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Processo nº 0001196-35.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DA BARRAS-PI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: .JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI, ANTONIO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

Compulsando os autos, verifico que se tata de matéria afeita à 2ª Vara da Infância e da Juventude desta Capital, por se tratar de busca e apreensão de adolescente em razão de ato infracional, conforme determina o art. 41, inciso V, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí. Isto posto, ENCAMINHEM-SE os autos à 2ª Vara da Infância e da Juventude de Teresina/PI.

Processo nº 0007750-53.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 5º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JAILTON RUBENS DE ALMEIDA SOUSA, MARCIO ALVES DE SOUSA, SUELSON GONÇALVES DOS SANTOS, TIERLY DE SOUZA FERNANDES

Advogado(s): HILDEMBERGUE CHARLES COSTA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 6059), LINA TERESA COSTA BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 10618)
I - Relatório Vistos etc, Trata-se de Ação Penal, onde se imputa ao denunciado TIERLY DE SOUZA FERNANDES o crime de estelionato (art. 171 do CP), tentativa de estelionato (art. 171 c/c art. 14, II, ambos do CP), associação criminosa (art. 288 do CP), falsificação de documento público (art. 297 do CP) e uso de documento falso (art. 304 do CP),III - Dispositivo Final Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de TIERLY DE SOUZA FERNANDES, pela MORTE DO AGENTE na forma do art. 107, I do Código Penal. Em relação aos acusados JAILTON RUBENS DE ALMEIDA SOUSA, MARCIO ALVES DE SOUSA e SUELSON GONÇALVES DOS SANTOS, determino o regular prosseguimento do feito. Cumprida as formalidades legais, arquive-se, com cópia desta sentença. Intimem-se as partes. P.R.I. Cumpra-se. TERESINA, datado eletronicamente, JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO, Juiz(a) de Direito Substituto da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0001076-88.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE HOMICÍDIOS

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

É cediço que o Ministério Público, como titular da Ação Penal, deverá, mediante juízo seu, avaliar se o caso é de se ofertar, ou não, a ação penal, possibilidade prevista na Constituição da República. Caso isso não ocorra, a alternativa será o pedido de arquivamento do inquérito policial ou das peças de informação, conforme se depreende do art. 28 do CPP. Assim, com fulcro no artigo 28 do CPP e em conformidade com o membro do Parquet, determino o ARQUIVAMENTO deste Inquérito Policial. Consigne-se, por fim, que a qualquer tempo, antes de ocorrer a prescrição da pretensão punitiva, poderá o mesmo ser reaberto caso surjam novas provas, conforme autoriza o art. 18 do CPP e Súmula 524 do STF.

Processo nº 0001706-47.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 2º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: ADRIANO MACEDO NASCIMENTO

Advogado(s):

É cediço que o Ministério Público, como titular da Ação Penal, deverá, mediante juízo seu, avaliar se o caso é de se ofertar, ou não, a ação penal, possibilidade prevista na Constituição da República. Caso isso não ocorra, a alternativa será o pedido de arquivamento do inquérito policial ou das peças de informação, conforme se depreende do art. 28 do CPP. Assim, com fulcro no artigo 28 do CPP e em conformidade com o membro do Parquet, determino o ARQUIVAMENTO deste Inquérito Policial. Consigne-se, por fim, que a qualquer tempo, antes de ocorrer a prescrição da pretensão punitiva, poderá o mesmo ser reaberto caso surjam novas provas, conforme autoriza o art. 18 do CPP e Súmula 524 do STF.

Processo nº 0012668-71.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO J SAFRA S/A

Advogado(s): ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5021)

Requerido: J. S. LIMA DE GOIS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 23 de maio de 2019

Processo nº 0011417-57.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO MOREIRA DE AMORIM, JANAYNA MORAIS AMORIM, JONATHAS MORAES AMORIM

Advogado(s): DANIEL LOPES REGO (OAB/PIAUÍ Nº 3450)

Requerido: JOSIVALDO DA SILVA FARAÓ, VINICIUS DEL COLLE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Diante da devolução da carta de citação/intimação pelos correios com a seguinte motivação: ausente, proceda-se o ato por Oficial de Justiça (Carta Precatória por se tratar de outra Comarca), conforme determina o art. 127, IV do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0012403-74.2012.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Réu: M.L.C. EVANGELISTA NUNES ODR TECNOLOGIA, MARIA LUCIA COSTA EVANGELISTA NUNES, ODIVALDO OTAVIO NUNES FILHO

Advogado(s): LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4071)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de maio de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

Processo nº 0001539-11.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: CONSTRUTORA MANDALA LTDA

Advogado(s): THIAGO VERAS PADUA(OAB/PIAUÍ Nº 4262)

Declarado: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de maio de 2019

CARLOS DE MOURA RÊGO

Diretor(a) de Secretaria - 414567-4

Processo nº 0015860-27.2006.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Exonerante: JOSE LEITE GONDIM CAVALCANTI

Advogado(s): ITALO CAVALCANTI SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3635), ELEANDRA SILVA PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 5104)

Exonerado: VIVIANNE BARTOLOMEU GONDIM

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

TERESINA, 23 de maio de 2019

Processo nº 0007487-94.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A

Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 151056-S)

Requerido: S J INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇOES LTDA, SANMIEL JAIRO ROCHA HOLANDA

Advogado(s): PAULO ROBERTO FORMIGA MOURA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8302)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de maio de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0001170-37.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PARNAIBA PI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: ANTONIO SEBASTIÃO OLIVEIRA MESQUITA, .JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI

Advogado(s):

Isto posto, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO para processar a presente carta precatória, devendo os autos serem redistribuídos para a 2ª Vara da Infância e da Juventude de Teresina/PI. Expedientes necessários. CUMPRA-SE.

Processo nº 0001144-39.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ALTOS-PI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: .JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI, BRUNO MATIAS DA SILVA

Advogado(s):

Isto posto, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO para processar a presente carta precatória, devendo os autos serem redistribuídos para a 2ª Vara da Infância e da Juventude de Teresina/PI. Expedientes necessários. CUMPRA-SE.

Processo nº 0001143-54.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-ALTOS PI, JUIZO DE DIREITO DA CIDADE E COMARCA DE ALTOS - PI

Advogado(s):

Requerido: ELTON JHONES CARVALHO DA SILVA, VULGO "PIU-PIU", GABRIEL DA SILVA, JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI

Advogado(s):

Isto posto, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO para processar a presente carta precatória, devendo os autos serem redistribuídos para a 2ª Vara da Infância e da Juventude de Teresina/PI. Expedientes necessários. CUMPRA-SE.

PROCESSO Nº: 0811236-76.2018.8.18.0140
CLASSE: MONITÓRIA (40)
ASSUNTO(S): [Inadimplemento]
AUTOR: ELETROBRAS PIAUI
RÉU: FRANCENILDA DA SILVA PEREIRA

EDITAL DE CITAÇÃO

Prazo de 20 dias

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por COMPANHIA EGERGETICA DO PIAUI em face de FRANCENILDA DA SILVA PEREIRA , é pois o presente edital para Intimar a RÉ FRANCENILDA DA SILVA PEREIRA Para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento no valor de R$ 20.858,23 (vinte mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte e três centavos), conforme determinação judicial , E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 23 de maio de 2019.

teresina-PI, 23 de maio de 2019.
BARTOLOMEU FERREIRA DE ALMEIDA
Secretaria da 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processo nº 0005939-78.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LAÉCIO LIMA VIEIRA

Advogado(s): FRANCISCO EINSTEIN SEPÚLVEDA DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 5738)

Réu: CARTORIO NAILA BUCAR (2º OFICIO DE NOTAS E REGISTRO DE IMOVEIS), EXPRESS DISTRIBUIDORA LTDA, CLEBIO LOPES PEREIRA

Advogado(s): CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7075)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito. TERESINA, 23 de maio de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0032851-73.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DALVA DE SOUSA LIMA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), ANA RAQUEL DA SILVA FIGUEREDO(OAB/PIAUÍ Nº 14152)

Requerido: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a autora para dizer se ainda tem interesse no feito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Processo nº 0001197-20.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPÁ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - COMARCA DE MACAPÁ, FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI

Advogado(s):

CUMPRA-SE, servindo a deprecada como mandado. Após o cumprimento, comunique-se imediatamente ao Juizo Deprecante via email ou malote digital, e devolva-se a este com as nossas homenagens.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6.ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0003021-28.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: RAIMUNDO NONATO DE MACEDO BORGES

Advogado(s): LEONCIO COELHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 239-A)

DESPACHO: (AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 08 DE AGOSTO DE 2019 ÀS 11 hs)

Processo nº 0001024-93.2019.8.18.0172

Classe: Cautelar Inominada Criminal

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA

Advogado(s):

Réu: CANDIDO PINHEIRO KOREN DE LIMA, CANDIDO PINHEIRO KOREN DE LIMA JUNIOR

Advogado(s):

ENCAMINHEM-SE os autos ao Ministério Público, para que se manifeste sobre as alegações trazidas aos autos pela defesa. CUMPRA-SE.

Processo nº 0001021-41.2019.8.18.0172

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA

Advogado(s):

Réu: CANDIDO PINHEIRO KOREN DE LIMA, CANDIDO PINHEIRO KOREN DE LIMA JUNIOR

Advogado(s):

ENCAMINHEM-SE os autos ao Ministério Público, para que se manifeste sobre as alegações trazidas aos autos pela defesa. CUMPRA-SE.

Processo nº 0003859-68.2010.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Suplicante: W. A. D. O.

Advogado(s): FRANCISCO MOURA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2337)

Suplicado: O. L. D.M.O.

Advogado(s):

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO

EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de

desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.

6. Sem Custas.

7. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

8. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

TERESINA, 10 de abril de 2019.

PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca

de TERESINA, em substituição

Processo nº 0019674-08.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CICERO LINHARES DE AZEVEDO

Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)

Executado(a): COMASE - CONSTRUÇAO MAT. E SERVIÇOS LTDA

Advogado(s): FÁBIO RENATO BOMFIM VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3129), HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5967)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 197 dos autos.

TERESINA, 23 de maio de 2019

Processo nº 0026277-58.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HELIANE MARIA LINHARES NUNES, DENISE MARIA NUNES VASCONCELOS, COUROS DO NORDESTE LTDA

Advogado(s): ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3521), JULIANNA SABOIA PONTE(OAB/CEARÁ Nº 26833)

Réu: JADA ADMINISTRAÇÃO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

Advogado(s): CAROLINA PIRRO AYRES(OAB/PERNAMBUCO Nº 26725-D), ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 714-B)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de maio de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

Processo nº 0004639-32.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DAYCOVAL S.A.

Advogado(s): LIA DAMO DEDECCA(OAB/SÃO PAULO Nº 207407)

Executado(a): NOLIA MARIA LIMA

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 46v.

Processo nº 0021892-96.2016.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PORTO -PI, JOÃO FRANCISCO BRAZ VAZ

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA - PI

Advogado(s):

Compulsando os autos, verifico que se tata de matéria afeita à 5ª Vara Criminal desta Capital, por se tratar de violência doméstica, conforme determina o art. 41, inciso VI, alínea "e", da Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí. Chama a atenção o fato de que o Juízo da 1ª Vara Criminal de Teresina/PI fora pontual no que tange à competência, determinando a remessa dos presentes autos ao Juízo supracitado, no entanto aparentemente a ordem não foi observada pela Distribuição Judicial, a qual simplesmente remeteu o feito à 10ª Vara Criminal, aparentemente em razão da competência genéria desta no que tange às cartas precatórias criminais. Isto posto, DETERMINO a remessa da presente carta precatória à 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.