Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001474-87.2014.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA CELIA CARVALHO SAMPAIO

Advogado(s): MACIEL FURTADO AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 5286)

Réu: HSBC SEGUROS (BRASIL) S.A

Advogado(s): CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 19357)

Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000179-35.2011.8.18.0045

Classe: Alvará Judicial

Requerente: MARIA DO DESTERRO VERAS

Advogado(s): NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523), JORGEVÂNIO SOARES DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 298-B)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora, por meio do advogado NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523), para informar nos autos se ainda há interesse no feito, haja vista a possibilidade do objeto jurídico ter sido atingido a sua finalidade administrativamente.

Processo nº 0000213-13.2015.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA VÉRAS

Advogado(s): TATIANA MENDES CALDAS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6412)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO

Nos termos do art. 351, determino a oitiva do autor para se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção de prova.

PARNAÍBA, 14 de maio de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0003735-82.2014.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: LUIZ FERNANDO VASCONCELOS SOLON

Advogado(s): CARLOS ANTONIO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 139383)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO

Nos termos do art. 351, determino a oitiva do autor para se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção de prova.

PARNAÍBA, 14 de maio de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0002818-34.2012.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183)

Executado(a): PADARIA NOVO PÃO LTDA, FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO PASSOS, BRAZ DE ARAUJO PASSOS, ANA PAULA SOUZA PASSOS

Advogado(s): FERNANDO BRITO DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 4002), ALBERTO ABRAÃO LOIOLA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5499)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 322,323,324 e 325.

Processo nº 0001530-66.2003.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: V. MACHADO E CIA LTDA, DESIDERIO LIMA DE SOUSA

Advogado(s): GISLENE ARAÚJO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4360), MARIA DA GRAÇA BORGES DE MORAES CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 2614)

Réu: CIPROVEL COM. E IND. PROD. VEGETAIS LTDA, ADAIAS RAIMUNDO ALVES

Advogado(s):

Intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração interpostos (art. 1.023 § 2º do NCPC). Proceda-se a alteração do causídico da parte requerida, nos termos da petição de fl. 343.

Processo nº 0000635-11.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LUIZ JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027)

Réu: B. V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

Processo nº 0000088-82.2019.8.18.0135

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Autor:

Advogado(s):

Réu: FRANKLIN AMORIM DA SILVA

Advogado(s):

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais.

Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0000180-30.2011.8.18.0074

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): FABRÍCIO BIZERRA DE AMORIM(OAB/BAHIA Nº 16986), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): BOANERGES CARVALHO DA SILVA

Advogado(s):

Defiro o pedido de suspensão feito pelo exequente determino a sespensão do processo até 30/12/2019. Decorrido o prazo, intime-se o exequente, por meio de seu patrono, para requerer o que entender cabível.

Processo nº 0000883-52.2009.8.18.0034

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ANTONIO CARLOS DA COSTA E SILVA

Advogado(s): ANTÔNIO CARLOS DA COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1997/89)

Requerido: JOSÉ MARCOS DOS SANTOS

Advogado(s): MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 187988)

SENTENÇA (...) Ante o exposto, extingo o feito, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, II do NCPC. Custas na forma do art. 87, §2º, NCPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, proceda-se à baixa e arquivamento dos autos.

Processo nº 0002748-46.2014.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: ADERSON ARAUJO MIRANDA

Advogado(s): RODRIGO FERNANDES BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 8927)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO

Nos termos do art. 351, determino a oitiva do autor para se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção de prova.

PARNAÍBA, 14 de maio de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000597-63.2018.8.18.0065

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s):

Requerido: SOB INVESTIGAÇÃO

Advogado(s):

SENTENÇA: De ordem do MM. Juiz de Direito desta cidade e Comarca de Pedro II/PI, Dr. Kildary Louchard de Oliveira Costa, INTIMO a quem possa interessar, que foi por este juízo, julgado os autos em epígrafe, cujo dispositivo é o seguinte: Decido. O Ministério Público é o titular da ação penal nos crimes de ação pública. A inicial desta ação é a chamada denúncia, peça que tem como requisitos a certeza da materialidade do delito e indícios de autoria. Assim, o titular da ação não encontra, conforme fls.28, este segundo requisito, inobstante todas as diligencias efetuadas. A figura do réu, ou demandado, com legitimidade para figurar no polo passivo da demanda, não se encontra perfeitamente verificada, deforma que não se completa a relação triangular do processo, levando o MP a, com razão, entender pelo arquivamento do feito. Pelo exposto, em consonância com o MP, defiro o pedido de fls. 28, no sentido de determinar o regular arquivamento do presente feito, por ausência de indícios de autoria, sem prejuízo de desarquivamento futuro, em havendo motivação suficiente percebida pelo parquet. Ciência ao MP. PRI e Arquive-se, com as devidas baixas nos registros e distribuição e demais formalidades legais. PEDRO II, 06 de fevereiro de 2019KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II . Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pedro II/PI, aos 15 de maio de 2019. Eu, Francisco José de Carvalho, Analista Judicial, digitei.

Processo nº 0000003-64.2012.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: BANCO ITAU S/A ( ITAÚ INVESTIMENTOS)

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Réu: MARIA JOSE ARAUJO LIRA, JOÃO VICTOR ARAÚJO LIRA

Advogado(s):

Intime-se autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir com as disposições do despacho de fl. 79-v, visto que foram apresentados embargos monitórios, e invertido o ônus da prova no referido despacho.

Processo nº 0003793-85.2014.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: ELIZANGELA BARROSO DA SILVA

Advogado(s): SARAH SOCORRO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6203)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO

Nos termos do art. 351, determino a oitiva do autor para se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção de prova.

PARNAÍBA, 14 de maio de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000980-40.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DEOLINDA DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

Processo nº 0004383-62.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ RIBAMAR BENTO ALVES FILHO

Advogado(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308), MONICA MARIA NASCIMENTO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14207)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

Designo o dia 04 de junho de 2019, às 08h00min, realização da perícia no IML local, para que seja atestado o grau de invalidez do autor. Intime-se as partes, advertindo a parte autora que deverá comparecer no local designado acompanhada de laudos médicos recentes e exames, inclusive, os que instruem o processo. Intime-se as partes para indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos, em 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo com ou sem apresentação dos quesitos, aguarde-se a realização da perícia. Por seu turno, os assistentes técnicos oferecerão manifestação, no prazo comum de 10 (dez) dias, após a apresentação do laudo pericial. As partes deverão estar acompanhadas de cópia dos quesitos juntados aos autos no dia da perícia.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000623-83.2017.8.18.0069

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: MARIA RODRIGUES DA SILVA SOUSA, CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE REGENERAÇÃO-PI

Advogado(s): CINDY CRISTA CRISTAL MARTINS RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16240)

Retificado: MIGUEL RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a autora para especificar os meios de prova que pretende produzir, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0003454-63.2013.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: IRALICE MACHADO PEREIRA

Advogado(s): PATRICIA MARIA VIEIRA VERAS DE ALBUQUERQUE E AZEVEDO(OAB/PIAUÍ Nº 8327)

Usucapido: JOSÉ ARAÚJO MACHADO, CANDIDA MARIA VAL MACHADO

Advogado(s): JOÃO BATISTA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2908)

DESPACHO

Nos termos do art. 351, determino a oitiva do autor para se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção de prova.

PARNAÍBA, 14 de maio de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0004339-43.2014.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: ACAAHI CEJA DE PAULA DA COSTA

Advogado(s): OSMAR MENDES DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 11361)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO

Nos termos do art. 351, determino a oitiva do autor para se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção de prova.

PARNAÍBA, 14 de maio de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0001266-97.2013.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183)

Réu: L. S. ARAUJO SERVIÇOS, PAULO JOSE SCAMPINI

Advogado(s):

Considerando o decurso do prazo requerido na petição de fl. 84, intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir com as disposições do despacho de fl. 81.

Processo nº 0001341-57.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SEBASTIÃO GOMES DE ABAREU

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000549-43.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: FRANCISCO MANOEL SANTANA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

SENTENÇA: Ante o exposto, REJEITO os pedidos articulados na peça vestibular. (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web)

Processo nº 0000367-54.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO JOSE FERNANDES

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Diante desse cenário, considerando a ausência de assinatura na sentença constante às fls. 48-49 dos autos, declaro sua inexistência na forma do art. 205, caput, do CPC/15, devendo permanecer nos autos apenas para constar.

Processo nº 0002499-90.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS BARBOSA

Advogado(s): FÁBIO SILVA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4475)

Réu: CAIO CESAR SALES MELO ARAÚJO, T.L. CARVALHO LTDA, MARIA DO SOCORRO LOPES MAGALHÃES

Advogado(s):

Indefiro o pedido de fl. 82-v, visto que o pagamento das custas processuais, só dizem respeito a primeira tentativa de citação, todas as demais devem ser pagas, intime-se o autor para que cumpra o disposto no ato ordinatório de fl. 80. Por fim, considerando que foi deferido o parcelamento das custas processuais, certifique-se se foram adimplidas as prestações, nos termos do despacho de fl. 54/55, conforme mencionado na petição supra.

Processo nº 0002111-50.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO OLIVEIRA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar comprovante de transferência bancária em nome da parte autora. Prazo: 10 (dez) dias.