Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000974-68.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: QUINTINO RODRIGUES DA SILVA NETO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Altos - Sede de ALTOS)

Processo nº 0000829-65.2018.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: ARAÚJO E MENDES ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÁO PÚBLICA LTDA, ANTONIA ALVES DE SOUSA ARAÚJO

Advogado(s): YURI BATISTA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11793), MESSIAS RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11713), JULIANA OLIVEIRA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 11470)

Réu: EDIMÊ OLIVEIRA GOMES FREITAS

Advogado(s): FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6466), MÁRCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 6454), BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3767)

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente, ficam as Querelantes intimadas, por seus advogados, para comparecerem à Audiência Preliminar designada em despacho de fls. 260 para o dia 27 de Maio de 2019, às 09:00 horas, a realizar-se no Juizado Especial da Comarca de Altos, situado à Av. Nossa Senhora de Fátima, nº 2532, Centro, Altos (PI).

Processo nº 0000525-53.2015.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ ROBERTO ROMANO, LUCIELENE CORREA LIMA ROMANO

Advogado(s): LUIZ ROBERTO ROMANO(OAB/PARANÁ Nº 21363)

Réu: VANDERLY JOSÉ SEHN, CIUMARA MAGNES FALKEMBACH SEHN, INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI, LENIR SULZLE, BARBARA CRISTINA CAMPOS DE ROCCO, JOÃO HERCOLE GARBIN, VALÉRIA APARECIDA SILVEIRA GARBIN

Advogado(s): CELIO BARBOSA(OAB/PARANÁ Nº 67622), RAIMUNDO NONATO MARQUES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7779), NILTON FALSONI CAVALCANTI(OAB/PARANÁ Nº 60335), LUIZ EDUARDO VACÇÃO DA SILVA CARVALHO(OAB/PARANÁ Nº 42562), HUMBERTO REGO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 1238), MILTON JOSÉ ROCHA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1254), PRISCILLA SCHENKEL(OAB/PARANÁ Nº 62520), EDMUNDO BELLO DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1584), MATEUS GUILHERME MACEDO URBANO(OAB/PARANÁ Nº 84074), LACI DE ROCCO(OAB/PARANÁ Nº 22013)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS da conclusão do procedimento de virtualização do presente processo, que passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000712-21.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEFA UCHOA DE CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0000440-97.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARTINA JOSINA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO CIFRA L S/A

Advogado(s):

Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. Ademais, observo que o requerente ao deixar de oportunizar a parte contrária a resolver o objeto da lide de forma administrativa, sob o argumento de que o contrato impugnado é documento comum as partes foge do seu principal argumento contido na inicial: de que não realizou o contrato. Logo a alegação (justificativa) revela um comportamento contraditório (venire contra factum proprium), pois não pode a um só tempo, afirmar que não realizou o contrato (1º comportamento) e ao mesmo tempo justificar a desnecessidade de sua juntada nos autos ou mesmo ter postulado obter seu conteúdo na esfera administrativa ( 2º comportamento) por ser um documento comum as partes. Afinal, ou a parte realizou ou não o contrato. Daí a necessidade de se oportunizar a aprte contrária ter ciência do fato impugnado e lhe possibilitar o fornecimento de dados que possem ser essenciais a compreensão do objeto da lide. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000266-77.2018.8.18.0034

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE ÁGUA BRANCA - PI

Advogado(s):

Indiciado: LUIZ CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO

Advogado(s):

DECISÃO - DISPOSITIVO

Diante do exposto, como requerido pelo representante do Ministério Público, face à ausência de indícios de materialidade, determino o ARQUIVAMENTO do presente inquérito, ressalvada a hipótese do art. 18 do Código de Processo Penal.

Processo nº 0000045-82.2014.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Réu: MARLUCE VITORINO PASTOR DA SILVA ME, MARLUCE VITORINO PASTOR DA SILVA

Advogado(s): IGO NEWTON PEREIRA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6790)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35, cujo boleto se encontra anexado aos presentes, para impressão e pronto pagamento pelo devedor

FRONTEIRAS-PI, 20 de maio de 2019

PAULO HENRIQUE DE ANDRADE VIEIRA SANTOS

Analista Judicial - Mat. nº 4228375

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000025-71.2011.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FERNANDO GUEDES DE SOUSA

Advogado(s): JOSÉ JOCILÉ LOBATO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 257494)

DESPACHO: "[...]Dê-se vistas dos autos ao representante legal do réu, para, no prazo legal, apresentar as alegações finais na forma de memoriais, conforme determinação em audiência.[...]". E para c onstar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevi e digitei.

Processo nº 0000562-86.2016.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s): ITALO VINICIUS BORGES BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 12272)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292)

ATO ORDINATÓRIO (FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROVIMENTO Nº 020/2014, DA CGJ/PI)

FICAM INTIMADAS AS PARTES SOBRE O INTEIRO TEOR DA PORTARIA 004/2019 RETRO, QUE DESIGNOU O DIA 13/06/2019 PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PERICIAL EM REGIME DE MUTIRÃO, A PARTIR DAS 14:00 HORAS, POR ORDEM DE CHEGADA, NA SALA DE AUDIÊNCIA DA VARA ÙNICA DE MIGUEL ALVES. MIGUEL ALVES, 20 DE MAIO DE 2019 ARYSLUCY LOPES DE HOLANDA SECRETÁRIO(A) - 3548

Processo nº 0001904-59.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA OLINDRINA XAVIER

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Ante o exposto, rejeito a preliminar e confirmando em parte a tutela provisória, julgo parcialmente procedentes os pedidos contidos na inicial, para determinar que o requerido se abstenha em interromper/suspender o fornecimento de energia elétrica na unidade consumidora do requerente, em caso de eventual inadimplência no pagamento da dívida relativa à recuperação de consumo não faturada que seja anterior a 90 dias da data da inspeção, na fatura de energia elétrica referente ao processo administrativo de recuperação de consumo. Considerando que o requerido sucumbiu em parte mínima do pedido, as custas processuais e honorários advocatícios devem ser suportados por inteiro pelo requerente (art. art. 86, parágrafo único, CPC). Condeno o requerente nas custas do processo e a pagar os honorários advocatícios da parte adversa, este fixado no importe de 10% do valor da causa (art. 85, §§ 1º e 2º do CPC), os quais ficam isentos de cobrança em razão da justiça gratuita, salvo comprovação de que possa fazê-lo, sem prejuízo do sustento próprio ou da família, dentro de cinco anos, a contar da sentença final, findo o qual, será extinta a obrigação (art. 98, §§ 1º e 3º do CPC). Analiso o processo com resolução de mérito (art. 487, I, CPC). P.R.I. Após o trânsito em julgado e com as providências necessárias, proceda-se com as baixas de estilo, arquivem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000297-25.2010.8.18.0084

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: JOÃO PAULO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: MIGUEL PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Certifico, nesta data, que fica designada para o dia 10/09/2019, às 10:30horas, audiência de conciliaçâo, instruçâo e julgamento, em atençâo ao despacho retro.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001065-29.2018.8.18.0032

Classe: Insanidade Mental do Acusado

Requerente: INÁCIO LOPES

Advogado(s): FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DE LUCENA (OAB/PIAUÍ Nº 12202)

SENTENÇA: Trata-se de incidente de Insanidade Mental instaurado a pedido da Defesa,com o objetivo de ser avaliada a higidez psiquica do réu INÁCIO LOPES, para responderpelo fato delituoso descrito na peca acusatória.Sendo assim, foi realizado exame pericial, tendo o laudo das fls. 49 a 52referido no item VI que " (...) com relação aos fatos contidos na denúncia, o acusado nãomanifestava comprometimento de sua capacidade de entendimento e autodeterminação,inclusive faz um relato coerente, dentro de sua óptica, dos fatos contidos na denúncia,portanto imputável". Concluiu, assim, que INÁCIO LOPES era, ao tempo da ação,totalmente capaz de entender o caráter ilícito de sua conduta e de se determinar de acordocom este entendimento.Deste modo, não sendo o caso de prosseguimento do processo com apresença de curador ou de suspensão do processo até o restabelecimento do acusado,uma vez que o quadro que se apresenta não é de insanidade mental anterior ou posterior apratica do delito, homologo o laudo acima referido, JULGO IMPROCEDENTE OINCIDENTE e determino o prosseguimento da Ação Penal n. 00000777-81.2018.8.18.0032.Junte-se copia das fls.49 a 52 e da presente decisão nos autos principais.Mantenha Apensado este incidente aos autos da ação penal acima referida,atendendo-se ao disposto no artigo 153 do Código de Processo Penal.P.R.I.Sem custas.PICOS, 7 de março de 2019 NILCIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO CARVALHO.Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000629-57.2012.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO CARVALHO PESSOA

Advogado(s): GUSTAVO HENRRIQUE MACÊDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 536707)

SENTENÇA: Trata-se de Ação de Cobrança de Diferença de Seguro Obrigatório - DPVAT ajuizada por JOÃO CARVALHO PESSOA, em face de SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A, partes já qualificadas nos presentes autos. Em petição apresentada nos autos (fls. 80/82) a Seguradora Líder apresentou termo de acordo, transação, pagamento e quitação requerendo a sua homologação. Comprovante de pagamento (fl. 91). Vieram-me os autos conclusos. Eis o relatório. Decido. As partes são capazes e foram observadas as formalidades exigidas para a validade e eficácia do ato. Conforme preconiza o art. 487, III, ?b?, do CPC: Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: III - homologar: b) a transação; ASSIM SENDO, homologo, por sentença, o acordo presente nos autos, firmado entre as partes acima referidas, e julgo extinto o presente processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários, face o art. 55 da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0000702-23.2012.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RICARDO LUIZ DE CARVALHO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367), JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10201)

Assim sendo, analiso o processo sem resolução de mérito. Sem custas e sem honorários (art. 54 e 55 da Lei 9.099/94). P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000198-94.2018.8.18.0045

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: LEANDRO REIS DO NASCIMENTO, JULIO DIAS LIMA, RAELMA BARBOSA MIRANDA, ELISANGELA SOUSA MARTINS, FRANCO DANI SILVA PEREIRA

Advogado(s): CARLA MAYARA LIMA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 13197), CINARA MARQUES MARTINS(OAB/MARANHÃO Nº 11916), FERNANDA FERREIRA BARROS MUNIZ(OAB/MARANHÃO Nº 13870)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a advogada do apenado JULIO DIAS LIMA, Dra. FERNANDA FERREIRA BARROS MUNIZ (OAB/MARANHÃO Nº 13870), para comunicar o reenvio da Guia de Execução definitiva de JULIO DIAS LIMA ao Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Bacabal/MA, vem como adverti-la de que eventuais pedidos, daqui em diante, deverão ser dirigidos àquele, considerando que este Juízo esgotou o exercício da competência jurisdicional nos autos de conhecimento, conforme determinado em decisão proferida nos autos do processo em epígrafe às fls. 554/555.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000286-61.2012.8.18.0072

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MARIA CLAUDIANE MARTINS DA SILVA , VICTOR RAFAEL MARTINS DA SILVA,MARIA LIDEANE MARTINS DA SILVA E CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA , REPRESENTADOS POR SUA GENITORA , LINDIANE MARTINS PESSOA E SILVA

Advogado(s):

Requerido: RAIMUNDO ZACARIAS DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o acima exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 485,III do Código de Processo Civil. Sem Custas e honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos observando as formalidades legais. Notifique o Ministério Público Estadual. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 15 de maio de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000635-71.2015.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NATALIA RAMOS DOS SANTOS

Advogado(s): EZEQUIAS PORTELA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13381), FRANCISCO MACIEL BARBOSA DO REGO(OAB/PIAUÍ Nº 282997)

Réu: AYMORE CREDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A, CLARO S.A, DROGAL FARMACÊUTICA LTDA

Advogado(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 1853), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI(OAB/SÃO PAULO Nº 131015), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 39272), PAULO ALESSANDRO SILVA CAVALCANTI(OAB/PERNAMBUCO Nº 15130)

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 1º, §§ 1º e 2º do Provimento Conjunto Nº 11/2018 - PJPI/TJPI/GABPRE os presentes autos foram digitalizados para o Sistema PJE sob o mesmo número e encaminhados para a instância superior a fim de ser apreciado o recurso interposto.

Processo nº 0001850-67.2013.8.18.0031

Classe: Imissão na Posse

Requerente: PORTO DAS BARCAS ENERGIA S/A, PORTO SALGADO ENERGIA S/A, PORTO DO PARNAIBA ENERGIA S/A

Advogado(s): CRISTIANO AMARO RODRIGUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 84933 ), DAVID ANTUNES DAVID(OAB/MINAS GERAIS Nº 84928 ), CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696), JANES CAVALCANTE DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7390), MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA(OAB/MINAS GERAIS Nº 110856 )

Requerido: PESSOA INCERTA E NÃO SABIDA

Advogado(s):

DESPACHO

Nos termos do art. 351, determino a oitiva do autor para se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção de prova.

PARNAÍBA, 20 de maio de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000054-82.2012.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VIVALDO OLIVEIRA RODRIGUES

Advogado(s): EDSON BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6539)

Réu: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

ATO ORDINATÓRIO (FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROVIMENTO Nº 020/2014, DA CGJ/PI) FICAM INTIMADAS AS PARTES SOBRE O INTEIRO TEOR DA PORTARIA 004/2019 RETRO, QUE DESIGNOU O DIA 13/06/2019 PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PERICIAL EM REGIME DE MUTIRÃO, A PARTIR DAS 14:00 HORAS, POR ORDEM DE CHEGADA, NA SALA DE AUDIÊNCIA DA VARA ÙNICA DE MIGUEL ALVES. MIGUEL ALVES, 20 DE MAIO DE 2019 ARYSLUCY LOPES DE HOLANDA SECRETÁRIO(A) - 3548

Processo nº 0000217-40.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSÉ DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0000213-03.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FRANCSICA DA CONCEIÇÃO SANTOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0000246-55.2017.8.18.0088

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA MIRANDA DA ROCHA DUARTE

Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048)

Réu: BRADESCO PREVIDENCIA

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

DESPACHOA controvérsia dos autos se refere à contratação, ou não, pela parte autora, deseguro de vida junto à requerida.Sendo assim, intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias,apresentar contrato que informe a contratação de seguro que teve como parcela o valor deR$ 117,10, conforme extrato de fls.14. Advirto que a ausência de apresentação de contratoocasionará na admissão como verdadeiros os fatos narrados na inicial.Cumpra-se.

Processo nº 0001471-29.2013.8.18.0031

Classe: Imissão na Posse

Requerente: PORTO DAS BARCAS ENERGIA S/A, PORTO SALGADO ENERGIA S/A, PORTO DO PARNAIBA ENERGIA S/A

Advogado(s): DAVID ANTUNES DAVID(OAB/MINAS GERAIS Nº 84928 ), CRISTIANO AMARO RODRIGUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 84933 ), MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA(OAB/MINAS GERAIS Nº 110856 )

Requerido: JOSINO ALVES RIBEIRO

Advogado(s): DAYANE BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9248), MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190), PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9170)

DESPACHO

[...] Assim, deixo de homologar o acordo entabulado nos autos e determino o prosseguimento do processo, intimando a parte autora para replicar a peça de defesa, no prazo de 15 (quinze) dias.

PARNAÍBA, 20 de maio de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000389-28.2016.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENEVAL BENICIO DOS SANTOS, GONÇALA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): RAMON COSTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8037)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): PROCURADORIA DO INSS(OAB/PIAUÍ Nº )

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

BATALHA, 20 de maio de 2019

Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal

Analista Judicial - Mat. nº 27852

Processo nº 0002203-05.2016.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BENEDITO LEMOS DE SOUSA NETO

Advogado(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6644), EDINALDO RODRIGUES NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 12831)

Requerido: FRANCISCA GALENO DE ARAÚJO

Advogado(s): OSMAR MENDES DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 11361)

DESPACHO

Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. 108, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

PARNAÍBA, 20 de maio de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA