Diário da Justiça
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Publicado em 23/05/2019 03:00
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Juizados da Capital
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000368-43.2016.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)
Réu: MARCIO MARCELO DO VALE SANTOS
Advogado(s): ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7573-B)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DECISÃO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0025382-97.2014.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: JOSE ANTONIO VASCONCELOS, JOAQUIM EDUARDO DE VASCONCELOS JUNIOR, ROSA LIDIA VASCONCELOS DE ARAUJO, MARCOS TADEU SOUSA VASCONCELOS
Advogado(s): PAULO ASSIS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 3425), HEYDI SOARES VAZ(OAB/PIAUÍ Nº 10386)
Inventariado: MARIA DO LIVRAMENTO SOUSA DE VASCONCELOS
Advogado(s):
Vistos,
1. Face a juntada do DAR referente ao valor a ser pago de ITCMD (petição de protocolo eletrônico nº 5005), bem como os pedidos sucessivos de expedição de alvará para recebimento dos valores disponíveis nos autos, Conta Bancária Poupança junto à Caixa Econômica Federal à fl. 57, autorizo a expedição de alvará para levantamento da quantia de R$ (...), relativo ao saldo em conta poupança, em favor do inventariante, Sr. José Antônio Vasconcelos (abaixo qualificado), para fins de quitação do ITCMD.
1.1 Deve ser apresentado comprovante de quitação do pagamento do referido
tributo nos autos.
2. Esta decisão, devidamente assinada eletronicamente, valerá como Alvará Judicial para todos os efeitos legais e os devidos fins.
3. DADOS DA CONTA BANCÁRIA OBJETO DO ALVARÁ:
Conta nº...
Operação nº ...
Agência n° ....
Quantia objeto do saque: ....
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
DESPACHO CARTA - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011848-57.2012.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITO FINANCEIROS S.A
Advogado(s): FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ(OAB/SÃO PAULO Nº 206339)
Requerido: EMANOEL MESSIAS DA SILVA SOUSA
Advogado(s):
Transcrito em partes... Após o cadastro do cessionário no polo ativo da demanda, que seja realizada a sua intimação para, em 15 (quinze) dias, declarar se possui interesse no feito, e, em caso positivo, requerer as diligências que entender necessárias.
DESPACHO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0027266-98.2013.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)
Requerido: JOSÉ DE SOUZA CARVALHO
Advogado(s): EMANUELLA MORAES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6429)
Intimado para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça, a parte autora requer o julgamento antecipado da lide. Ocorre que no procedimento previsto no Decreto Lei 911/69, a citação da parte ocorrerá após a apreensão do bem, o que não aconteceu. Desta feita, determino uma nova intimação do autor, por advogado e pessoalmente, a fim de que informe o local onde o bem móvel possa ser encontrado, sob pena de extinção, no prazo de 10 dias. Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004987-21.2013.8.18.0140
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: CRISTIANE VIEIRA DA SILVA
Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)
Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SENTENÇA - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0025830-36.2015.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO ITAUCARD S.A
Advogado(s): FRANCISCO DUQUE DABUS(OAB/SÃO PAULO Nº 248505), JACKSON WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 226132), JOSE MARTINS(OAB/SÃO PAULO Nº 84314)
Requerido: FRANCINILDO ARAUJO SOUSA
Advogado(s):
Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo
Código de Processo Civil.
Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007707-58.2013.8.18.0140
Classe: Inventário
Requerente: DOMINGOS AUGUSTO CARVALHO MOURAO, SARAH MARIA MOURÃO BENICIO
Advogado(s): HINAYARA SUELLY DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 17181), EDUARDA MOURÃO EDUARDO PEREIRA DE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 1782)
Inventariado: ANTONIO BENICIO FREIRE E SILVA
Advogado(s):
Intime-se a inventariante, po seu advogado, para se manifestar acerca da Petição eletrônica nº 5010 protocolada pela Procuradoria Geral do Município de Teresina.
SENTENÇA - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0028609-03.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: ABELARDO CIQUEIRA FILHO
Advogado(s): BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6138)
Requerido: BANCO ITAÚ LEASING S/A
Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)
Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro,
celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.
Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo
com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC.
Custas pro rata, uma vez que o acordo foi apresentado após a sentença.
Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos,
independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio
da composição.
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0025288-18.2015.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s): PAULO HENRIQUE FERREIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 894-B), CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 70006-A)
Requerido: MARIA ODETE SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado(s): FRANCISCO CIPRIANO RODRIGUES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9849)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 22 de maio de 2019
RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU
Analista Judicial - 105355-8
SENTENÇA - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0021288-43.2013.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(s): LILIANA PEREIRA DA SILVA(OAB/BAHIA Nº 33911), MÁRCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA(OAB/CEARÁ Nº 14471), KARUZA CASTRO DE OLIVEIRA AMORIM(OAB/CEARÁ Nº 21331)
Requerido: FRANCISCA SILVANA DE ALMEIDA LIMA
Advogado(s): FELIPE ABREU DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8271)
Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, julgo extinto o feito sem resolução
de mérito pela falta de uma das condições da ação, com fundamento no art. 485, VI, do NCPC.
Pelo princípio da causalidade, condeno a parte ré no pagamento das custas processuais
antecipadas pelo Autor e honorários de sucumbência que fixo em 10% sobre o valor da causa.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0017995-31.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MILTON RIBEIRO DA CRUZ
Advogado(s): JOSÉ GIL BARBOSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3853)
Réu: ANTONIA MARCOLINA DA CRUZ
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 22 de maio de 2019
ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS
Técnico Judicial - 410030-1
DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009372-80.2011.8.18.0140
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Requerente: DEBORA ELAINE ANDRADE E SILVA CARVALHO, ANTONIO CARLOS CARVALHO
Advogado(s): MARCELO NUNES DE SOUSA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 4450), MARCOS FABRICIO CARVALHO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7510), JHON KENNEDY TEIXEIRA LISBINO(OAB/PIAUÍ Nº 9670)
Réu:
Advogado(s):
Vistos,
1. Face o teor da manifestação da exequente, por seu advogado, conforme petição eletrônica nº 5004, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito alimentar remanescente.
2. Após, imediatamente conclusos.
Cumpra-se, com urgência.
Comarcas do Interior
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA SORTEIO DOS JURADOS DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL DO JÚRI, DESTA COMARCA DE OEIRAS, ESTADO DO PIAUÍ, QUE SERÁ (Comarcas do Interior)
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA SORTEIO DOS JURADOS DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL DO JÚRI, DESTA COMARCA DE OEIRAS, ESTADO DO PIAUÍ, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 11, 12, 18 E 25 DE JUNHO E 03 DE JULHO DE2019, ÀS 09H00MIN.
Aos 20 (vinte) dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove (20.05.2019), às 13h30min, na Sala de Audiências da 1ª Vara da Comarca de Oeiras-PI, onde se achava presente o Exmo. Sr. Dr. Rafael Mendes Paludo, Juiz de Direito Titular da 1. ª Vara desta Comarca, a Drª Ednolia Evangelista de Almeida, Promotora de Justiça desta Comarca, comigo Oficial da Corregedoria de Presídios da 1.ª Vara adiante nomeado. Presentes também o advogado Dr. Eduardo Martins Duarte (OAB/PI nº 11.090),atuante nesta comarca, conforme exigências do art. 432 do CPC, pelo MM. Juiz foi declarada aberta a audiência pública para escolha dos 25 (vinte e cinco) jurados que se reunirão na reunião do Tribunal do Júri desta comarca, que se realizará nos dias 11, 12, 18 e 25 de junho e 03 de julho de 2019, às 09h00min. Antes do início do sorteio o MM juiz determinou a verificação de todas as cédulas que continham o nome dos jurados que se encontravam depositadas em urna lacrada em poder da secretaria, comparando com a lista contida no livro próprio. Deu - se, portanto o sorteio dos seguintes jurados:
LEDA MARIA ALVES MOREIRA REIS
JOSÉ DE ANCHIETA SANTOS NETO
JOSÉ RIBAMAR MAIA SILVA
JUÇARA MARIA REIS PASSOS LUZ
LISIA VITÓRIA FERREIRA SOARES
JULIA FERNANDES DOS SANTOS SENA
GEILMA CORDEIRO GALES
MARISTELA LEMOS MORAIS
ELIANA BARBOSA DE CARVALHO E SILVA
HÉLIO MARTINS FELÍCIO DA SILVA
MACIEL BRUNO DA SILVA
MARIA APARECIDA DOS SANTOS CAVALCANTE
MARINACY DOS SANTOS VIEIRA
DIANA VIEIRA PEREIRA DANTAS
SANDRA REGINA MARTINS SALVADOR
DANIELI RODRIGUES DA SILVA
CLEGILDA MARIA BRITO DE MATOS
MARIA HELENA PEREIRA DE SOUSA
MARYTONY SILVA
MARIA JOSILDA NUNES DA SILVA
LINDALVA DE MOURA SOUSA
ELISANGELA FERREIRA DE CARVALHO VIANA
VITÓRIA RÉGIA RODRIGUES
EDILSON DE MOURA SILVA
ANA LÚCIA RAMOS
PAUTA DE JULGAMENTO DA REUNIÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI DESTA 1ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS PARA O MÊS DE JUNHO E JULHO DO ANO DE 2019.
PROCESSO N.° 0000136-61.2002.8.18.0030 - TENTATIVA DE HOMICÍDIO
DATA DE JULGAMENTO- 11 DE JUNHO 2019, ÀS 09 HORAS
RÉU- FRANCISCO DE ASSIS NETO
VÍTIMA- INÁCIO FERREIRA DE LIMA
DEFENSOR PÚBLICO: ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO
PROMOTOR DE JUSTIÇA- JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS
PROCESSO N.° 0000946-89.2009.8.18.0030 - TENTATIVA DE HOMICÍDIO
DATA DE JULGAMENTO-12 DE JUNHO DE 2019 ÀS 09:30 HORAS
RÉU: JOSÉ LUIS MONTEIRO DE CARVALHO
VÍTIMA: JOSÉ PEREIRA DA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO: ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS
PROCESSO N.° 0000016-76.2006.8.18.0030 - TENTATIVA DE HOMICÍDIO
DATA DE JULGAMENTO- 18 DE JUNHO DE 2019 ÀS 09:30 HORAS
RÉU: FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA
VÍTIMA: JOSÉ DE SOUSA
ADVOGADO: FRANCISCO GOMES SOBRINHO JÚNIOR
PROMOTOR DE JUSTIÇA: JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS
PROCESSO N.° 0000236-74.2006.8.18.0030 - TENTATIVA DE HOMICÍDIO
DATA DE JULGAMENTO- 25 DE JUNHO DE 2019 ÀS 09 HORAS
RÉU: ALDEMAR HENRIQUE
VÍTIMA: ADRIANO FERREIRA DE CARVALHO
DEFENSOR PÚBLICO: ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS
PROCESSO N.° 0000269-06.2002.8.18.0030 - TENTATIVA DE HOMICÍDIO
DATA DE JULGAMENTO- 03 DE JULHO 2019, ÀS 09 HORAS
RÉU- LEVI PEREIRA DA SILVA
VÍTIMA- MILTON DE MORAES BARBOSA E OUTROS
DEFENSOR PÚBLICO: ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO
PROMOTOR DE JUSTIÇA- JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS
Nada mais havendo e se houvesse reclamações encerrou-se este termo, que lido e achado conforme vai devidamente assinado. Eu, _____________, Maria do Espírito Santo da Silva Figueiredo Piauiense, Secretária da 1ª Vara, o escrevi.
Dr. Rafael Mendes Paludo
Juiz de Direito da 1.ª Vara de Oeiras (PI)
Drª Ednolia Evangelista de Almeida
Promotora de Justiça
Dr. Eduardo Martins Duarte
Advogado OAB/PI nº 11.090
AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800072-49.2017.8.18.0076
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Tutela e Curatela]
REQUERENTE: JUDITE DE PINHO FERNANDES
REQUERIDO: ALDEILTY DE PINHO FERNANDES, LINDINAR DE PINHO FERNANDES
AVISO DE INTIMAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL
A Drª. MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES, MMª. Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de UNIÃO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
Intima o Senhor Advogado Gleyson Viana de Carvalho OAB-PI 4442, do encargo que lhe foi atribuído de Curador Especial, a quem será dado vista dos autos para apresentar às alegações finais, desde já fica intimado do despacho ID 3112144.
Eu, MANUELA LIMA DE JESUS, Analista Judicial, digitei.
UNIãO-PI, 29 de janeiro de 2019.
MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES
JuÍza de Direito da Vara Única da Comarca de União
ATO ORDINATÓRIO - AVISO DE INTIMAÇÃO (Comarcas do Interior)
Ficam, devidamente intimados o Dr. NILO JUNIOR LOPES (OAB/PI 2980) e Dr. NILO EDUARDO FIGUEREDO LOPES (OAB/PI 10375), Advogados do Réu, da expedição de carta precatória à Comarca de Campo Maior-PI, para a oitiva da testemunha Maercio Venicius Alves da Silva, indicado pela acusação.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000445-43.2014.8.18.0101
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: JOSÉ FILHO DE SOUSA
Advogado(s): JUAREZ PAIVA RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9729)
Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL)
Advogado(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/PERNAMBUCO Nº 1183-A), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/PARAÍBA Nº 1853-A)
Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Custas pro rata. 4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão. P.R.I.C.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000017-77.2017.8.18.0094
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: LIA RAQUEL DA SILVA SOUSA
Advogado(s): LIA RAQUEL DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9587)
Executado(a): O ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11380)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ELESBÃO VELOSO, 21 de maio de 2019
EULINO PIRES SILVA
Analista Judicial - 4242017
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000298-71.2017.8.18.0049
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: FRANCISCA TEODORO DOS SANTOS
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMG S.A
Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980), ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PARAÍBA Nº 20473)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ELESBÃO VELOSO, 21 de maio de 2019
EULINO PIRES SILVA
Analista Judicial - 4242017
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000180-62.2011.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: VINICIUS DA SILVA COSTA, CAMILA DA SILVA COSTA, MARIA DE LOURDES CONSTANTINO DA SILVA
Advogado(s): SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA(OAB/PIAUÍ Nº null)
Réu: DAVID DA CONCEICAO COSTA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000376-81.2015.8.18.0034
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: BANCO BRADESCO - S.A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314), FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11420)
Requerido: PAULO SERGIO PEREIRA LIMA
Advogado(s):
DESPACHO Intime-se a parte autora para que tome ciência da restrição realizada, bem como para que requeira o que entender pertinente, no prazo de 10 (dez) dias.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000573-47.2014.8.18.0074
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): FABRÍCIO BIZERRA DE AMORIM(OAB/BAHIA Nº 16986), ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500)
Executado(a): FRANCISCO MANOEL DE SOUSA NETO, ISRAEL RAIMUNDO DA SILVEIRA, ALZIRA OTILIA DE SOUZA SILVEIRA
Advogado(s):
1. Defiro o pedido de suspensão requerido pelo exequente. Devendo os autos permanecer em secretaria suspensos até o dia 30/12/2019. 2. Findo o prazo, intime-se o exequente para que se manifeste acerca da continuidade do feito.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000569-10.2014.8.18.0074
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
Advogado(s): FABRÍCIO BIZERRA DE AMORIM(OAB/BAHIA Nº 16986), ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500)
Executado(a): ALZIRA OTILIA DE SOUZA SILVEIRA, MARIA APARECIDA REIS RODRIGUES
Advogado(s):
1. Defiro o pedido de suspensão requerido pelo exequente. Devendo os autos permanecer em secretaria suspensos até o dia 30/12/2019. 2. Findo o prazo, intime-se o exequente para que se manifeste acerca da continuidade do feito.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000240-95.2014.8.18.0074
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
Advogado(s): GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096), MARINA CARIBE CAVALCANTI DANTAS(OAB/PERNAMBUCO Nº 28400), SÉRGIO ROGÉRIO LINS DO RÊGO BARROS(OAB/PERNAMBUCO Nº 13236)
Executado(a): JOSE LOPES FILHO
Advogado(s):
1. Defiro o pedido de suspensão requerido pelo exequente. Devendo os autos permanecer em secretaria suspensos até o dia 30/12/2019. 2. Findo o prazo, intime-se o exequente para que se manifeste acerca da continuidade do feito.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000195-28.2013.8.18.0074
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): FABRÍCIO BIZERRA DE AMORIM(OAB/BAHIA Nº 16986), GILDO TAVARES DE MELO JÚNOIR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096)
Executado(a): ELIDA SAMIRES CARVALHO NUNES
Advogado(s):
1. Defiro o pedido de suspensão requerido pelo exequente. Devendo os autos permanecer em secretaria suspensos até o dia 30/12/2019. 2. Findo o prazo, intime-se o exequente para que se manifeste acerca da continuidade do feito.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000800-08.2012.8.18.0074
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): MARINA CARIBE CAVALCANTI DANTAS(OAB/PERNAMBUCO Nº 28400), GILDO TAVARES DE MELO JÚNOIR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096)
Executado(a): MARCIANO KLEBER DOS REIS CARVALHO
Advogado(s):
1. Defiro o pedido de suspensão requerido pelo exequente. Devendo os autos permanecer em secretaria suspensos até o dia 30/12/2019. 2. Findo o prazo, intime-se o exequente para que se manifeste acerca da continuidade do feito.