Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0007756-85.2002.8.18.0140

Classe: Arrolamento Sumário

Inventariante: DALILA VILARINHO MARTINS (FALECIDA), DALILA MARIA VILARINHO MARTINS GUIMARAES

Advogado(s): MAURO GONCALVES DO REGO MOTTA (OAB/PIAUÍ Nº 2705), MAURO GONÇALVES DO REGO MOTTA(OAB/PIAUÍ Nº 2705)

Inventariado: OSVALDO VELOSO MARTINS

Advogado(s): MAURO GONÇALVES DO REGO MOTTA(OAB/PIAUÍ Nº 2705)

Defiro pedido contido em petição retro. Prazo de 15 (quinze) dias para cumprir o disposto em despacho de fl. 253. Cumpra-se.

Processo nº 0031238-18.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BARSIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): A. K. M. DE H. TORRES-ME(MOTO SHOW), FRANKLIN DELANO ROOSEVELT TORRES, TEREZINHA SOUSA MARQUES TORRES

Advogado(s):

Indefiro o pleiteado através do PPE acostado aos autos à fl. 96, uma vez que consoante a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, não há razão para a repetição das di-ligências já realizadas, que somente se justifica mediante: "motivação expressa da exequente, que não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda" (STJ. AgRg no AREsp 366440 Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014).

Esgotadas as diligências extrajudiciais e judiciais junto aos sistemas informatiza-dos à disposição do juízo, não foram encontrados bens à penhora, Nesse sentido, havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art.921, III, §1º do Código de Processo Civil, determino a suspen-são do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição.

Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes.

Aguarde-se na serventia judicial eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora. Enquanto a parte exequente não indicar patri-mônio passível de penhora o trâmite da execução não será retomado.

Processo nº 0013688-05.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS SILVA DA SILVEIRA

Advogado(s): VERÔNICA ACIOLY DE VASCCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 4049)

Réu: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS

Advogado(s): MARÍLIA MENDES DE CARVALHO BOMFIM(OAB/PIAUÍ Nº 2615)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0015161-17.1998.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSE ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, FRANCISCO HERBETH PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO JOSE ALVES FERREIRA (JOSE FRANCISCO ALVES FERREIRA), EVALDO ALVES CATARINO JUNIOR, FRANCISCO DE OLIVEIRA DE CARVALHO

Advogado(s): SIMONY DE CARVALHO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 130), EVERARDO OLIVEIRA NUNES DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2789), MACÁRIO GALDINO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 331)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se as Defesas para ficarem cientes, no prazo de 05 dias, da Sentença de Extinção de Punibilidade de fls.252/253 dos autos.

Processo nº 0018342-45.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ZITA ALVES VILAR

Advogado(s): LUCAS ALVES VILAR(OAB/PIAUÍ Nº 5263)

Requerido: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s):

INDEFIRO o pleiteado através do PPE acostado aos autos à fl. 103. A parte que requer a declaração da prescrição quando a bem da verdade, a propositura da ação revisional pela própria parte autora interrompe eventual prazo prescricional de cobrança no interesse do credor.

Nesse sentido: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA. PRESCRIÇÃO. PROPOSITURA DE AÇÃO REVISIONAL. INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. 1. A jurisprudência desta Corte é remansosa no sentido da possibilidade de a parte recorrente demonstrar a tempestividade do recurso em sede de agravo interno, desde que apresente para tanto documentação idônea, capaz de comprovar o quanto sustentado pela parte, se o recurso especial foi manejado sob a égide do CPC/73. 2. A propositura de ação revisional pelos executados interrompe o prazo prescricional para a ação de execução hipotecária, em razão da discussão do próprio valor que embasa a execução. Nesse sentido: AgInt no AREsp 1.204.157/MS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, DJe de 02/05/2018; AgRg no AREsp 763.058/RS, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, DJe de 18/12/2015. 3. Agravo interno provido, com a manutenção do acórdão estadual que rejeitou a alegação de prescrição. (AgInt no AgInt no AREsp 1010624/SP, Rel. Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO), QUARTA TURMA, julgado em 16/08/2018, DJe 24/08/2018)

Intime-se a parte autora para requerer o que lhe entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

CUMPRA-SE.

Processo nº 0012068-50.2015.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA COSTA

Advogado(s): JOSÉ CARLOS SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1617)

Réu: JOSE RIBAMAR COSTA

Advogado(s):

SENTENÇA.

DECIDO:

Conforme noticiado nos autos , as partes celebraram acordo em ação promovida na 6ª Vara de Família de Teresina-PI( processo nº 0014674-17.2016.8.18.0140) , com a consequente homologação e decretação do divórcio. Portanto trata-se o caso de Coisa Julgada.

Ante o exposto julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito , nos termos do artigo 485, inciso V do Novo CPC, c/c artigo 316 do mesmo código .

Após o cumprimento das formalidades legais, arquive-se, com baixa na distribuição e no Sistema Têmis .

Sem custas ,

P.R.I.C.

TERESINA, 12 de abril de 2019

PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS

Juiz(a) de Direito Titular da 6ª Vara de Família e Sucessões

da Comarca de TERESINA, em substituição

Processo nº 0015603-89.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARILEIDE FERREIRA LIMA

Advogado(s): GENÉSIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304)

Réu: CICERA ROMANA ANDRADE DA SILVA, GEORGE LUIZ ANDRADE DA SILVA, MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOUZA SILVA, EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A

Advogado(s): FILIPE LARC NICHOLAS RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11003), ANDREIA DE ARAUJO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3621), RAFAEL CAVALCANTI BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 9098)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0000970-15.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: TRANSPORTADORA CLEMENTINO E CRUZ LTDA

Advogado(s): DANILLO VICTOR COSTA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 8034)

Requerido: IVECO LATIN AMERICANA LTDA, TECAR CAMINHÕES E SERVIÇOS LTDA

Advogado(s): ERIVELTON MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 7943), MONICA MARIA FRAZAO BRITO CERQUEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 3610), RODRIGO SOUZA SILVA(OAB/GOIÁS Nº 41012), DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS(OAB/MINAS GERAIS Nº 74368 ), FREDERICO AUGUSTO AUAD DE GOMES(OAB/GOIÁS Nº 14680)

DESPACHO: "Compulsando os autos, verifico petição de fls. 331, 369 e, peticionamentos eletrônicos datados do dia 09/10/2018 as fls. 683, indicando rol de testemunhas para serem ouvidas por Carta Precatórias, além de pedido da parte autora para designação de audiência as fls. 423, dos autos. Destarte, acato o pedido e determino a expedição de Cartas Precatórias nos endereços constantes as folhas acima identificada. Quanto ao pedido de audiência de instrução, é fato que não houve, até o presente momento, audiência de instrução e julgamento, e, considerando as provas acostadas nos autos, tal providência torna-se necessária, para que haja a devida elucidação da matéria. Destarte, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 20/08/2019, às 10:00 horas, nas dependências deste Juízo. Intimem-se os procuradores, os quais deverão cientificar as partes para que compareçam independentemente de intimação. Havendo pedido de depoimento pessoal, intime-se pessoalmente a parte, sob pena de confissão. Expeça-se carta de intimação com AR em mãos própria. Somente em caso de localidade não atendida por serviço postal é que deverá ser expedido mandado de intimação. As testemunhas, se ainda não constarem nos autos, deverão ser arroladas no prazo comum de 15 dias. Incumbe ao advogado informar/intimar a testemunha por carta com aviso de recebimento acerca do dia, hora e local, juntando aos autos, até três dias antes da audiência, cópia da correspondência e do comprovante de recebimento. A parte poderá comprometer-se com o comparecimento da testemunha independentemente de intimação, devendo informar nos autos. Somente se procederá à intimação judicial nos casos previstos no art. 455, §4º, do Código de Processo Civil." Expediente Necessário. Intimem-se e Cumpra-se. TERESINA, 7 de maio de 2019. REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0017374-68.2013.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: RAIMUNDO TERCIO REZENDE SANTANA

Advogado(s): MARCEL TAPETY CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 9475), DANILO DE MARACABA MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 7303-A)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

1. RELATÓRIO Trata-se o presente de apreciação do petitório, pelo qual foram apresentados embargos de declaração em face da sentença que declarou extinta a obrigação em razão do pagamento em conformidade com os cálculos apresentados pela contadoria, alegando vício cometido e pugnando pela reforma do julgado. Instado a se manifestar, a parte embargada ofereceu contrarrazões.

Era o que me cumpria relatar.

Passo a decidir.

2. FUNDAMENTAÇÃO Não há qualquer imprecisão na sentença, todas as matérias relativas a excesso foram devidamente apreciada na decisão proferida às fls. 506/515, os embargos opostos foram devidamente apreciados às fls. 534, não havendo que se falar em omissão.

O que de fato a parte executada pretende é a rediscussão do mérito das decisões interlocutórias proferidas e preclusas, tendo em vista que sentença proferida neste autos o fora, tão somente, para declarar a obrigação cumprida.

Impõe-se, pois, o conhecimento do recurso, eis que satisfeitos os requisitos de admissibilidade, mas para negar-lhe provimento.

3. DISPOSITIVO

Ante o acima exposto, com fulcro no art. 1.022 do CPC, conheço dos presentes embargos, para negar-lhes provimento.

Publique-se. Intime-se.

Cumpra-se.

Após, arquivem-se os autos com a devida baixa.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0013542-95.2011.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DO 5. DISTRITO POLICIAL DE TERESINA

Réu: JOAO BASTOS NETO

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMA , Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu JOAO BASTOS NETO, para no prazo de 10(dez) dias constituir novo advogado, ficando ciente de que caso assim não proceda será nomeada a Ilma. Defensoria Pública para lhe assistir. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 17 de maio de 2019 (17/05/2019). Eu, NAYARA BATISTA DE ARAUJO, Analista Judicial, o digitei, e eu, EVA SOARES TORRES, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMA
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

Processo nº 0011707-33.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA VALENTINA MENDES DOS SANTOS

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu: KENNEDY ALDERLAN DE AMORIM SANTOS

Advogado(s):

5. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos , o acordo celebrado pelas partes, conforme as condições no termo de audiência de fls. 39/40, o qual faz parte integrante desta decisão.

6. Por consequência, JULGO EXTINTO o presente processo , com resolução do mérito , nos termos do artigo 487, III, "b" do CPC , uma vez que as partes transigiram.

7. Após o cumprimento das formalidades legais e transitada esta em julgado, arquive-se, com baixa na distribuição e no Sistema Têmis .

Sem custas.

P.R.I.C.

TERESINA, 12 de abril de 2019

PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS

Juiz(a) de Direito Titular da 6ª Vara de Família e Sucessões

da Comarca de TERESINA, em substituição

Processo nº 0018413-95.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LILIA MARIA PASSOS MEDEIROS

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: LOJAS RIACHUELO S/A, MIDWAY S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de maio de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0016185-55.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO MARQUES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7779), CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11447)

Réu: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA

Advogado(s): NAYARA SAMMYA MORAES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13620), EDUARDO LUIZ BROCK(OAB/SÃO PAULO Nº 91311), FABIO RIVELLI(OAB/SÃO PAULO Nº 297608), CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11447)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de maio de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0002200-19.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: JORGE LUIZ DA SILVA MAIA

Advogado(s): GUSTAVO BRENNO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6356)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Tendo em vista o retorno do autos a esta Secretaria, com decisão da apelação, INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeiram o que entenderem de direito. Bem como, INTIME-SE a parte requerente, para, no mesmo prazo, providenciar o pagamento das custas finais dos mesmos, conforme valor discriminado no boleto anexado ao sistema Themis Web.

Processo nº 0012102-88.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CENTRO DE TERAPIA RENAL S/S LTDA

Advogado(s): DENISE DE PÁDUA FREITAS DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 6427), ADINA MACHADO PAIVA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13062)

Réu: FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA

Advogado(s): OCTÁVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 121867)

3. DISPOSITIVO

Ante o acima exposto, com fulcro no art. 1.022 do CPC, conheço dos presentes embargos, para dar-lhes provimento, para sanar a omissão ao tempo em que acrescento à fundamentação da sentença o acima explanado, oportunidade em que modifico o dispositivo da sentença para assim constar:

Do exposto, na forma do art. 487, I, CPC, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE o pleito autoral ao tempo em que JULGO PROCEDENTE A RECONVENÇÃO ocasião em que:

a) Determino a resilição do contrato de comodato efetuado entre as partes, devendo a parte autora proceder à devolução imediata das máquinas que estão em sua posse à empresa ré/reconvinte bem como proceder ao pagamento de aluguéis referente ao tempo em que permaneceu com as mesmas em suas dependências, tendo como termo inicial a notificação realizada em 29.03.2016 e data final a efetiva restituição das mesmas, valores estes que serão liquidados em sede de cumprimento de sentença;

b) Revogo a liminar deferida às fls. 236-237;

c) condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais pendentes, se existirem e honorários de advogado que ora fixo no importe de R$ 2.000,00. No mais, permanece inalterada a r. sentença.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0023899-61.2016.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: RAIMUNDO BORGES VIERA

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a juntada de AR em 17/05/2019, com motivo de devolução: "DESCONHECIDO".

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0006806-13.2001.8.18.0140

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO

Advogado(s): MARCIO RODRIGUES DE MORAES (OAB/PIAUÍ Nº 254-B)

Consignado: ISAILDES CAVALCANTE NOGUEIRA

Advogado(s): NIVALDO AVELINO DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 2556)

Processo nº 0019687-94.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): RAKELL E S DE LIMA ME, RAKELL ERIKA SOUSA DE LIMA, FRANCISCO RICARDO SOUSA DE LIMA

Advogado(s):

3. DISPOSITIVO Ante o acima exposto, com fulcro no art.1.022 do CPC, conheço dos presentes embargos, para negar-lhes provimento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0014332-45.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JORGE LUIZ DA SILVA MAIA

Advogado(s): GUSTAVO BRENNO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6356)

Réu: BV FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Tendo em vista o retorno do presente processo a esta Secretaria e que o mesmo já foi julgado, encontrando-se com trânsito em julgado, INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para que no prazo de 10 (dez) dias, requeira o que entender de direito.

Processo nº 0023040-89.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: GASPAR DA SILVA ALENCAR

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)

Do exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RAZÃO DO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, na forma do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, CPC. Custas remanescentes se existirem, deverão ser arcadas pela parte demandante. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004516-34.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 5º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu: GEOVANE RIBEIRO DOS SANTOS, TEMISTOCLES COSTA DA SILVA

Advogado(s): ROMMEL EUGÊNIO CARVALHO ARÊA LEÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5479), JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON(OAB/PIAUÍ Nº 11157)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a Defesa para ficar ciente, no prazo de 05 dias, da Sentença de Procedência em parte de fls.272/277 e caso queira recorrer.

Processo nº 0029081-28.2016.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): FORNEFLEX MANGUEIRAS CONEXOES E PARAFUSOS LTDA

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415), NAYARA CARVALHO ALMEIDA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 13450)

DESPACHO. Em atenção ao pedido protocolado à fl. 69, abra-se vista dos autos ao peticionante - prazo de 05 (cinco) dias. TERESINA, 15 de maio de 2019. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0019083-51.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SANTA CLARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogado(s): FRANCISCO DE OLIVEIRA LOIOLA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3700)

Réu: 10.COM - COMÉRCIO DE PRODUTOS PAR SINALIZAÇÃO LTDA, BANCO ITAU S. A

Advogado(s): WASHINGTON MARQUES LEANDRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8320), GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS(OAB/BAHIA Nº 25254), ANDRÉA FREIRE TYNAN(OAB/BAHIA Nº 10699)

Trata-se de questão de fácil deslinde, diante do evidente abandono da causa pela parte autora, na forma do art. 485, III, CPC.

Cumprida a exigência do art. 485, §1, CPC, houve a tentativa de intimação da autora, no endereço fornecido na inicial, não tendo sido localizada, tampouco informando seu atual endereço, deixando de promover o devido andamento processual.

Do exposto, com fulcro no artigo supramencionado, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas remanescentes se existirem, deverão ser arcadas pela parte autora. Sem honorários.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0032746-96.2009.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, DELEGACIA DO 10º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PI

Advogado(s):

Réu: JIMMY GEORGE MARTINS CAMPELO

SENTENÇA (...)

Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de JIMMY GEORGE MARTINS CAMPELO, pela prescrição da pretensão punitiva na forma do art. 107, IV do Código Penal, e consequentemente determino ainda o ARQUIVAMENTO dos presentes, com a devida baixa na distribuição e Sistema INFOSEG. Intime as partes. P.R.I. Cumpra-se. TERESINA, 16 de maio de 2019 JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0001801-92.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA NAZARE DE BRITO MOURA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Requerido: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Forneça o interessado, no prazo de 05 (cinco) dias, novo endereço da parte ré BANCO PANAMERICANO S/A.

TERESINA, 17 de maio de 2019

JOANA LUIZA DA SILVA NASCIMENTO

Estagiário(a) - 29066