Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002826-74.2013.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: ESTHER ARAUJO COSTA

Advogado(s): LAERCIO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4064)

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s). 81 v a 83 v .

PARNAÍBA, 22 de maio de 2019

MARCELA ZIDIRICH GAMO

Analista Judicial - 3527

Processo nº 0001226-74.2013.8.18.0077

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE URUÇUI-PI-SINSERMU, REP. POR SUA PRESIDENTE MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA COSTA

Advogado(s): MICHEL GALOTTI REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 4123)

Réu: O MUNICIPIO DE URUÇUI-PI, REPRESENTADO PELA REPRESENTANTE LEGAL SRª DÉBORA RENATA COELHO DE ARAÚJO

Advogado(s):

ISTO POSTO, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Contadoria do TJPI, e determino, ainda o acréscimo dos servidores listados à fl. 34 e individualizados na ?Nota? descrita à fl. 275, segundo os cálculos apresentados pelo exequente, perfazendo a execução um total de R$ 1.449.141,84 (um milhão, quatrocentos e quarenta e nove mil, cento e quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos).

Processo nº 0000852-62.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DEZUITA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

1. Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo à análise do juízo de retratação. 2. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. 3. Ademais, observo que o requerente ao deixar de oportunizar a parte contrária a resolver o objeto da lide de forma administrativa, sob o argumento de que o contrato impugnado é documento comum as partes foge do seu principal argumento contido na inicial: de que não realizou o contrato. Logo a alegação (justificativa) revela um comportamento contraditório (venire contra factum proprium), pois não pode a um só tempo, afirmar que não realizou o contrato (1º comportamento) e ao mesmo tempo justificar a desnecessidade de sua juntada nos autos ou mesmo ter postulado obter seu conteúdo na esfera administrativa ( 2º comportamento) por ser um documento comum as partes. Afinal, ou a parte realizou ou não o contrato. Daí a necessidade de se oportunizar à parte contrária ter ciência do fato impugnado e lhe possibilitar o fornecimento de dados que possam ser essenciais a compreensão do objeto da lide. 4. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias.

Processo nº 0001613-18.2015.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE LUIS DE MESQUITA

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7187)

Despacho: "Acerca da contestação apresentada, manifeste-se a parte autora, em 15 (quinze) dias."

Processo nº 0000855-39.2015.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRAIDES RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 2821)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Despacho: "Acerca da contestação apresentada, manifeste-se a parte autora, em 15 (quinze) dias."

Processo nº 0001039-92.2015.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DENISE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

Réu: LOJA CEM

Advogado(s): JOAQUIM MANHAES MOREIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 52677)

Sentença: "(...) Diante de todo o exposto, e de tudo mais que dos autos consta, à luz da prova produzida, da jurisprudência e da doutrina invocadas e, ainda, levando-se em conta princípios gerais de direito, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no art. 487, I do NCPC, extinguindo o feito com exame de mérito. Custas e honorários advocatícios pela parte autora, estes últimos arbitrados em 20% do valor atualizado da causa, suspensa a execução em decorrência da gratuidade da justiça (Art. 93, §3º, NCPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, proceda-se a baixa definitiva e arquivamento do feito com observância das cautelas legais."

Processo nº 0000320-13.2018.8.18.0044

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI - CANTO DO BURITI/PI

Advogado(s):

Réu: ERIONALDO TORRES DA SILVA

Advogado(s): WASHINGTON LUIZ RODRIGUES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 276)

DESPACHO-MANDADO Como o(a) denunciado(a) preenche os requisitos subjetivos e objetivos trazidos pelo artigo 89 da Lei n.º 9.099/95, o Ministério Público propôs a suspensão condicional do processo, motivo pelo qual designo audiência para o dia 03 DE JULHO DE 2019, às 12h:00, na sala de audiências deste Fórum. INTIME-SE o(a) denunciado(a) para comparecer à audiência designada, na qual o Juiz especificará as condições e o período de prova. Alerte-se que o(a) denunciado(a) deverá estar acompanhado por seu defensor e, caso não aceite a proposta, o processo seguirá seu curso. Verifiquem-se os antecedentes do réu junto ao sistema processual, juntando-os aos autos. Cumpra-se! DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA Documento assinado eletronicamente por JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM, Juiz(a), em 21/05/2019, às 14:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. 3. FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP. CANTO DO BURITI, 21 de maio de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000706-82.2009.8.18.0036

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): DANIELE FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033-A)

Requerido: JOSE ROBSON FAUSTO LUZ

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, precisamente indicar o endereço para citação do autor, considerando que acertidão de fl. 24 informa que o réu reside em local ignorado. O atendimento ao despacho deverá ocorrer no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, § 1º do CPC

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000135-16.2015.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO COSMO DIAS DE MOURA

Advogado(s): LAIS RODRIGUES PIO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 8403)

DESPACHO: intime-se a defesa para, no prazo de 05 dias, apresentar alegações finais.

Processo nº 0002868-84.2017.8.18.0031

Classe: Interdição

Interditante: MÔNICA SILVA DOS SANTOS

Advogado(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1638)

Interditando: BERNARDO DOS SANTOS SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003122-91.2016.8.18.0031

Classe: Interdição

Interditante: FRANCISCO DIOLINO DA SILVA, MARIA ALICE BRITO FELIX

Advogado(s): LEANDRO AYRES FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 5865)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002567-40.2017.8.18.0031

Classe: Interdição

Interditante: ADRIANA DE ARAUJO LOPES

Advogado(s): LENARA RIBEIRO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8981), LEANNE RIBEIRO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9150), JOSÉ RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3960)

Interditando: DIEGO DE ARAUJO LOPES BATISTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002640-12.2017.8.18.0031

Classe: Interdição

Interditante: LUIZ RAMOS DE CASTRO

Advogado(s): GIOVANNI JERVIS DIOGENES E MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5737-B)

Interditando: GEOVANE RODRIGUES PEREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000476-06.2015.8.18.0044

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - CANTO DO BURITI

Advogado(s):

Réu: JOÃO BATISTA VALENTE FILHO

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1672)

DESPACHO-MANDADO Como o(a) denunciado(a) preenche os requisitos subjetivos e objetivos trazidos pelo artigo 89 da Lei n.º 9.099/95, o Ministério Público propôs a suspensão condicional do processo, motivo pelo qual designo audiência para o dia 03 DE JULHO DE 2019, às 12h:00, na sala de audiências deste Fórum. INTIME-SE o(a) denunciado(a) para comparecer à audiência designada, na qual o Juiz especificará as condições e o período de prova. Alerte-se que o(a) denunciado(a) deverá estar acompanhado por seu defensor e, caso não aceite a proposta, o processo seguirá seu curso. Verifiquem-se os antecedentes do réu junto ao sistema processual, juntando-os aos autos. Cumpra-se! DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o Documento assinado eletronicamente por JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM, Juiz(a), em 21/05/2019, às 13:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. 3. cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP. CANTO DO BURITI, 21 de maio de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.

Processo nº 0000126-46.2012.8.18.0101

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ NETO DE SANTIAGO

Advogado(s): RUBENS BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7275)

Réu: MGW ATIVOS - GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CRÉDITOS FINANCEIROS LTDA - SCP

Advogado(s): LUCIO FLÁVIO DE SOUZA ROMERO(OAB/SÃO PAULO Nº 370960), DENIS AUDI ESPINELA(OAB/SÃO PAULO Nº 198153)

Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o protocolo de petição eletrônico. Nº 0000126-46.2012.8.18.0101.5002.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000147-08.2013.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OLIMPIO DA ROCHA NETO

Advogado(s): DAVI PINHEIRO BENEVIDES(OAB/PIAUÍ Nº 28756), ISAAC PINHEIRO BENEVIDES(OAB/PIAUÍ Nº 8352)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s): ROSEANE DE CARVALHO VALE(OAB/PIAUÍ Nº 5081)

DESPACHO: Considerando que as questões trazidas pelo INSS na manifestação acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial podem repercutir no julgamento da impugnação à execução, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação. Escoado o prazo assinalado, com ou sem a manifestação do exequente, venham os autos conclusos para decidir sobre a impugnação à execução. PADRE MARCOS, 22 de maio de 2019. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS

Processo nº 0000194-49.2010.8.18.0106

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: ZENAIDE MIRANDA DE SOUSA

Advogado(s):

Executado(a): VALDERI EVANGELISTA DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000006-88.2000.8.18.0047

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): VERIVAL MARTINS VASCONCELOS

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Em virtude do pagamento da dívida, objeto desta ação, declaro extinta a presente execução, nos moldes dos artigos 924, II, e 925, do CPC, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, determinando a baixa na distribuição e a desconstituição de todos os autos de penhora lavrados nestes fólios processuais.

Sem custas e honorários.

Expedientes necessários.

P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

CRISTINO CASTRO, 21 de maio de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO.

Processo nº 0002442-40.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CRISTIANNY XAVIER CARVALHO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PIAUÍ - CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Intime-se a parte autora para no prazo de quinze dias, na forma do art. 348 do CPC, querendo, indicar as provas que pretende produzir.

SIMÕES, 22 de maio de 2019

VANDERLANJIA MARIA DE CARVALHO

Cedido Prefeitura - Mat. nº 01986613399

Processo nº 0000021-41.2015.8.18.0044

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - CANTO DO BURITI

Advogado(s):

Réu: WELIS DE NOVAIS RODRIGUES

Advogado(s): ROBERTO JORGE DE ALMEIDA PAULA(OAB/PIAUÍ Nº 4803), REGINALDO ALUISIO DE MOURA CHAVES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8244)

DESPACHO-MANDADO Como o(a) denunciado(a) preenche os requisitos subjetivos e objetivos trazidos pelo artigo 89 da Lei n.º 9.099/95, o Ministério Público propôs a suspensão condicional do processo, motivo pelo qual designo audiência para o dia 03 DE JULHO DE 2019, às 12h:00, na sala de audiências deste Fórum. INTIME-SE o(a) denunciado(a) para comparecer à audiência designada, na qual o Juiz especificará as condições e o período de prova. Alerte-se que o(a) denunciado(a) deverá estar acompanhado por seu defensor e, caso não aceite a proposta, o processo seguirá seu curso. Verifiquem-se os antecedentes do réu junto ao sistema processual, juntando-os aos autos. Cumpra-se! DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. Documento assinado eletronicamente por JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM, Juiz(a), em 21/05/2019, às 13:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. 3. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP. CANTO DO BURITI, 21 de maio de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.

Processo nº 0000065-61.2018.8.18.0042

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: JOSÉ DA COSTA ROSAL, NAILDA DA SILVA MARTINS ROSAL

Advogado(s): LARICY CAMPELO DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 10884), FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8047)

Réu: EVA DUARTE FOLHA

Advogado(s): SILAS BARBOSA DE MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 216)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000043-02.2015.8.18.0044

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - CANTO DO BURITI

Advogado(s):

Réu: EDILSON LIMA PEREIRA

Advogado(s): ROBERTO JORGE DE ALMEIDA PAULA(OAB/PIAUÍ Nº 4803), REGINALDO ALUISIO DE MOURA CHAVES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8244)

DESPACHO-MANDADO Como o(a) denunciado(a) preenche os requisitos subjetivos e objetivos trazidos pelo artigo 89 da Lei n.º 9.099/95, o Ministério Público propôs a suspensão condicional do processo, motivo pelo qual designo audiência para o dia 03 DE JULHO DE 2019, às 12h:00, na sala de audiências deste Fórum. INTIME-SE o(a) denunciado(a) para comparecer à audiência designada, na qual o Juiz especificará as condições e o período de prova. Alerte-se que o(a) denunciado(a) deverá estar acompanhado por seu defensor e, caso não aceite a proposta, o processo seguirá seu curso. Verifiquem-se os antecedentes do réu junto ao sistema processual, juntando-os aos autos. Cumpra-se! DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar Documento assinado eletronicamente por JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM, Juiz(a), em 21/05/2019, às 13:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. 3. força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP. CANTO DO BURITI, 21 de maio de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.

Processo nº 0000073-92.2002.8.18.0076

Classe: Embargos à Execução

Autor: CERÂMICA ESTANHADO LTDA-ME

Advogado(s): MAURO GONÇALVES DO REGO MOTTA(OAB/PIAUÍ Nº 2705), JOSÉNORBERTOLOPESCAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2594)

Réu: BANCO DO BRASILS/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Isto posto, e com fundamento no artigo 918, I do Código de Processo Civil, INDEFIRO LIMINARMENTE os Embargos à Execução propostos, não conhecendo das matérias ali alegadas. Condeno o Embargante no pagamento de custas processuais, ao tempo em que concedo ao mesmo os benefícios da justiça gratuita. Traslade-se cópia desta sentença para os autos principais. Publique-se, registre-se, intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes com as cautelas legais, mantendo-os apensados aos autos principais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001821-09.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ACELINA DA CONCEIÇÃO AQUINO

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO CIFRA S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo para ciência do retorno dos autos processuais, bem como a chegada dos autos do recurso de apelação e para que requeiram o que entendeerem de direito no prazo de 15(quinze) dias.

Processo nº 0000359-61.2011.8.18.0074

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: M. DOS H. DO N. BRITO

Advogado(s): JOÃO DEUSDETE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 195-A), ANTONIA CAVALCANTE DA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 8050)

Réu: F. R. BRITO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Ante o exposto, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, I, c/c 321, parágrafo único, ambos do CPC. Transitada em julgado, arquive-se o feito com baixa na distribuição. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.