Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0012070-06.2004.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: ÄGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA

Advogado(s): ANTONIO DE DEUS NETO (OAB/PIAUÍ Nº 1611)

Réu: TIRZA DE A. GUIMARÃES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito. TERESINA, 23 de maio de 2019

PROCESSO Nº: 0819165-97.2017.8.18.0140

CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO

POLO ATIVO: AUTOR: GLORIA REJANE MARIZ COSTA PRADO

ADVOGADO(s): MARIA REJANE OLIVEIRA ANGELO

POLO PASSIVO: RÉU: EMMANUEL MARIA CARLOS

ADVOGADO(s): HELDER CAMARA CRUZ LUSTOSA,RAFAEL SANTANA BEZERRA

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
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PROCESSO Nº: 0802570-23.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

POLO PASSIVO: RÉU: EDILENE DE OLIVEIRA DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801106-90.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: GILLYGLESY DE SOUSA COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: DETRAN/PI - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PIAUÍ; IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI; IMPETRADO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PIAUÍ; IMPETRADO: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN - PI; IMPETRADO: DETRAN PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DETRAN,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0030816-67.2014.8.18.0140

Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível

Autor: CONSTRUTORA ARAGAO GOMES LTDA - ME

Advogado(s): JENIFER RAMOS DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 4144)

Réu: BRUNO ALYSSON SOARES DE ALENCAR, WILKA REJANE DE OLIVEIRA MOURA

Advogado(s): RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11086), ROSENNYLDE DUARTE DA NOBREGA(OAB/PIAUÍ Nº 11519)

Observo que a complementação do pagamento das custas judiciais foi efetuada pela parte impugnada, tendo juntado comprovante em fls. 230/231 dos autos principais, nº 0014318-90.2014.8.18.0140. Portanto ARQUIVE-SE a presente impugnação.

PROCESSO Nº: 0009881-98.2017.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: CARLOS EUGENIO ARAUJO SILVA

O Dr. JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO , Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 4ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado CARLOS EUGENIO ARAUJO SILVA,brasileiro, casado, natural de Teresina, nascido em 29/05/1960, CPFnº 200.112.703-06, filho de Raimundo Nonato da Silva e de Luiza Maria Araújo, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 23 de maio de 2019 (23/05/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0014318-90.2014.8.18.0140

Classe: Ação Rescisória

Autor: BRUNO ALYSSON SOARES DE ALENCAR

Advogado(s): ROSENNYLDE DUARTE DA NOBREGA(OAB/PIAUÍ Nº 11519), RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11086)

Réu: CONSTRUTORA ARAGAO GOMES LTDA - ME, HALCA IMOBILIARIA

Advogado(s):

JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos das partes autoras, para RESCINDIR o contrato objeto da presente ação, pelo inadimplemento da parte requerida e DETERMINAR à parte ré que proceda com o RESSARCIMENTO dos valores pagos até a data de publicação desta sentença a título de parcelas do contrato de promessa de compra e venda, a serem calculados em sede de liquidação de sentença, atualizados desde a data de seu pagamento. Custas pela parte ré. Honorários sucumbenciais que arbitro em 10% do valor da causa pela parte requerida.

Processo nº 0011374-13.2017.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SAMAMBAIA-DF

Advogado(s):

Deprecado: .JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI, ALISSON ARNOUDE VAZ DE ALMEIDA

Advogado(s): André Luis de Paula Borges - OAB/DF 33.629

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 23 / 07 / 2019, às 09:00 horas , a realização de audiência de interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado(s). Notifique-se o representante do Ministério Público.

TERESINA, 21 de maio de 2019

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0019304-24.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER / ZONA SUDESTE

Advogado(s):

Indiciado: MAURÍCIO FABIANO BEZERRA DOS SANTOS

Advogado(s): SAMUEL MOURA FERRO(OAB/PIAUÍ Nº 9175)

DECISÃO: Intime-se o advogado constituído do réu MAURÍCIO FABIANO BEZERRA DOS SANTOS, via DJE, para apresentar justificativa pela ausência da presente audiencia (16/05/2019), sob pena de multa de 10 (dez) a 100 (cem) salário-mínimo sobre o art. 265 do CPP.

Processo nº 0019928-78.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: PIER BR COMERCIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA

Advogado(s): FRANCISCA RAMOS DE ARAUJO LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 1713), THEMIS MARIA RAMOS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1795), ANADELIA SILVA LIMA RIBEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 2002)

Requerido: CASA DO LUSTRE LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de maio de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

Processo nº 0002208-30.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SIMONY DE CARVALHO GONÇALVES

Advogado(s): SIMONY CARVALHO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 130-B)

Requerido: AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PAIUI S.A

Advogado(s): ERASMO LIMA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1094), CICERO BORGES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3332)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de maio de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0027840-58.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Réu: TERESINA ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA

Advogado(s): ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3271)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de maio de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0002489-78.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: MARIA JOSE PEREIRA DA SOUSA

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de maio de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0003187-89.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: IÊDA GONÇALVES DE CASTRO ROSÁRIO

Advogado(s):

Requerido: JOSE CARLOS DE LIMA, EUFRASIO ANTONIO AVELINO, MARTIM AFONSO PEREIRA REIS

Advogado(s): EDMUNDO DA GUIA AYRES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2987)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de maio de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0007675-10.2000.8.18.0140

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: ASSOCIACAO TERESINENSE DE ENSINO-ATE

Advogado(s): JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748)

Consignado: MARIA DE FATIMA NUNES MACHADO E MACHADO, LUCIMAR FREITAS SOARES CAVALCANTE

Advogado(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8699), FABRICIO DE MOURA SERVULO(OAB/PIAUÍ Nº 143), DISLANDIA SALES RODRIGUES BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 8478)

O perito nomeado neste feito apresentou o devido laudo.

Considerando o tamanho e a complexidade da matéria, concedo às partes o prazo sucessivo de 30 (trinta) dias para se manifestarem acerca do referido laudo pericial, iniciando-se o prazo pela parte autora.

A parte ré poderá comparecer em Secretaria para fazer carga dos autos logo que decorrido o prazo concedido à parte autora, independentemente de nova intimação.

Intime-se.

Processo nº 0022261-90.2016.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: I. M.G. P. V.

Advogado(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2100)

Requerido: S.A. P. V.

Advogado(s): SÉRGIO AUGUSTO PINHEIRO DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 1968)

1. Ante o teor da certidão de fl. 117-v, intime-se o autor, por seu

advogado,para que, no prazo de 10 dias se manifeste nos autos e informe o atual e correto endereço do requerido. 2. Expedientes necessários. TERESINA, 9 de abril de 2019. PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, em substituição

PROCESSO Nº: 0017835-35.2016.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EDGARD CARVALHO FILHO

ADVOGADO(s): BRUNA ANDRADE MOREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: DETRAN PI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DETRAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0014382-81.2006.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MAZERINE CRUZ & CIA LTDA - ME

ADVOGADO(s): MARCIA MARIA ALENCAR REBELO CRUZ LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811968-23.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS DORES SILVA ARAUJO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802066-80.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MAURO JORGE OLIVEIRA DOS SANTOS PEREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MANOEL RIBEIRO DE ARAUJO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0017073-24.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A.

Advogado(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), LAZARO DUARTE PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12851)

Requerido: MARCIO JOSE LIMA E SOUSA

Advogado(s):

No que concerne ao pedido de substituição processual do autor, face a ausência de citação válida e regular do réu, defiro pedido de substituição do polo ativo da demanda, excluindo-se a AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A e em ato contínuo a inclusão de ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOEM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS como autor. Após, intime-se o requerente para requerer o que de direito.Expedientes necessários.Intime-se.

Processo nº 0014491-17.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Diante do exposto, tendo em vista a revelia (CPC, art. 344), JULGO O PROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 701, §2º do NCPC. Converto o mandado injuncional em título executivo judicial, constituindo-o de pleno direito no valor de R$ 41.262,45 ( quarenta e um mil duzentos e sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), com acréscimo de correção monetária a contar do ajuizamento da ação, e juros de mora de 1%, a partir da citação.

Condeno o Requerido, ainda, em honorários advocatícios que arbitro em 5% (cinco por cento) sobre o valor atribuído à causa (art. 701, NCPC).

Após o trânsito em julgado, intime-se o autor para apresentar o demonstrativo de débito, prosseguindo-se o feito no rito do Cumprimento de Sentença.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Cumpra-se.

TERESINA, 23 de maio de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0012098-22.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: MARIA DE JESUS REGO MENDES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0016329-97.2011.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: G V D R S(MENOR)

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: C A D S

Advogado(s):

DESPACHO

1. Diante da manifestação da Defensoria Pública informando que tem interesse no prosseguimento do feito,redesigne-se audiência preliminar de conciliação ou mediação através do CEJUSC, conforme disponibilidade de pauta.

2. Cite-se o (a) réu (ré) para comparecer à audiência ora designada.A citação será feita na pessoa do (a) réu (ré) e ocorrerá com antecedência mínima de 15 (quinze) dias da data designada para a audiência, na qual as partes devem se fazer acompanhar de seus advogados ou de defensores públicos.

3. O mandado de citação conterá apenas os dados necessários à audiência e deverá estar desacompanhado de cópia da petição inicial, assegurado à parte adversa o direito de examinar seu conteúdo a qualquer tempo.

4. Do mandado deve também constar que o prazo para responder a ação proposta, de quinze (15) dias, começará a fluir a partir da audiência de conciliação/mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição, observando, ainda, que não sendo contestada a dita ação, serão considerados como aceitos como verdadeiros, pelo (a) requerido (a), os fatos articulados pelo (a) requerente na peça inicial .

5. Sendo o caso, notifique-se o órgão Ministerial (CPC 698).

6. Expedientes necessários.

TERESINA, 8 de abril de 2019

PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

Juiz de Direito Titular da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, em substituição

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0005565-08.2018.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Réu: JOSE RENILDO DA SILVA LINHARES, YNGRIDI MARCIVALDA ROCHA DA CRUZ

EDITAL DE INTIMAÇÃO

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juíza de Direito 2ª Vara do Júri da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu YNGRIDI MARCIVALDA ROCHA DA CRUZ ,brasileira, nascida em 04/06/1996, filha de Osvaldo Rocha da Cruz e Márcia Rocha Martins, atualmente recolhida na Penitenciária Feminina nesta capital, para comparecer à Sessão de Julgamento do Proc. nº 0005565-08.2018.8.18.0140, designada para o dia 12 de 06 de 2019, às 08 horas, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 23 de maio de 2019 (23/05/2019). Eu, CLÁUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS, Analista Judicial, o digitei

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL
Juíza de Direito da Comarca de TERESINA