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Processo nº 0000272-02.2017.8.18.0008

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS- PI

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA-PI, DANIEL SOARES DA COSTA

Advogado(s):

Vistos. CUMPRA-SE parcialmente, servindo a deprecada como mandado, uma vez que o Réu DANIEL SOARES DA COSTA, o qual seria interrogado por este juízo, faleceu, conforme informado nos autos. Após o cumprimento, comunique-se imediatamente ao Juizo Deprecante via email ou malote digital, e devolva-se a este com as nossas homenagens. Expedientes necessários.

Processo nº 0026511-79.2010.8.18.0140

Classe: Separação Consensual

Suplicante: DOMINGOS JORGE DE SOUSA, TERESINHA DE JESUS SANTOS SOUSA

Advogado(s): AMANDA BEATRIZ PONTES DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 17104), KASSIO NUNES MARQUES (OAB/PIAUÍ Nº 2740), DAISE BEZERRA DE PONTES(OAB/PIAUÍ Nº 7127)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, por seu advogado, para requerer o que entender de direito.

Processo nº 0001893-60.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADMINISTRADORA PATRIMONIAL LTDA

Advogado(s): VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 4263)

Réu: ALTAIR ALCANTARA PEREIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. Intime-se a parte autora pessoalmente para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0000633-40.2019.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DE TERESINA-PI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS DOS SANTOS

O Dr. JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO , Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 4ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS DOS SANTOS,Vulgo Loirim,natural de Teresina, nascido em 15/01/1979, RG nº 160.794-SSP/PI, CPF nº077.562.083-15, filho de Cloves Medeiros dos Santos e Maria da Conceição Barbosa, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 17 de maio de 2019 (17/05/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0015052-46.2011.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL)

Advogado(s): GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467)

Réu: ANTONIO WEUDSON GUILHERMINO CUNHA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. Intime-se a parte autora pessoalmente para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0017544-11.2011.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E TECNOLOGICO DO PIAUI LTDA - NOVAFAPI

Advogado(s): BRUCE DIAS DE SÁ LIMA CORDAO(OAB/PIAUÍ Nº 7344), RICARDO AUGUSTO MENDES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6080)

Réu: FRANCINALDA LOPES DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. Intime-se a parte autora pessoalmente para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0015910-43.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SETUT - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS DE PASSAGEIROS DE TERESINA - PI

Advogado(s): THIAGO DOUGLAS CARVALHO ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8811), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Réu: ARPNET TECNOLOGIA EM INFORMAÇÕES LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos e etc; Diante do despacho de fls. 55, expeça-se mandado de citação ao denunciado no endereço fornecido às fls. 51, observadas as formalidades legais. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0012848-24.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IOLANDA AMORIM LOUREIRO DE CARVALHO

Advogado(s): LIA RACHEL DE SOUSA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7317)

Réu: CLEANTO JALES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado(s): CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7075), LARA MARIA MACHADO MARTINS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7164)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0012766-61.2012.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE VIDIGAL SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3511), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Réu: EDUARDO CASTELO BRANCO CAVALCANTI JUNIOR

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0002363-62.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: TERESINHA MONTEIRO COSTA E SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos e etc; Defiro o pedido retro ( Nº documento: 3041479055001), observadas as formalidades legais. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0030081-63.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ - CEPISA

Advogado(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: FABIO LUIZ LIMA CAMPELO

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos e etc; Defiro o pedido retro (Nº documento: 3045143045006), observadas as formalidades legais. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0020778-69.2009.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DA DELEGACIA DE PREVENCAO E REPRESSAO A ENTORPECENTES - DEPRE, MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO MESQUITA XAVIER

Advogado(s):

Ante o exposto, com fulcro no art. 107, I do CP, EXTINGO A PUNIBILIDADE DE ANTONIO MESQUITA XAVIER, POR RECONHECER A CONFIGURAÇÃO DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA MORTE DO AGENTE.

Não há nos autos qualquer pedido de restituição pendente de apreciação..

Decreto o perdimento dos objetos apreendidos e listados no Auto de Apresentação e Apreensão. Conforme disposto no artigo 15 do Provimento nº 16 da CGJ, em conformidade com a Resolução 63 do CNJ, verifica-se que o levantamento dos objetos apreendidos nestes autos cujo perdimento foi decretado nesta sentença, demandaria custos administrativos superiores ao seu valor intrínseco, motivo pelo qual determino o imediato descarte dos mesmos.

Encaminhem-se as munições e arma apreendidas ao Comando do Exército, no prazo de 48 horas, nos termos do art.25 e ss. da Lei 10.826/03 e da Resolução 134 do CNJ.

Oficie-se para a incineração do entorpecente apreendido.

Intime-se pessoalmente o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado do Piauí.

Após o trânsito legal, dê-se a devida baixa na Distribuição e na Secretaria desta 7ª Vara Criminal, arquivando-se os autos.

Cumpra-se.

Sem custas.

TERESINA, 17 de maio de 2019

ALMIR ABIB TAJRA FILHO

Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0015773-90.2014.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: AILTON ALVES PEREIRA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: RANIELY CARVALHO ROSA SILVA ALVES

Advogado(s):

Considerando o teor da certidão de fl. 80-v, intime-se a parte requerente,

através de seu patrono, para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000346-82.2016.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: RUAN CARLOS ARAUJO ERNESTO

Advogado(s): JANAINA VASCONCELOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7375)

Requerido: JOAO VICTOR ARAUJO ERNESTO

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, pessoalmente e via seu advogado, para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art.485, II, III e IV, do CPC. Escoado o prazo sem manifestação, retornem os autos ao Ministério Público.

Processo nº 0002366-80.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO-DECCOTERC

Advogado(s):

Réu: ANTONIO FRANCISCO ALVES PIEROTE

Advogado(s): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Vistos. INTIME-SE o Ministério Público, para que se manifeste sobre a resposta à acusação apresentada nos autos. CUMPRA-SE.

Processo nº 0022043-04.2012.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: HELOISA HELENA MARQUES DA SILVA

Advogado(s): ADRIANA GOMES NORONHA(OAB/PIAUÍ Nº 4664)

Usucapido: PABLO MARQUES DA SILVA

Advogado(s): JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de maio de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0010447-23.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DILSON MARQUES FERNANDES FILHO

Advogado(s): DIRCEU EULER LUSTOSA CAVALCANTI(OAB/PIAUÍ Nº 6783/09)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS: R$ 26,40 (vinte e seis reais e quarenta centavos).

TOTAL: Valor: R$ 26,40.

Processo nº 0001065-60.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, ANTONIO RIBEIRO DE SAMPAIO NETO

Advogado(s):

Vistos. Trata-se de CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL, cujo objetivo é intimar e interrogar o acusado ANTÔNIO RIBEIRO DE SAMPAIO NETO, sobre o conteúdo do despacho de fls. 06. Entretanto, o citado despacho faz menção tão somente à oitiva do acusado, e considerando que nos autos não consta nem mesmo cópia da denúncia, essencial para o devido interrogatório do Réu, resta prejudicado o cumprimento da presente carta precatória, uma vez que em desacordo com o que determina o art. 260 do CPC e art. 3º54 do CPP. Isto posto, DEVOLVA-SE ao Juízo Deprecante com as nossas homenagens, dando baixa nos registros. CUMPRA-SE.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0008646-24.2002.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): FLAVIO GERALDO FERREIRA DA SILVA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 21482)

Requerido: LOURIVAL NERY, LOURIVAL FERREIRA NERY, FABIO HENRIQUE FERREIRA NERY

Advogado(s): HILVANNDETH LEAL EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4561)

ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0005738-37.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CONDOMINIO PALACIO DO COMERCIO

Advogado(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273), NATIELLE DE FREITAS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10336)

Executado(a): AETCAPI-ASSOC. PROFISSIONAL EMP. TRANSP. ROD. DE CARGAS ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de maio de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0001048-24.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BARÃO DE GRAJAU - MA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

Advogado(s):

Requerido: JONAS SOUSA CARVALHO, .JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI

Advogado(s):

Vistos. CUMPRA-SE, servindo a deprecada como mandado. Após o cumprimento, comunique-se imediatamente ao Juizo Deprecante via email ou malote digital, e devolva-se a este com as nossas homenagens. Expedientes necessários.

Processo nº 0005024-09.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BV FINACEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006)

Requerido: NAYARA LAIS MESQUITA SANTOS

Advogado(s):

Processo nº 0021133-35.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Réu: JOÃO JOSÉ DE FREITAS FILHO

Advogado(s):

A 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito - Dra. Valdênia Moura Marques de Sá, nos termos do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o Adv de defesa Dr. MARCOS VINICIUS DE BRITO ARAÚJO -OAB/PI nº 1560/85, para comparecer no dia 24(segunda-feira) do mês de junho do corrente ano, às 11:00 horas, na sala das audiências desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral da PMPI, na Av. Higino Cunha, nº 1750, Ilhotas, a audiência de INSTRUÇÃO, nos autos do processo-crime distribuição nº 0021133-35.2016.8.18.0140, que o Ministério Público promove contra o acusado SD PM JOÃO JOSÉ DE FREITAS FILHO, como incurso nas penas do art. 209, do CPM. Teresina (PI), aos dezessete dias do mês de maio de dois mil e dezenove. Eu__, Antonio Francisco Gonçalves do Nascimento, serventuário o digitei e subscrevo.

Processo nº 0022455-27.2015.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DA COMARCA DE CAXIAS - MA, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA E CIDADE DE TERESINA-PI, ANTÔNIO MOREIRA DE AQUINO

Advogado(s):

Vistos. Compulsando os autos, verifico que o objeto da presente carta precatória há muito foi exaurido, não restando outra diligência senão a devolução dos autos ao Juízo de origem. Isto posto, DEVOLVA-SE a presente ao Juízo Deprecante com as nossas homenagens, dando baixa nos registros. CUMPRA-SE.

Processo nº 0005795-21.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: MINERADORA GURUPA LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos e etc; Defiro o pedido retro ( Nº documento: 3044119065002), observadas as formalidades legais. Int. Cumpra-se.