Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000432-38.2016.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUCIA DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE D. LOBÃO/PI.(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ANTONIO MARCOS DE SOUSA SILVA

Advogado(s):

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,com fundamento no art. 485, III, do Novo Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais.

Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC.

Documento assinado eletronicamente por MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA, Juiz(a), em 16/05/2019, às 15:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

PROCESSO Nº: 0000046-93.2007.8.18.0057

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Executado(a): FRANCISCO FRUTUOSO MATOS SILVEIRA

O Dr. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO, Juiz de Direito da Vara Única, da JAICÓS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Vara Única aos termos da Ação de Execução Fiscal, ficando o Executado abaixo relacionado CITADO:

EXECUTADO: FRANCISCO FRUTUOSO MATOS SILVEIRA, inscrito no CNPJ sob nº 06686885/0001-00.

Por ser deconhecido e incerto o lugar que se encontra e/ou não localizado por Oficial de Justiça.

FINALIDADE: PAGAR, em 05 (cinco) dias, a dívida proveniente da Execução Fiscal movida pela FAZENDA PÚBLICA ou nomear bens à penhora.

VALOR DA DÍVIDA ATUALIZADA: R$ 3.133.588,66 (três milhões, cento e trinta e três mil, quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta e seis centavos).

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº: 32207000008-56 e 32607000011-85; registradas na data de 08/01/2007.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.

Fórum da Fazenda Pública, Vara Única, situada na Praça Padre Marcos, nº 74, JAICÓS-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de JAICÓS, Estado do Piauí, aos 16 de maio de 2019 (16/05/2019). Eu, ______________________, digitei e subscrevi.

FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO

Juiz(a) de Direito da Vara Única

Processo nº 0002092-55.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSELIA NATALY DOS SANTOS ARAUJO

Advogado(s): GEORGE CESAR PESSOA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10692), ANA CAROLYNE FONTINELE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11808)

Réu: SEGURADORA CAPEMISA VIDA E PREVIDENCIARIA S/A

Advogado(s):

DESPACHO

Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. 43, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

PARNAÍBA, 15 de maio de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000076-27.2017.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: O ESPÓLIO DE AUGUSTO ADY NOGUEIRA

Advogado(s): FERNANDO SILVA LIRA CAVALCANTE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 13992)

Réu: O ESPÓLIO DE PLÍNIO PEREIRA DA SILVA, INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA - NÚCLEO BOM JESUS(OAB/PIAUÍ Nº ), HUMBERTO RÊGO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 1238), MILTON JOSÉ ROCHA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1254), EDMUNDO BELLO DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1584)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 16 de maio de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CORREGEDORIA/CEAS

Processo nº 0000665-70.2013.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: PEDRO RODRIGUES BARBOSA

Advogado(s): PEDRO RODRIGUES BARBOSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7727), PEDRO RODRIGUES BARBOSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7727)

Réu: JOSE FRANCISCO FILHO

Advogado(s): AGOSTINHO DE JESUS MOREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9511)

ANTE O EXPOSTO, com fulcro no art. 487 I do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.

Condeno o autor nas custas processuais e honorários advocatícios, estes últimos em 15% do valor da causa.

P.R.I.

Processo nº 0002162-48.2010.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: SAFRA LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.

Advogado(s): ALDENIRA GOMES DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 10784)

Réu: Q-ODOR INDUSTRIAS QUIMICAS DO NORDESTE LTDA, MAURICIO FREITAS TEIXEIRA

Advogado(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3790)

DESPACHO

Veiculado, nos embargos declaratórios de fls. 124/139, pedido de efeito modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso, nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, que se intime a parte adversa para, se desejar, apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade ao recurso.

PARNAÍBA, 16 de maio de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0002014-87.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Sumário

Autor: TERESA RITA DA SILVA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526), DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12507)

Réu: BANCO VITORANTIM S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Pelo exposto, julgo PROCEDENTE em parte a presente ação, para o fim de declarar nulo o contrato de empréstimo nº 196780690 e extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno o requerido BV FINANCEIRA - CRÈDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ao pagamento de danos materiais, referentes aos descontos efetuados na aposentadoria da requerente por conta desses empréstimos, desde o período inicial até a data do último desconto, resultando no valor de R$ R$ 1.560,00(hum mil quinhentos sessenta reais), devendo ser descontados o valor de R$ 409,58(quatrocentos e nove reais e cinquenta e oito centavos), o que resulta no valor de R$ 1.150,42(hum mil cento cinquenta reais e quarenta e dois centavos). (...).

Processo nº 0000219-88.2018.8.18.0039

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCA AURINEIDE CORREIA FERREIRA, WASHINGTON DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), KERLON DO REGO FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 13112), ROBERTO LOPES GONCALVES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13161)

SENTENÇA CONDENATÓRIA: [...] Dispositivo. Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta,

a) julgo procedente o pedido formulado na denúncia em face da ré FRANCISCA AURINEIDE CORREIA FERREIRA para condená-la pela prática do crime tipificado no art. 157, § 2º, II, e § 2º-A, I, do Código Penal (roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas e emprego de arma de fogo), por cinco vezes, na forma do art. 71 do CP (continuidade delitiva);

b) julgo parcialmente procedente o pedido formulado na denúncia em face do réu WASHINGTON DOS SANTOS para condená-lo prática do crime tipificado no art. 157, § 2º, II, e § 2º-A, I, do Código Penal (roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas e emprego de arma de fogo), por três vezes, na forma do art. 71 do CP (continuidade delitiva). [...]

Processo nº 0005014-35.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO FORTES FREITAS

Advogado(s): TIAGO CERQUEIRA COUTO(OAB/PIAUÍ Nº 7600)

Réu: TIM CELULAR S.A

Advogado(s): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)

DECISÃO

Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313, §§ 1º e 2º, do CPC.

Assim, não ajuizada ação de habilitação, determino a suspensão do processo e a intimação do espólio da autora, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, por meio de edital no Diário da Justiça, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

PARNAÍBA, 16 de maio de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000641-51.2016.8.18.0098

Classe: Perda ou Suspensão do Poder Familiar

Requerente: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: PAULA DO NASCIMENTO COSTA

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000045-48.2008.8.18.0098

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, ROSA MARIA DE SOUSA

Advogado(s): MARIO COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3300)

Réu:

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0002543-51.2013.8.18.0031

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: MARIA CELESTE ROCHA DA SILVA

Advogado(s): LAÉRCIO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4064)

Requerido: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI (CEPISA)

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO

Veiculado, nos embargos declaratórios recebidos de forma eletrônica sob o número de protocolo 0002543-51.2013.8.18.0031.5002 (fls. 129), pedido de efeito modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso, nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, que se intime a parte adversa para, se desejar, apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade ao recurso.

PARNAÍBA, 16 de maio de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000567-43.2012.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: ELIESIO BARROS COSTA

Advogado(s): JÉSSICA RÊGO CHAVES MAZULO(OAB/PIAUÍ Nº 16647), RICARDO VIANA MAZULO(OAB/PIAUÍ Nº 2783)

Usucapido: PAULO HENRIQUE SANTOS NEVES, ARABELA ARAUJO DOS SANTOS

Advogado(s): BRUNO CARVALHO NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5481)

DECISÃO

Recebo o recurso com efeito suspensivo.

Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões.

PARNAÍBA, 16 de maio de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0002195-27.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO PINE S/A

Advogado(s): DENIS AUDI ESPINELA(OAB/SÃO PAULO Nº 198153)

DESPACHO:

Trata-se de Ação declaratória de Nulidade de Relação Contratual proposta por Francisca Pereira de Sousa em face de Banco PINE S/A, partes estas qualificadas suficientemente.

Compulsando os autos, verifica-se que foi designada audiência de conciliação (fls. 89/91), tendo esta se realizado (fls. 95) com proposta de acordo.

Face à ausência da parte autora, neste ato, requereu-se o envio via e-mail para esta parte(fls. 95) da precitada proposta de acordo, tudo com o fim de que as partes pudessem transigir, o que foi feito com ciência de sua advogada.

Ato contínuo, foi cumprido o estabelecido em audiência.

Em petição a parte autora, por seu procurador, informou que não tem interesse no acordo em questão. De outra face, requereu dilação de prazo para cumprir o determinado em audiência, qual seja, a juntada do comprovante de residência atualizado.

Dessa forma, considerando o decurso do tempo, o princípio do CPC/2015 que veda decisões surpresas, bem como o peticionado pelo procurador da parte autora, determino:

a) que se junte aos presentes autos, em 15(quinze) dias, comprovante de endereço atualizado da parte demandada, sob pena de caracterizar-se, posteriormente, abandono de ação;

b) caso seja juntado, tempestivamente o comprovante de endereço, que seja a parte autora intimada PESSOALMENTE, para dizer , em 05 dias, se tem interesse no presente feito, devendo nisto requerer o que entender de direito, sob pena de, havendo inércia, caracterizar-se abandono de causa, com extinção da ação.

Decorrido o prazo legal, feitas as certificações necessárias, façam-me conclusão, nos termos que prescreve a legislação processual civil vigente.

Cumpra-se com prioridade, uma vez que se trata de processo da Meta 2 do CNJ.

PIRIPIRI, 29 de setembro de 2018

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

Processo nº 0003534-90.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: R.N. ARAUJO PASSOS-ME

Advogado(s): PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9170), PAULA CONCEICAO BATISTA PINHEIRO VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 11809)

Réu: CARVALHO JUNIOR E CIA LTDA, FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO PASSOS

Advogado(s): EMERSON RAMINHO DE MOURA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6209), JOSÉ ANTÃO DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6440)

DECISÃO

Recebo o recurso com efeito suspensivo.

Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões.

PARNAÍBA, 16 de maio de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000256-83.2011.8.18.0032

Classe: Monitória

Autor: ANANDA METAIS LTDA

Advogado(s): SIMONE ANGÉLICA GRÉGIOS (OAB/SÃO PAULO Nº 212349), MARIA CLARA MARTINS LUZ E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7255)

Réu: L.K.R. DE MOURA E SILVA ME

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Do exposto, julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, com base no art. 485, IV do CPC. (...).

Processo nº 0001892-72.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA SEVERINA DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0003843-77.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO DE DEUS GOMES

Advogado(s): EMERSON RAMINHO DE MOURA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6209)

Réu: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL, BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A, BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): CANDIDO DA SILVA DINAMARCO(OAB/SÃO PAULO Nº 102090), ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB/PIAUÍ Nº 13511), PEDRO DA SILVA DINAMARCO(OAB/SÃO PAULO Nº 126256), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

DECISÃO

Recebo o recurso com efeito suspensivo.

Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões.

PARNAÍBA, 16 de maio de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0004453-16.2013.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: FRANCISCO PESSOA MEIRELES

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958)

Requerido: ANTONIO AIRES DE ALBUQUERQUE

Advogado(s): AMAURY MENDONCA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5307), DANIEL NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6636)

SENTENÇA

[...] Assim, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

PARNAÍBA, 16 de maio de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000079-51.2009.8.18.0045

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: FRANCISCO EDMILSON PEREIRA DA CRUZ

Advogado(s): NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523)

Requerido: AUANA EGLE SOARES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado do requerente, Dr. NILSO ALVES FEITOZA (OAB/PIAUÍ Nº 1523), para apresentar, em 10 (dez) dias, o endereço de FRANCISCO EDMILSON PEREIRA DA CRUZ.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000429-62.2017.8.18.0076

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DE JESUS MACHADO DE MEDEIROS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE UNIAO(OAB/PIAUÍ Nº )

Interditando: MARIA JOSE COUTINHO COELHO

DESPACHO: Determino a intimação pessoal do curador especial nomeado em audiência às fls. 31, Dr. Gleyson Viana de Carvalho, OAB-PI Nº 4442, para apresentação de manifestação.

Processo nº 0000861-28.2013.8.18.0042

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: ERNO MARCOS SCHERER

Advogado(s): RAMON ROMEIRO DE SOUZA(OAB/BAHIA Nº 20561)

Interditando: ESDRAS AVELINO FILHO, JOSÉ ANCHIETA AVELINO LUSTOSA, FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS ROSAL, JOSÉ MESSIAS NUNES FEITOSA

Advogado(s): RENATO LEAL CATUNDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 8446)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 16 de maio de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial Portaria Nº 1934/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR

Processo nº 0001708-19.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DE MACEDO PINTO MEMORIA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0002528-40.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESTELITA MARIA MOURA DE MENESES, MARIA FRANCISCA DE ARAÚJO MOURA, MARIA LUIZA DE JESUS SILVA

Advogado(s): MARCO AURÉLIO NUNES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10551)

Réu: . O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FRANCISCO EVALDO MARTINS ROSAL PADUA(OAB/PIAUÍ Nº 15876)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Dado o exposto, reconheço a prescrição do fundo de direito, com fundamento no art. 487, II, do CPC, extinguindo o feito com resolução do mérito. (...).

PROCESSO Nº: 0000148-76.2015.8.18.0141

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: PAULO CÉSAR NUNES DOS SANTOS

O Dr. ANDREA PARENTE LOBAO VERAS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de ALTOS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado PAULO CÉSAR NUNES DOS SANTOS, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de ALTOS, Estado do Piauí, aos 16 de maio de 2019 (16/05/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

ANDREA PARENTE LOBAO VERAS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ALTOS