Diário da Justiça
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Publicado em 16/05/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0000197-68.2013.8.18.0083
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCILEIDE ALVES DE SOUSA
Advogado(s): MARIA ZILDA SILVA BALDOINO(OAB/PIAUÍ Nº 5075-A)
Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ-CEPISA
Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
DESPACHO: Vistos. Intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos presentes autos do TJPI. Cumpra-se. Expedientes Necessários.
EDITAL - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)
Processo nº 0000196-10.2011.8.18.0033
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO JOSE DOS REIS SANTOS
Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)
Réu: MUNICIPIO DE BRASILEIRA
Advogado(s): CARLOS DOUGLAS DOS SANTOS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 3156)
ATO ORDINATÓRIO: Intimação dos advogados das partes, para no prazo de lei, querendo, apresentarem CONTRARRAZÕES aos recursos de apelações interpostos pelo autor e requerido.
EDITAL - VARA ÚNICA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)
Processo nº 0000350-88.2014.8.18.0076
Classe: Desapropriação
Desapropriante: MUNICIPIO DE UNIAO - PI
Advogado(s): ALVARO VILARINHO BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 9914)
Desapropriado: GECOSA INDUSTRIAS INTEGRADAS GERVASIO COSTA S/A
Advogado(s): VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 4263), KLEBER COSTA NAPOLEÃO DO RÊGO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6302), FÁBIO ARNAUD VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5695), RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 4955)
SENTENÇA: Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença no tocante ao valor indenizatório oferecido pelo imóvel desapropriado de R$ 5.620,00 (cinco mil seiscentos e vinte reais), referente ao imóvel localizado no endereço Data Bebedouro, Localidade Novo Nilo, neste Município, medindo 40,00 metros de frente, 40,00 metros de fundo, 40,00 metros do lado direito e 40,00 metros do lado esquerdo, com área total de 1.600,00m², limitando-se na frente com A Rua 10, nos fundos e pelos lados direito e esquerdo com terras da GECOSA, conforme Certidão de folhas 11/12, para que surta seus efeitos legais, nos termos do art. 22, do Decreto-Lei nº 3.365/41, c/c art. 487, inciso III, a) do CPC; igualmente, declaro a expropriação do bem descrito na inicial em favor do Município de União, com a conseqüente imissão definitiva na posse do imóvel. Após o trânsito em julgado desta sentença, expeçam-se: 1) Mandado definitivo de imissão de posse em favor do Município de União-PI. 2) Mandado translativo de domínio ao Cartório do Registro da Comarca União-PI, a qual se fará independente do pagamento de Imposto de Transmissão (arts. 150, § 2º, CF, e, 27, § 2º, Decreto-lei 3.365/41). Isenção de custas (Lei n. 9.289/96) e de honorários sucumbenciais, ante a inexistência de litígio. Em ato seguinte, intime-se o requerido para cumprir o despacho de fls. 57. Ciência ao Ministério público do teor desta sentença. Cumpridas as providências ora determinadas, arquivem-se os autos com baixa distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. UNIÃO, 8 de agosto de 2018. ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE, Juiz de Direito Auxiliar .
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000928-30.2017.8.18.0049
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: HELENA MARIA DOS SANTOS FERREIRA
Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)
Réu: BANCO CETELEM S.A
Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)
Vistos etc. Homologo, por sentença, o acordo formalizado entre as partes, nos termos lançados por meio do protocolo de petição eletrônico datado de 13/05/2019 (fls. 26) - que fica fazendo parte integrante da presente decisão, para os fins do art. 200 e seu parágrafo único, do Código de Processo Civil, em virtude da transação entre as mesmas, nos autos do processo acima aludido, para que tenha e surta os seus jurídicos e legais efeitos. Assim, Julgo em consequência, extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, letra b, do CPC/2015, determinando que se proceda o arquivamento do presente feito, pois que a quantia acordada será efetivada mediante depósito em conta bancária de titularidade do advogado da parte autora. Sem custas. P. R. I. e Cumpra-se., arquivando-se com as cautelas legais. ELESBÃO VELOSO, 14 de maio de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA. Juiz de Direito.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0001743-28.2016.8.18.0060
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ LAGES BARBOSA, ROSA ALVES PESSOA
Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)
Réu: FRANCISCO LOPES DE SOUSA NETO
Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)
DESPACHO: Redesigno audiência de instrução e julgamento pra o dia 13 de junho 2019, às 14h50.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000350-69.2015.8.18.0071
Classe: Procedimento Sumário
Autor: FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125)
Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASI L S/A
Advogado(s): ANGELA CRISTINA ROMARIZ BARBOSA LEITE(OAB/MINAS GERAIS Nº 31576 ), JOSE RIBEIRO VIANNA NETO(OAB/MINAS GERAIS Nº 29410 ), LEONARDO DE MELLO SIMAO(OAB/MINAS GERAIS Nº 79576 ), VALTER LUCIO DE OLIVEIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 46749 )
Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Valor: R$ 57,18
EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0000364-51.2014.8.18.0083
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: MARIA VALDENI DA SILVA
Advogado(s): BRUNA MARIANNE DA ROCHA MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11913)
Réu: LEONERSO DA SILVA MARINHO (PREFEITO MUNICIPAL)
Advogado(s): WALLYSON SOARES DOS ANJOS(OAB/PIAUÍ Nº 10290)
DESPACHO: Vistos. Intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos presentes autos do TJPI. Após, decurso do prazo, sem manifestação, determino o arquivamento dos presentes autos, com observância das formalidades legais. Cumpra-se. Expedientes necessários.
EDITAL - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)
Processo nº 0000473-90.2015.8.18.0031
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Indiciado: ANGELO FREIRE DE OLIVEIRA DA SILVA
Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)
ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 03 de julho de 2019, às 10:00 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 14.05.2019. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000186-98.2016.8.18.0094
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOÃO PEREIRA DE AQUINO
Advogado(s): LEONARDO BARBOSA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8284)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s): CLAUDIA VIRGINIA DE SANTANA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2816), LIDIANE CARNEIRO CUNHA GUIMARÃES(OAB/PIAUÍ Nº 1422568)
Vistos etc. Sobre a impugnação à execução apresentada pelo INSS, por sua Procuradoria, por meio do protocolo datado de 29/05/19 - fls. 152/153, intimo o autor, por seu advogado, a manifestar-se, em dez dias. Cumpra-se. E. Veloso, 14/05/2019. João de Castro. Juiz de Direito.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000079-64.2015.8.18.0102
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: MARIA JOSÉ TRAJANO DA FONSECA
Advogado(s): MAYARA DE SOUSA SANTOS DOUDEMENT MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 9941), JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 7376), MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703), RONALDO MOTA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 9173), MARCOS AURELIO ALVES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14900), OMAR DE ALVANEZ ROCHA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 12437)
Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES PEREIRA
Advogado(s): MATHEUS LEAL ALVES FORTES(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 50598), HANANDA MARTINS BENVINDO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 13405), LARA DA ROCHA DE ALENCAR BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 15456)
Intime-se a parte autora, por seu procurador, para que se manifeste sobre o despacho de 17/01/2019 no prazo de 30 dias.
EDITAL - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA (Vara Única de URUÇUÍ)
Processo nº 0000658-92.2012.8.18.0077
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSE PEREIRA MARTINS FILHO
Advogado(s): RUANE VALENTIM CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 13706)
Réu: CACIQUE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
Advogado(s): WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5845)
DESPACHO: Consoante dispõe o artigo 385 do Código de Processo Civil, compete uma parte requerer o depoimento pessoal da outra parte a fim de que seja interrogada, não sendo viável a colheita como prova de seu próprio depoimento pessoal. Defiro, entretanto, a produção da prova testemunhal e designo audiência de instrução para colheita da testemunha arrolada pela parte autora para o dia 26 de junho de 2019, às 08 horas e 30 minutos, neste fórum. Saliento que compete a parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada para comparecimento em audiência, nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000308-53.2017.8.18.0102
Classe: Execução de Alimentos
Autor: KAIQUE GABRIEL MARTINS MATOS, JAINE MARTINS DA SILVVA
Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)
Réu: PHILIPE MATOS PEREIRA
Advogado(s):
Ao Ministério Público para que se manifeste sobre o abandono no prazo de 15 dias.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000846-74.2009.8.18.0050
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Denunciante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Denunciado: ANTONIO FELIPE SANTOLIA RODRIGUES, GERALDO VIEIRA DINIZ, SIMONE MARIA DA SILVA NASCIMENTO, ANA MARIA DE SOUSA SANTOS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intimar os advogados Dr. Paulo Afonso Alves Nonato (OAB/PI n. 2149/90), representando o réu Geraldo Vieira Diniz, Dr. Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI n. 4703), Dr. Ronaldo Mota Gomes (OAB/PI n. 9173), Dra. Mayara de Sousa Santos Doudement Mousinho(OAB/PI n. 9941), Dra. Luanna Gomes Portela (OAB/PI n. 10.959), Dr. Rafael Dantas Nery (OAB/PI n. 7.952), representando o réu Antônio Felipe Santolia Rodrigues, para apresentarem Alegações Finais no prazo de cinco dias.
EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)
Processo nº 0000831-65.2018.8.18.0026
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: ANA CRISTINA ARAUJO LIMA
Advogado(s): ÉLIDA ANDRADE DE LIMA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 18109), MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA(OAB/PIAUÍ Nº 8640)
DECISÃO: DECISÃO A defesa da Ré ANA CRISTINA ARAUJO LIMA interpôs recurso de apelação à vista da sentença proferida nos autos. Verifico que se encontram presentes os pressupostos recursais intrínsecos e extrínsecos, motivo pelo qual recebo o presente recurso apelatórios com fulcro no artigo 597 do CPP. Intime-se o Advogado de defesa, no prazo legal, para apresentar as razões do recurso de apelação Ofertada as razões de apelação pela defesa, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para apresentar contrarrazões. Após, encaminhe os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Cumpra-se. CAMPO MAIOR, 9 de maio de 2019 LEANDRO EMÍDIO LIMA E SILVA FERREIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR
EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)
Processo nº 0000393-65.2012.8.18.0053
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ARMAZÉM ELDORADO - ALMEIDA ARAÚJO E CIA LTDA
Advogado(s): KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)
Executado(a): DARLY BORGES DA SILVA
Advogado(s):
DESPACHO: Intime-se o Exequente, na pessoa da sua advogada , para no prazo de 05(cinco)dias, promover os atos e diligencias que lhe competir.GUADALUPE, 14 de maio de 2019.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001048-10.2006.8.18.0033
Classe: Execução Contra a Fazenda Pública
Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
Advogado(s):
Executado(a): E. M. M. OLIVEIRA E CIA LTDA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 15 de maio de 2019
VANESSA RIBEIRO MONTE
Estagiário(a) - 29087
DESPACHO - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000801-76.2016.8.18.0098
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOÃO BATISTA DA SILVA
Advogado(s): LIVIANY SAMPAIO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10369)
Réu: C&A MODAS LTDA, BANCO BRADESCARD S/A
Advogado(s):
Chamo o feito à ordem e submeto ao rito da lei 9.099/95.
A parte autora, com fundamento no artigo 6°, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, requereu que fosse determinada a inversão do ônus da prova. Analisando os presentes autos observo que a relação supostamente mantida entre as partes é tipicamente de consumo e que há verossimilhança das alegações e hipossuficiência da parte autora. Assim, verificando que os dois requisitos estão presentes, DEFIRO o pedido de inversão do ônus da prova e determino que o Banco demandado apresente cópia dos contratos questionados, cópia dos documentos pessoais e comprovante de endereço da parte autora, bem como documento que comprove que o valor do empréstimo contratado foi disponibilizado em conta de titularidade da parte da requerente. Outrossim, DESIGNO audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 02 de Agosto de 2019 de às 12:00 horas, nos termos do art. 27, parágrafo único, da Lei 9.099/95, devendo as partes trazerem suas respectivas testemunhas, até o máximo de três, independente de intimação, consoante que dispõe o art. 34 da Lei 9.099/95. CITE-SE o requerido dando-lhe ciência da presente ação, fazendo constar do mandado a observação prevista no artigo 20 da Lei 9099/95. INTIMEM-SE as partes para comparecerem à audiência de conciliação, instrução e julgamento ora designada.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000068-76.2017.8.18.0098
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DOS REMÉDIOS DE DEUS BRITO
Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190)
Réu: RAIMUNDO ALBUQUERQUE
Advogado(s):
Compulsando os autos, observo que a demanda possui condição de solução pela via da composição, motivo pelo qual determino a designação de audiência de CONCILIAÇÃO (art. 334 do CPC) para o dia 02 de Agosto de 2019, Às 12:30 horas. Cite-se o Requerido, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, e intime-se o autor, na pessoa de seu advogado, pelo DJE, para comparecerem à audiência designada. Ficam as partes advertidas que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação serpa considerado ato atentatório à dignidade da justiça sancionado com multa de até 02% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, §8° do CPC). Fica o réu advertido que, na eventualidade da ausência de solução na audiência de conciliação, deverá, a partir dessa data, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335, I do CPC). Fica advertido também que caso não seja apresentada defesa, se presumirão aceitos pelo réu como verdadeiros todos os fatos articulados pelo autor (art. 344 do CPC). Fica ciente o autor que após a juntada da contestação, terá o prazo de 15(quinze) dias para réplica. Com a superação dos prazos retro, devem os autos serem conclusos para saneamento (art. 357 do CPC) ou, em sendo o caso, para julgamento antecipado, nos termos do art. 355 do CPC. Quanto ao pedido de tutela de urgência formulado pela parte autora decidirei após a formação do contraditório
ATO ORDINATÓRIO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000416-10.2013.8.18.0042
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: NILTON NERES BEZERRA, INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI
Advogado(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3864), DIEGO PORTO COIMBRA(OAB/PIAUÍ Nº 8477)
Requerido: EUCLIDES DE CARLI
Advogado(s): GUILARDO CESÁ MEDEIROS GRAÇA(OAB/PIAUÍ Nº 7308)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BOM JESUS, 15 de maio de 2019
ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL
Cedido Prefeitura - 03217416333
PORTARIA DA CORREGEDORIA/CEAS
EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)
Processo nº 0000093-09.2002.8.18.0036
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: RAIMUNDO JOSÉ DA COSTA SILVA, LUÍS RIBEIRO NETO, MIGUEL DELFINO NETO, FRANCISCO EVANDRO SILVA SANTOS
Advogado(s): JOSÉ GIL BARBOSA TERCEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6360), EDIVALDO DA SILVA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 6319/2008)
Requerido: MUNICÍPIO DE ALTOS - PI
Advogado(s):
DESPACHO: " intimem-se as partes para se manifestarem em 05 dias sobre o documento, em atenção ao princípio do contraditório".
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000601-56.2015.8.18.0049
Classe: Inventário
Requerente: ANA ANTONIA BESERRA CARVALHO, FRANCISCA RENATA BESERRA, MARIA DA CRUZ BEZERRA
Advogado(s): MOACY ARAUJO CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11414), FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)
Réu:
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ELESBÃO VELOSO, 15 de maio de 2019
EULINO PIRES SILVA
Analista Judicial - 4242017
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000115-67.2014.8.18.0094
Classe: Execução de Alimentos
Autor: IZABEL PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): MARIANO LOPES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5783)
Réu: DEUSDETE PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): KARLA ARAUJO DE ANDRADE LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7054)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ELESBÃO VELOSO, 15 de maio de 2019
EULINO PIRES SILVA
Analista Judicial - 4242017
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001717-29.2017.8.18.0049
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DA CRUZ ROSALINO ABREU
Advogado(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10789)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ELESBÃO VELOSO, 15 de maio de 2019
EULINO PIRES SILVA
Analista Judicial - 4242017
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001623-81.2017.8.18.0049
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LUIS SEBASTIÃO DE SOUSA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BONSUCESSO S. A.
Advogado(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 16312)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ELESBÃO VELOSO, 15 de maio de 2019
EULINO PIRES SILVA
Analista Judicial - 4242017
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001595-16.2017.8.18.0049
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANDRELINA MARIA DA SILVA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BONSUCESSO S. A.
Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ELESBÃO VELOSO, 15 de maio de 2019
EULINO PIRES SILVA
Analista Judicial - 4242017