Diário da Justiça
8670
Publicado em 20/05/2019 03:00
Matérias:
Exibindo 501 - 525 de um total de 1721
Juizados da Capital
EDITAL - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (7ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0028394-61.2010.8.18.0140
Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Indiciante: DELEGADO DA DELEGACIA DE PREVENCAO E REPRESSAO A ENTORPECENTES - DEPRE
Advogado(s):
Réu: CLEITON MILON DA CONCEIÇÃO CARVALHO
Advogado(s): SIMONY DE CARVALHO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 13094-B)
INTIMO ADVOGADA SIMONY DE CARVALHO GONÇALVES (OAB/PIAUÍ Nº 13094-B) PARA CIENTIFICAR-SE DA SENTENÇA DE FOLHA 157/162 NO PRAZO LEGAL.
SENTENÇA - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0022293-08.2010.8.18.0140
Classe: Alvará Judicial
Requerente: ELISANGELA DA SILVA SANTOS
Advogado(s): RICARDO DIAS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 6971)
Réu:
Advogado(s):
Trata-se de ação de Alvará Judicial proposto por Elisangela da Silva Santos,
qualificada nos autos em epígrafe.
2. Determinou-se a intimação da parte autora pessoalmente para que
informasse se ainda possuía interesse no prosseguimento do feito, está mesmo que
devidamente intimada, quedou-se inerte, fl.57.
3- Dispensado o parecer do Parquet, visto que não há interesse de menor
nem de incapaz.
É, em suma, o relatório. Passo a decidir.
3. parte autora deixou de comparecer aos atos processuais, mesmo intimada
para manifestar-se, abandonando o processo por mais de 30 (trinta) dias.
4. Desse modo restou caracterizada a desídia da autora no andamento do
feito.
5. Ex positis, na forma do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil julgo
extinto o processo sem resolução do mérito.
Custas de lei.
P.R.I.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas legais.
Cumpra-se
TERESINA, 11 de abril de 2019
PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS
Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões
da Comarca de TERESINA, em substituição
EDITAL - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0029921-38.2016.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: ELLYSON ITALO DE SANTANA CARVALHO
Advogado(s):
DESPACHO: Intima-se o advogado do réu ELLYSON ITALO DE SANTANA CARVALHO, o Dr. Max Mauro Sampaio Portela Veloso (OAB/PI 8.849), no prazo de 05 (cinco) dias, para que apresente procuração, e endereço atualizado do réu, sob pena de serem desconsideradas as justificativas apresentadas, de modo a apreciar a situação prisional do réu, ante o descumprimento de medida cautelar imposta.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0019177-81.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: AGOSTINHO LOPES FILHO
Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 17693)
Réu: B V. FINANCEIRA S.A
Advogado(s): MOISES BATISTA DE SOUZA(OAB/SÃO PAULO Nº 149225), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 147020)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Informo as partes interessadas que os referidos autos encontram-se em tramitação no Egrégio Tribunal de Justiça, permanecendo aqui tão somente os autos físicos, devendo assim,serem protocoladas todas as petições relativas aos referidos autos perante aquele Corte.
AVISO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0014602-30.2016.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Réu: JORGE DEAN BARROS
Advogado(s):
A 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito - Dra. Valdênia Moura Marques de Sá, nos termos do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA a JURIS MILITARIS, na pessoa do Dr. FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JÚNIOR - OAB/PI nº 5.641, para comparecer no dia 24(segunda-feira) do mês de junho do corrente ano, às 08:30 horas, na sala das audiências desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral da PMPI, na Av. Higino Cunha, nº 1750, Bairro Ilhotas, a audiência de INSTRUÇÃO, nos autos do processo-crime distribuição nº 0014602-30.2016.8.18.0140, que o Ministério Público promove contra o acusado CB PM JORGE DEAN BARROS, como incurso nas penas dos arts. 177 e 299, ambos do CPM. Teresina (PI), aos dezessete dias do mês de maio de dois mil e dezenove. Eu__, Antonio Francisco Gonçalves do Nascimento, serventuário o digitei e subscrevo.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0020394-96.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DE JESUS SILVA DA SILVEIRA
Advogado(s): JOSÉ RIBAMAR ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 1315)
Réu: JOSE FRANCISCO DOS SANTO
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0028326-04.2016.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: FLAVOUR MIX INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Advogado(s): ATHOS CARLOS PISONI FILHO(OAB/SÃO PAULO Nº 164374), ANTONIA MARLUCIA BRITO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 14163)
Executado(a): BRIGEL E CARVALHO INDÚSTRIA E REFRIGERANTES LTDA
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 17 de maio de 2019
MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Técnico Judicial - 4228880
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001120-78.2017.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LEÔNIDAS DA SILVA ELVA DE SÁ
Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)
Réu: BANCO BONSUCESSO
Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 17 de maio de 2019
ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS
Técnico Judicial - 410030-1
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0023710-93.2010.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)
Executado(a): SO FIBRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, FRANCISCO DOS SANTOS SOARES, RAIMUNDA SOARES DA SILVA, URCULINO FRANCISCO DA SILVA
Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)
Vistos.
Intime-se a parte exequente para que no prazo de 15 (quinze) dias acoste aos autos demonstrativo ataulizado de seu crédito, oportunidade em que deverá requerer o que lhe entender de direito para o prosseguimento frutífero desta ação executiva.
CUMPRA-SE.
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009001-43.2016.8.18.0140
Classe: Despejo por Falta de Pagamento
Autor: OZENIR DE SOUSA LIMA
Advogado(s): AURELIANO MARQUES DA COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12501)
Réu: EUDES PEREIRA SALES
Advogado(s):
Recolha a parte sucumbente as custas finais, conforme boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0013191-49.2016.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)
Requerido: FRANCISCA SILVANY DA SILVA OLIVEIRA
Advogado(s): ANA DANIELE ARAUJO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 8717)
Vistos.
Intime-se a parte autora, por advogado, para manifestar interesse no feito no prazo de 05 (cinco) dias, oportunidade em que, considerando a certidão acostada à fl. 187-v, deverá informar novo endereço onde o bem possa ser localizado.
Ato contínuo, decorrido o prazo sem manifestação, intime-a por via postal para promover as diligências que lhe incumbir, em igual prazo, sob pena de extinção do processo, na forma do art. 485, §1, CPC.
CUMPRA-SE.
DECISÃO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0014236-06.2007.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)
Executado(a): HALLEY ACADEMIA LTDA, WILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA, ANTÔNIA DA COSTA MATOS
Advogado(s):
Indefiro o pleiteado através do PPE acostado aos autos à fl. 137, uma vez que consoante a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, não há razão para a repetição das di-ligências já realizadas, que somente se justifica mediante: "motivação expressa da exequente, que não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda" (STJ. AgRg no AREsp 366440 Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014).
Esgotadas as diligências extrajudiciais e judiciais junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, não foram encontrados bens à penhora.
Nesse sentido, havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art.921, III, §1º do Código de Processo Civil, determino a suspen-são do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes.
Aguarde-se na serventia judicial eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora.
Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora o trâmite da execução não será retomado.
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010572-93.2009.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: LUSIVAN AGUIAR RIBEIRO
Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)
Requerido: BANCO FINASA BMC S/A
Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)
Vistos.
Intime-se a advogada exequente para que no prazo de 15 (quinze) dias instrua seu pedido com o demonstrativo atualizado de seu crédito, a fim de que seja realizada a penhora on line do débito exequendo.
CUMPRA-SE.
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011456-49.2014.8.18.0140
Classe: Demarcação / Divisão
Requerente: COSME JOSE ALBERGARIA DA SILVA, ANA MARIA MARTINS ALBERGARIA DA SILVA
Advogado(s): DANILO MENDES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7220)
Réu:
Advogado(s):
Vistos. Tendo em vista o teor da certidão acostada aos autos à fl. 111-v, na mesma forma anteriormente determinada, nomeio JOSEMAR ANTONIO BORGES DA SILVA. 83, notifique-se. Cumpra-se.
EDITAL - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0020755-84.2013.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA 2º DISTRITO POLICIAL, MIMISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: MARIA FRANCISCA DA SILVA ARAUJO
Advogado(s): MURILO PAULO DA SILVA DUMONT VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6960), ANTONIO DUMONT VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10538)
DESPACHO: Intima-se os advogados da ré MARIA FRANCISCA DA SILVA ARAUJO, os Drs. MURILO PAULO DA SILVA DUMONT VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6960) e ANTONIO DUMONT VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10538), para que apresentem as devidas alegações finais. Caso não apresentem alegações finais, fica sujeito à multa estatuída no art. 265 do CPP, bem como expedição de ofício à OAB, informando do ato, visto não ter apresentado motivo imperioso a este juízo.
SENTENÇA - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012347-02.2016.8.18.0140
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: M. V. F.
Advogado(s): ATILA SILVA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 12401)
Réu: W. D. S. F.
Advogado(s):
Desse modo, não há óbice ao acolhimento do parecer ministerial, pois
restou caracterizada a desídia da autora no andamento do feito.
7. Ex positis, na forma do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil e em
consonância com o parecer ministerial julgo extinto o processo sem resolução do mérito.
Custas de lei.
P.R.I.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas legais.
Cumpra-se.
TERESINA, 11 de abril de 2019
PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS
Juiz(a) de Direito Titular da 6ª Vara de Família e Sucessões
da Comarca de TERESINA, em substituição
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0025919-59.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SÃO CAMILO - CEPROSC
Advogado(s): ROBERTO NAPOLEAO DO REGO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 7272)
Réu: JOÃO FERREIRA DE ABREU NETO
Advogado(s): WILLIAN SOUSA PACHECO(OAB/PIAUÍ Nº 12372)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 17 de maio de 2019
MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA
Analista Administrativo - 1040901
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005013-14.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ISABEL CRISTINA FARIAS DA SILVA, MARIA GENI OLIVEIRA, CLEUSON JOSE BARROS FONTENELE, MARIA DE SOUSA MARTINS GRAMOZA, BERNARDA BARBOSA ARAGÃO, JURACY MARIA DOS SANTOS, VILMA MARIA SALES DE OLIVEIRA MATOS, FRANCISCA DAS CHAGAS MARQUES NASCIMENTO, IRACILDA PEREIRA DE ALBUQUERQUE, MILTON JOSE GOMES DE SOUSA, JOSE CARDOSO DE MACEDO, ANA LUCIA LUSTOSA DE QUEIROZ, FRANCINETE MARIA DOS SANTOS, IRLANDIA DO LIVRAMENTO SEREJO, CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO FILHO, PAULO FERREIRA DO NASCIMENTO, BARBARA MARIA DA CUNHA DA SILVA, JOEL SOARES DE SOUSA, OLIVEIROS PAULO DANTAS, MARIA DA CRUZ ALVES GOMES DA SILVA, RAIMUNDA MARIA DA SILVA, MARIA DO SOCORRO SILVA LIMA, ANTONIA MAGALHAES DE OLIVEIRA FALCAO, MARIA ALEXANDRE DA COSTA, MIRIAN DE LIMA SOUSA
Advogado(s): AGENOR VELOSO NETO IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 2654/95), DARIO CESAR ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2087-E)
Réu: CAIXA SEGURADORA S.A
Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 17 de maio de 2019
EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA
Estagiário(a) - 28931
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0020528-65.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: ADAO DA SILVA, ARIAS PINHO LIMA, EDINAURA GOMES XAVIER, FRANCISCA DAS CHAGAS NUNES DA SILVA, JOSE BORGES DE MACEDO FILHO, MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA, MARIA ANTONIA DOS SANTOS PEREIRA, MARIA FRANCISCA DA COSTA OLIVEIRA, MARIA HELENA RIBEIRO MACEDO, ROZINEIDE OLIVEIRA CASTRO DE SOUSA
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)
Requerido: FEDERAL DE SEGUROS S/A
Advogado(s): JOSEMAR LAURIANO PEREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 132101)
Ato Ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DECISÃO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0020459-38.2008.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Requerente: SERGIO DE BRITTO
Advogado(s): LUCIMAR MENDES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3501)
Executado(a): JOAO ELIAS DE SIQUEIRA
Advogado(s): MARCELL RODRIGUES CABRAL SIQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5558)
Diante do exposto, com fundamento nos artigos 774, V, e parágrafo único, do NCPC, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 10 dias, indicar quais são e onde estão bens de sua propriedade, passíveis de penhora capazes de adimplir a dívida exequenda nestes autos, sob pena de sua omissão ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça incidindo multa na base de 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado do débito, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual e material.
Preclusa as vias de impugnação, expeça-se alvará para levantamento do valor bloqueado em favor da parte exequente intimando-se o mesmo, através de seu advogado, para manifestação. Intime-se a parte exequente para acostar aos autos demonstrativo atualizado de seu débito, abatendo-se o valor recebido mediante alvará.
Cumpra-se
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0018748-56.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANDERSON DA SILVA LIMA
Advogado(s): RICARDO DIAS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 6971)
Réu: BANCO REAL LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado(s): ROSEANY ARAÚJO VIANA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4907), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO(OAB/CEARÁ Nº 1870)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.
CUSTAS DEVIDAS: R$ 399,40, (trezentos e trinta e nove reais e quarenta centavos).
TOTAL: Valor: R$ 399,40.
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0017517-52.2016.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: CCB BRASIL S/A CRÉDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS
Advogado(s): FRANCISCO GOMES COELHO(OAB/CEARÁ Nº 1745), AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES(OAB/CEARÁ Nº 32111)
Requerido: MAYARA LIS MOURA FREIRE
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: "Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls.60 dos autos, informando o novo endereço da parte autora, no prazo de 05(cinco) dias."
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004579-30.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ERIVELTON MOURA
Advogado(s): ERIVELTON MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 7943)
Réu: CLARO - S/A
Advogado(s): ATHAIDES AFRONDES LIMA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8466)
DESPACHO: Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para se manifestar acerca da certidão de fl. 87, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, observadas as cautelas legais. Int. Cumpra-se.
EDITAL - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (7ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0013694-70.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LUCIEL SOARES SILVA
Advogado(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 3618)
Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT
Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)
DESPACHO DE FLS. 140: "(...) INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para, manifestar interesse no seguimetno do feito, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III, § 1º do CPC".
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002158-28.2017.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSE HILDEBRANDO OLIVEIRA RODRIGUES
Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)
Réu: BANCO PANAMERICANO S A
Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)
DESPACHO: Vistos, etc. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se.