Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0021929-26.2016.8.18.0140

Classe: Oposição

Requerente: MARIA SONIA VIDAL MENESES

Advogado(s): EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5262)

Requerido: CARLINDO RODRIGUES FERREIRA

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos, etc.

I - Autuar em apenso à Ação de usucapião ( processo n°: 0001849-82.2009 ), para fins do cumprimento do exposto no art. 685, NCPC: Art. 685. Admitido o processamento, a oposição será apensada aos autos e tramitará simultaneamente à ação originária, sendo ambas julgadas pela mesma sentença.

II - Certifique-se a apresentação da oposição nos autos principais, eis que as ações serão julgadas pela mesma sentença (art. 685 do NCPC).

III - Cite-se o oposto para contestar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. art. 683,p.ú. NCPC ), podendo a citação efetivar-se na pessoa do seu Advogado.

Intimem-se.

Cumpra-se. Expedientes necessários.

TERESINA, 17 de maio de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0018493-59.2016.8.18.0140

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: TEREZA CRISTINA SALES MARQUES

Advogado(s): GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5952), DANIELLA SALES E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11197)

Suplicado: MARCO AURELIO MARQUES

Advogado(s):

Intimem-se as partes, por seus advogados, para requerer o que entender de direito.

Processo nº 0007124-39.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GEUCIVAM NOGUEIRA RABELO, DEUSDETE RODRIGUES DA SILVA, MARIA DA LUZ SILVA LEONICE, RAIMUNDO NONATO MELO, MARIA DAS DORES DE FRANCA, MARIA FRANCSICA ABREU DAS CHAGAS, RAIMUNDA SARAIVA DA SILVA, JOSE VASCONCELOS DE SOUSA, ALONSO JOSE LIMA RIBEIRO, REGINA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA ALMENDRA

Advogado(s): EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7102-A), MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de maio de 2019

MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA

Analista Administrativo - 1040901

Processo nº 0014980-25.2012.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

Advogado(s): DANIELA FRANCATI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 20682), ATHAIDES AFRONDES LIMA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8466), PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Requerido: JOSE RIBAMAR MOREIRA BARROS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0012924-48.2014.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: HILDELENA GLADYS PASSOS LIMA

Advogado(s): WILSON DEUSELITE LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 2081/89)

Executado(a): PAULO HENRIQUE LIMA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de maio de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0024191-51.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO ITAU S/A

Advogado(s): GABRIELLA NUNES VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6695), MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 151056)

Executado(a): MARILENE DE SOUSA GONÇALVES ME (L. M. DISTRIBUIDORA DE ABACAXI), MARILENE DE SOUSA GONÇALVES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de maio de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0018958-68.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO ANTONIO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA MARCIA DE ARAUJO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12292), MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 10042)

Réu: BANCO BMC S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de maio de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0005182-64.2017.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: PENTA I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Advogado(s): RODRIGO BORGES DE MENEZES(OAB/GOIÁS Nº 34009), ALBERTO ELIAS HIDD NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7106-B)

Executado(a): GABRIELA DE FREITAS FONSECA, JOSE ALVES FONSECA NETO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de maio de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0005554-81.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11004), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11626)

Executado(a): WILTON FONTENELE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de maio de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0007990-76.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: ANTONIO HILDO DE ARAUJO FEITOSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de maio de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0003737-11.2017.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: LOJA ELÉTRICA LTDA

Advogado(s): RAFAEL BALBINO MARCAL(OAB/MINAS GERAIS Nº 119776 ), ANDRE LUIZ LIMA SOARES(OAB/MINAS GERAIS Nº 101332 ), EULER DE MOURA SOARES FILHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 45429 ), RITA ALCYONE PINTO SOARES(OAB/MINAS GERAIS Nº 56783 )

Réu: PAULO ERNANY DE ASSUNÇÃO ALVARENGA, COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUÍ - CEPISA, ALUBAR METAIS E CABOS S/A

Advogado(s): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB/MINAS GERAIS Nº 56543 ), RENAN AZEVEDO SANTOS(OAB/PARÁ Nº 18988), PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO(OAB/PARÁ Nº 3210)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de maio de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0018788-09.2010.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: TAIS PEREIRA DAMASCENO RODRIGUES

Advogado(s): THIAGO FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8382), PAULA MENDES SOARES PEDROSA(OAB/PIAUÍ Nº 12898), FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11119), AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 1829)

Inventariado: JOAO PAULO RODRIGUES-FALECIDO

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, por seu advogado, para juntar aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, o boleto/guia de pagamento das custas a que se refere o comprovante de pagamento acostado aos autos através da Petição 5003, para fins de averiguação da liquidação do referido boleto.

Processo nº 0000435-37.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Réu: FABRÍCIO FERNANDES DOS SANTOS

Advogado(s): MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560)

A 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito - Dra. Valdênia Moura Marques de Sá, nos termos do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o Adv de defesa Dr. MARCOS VINICIUS DE BRITO ARAÚJO -OAB/PI nº 1560/85, para comparecer no dia 24(segunda-feira) do mês de junho do corrente ano, às 12:30 horas, na sala das audiências desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral da PMPI, na Av. Higino Cunha, nº 1750, Ilhotas, a audiência de INSTRUÇÃO, nos autos do processo-crime distribuição nº 0000435-37.2018.8.18.0140, que o Ministério Público promove contra o acusado SD PM FABRICIO FERNANDES DOS SANTOS, como incurso nas penas do art. 209, do CPM. Teresina (PI), aos dezessete dias do mês de maio de dois mil e dezenove. Eu_, Antonio Francisco Gonçalves do Nascimento, serventuário o digitei e subscrevo.

Processo nº 0001583-25.2014.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: L. A. D. S.

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 1234)

Réu: D. B. D. S. A.

Advogado(s):

HOMOLOGO por sentença , para que produza seus efeitos jurídicos, a

desistência da ação ( art. 200, § único do NCPC ) e por consequência, JULGO EXTINTO o

processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485 , inciso VIII do NCPC

6. Após o cumprimento das formalidades legais e transitada esta em julgado,

arquive-se, com baixa na Distribuição e no Sistema Themis PJE.

Custas de lei .

P.R.I.C.

TERESINA, 12 de abril de 2019

PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS

Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões

da Comarca de TERESINA, em substituição

Processo nº 0012866-45.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A), IVO PEREIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 143801)

Requerido: TARCIANO DE ARAUJO SILVA

Advogado(s):

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do oficial de justiça, fls. 68-v, juntada aos autos.

Processo nº 0010661-77.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: EURIPEDES SOARES DA SILVA

Advogado(s): MARILIA MENDES DE CARVALHO BOMFIM (OAB/PIAUÍ Nº 2615), KARINE COSTA BONFIM SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9143)

Executado(a): IREMAR DE SOUSA VITOR

Advogado(s): EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4373)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de maio de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0024963-14.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 11º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FARNEY FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA JÚNIOR

Advogado(s): FRANCISCO HAROLDO ALVES VASCONCELOS (OAB/PIAUÍ Nº 4883), JADER MAXIMO DE SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 11788), VICTOR LIMA CAVALCANTE (OAB/CEARÁ Nº 31179)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a Defesa do réu para ficar ciente, no prazo de 05 dias, da Sentença Condenatória de fls.120/123 dos autos e caso queira recorrer.

Processo nº 0006660-49.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): ANA LUISA ROCHA MARTINS PARAGUASSU

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de maio de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0012716-89.1999.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA VALDETE LUSTOSA CARDOSO, MIRACY AVELINO DE FREITAS MAZZA, LIDIA MARIA NORBERTA DE MOURA, FRANCISCA DUARTE VIEIRA DE SOUZA, CARMELITA FERREIRA DE MEDEIROS, ANTONINA NORBERTO DE MOURA, EUGENIA VIEIRA DA SILVA SOUSA, JULIA BRITO DE SOUSA, DURCILA FERREIRA DA COSTA SANTOS, MARIA PAULINO GALVAO, LUZENIR DE MAGALHAES LIMA SILVA, MARIA DAS GRACAS RAMOS DE MELO VIEIRA, MARYLANE ALCANTARA NEVES, ALZIRA ALMEIDA TEIXEIRA, MARIA ELITA MACHADO DE ARAUJO SILVA, VANIA MONTE DE SOUZA BORGES, OTAVIANO JOSE DE VIVEIROS, ANA PAULINO GALVAO, MARIA INES DA SILVA BATISTA, FRANCISCA GOMES DE ALENCAR, LUIZA EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS

Advogado(s): MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE (OAB/PIAUÍ Nº 1457)

Requerido: ESTADO DO PIAUI ( FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

Advogado(s):

DESPACHO: Intimem-se os beneficiários para extraírem as cópias dos documentos necessários à formalização do precatório, devendo apresentar as cópias em formato PDF para ser enviado o ofício requisitório do precatório, ao Tribunal de Justiça, por meio do sistema SEI. Cumpra-se. TERESINA, 14 de maio de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0024249-88.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: PEDRO ROCHA BARDAWIL

Advogado(s): ANASTÁCIO ARAÚJO COSTA SALES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6390), ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 178-B), LOURENCO BARBOSA CASTELLO BRANCO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2746), JOSÉ ODON MAIA ALENCAR FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 179-B), DEBORAH CHRISTINA MOREIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7174)

Requerido: LOKAL RENT A CAR LTDA

Advogado(s): FABRICIO PAZ IBIAPINA(OAB/PIAUÍ Nº 2933)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Conforme dispõe o §1º do Art. 485, proceda-se a intimação pessoal do autor para dar andamento ao feito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Processo nº 0002287-82.2007.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: LAURA MARTINS RODRIGUES, IVONEIDE MARTINS GUIMARÃES, ANTONIO FERREIRA RODRIGUES FILHO

Advogado(s): ELIAS ARAUJO DOS MARTIRIOS MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 1914), ALBERTINO NEIVA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3040)

Interditando: ANTONIO FERREIRA RODRIGUES

Advogado(s): ALBERTINO NEIVA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3040)

Assim, considerando a manifestação das partes, bem assim, as informaçõescolacionadas aos autos, preservados os seus interesses, e em consonância com parecerministerial, para que se produzam seus jurídicos e legais efeitos,Homologo por sentença,o pedido de desistência formulado pelas partes, para os fins do artigo 200 § único do CPC, e em consequência, comJULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito,fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Custas complementares pelos requerentes, caso ainda existentes, que mando,desde já, sejam contadas e preparadas, intimando-se, por mandado e via advogado, parafins de recolhimento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa. Escoado o prazo acima estabelecido, não havendo liquidação, e transitada em julgado,adote, a secretaria, as providências exigidas pela Corregedoria Geral de Justiça desteEstado, oficiando-se o FERMOJUPI

Processo nº 0004676-64.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LAURIANE RAMOS DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA MEIRE S.SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9929)

Requerido: CRISTIANE AUTO MECANICA LTDA

Advogado(s): CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 3849)

Recolha a parte sucumbente as custas finais, conforme boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

PORTARIA N° 02/2019

O JUIZ DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS/PI, no uso de suas atribuições legais, etc.

CONSIDERANDO a obrigação do magistrado de adequar a quantidade e situação dos processos físicos existentes na unidade com o que consta no Sistema Themis WEB, na forma do art. 21, VII do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça;

CONSIDERANDO a notória existência de grande número de registros inexistentes ou de processos já arquivados definitivamente, também proporcionada pela deficitária alimentação;

CONSIDERANDO que o Juiz de Direito é o Corregedor permanente de sua unidade jurisdicional, a teor do art. 18 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça;

CONSIDERANDO a identificação de registros de processos com ordem de arquivamento, já julgados ou decididos, sem a movimentação adequada no sistema Thcmis;

CONSIDERANDO a identificação de registros de processos sem nenhuma parte vinculada e sem qualquer movimentação há mais de um ano, contados da publicação desta portaria;

CONSIDERANDO que os procuradores e as partes possuem deveres processuais e interesses no prosseguimento do feito com a finalização da demanda;

CONSIDERANDO a desídia do procurador da parte autora na devolução dos autos, embora devidamente intimado, demonstra o desinteresse no prosseguimento do litígio/abandono da causa;

CONSIDERANDO que há processos em que foram remetidos a outros órgãos sem a devida baixa no Sistema Themis WEB, estando, assim, paralisados e/ou constando em relatórios que não correspondem à realidade.

RESOLVE

Art. 1.° Determinar a movimentação de gabinete "50090 - Arquivamento por Correção de Acervo", nos registros de processos com ordem de arquivamento, já julgados ou decididos, sem a movimentação adequada no sistema Themis, referente aos processos de número: 0000093-66.2010.8.18.0088; 0000460-85.2013.8.18.0088; 0000171-26.2011.8.18.0088; 0000175-63.2011.8.18.0088; 0000176-48.2011.8.18.0088; 0000178-18.2011. 8.18.0088; 0000112-38.2011.8.18.0088; 0000179-03.2011.8.18.0088; 0000227-93.2010.8.18.0088; 0000271-44.2012.8.18.0088.

Art. 2.° Nos processos arquivados remetidos a outros órgãos e que forem devolvidos, deve a Secretaria observar e consequentemente desarquivar tais processos dando o andamento necessário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Juiz, em Capitão de Campos/PI, 15 de janeiro de 2019.

ERMANO CHAVES PORTELA MARTINS

Juiz Substituto

INTIMAR os advogados LUCAS LEAL DE SOUZA - OAB/PI 16.324 e JAYRO MACEDO DE MOURA - OAB/PI 16.469 da sentença de ID. 1138677.

Intimar o Dr. JOEDER JOAN DE SOUSA BORGES - OAB PI15158, para, ciente da audiência designada nos autos.