Diário da Justiça
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Publicado em 21/05/2019 03:00
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Juizados da Capital
DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0020509-83.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CAMILA PAIXAO
Advogado(s): MARCELO MARTINS EULALIO(OAB/PIAUÍ Nº 2850), DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)
Réu: GLADSTONE ALVES MADEIRA
Advogado(s): RAFAEL SANTANA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 12761)
DESPACHO: "[...] Assim, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para que o Advogado da parte requerida, intimado via DJE, apresente instrumento procuratório, sob pena de ter-se por ineficaz quaisquer atos praticados por si, respondendo o causídico por perdas e danos na forma do art.104, §2º do CPC [...]".
SENTENÇA - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007100-45.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor:
Advogado(s):
Réu: FRANCISCO VIEIRA LIMA, MARIA VITÓRIA DE ALMEIDA LIMA (INFANTE)
Advogado(s): ANDREA MELO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5682), ROSA MENDES VIANA FORMIGA(OAB/PIAUÍ Nº 3189)
Isto posto, em harmonia com o parecer ministerial, decreto a extinção do processo sem resolução do mérito e o faço com fundamento no art. 485, IX, do CPC
DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0022897-95.2012.8.18.0140
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: GEYCIELLE MAYARA ALVES COELHO
Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)
Requerido: JOEL ALVES RODRIGUES
Advogado(s):
DECISÃO: "[...] A impossibilidade de efetuar o pagamento do débito alimentício em atraso referente aos últimos três meses ao ajuizamento desta ação e aqueles que vieram a vencer no seu transcurso, com fulcro no art. 528, §3°, NCPC c/c art. 5°, LXVII, CF, decreto desde já a sua prisão civil pelo prazo de 60 (sessenta) dias, devendo-se de imediato ser expedido o respectivo mandado de prisão, a ser encaminhado para incontinenti cumprimento pelo meirinho com a respectiva atribuição, podendo se utilizar de auxílio policial, mediante requisição à respectiva autoridade [...]".
Comarcas do Interior
EDITAL - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0004587-43.2013.8.18.0031
Classe: Cautelar Inominada
Requerente: TERESINHA DE JESUS MENDES OLIVEIRA
Advogado(s): JARBAS MACHADO (OAB/PIAUÍ Nº )
Requerido: CONCEIÇÃO MENDES
Advogado(s): AILTON VASCONCELOS PONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3909)
DESPACHO:
Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, declinarem se há interesse na produção de outras provas, devendo, e sendo o caso, especificar e justificar as provas a serem produzidas.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000149-33.1999.8.18.0073
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: RAIMUNDA NONATA FIGUEIREDO MACEDO
Advogado(s): VALMIR VICTOR DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 790)
Executado(a): JOSE AUGUSTO DE SANTANA VEIGA
Advogado(s):
DESPACHO: Intime-se a parte exequente, através de seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe sobre interesse no prosseguimento do feito, quando deverá cumprir o despacho de fls. 36, sob pena de extinção. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 7 de maio de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO
EDITAL - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)
Processo nº 0000548-10.2017.8.18.0048
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Requerido: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA
Advogado(s): EUCALYA CUNHA E SILVA AZEVEDO SENA(OAB/PIAUÍ Nº 12497)
DESPACHO: De ordem da MM. Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Demerval Lobão/PI, Dra Maria da Paz e Silva Miranda, intimo Dra. EUCALYA CUNHA E SILVA AZEVEDO SENA (OAB/PIAUÍ Nº 12497), advogado do acusado, ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA, para que no prazo de 05 (cinco) dias, ofereça, nos presentes autos, suas alegações finais sob a forma de memoriais, conforme determinado em audiência.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000657-98.2016.8.18.0067
CLASSE: Usucapião
Usucapiente: TEOTONIO FERREIRA BRANDÃO NETO
Réu:
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) diasO Dr. STEFAN OLIVEIRA LADISLAU, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIRACURUCA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. Landri Sales, nº 545, Centro, PIRACURUCA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por TEOTONIO FERREIRA BRANDÃO NETO, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de MARIA DE LOURDES BRANDÃO e FRANCISCO FERREIRA BRANDÃO, residente e domiciliado(a) em RUA JOSE MENDES DE MORAES, ESPLANADA, PIRACURUCA - Piauí em face de Nome da Parte Passiva, vulgo(a) "Alcunhas da Parte Passiva", Nacionalidade da Parte Passiva, Estado Civil da Parte Passiva, filho(a) de Mãe da Parte Passiva e Pai da Parte Passiva, residente e domiciliado(a) em Endereço da Parte Passiva, Bairro da Parte Passiva, Cidade da Parte Passiva - Estado da Parte Passiva, ficando por este edital ciente os eventuais interessados, para querendo, oferecer resposta, na forma do artigo 246, § 3º do Novo Código de Processo Civil. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIRACURUCA, Estado do Piauí, aos 20 de maio de 2019 (20/05/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
STEFAN OLIVEIRA LADISLAU
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA
EDITAL - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)
Processo nº 0000256-58.2015.8.18.0092
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: FLAVIO FERREIRA DIAS
Advogado(s): MARCUS VINICIUS DIAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14865)
DESPACHO: A apelação interposta é tempestiva. Reputo, diante dos elementos contidos nos autos, preenchidos os pressupostos recursais de admissibilidade. Recebo a apelação no seu duplo efeito, nos termos do art. 596 do Código de Processo Penal, e determino a intimação do réu para, querendo, oferecer suas contrarrazões. Transcorrido o prazo ou apresentadas as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do estado do Piauí.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000049-88.1993.8.18.0073
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
Executado(a): LUIZ TEXEIRA
Advogado(s):
DESPACHO: Defiro o pedido de dilação de prazo constante das fls. 84. Sendo assim, concedo o prazo de 20 (vinte) dias para manifestação da parte exequente, conforme requerido. Diligências necessárias. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 7 de maio de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0004481-47.2014.8.18.0031
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: WILSON LIMA BARREIRA ALVES
Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958), BRUNA OLIVEIRA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 15472)
Requerido: JOSÉ OSCAR FERREIRA RODRIGUES DA SILVA, RAIMUNDO DE LIMA OLIVEIRA, CONHECIDO COMO IRMÃO, MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA VERAS, JULIO PEREIRA DE BRITO, MARIA DO ESPIRITO SANTO NASCIMENTO REIS, ANTONIO JOSE DA SILVA SALES
Advogado(s): ROBSON CARLOS PORTO DE GOIS(OAB/PIAUÍ Nº 9265)
Considerando que dia 29 de junho de 2019 é um sábado, REDESIGNO a audiência de justificação prévia para o dia 28 de junho de 2019 às 10h00min, na sala de audiências da 1ª Vara Cível.
Despacho de fl. 97: Cite-se a parte requerida para comparecer e acompanhar o ato, advertindo que o prazo de 15 (quinze) dias para contestação será computado após a decisão concedendo ou não a liminar, tomada na própria audiência. Intime-se a parte autora para comparecer acompanhada de testemunhas.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)
Processo nº 0000153-39.2017.8.18.0041
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: MARIA DALVA DE SOUSA LIMA
Advogado(s): KLEBER MENDES PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4798)
Réu: OMNI S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s): EDUARDO PENA DE MOURA FRANÇA(OAB/SÃO PAULO Nº 138190)
DESPACHO: " Ficam as partes intimadas para apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos no prazo de 10 (dez) dias".
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0003616-53.2016.8.18.0031
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: ROBERTO BRODER CONSTRUÇÕES LTDA, ROBERTO BRODER, JANIERY PEREIRA BRODER
Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958)
Requerido: BENAVENUTA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, MARIA DOS ANJOS DE SOUZA
Advogado(s): OSMAR MENDES DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 11361)
Considerando que dia 29 de junho de 2019 é um sábado, REDESIGNO a audiência de justificação prévia para o dia 28 de junho de 2019 às 11h00min, na sala de audiências da 1ª Vara Cível.
Despacho de fl. 100: Cite-se a parte requerida para comparecer e acompanhar o ato, advertindo que o prazo de 15 (quinze) dias para contestação será computado após a decisão concedendo ou não a liminar, tomada na própria audiência. Intime-se a parte autora para comparecer acompanhada de testemunhas.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000639-98.2016.8.18.0060
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BALTAZAR FIRMINO DA SILVA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/MARANHÃO Nº 11812-A)
SENTENÇA: ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000145-75.2012.8.18.0061
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ADELMO ARAÚJO MARQUES
Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACÊDO DE SALES (OAB/PIAUÍ Nº 6919)
Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A
Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Ficam intimadas as partes sobre o inteiro teor da portaria 004/2019 retro, que designou o dia 13/06/2019 para a realização de exame pericial em regime de mutirão, a partir das 14:00 horas, por ordem de chegada, na sala de audiência da Vara Única de MIguel Alves. MIGUEL ALVES, 20 de maio de 2019 ARYSLUCY LOPES DE HOLANDA Secretário(a) - 3548
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001343-49.2013.8.18.0050
Classe: Embargos à Execução
Autor: MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PI, CONCEIÇÃO DE MARIA FERRAZ MEDEIROS FURTADO
Advogado(s): JOÃO DIAS DE SOUSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)
Réu: JOSÉ LUIZ DA SILVA RODRIGUES, MARIA DAS GRAÇAS SOUSA
Advogado(s): JOÃO DIAS DE SOUSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)
Compulsandos os autos, verifico que o Município de Esperantina procedeu com o pagamento do débito exequendo, conforme petição eletrônica de fl. 159. Dessa forma, determino que seja expedido Alvará Judicial, autorizando os Requerentes a procederem ao levantamento dos valores depositados nos autos, conforme documento de fl. 159. Após, liberado os alvarás e não havendo manifestação e/ou requerimento de quaisquer das partes, arquivem-se. Expedientes e intimações necessárias. Cumpra-se. ESPERANTINA, 17 de maio de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002664-74.2016.8.18.0031
Classe: Averiguação de Paternidade
Requerente: FILOMENA COSTA DOS SANTOS, NAYANE ANTONIA COSTA DOS SANTOS
Advogado(s): GIOVANNI JERVIS DIOGENES E MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5737-B)
Requerido: JOSÉ WILSON LIMA DE OLIVEIRA
Advogado(s): MANOEL BARROS DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8667)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000999-96.2011.8.18.0031
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)
Requerido: MADAL - MADEREIRA DA AMAZONIA LTDA
Advogado(s):
Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 118 verso.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000205-59.2013.8.18.0046
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: EDILBERTO ARAUJO PEREIRA
Advogado(s): JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7722)
Réu: PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE COCAL PI
Advogado(s):
Faço vista dos autos à parte autora por meio de seu advogado, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a devolução dos presentes autos a esta Comarca, requerendo o que for de direito.
EDITAL - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)
Processo nº 0000055-90.2017.8.18.0029
Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
Retificante: ALZENIRA FERNANDES DE MACEDO
Advogado(s): FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13574), LUIZ EDUARDO DAS NEVES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12324)
Réu:
Advogado(s):
SENTENÇA: Vistos, etc..
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PRESENTE PEDIDO,determinando a retificação do registro de nascimento e de óbito de JOSÉ ALVES BEZERRA FILHO, fazendo-se constar o nome correto da sua genitora, qual seja, ALZENIRA FERNANDES DE MACÊDO, tendo como avós maternos Raimunda Fernandes de Macêdo e José Duarte de Sousa, mantendo-se inalterados os demais dados.
Expeça-se mandado de averbação a ser dirigido ao cartório competente.
Sem custas, sendo neste ato deferido a gratuidade judiciária.
Após o trânsito em julgado, arquive-se o presente feito com a devida baixa na distribuição, fazendo-se as devidas anotações.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
JOSÉ DE FREITAS, 20 de maio de 2019
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001323-87.2015.8.18.0050
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA BARBOSA FONTINELE
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO VOTORANTIM S.A
Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)
Faço vista dos autos a(o) partes Procuradores da parte Autora e requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000064-07.2010.8.18.0091
Classe: Reclamação
Autor: CLEIRENE ARAÚJO BARBOSA
Advogado(s): FRANCISCO VALMIR DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6187)
Réu: ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
DESPACHO: intime-se a parte autora para, por meio do seu representante legal, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a petição inicial, nos moldes do Digesto Processual Civil, sob de extinção sem resolução do mérito.CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária digitei e subscrevi.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000233-43.2017.8.18.0060
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: RAIMUNDO ALVES RODRIGUES
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A
Advogado(s):
SENTENÇA: ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002546-03.2013.8.18.0032
Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Autor: MARIA IVANI VELOSO BRITO ARAUJO
Advogado(s): GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6917), JOSE FRANCISCO BARBOSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 6514-B)
Réu: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ (9ª GERÊNCIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO - UNIDADE ESCOLAR JORGE LEOPOLDO)
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000298-02.2017.8.18.0072
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: CLIDENOR SOARES
Advogado(s): ANTONIO AURÉLIO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4892)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
Advogado(s):
SENTENÇA: Trata-se de Ação Ordinária demandando declaração de inexistência de relaçãocontratual, dano moral e repetição de eventual indébito, com fulcro em supostos descontosindevidos.Instada a juntar aos autos extratos das contas bancárias relativos aos 06 (seis)meses anteriores e posteriores à data em que ocorreu o primeiro desconto supostamenteindevido, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, a parte autoraquedou-se inerte.Conforme certidão juntada aos autos, transcorreu-se o prazo supra sem que aparte autora se manifestasse.Relatados. Decido.É ônus da parte demandante juntar aos autos os documentos essenciais àpropositura da ação, cabendo intervenção judicial apenas nos casos em que tal encargotornar impossível ou muito oneroso o acesso à Justiça, o que não é o caso dos autos.Entendo, assim, que se trata de pleito meramente protelatório, motivo pelo qual não mereceacolhida.Desse modo, entendo que, após o despacho que determinou a emenda daexordial, a parte autora não se desincumbiu do encargo, motivo pelo qual indefiro a petiçãoinicial.Com efeito, o art. 320 do Código de Processo Civil estabelece, como um dosrequisitos da inicial, que a peça esteja acompanhada dos documentos indispensáveis àpropositura da ação. No caso em tela, a juntada dos extratos bancários da parte autora éessencial à demonstração da não realização do contrato e do não recebimento dos valoresdo empréstimo, sem os quais não é possível dar prosseguimento à demanda.Destaque-se que, verificando a documentação, esse juízo oportunizou à partea emenda da inicial, nos termos do art. 321, CPC, sem o devido cumprimento da referidadeterminação.Ante o exposto, indefiro a petição inicial e extingo o processo extintosem resolução do mérito, nos termos dos artigos 330, IV e 485, I, Código de ProcessoCivil.Defiro o pedido de justiça gratuita, razão pela qual não há condenação emcustas processuais nem em honorários advocatícios. Documento assinado eletronicamente por RANIERE SANTOS SUCUPIRA, Juiz(a), em 27/03/2019, às 16:10, conformeart. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.Publique-se. Registre-se. Intime-se.SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 20 de maio de 2019FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ
AVISO - VARA ÚNICA DE BATALHA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000377-24.2010.8.18.0040
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIA MARIA COELHO DE ARAÚJO RESENDE
Advogado(s): RAIMUNDO NONATO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2485), GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)
Réu: MUNICIPIO DE BATALHA/PIAUÍ
Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1830), UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505), ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)
AVISO DE INTIMAÇÃO
INTIMA-SE o advogado da parte autora (ANTONIA MARIA COELHO DE ARAÚJO RESENDE), o Dr. RAIMUNDO NONATO LOPES FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2485), GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO (OAB/PIAUÍ Nº 7068-B), para ciência do teor do Ofício Requisitório - Precatório juntado aos autos. E, para constar, eu, Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, Analista Judicial - Matrícula 27852, digitei e conferi. Batalha/PI, 20 de maio de 2019.