curadora MARIA IVONETE OLIVEIRA MACHADO, brasileira, casada, aposentada, portadora do RG. nº 601.181-SSP/PI e CPF. nº 698.014.523-15, filha de Maria do Carmo Gomes Oliveira e Otávio de Castro Oliveira, residente e domiciliada no Conj. Dirceu II, Qd- 344, Casa 09, Teresina - Pí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.Eu, Maria Salomé Ferreira da Silva, Técnico Judicial, digitei.

PIRIPIRI, 23 de maio de 2019.

RAIMUNDO JOSÉ GOMES
Juiz de Direito da Comarca da 2ª Vara da PIRIPIRI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000098-51.1999.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: J. CASTRO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

Advogado(s): FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4896), CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Fl. 135:"... Infrutífera a ordem, intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão (art. 921 § 1º do NCPC), no prazo de 15 (quinze) dias."

Processo nº 0001095-60.2016.8.18.0056

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA LELI FONSECA SOUSA

Advogado(s): HAVANA FREITAS ANTUNES(OAB/PIAUÍ Nº 10367), ÍTALO MENDES LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 14810)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

INTIMA os advogados, Dra. HAVANA FREITAS ANTUNES, OAB/PI Nº 10367, DR. ÍTALO MENDES LEAL - OAB/PI Nº 14.810 e o Dr. ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE Nº 23.255, para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestarem sobre a planilha de cálculo apresentada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, às fls. 55/56 dos autos. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e dezenove(2019). Eu,aa. Gilvanete Vieira Martins, Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

Processo nº 0001242-64.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROBERTO BRODER CONSTRUÇÕES LTDA, ROBERTO BRODER, JANIERY PEREIRA BRODER

Advogado(s): EDUARDO PORTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14151)

Réu: RAIMUNDO NONATO GOMES PEREIRA

Advogado(s): DANIEL NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6636)

DESPACHO

Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar a devida localização do esbulho com mapa, memorial descritivo e ART, bem como o valor da causa (valor do IPTU). Além disso, determino a intimação da Sociedade Lázaros para informar sehá interesse em participar do processo.

PARNAÍBA, 23 de maio de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0001074-84.2016.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO JOSÉ RAMOS

Advogado(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534), ALEXANDRE BUCAR DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13555)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

INTIMA os advogados, Dr. CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO, OAB/PI Nº 6534, Dr. ALEXANDRE BUCAR DA SILVA - OAB/PI Nº 13555 e o Dr. JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR - OAB/PI Nº 2.338,, para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestarem sobre a planilha de cálculo apresentada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, às fls. 59/60 dos autos. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e dezenove(2019). Eu,aa. Gilvanete Vieira Martins, Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000543-26.2017.8.18.0100

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE URUÇUÍ-PI

Advogado(s):

Indiciado: EDSON RODRIGUES DE ARAÚJO

Advogado(s): PEDRO VITAL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11557)

DESPACHO: Designo audiencia de Instruçao e Julgamento para o dia 07/08/2019,às 11:30 horas, Posto Avançado da cidade de Bertolinia/PI.

Processo nº 0000453-70.2013.8.18.0031

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA CILENE OLIVEIRA DA COSTA

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)

Réu: MANOEL FRANCISCO DA COSTA FILHO

Advogado(s): TARCISO RODRIGUES TELES DE SOUZA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10694)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002662-90.2005.8.18.0031

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ALEXANDRE BARROS DA SILVA JUNIOR, TELMA MARIA SOUSA DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: ALEXANDRE BARROS DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0004601-90.2014.8.18.0031

Classe: Interdição

Interditante: FRANCISCO DAS CHAGAS MESQUITA DOS SANTOS

Advogado(s): JOACY VANDRO MIRANDA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 128-B)

Interditando: IRISMAR MESQUITA DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002146-50.2017.8.18.0031

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DOS MILAGRES CARVALHO MORORÓ

Advogado(s): HELEN DANIELE SOUSA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8673)

Interditando: RICHARDSON MATHEUS CARVALHO MORORÓ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0004138-22.2012.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARISA FRANCITA SANTOS RODRIGUES

Advogado(s): JARBAS MACHADO (OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: FRANCISCO DE ASSIS DE ARAUJO CUNHA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001238-78.2003.8.18.0032

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ALVES PEREIRA

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355), AGENOR ARAÚJO SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 93-B), UBIRATAN RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 4539)

SENTENÇA: Pelo exposto, PRONUNCIO o acusado FRANCISCO ALVESPEREIRA como incurso nas sanções do art. 121, §2° I e IV c/c art. 14, II, todos do CódigoPenal, na forma do art. 413 do CPP, a fim de que o mesmo venha a ser submetido ajulgamento pelo Tribunal Popular do Júri desta Comarca. O acusado encontra-se solto, não tendo sido preso em nenhum momento processual, no qual informa que esta em inteira disposição da Justiça para prestar todos os esclarecimentos que se fizerem necessária,comprometeu-se ainda de comparecer em todos os atos processuais. Diante disso, não entendo necessária a custódia cautelar do acusado, podendo este permanecer emliberdade. Preclusa a presente decisão, intime-se o Ministério Público, Assistente deAcusação e o defensor do réu para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem rol detestemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de (cinco), oportunidade em quepoderão juntar documentos e requerer diligências, nos termos da nova redação do artigo 422 do Código de Processo Penal. Após, voltem conclusos para deliberações, forte na nova redação do artigo 423 do Código de Processo Penal. P.R.I. CUMPRA-SE. PICOS, 8 demaio

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001156-30.2017.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA LUZ DE SOUSA ASSIS

Advogado(s): LINDOMAR DE SOUSA COQUEIRO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12176)

Réu: MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI

Advogado(s): MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505)

DESPACHO: Intimem-se as partes para apresentarem alegações finais no prazo sucessivo de 10 (dez) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000016-20.2009.8.18.0047

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ ARISMAR PEREIRA NUNES

Advogado(s): INOCENCIO FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1788)

DESPACHO: Intimar o advogado da parte Ré para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia dia 25/06/2019 às 09:00h no Fórum desta Comarca de Cristino Castro.

Processo nº 0000423-39.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA GOMES DE ARAÚJO

Advogado(s): GETULIO PORTELA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 11150)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11268)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.