Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000330-74.2013.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO RAIMUNDO CIPRIANO

Advogado(s): ANDRÉIA LIMA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10660)

Réu: ANTONIO CIPRIANO DA SILVA

Advogado(s): NELSON JEREISSAT DA SILVA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8686)

SENTENÇA: Ante o exposto, REJEITO o pedido articulado na exordial. (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web)

Processo nº 0000456-36.2012.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA AMARO MATOS

Advogado(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534), RICARDO AZEVEDO BASILIO(OAB/PIAUÍ Nº 8311)

Réu: BANCO DE CRÉDITO E VAREJO - BCV(SCHAHIN)

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001900-98.2016.8.18.0060

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: MARIA PATRICIA ARAÚJO SOUSA

Advogado(s): MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 190-B)

Requerido: JOSE ROBERTO SILVA NASCIMENTO

Advogado(s): VITALIANO DE AGUIAR PESSOA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11937)

DESPACHO: Fica a parte autora por sua advogada devidamente intimado da audiência de instrução e julgamento desinada nos autos para o dia 14/08/2019, às 08:30hs, na sala das audiências deste juízo.

Processo nº 0000424-82.2011.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): RAIMUNDO BRITO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 1878)

Executado(a): FRANCISCA M. LIMA VERDE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 15 de maio de 2019

VANESSA RIBEIRO MONTE

Estagiário(a) - 29087

Processo nº 0000576-03.2017.8.18.0072

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: MARCELO DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO Vistos. Oficie-se ao Banco Caixa Econômica Federal, para que informe em juízo, no prazo de 10 (dez) dias, a situação da conta bancária relativos á conta do FGTS e PIS em nome de Edilson Santos Silva, CPF 639.137.123-72, com os respectivos saldos. Cumpra-se SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 27 de abril de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000805-62.2012.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇAO NORONHA NUNES SANTOS MARTINS, LUIS HENRIQUE SANTOS MARTINS, RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA, JOAO DE MORAES ALVES, FRANCISCA GOMES, ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, JEOVANIO DA CUNHA SIDONIO, MARIA DE FATIMA ALVES DE SOUSA CASTELO BRANCO, SEBASTIAO PEREIRA DO NASCIMENTO, ANTONIO BATISTA PIRES BORGES, REGINALDO MORAES CARDOSO, MARIA DA CONCEIÇAO DOS SANTOS GALENO, IVONETE ALVES PEREIRA, MARIA DE LOURDES ALVES PEREIRA, MARIA DA CONCEIÇAO LINHARES SILVA, DEMERVAL FIRMINO DE SOUZA, FRANCISCA REGINETE BARROS BEZERRA, LUIZ ALVES COUTINHO, FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DO AMARAL, MARIA INALDA ALVES DE CARVALHO, DOMINGOS RODRIGUES DOS SANTOS, MARIA JOSE DE LIMA BARROS, CRISTIONEIDE RODRIGUES PORTELA, MARIA DAS NEVES CARVALHO DE MELO, MARIA JOSE AMORIM PINTO, BERNARDO CARVALHO DA CUNHA FILHO, MARIA EUDA LIMA RODRIGUES, JESSICA MARIA DIAS LEAL, MARLENE MARTINS SANTOS, MARIA LEONICE CHAVES DA CONCEIÇAO, RAIMUNDO JOAQUIM DA SILVA, MARIA DOS SANTOS COELHO

Advogado(s): ALANE SPINDOLA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6204), JOAQUIM ANTONIO DE AMORIM NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8456), ALANE SPINDOLA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6204)

Réu: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s):
Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0000778-64.2013.8.18.0057

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICÍPIO DE PATOS DO PIAUÍ - PI

Advogado(s): IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5085)

Réu: SILVIO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): CLAUDIONE LUIZ DE SOUSA VALE(OAB/PIAUÍ Nº 13780)
Ex positis , considerando o que dos autos consta, JULGO TOTALMENTE os pedidos articulados na petição de início, IMPROCEDENTE PONDO FIM A FASE , devendo a secretaria, após trânsito em COGNITIVA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO julgado, promover o arquivamento dos autos. Nos termos do art. 18 da Lei 7.347/85, sem custas e honorários advocatícios a deliberar. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000228-39.2002.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)

Requerido: MARIA ODETE FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: "Tendo em vista que o executado pagou o débito, conforme informou o exequente à fl. 233, postulando pela extinção do feito, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil, com a consequente, desconstituição da penhora realizada nos presentes autos.

Sem custas e sem honorários.

Após o trânsito em julgado, desentranhe-se o título exequendo e proceda-se a entrega ao exequente, mediante recibo."

Processo nº 0000231-09.2012.8.18.0041

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MENOR M. DA C. A, MENOR M. DA C. A

Advogado(s): TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 6980)

Réu: LUÍS ALVES FRAZÃO

Advogado(s): KAROLINNA VASCONCELOS PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7764)

" Portanto, determino o desentranhamento da referida petição Fls. 96/101 e disponibilização da mesma á causídica signatária, para que essa adote a via apropriada."

Processo nº 0000161-65.2017.8.18.0057

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ FERNANDO LÉLIS ARAGÃO

Advogado(s): MARCIO RODRIGO LELIS COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 6951)

Réu: MUNICÍPIO DE JAICÓS - PI

Advogado(s): GUILHERME BENTO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12233)
Desta forma, ao tempo em que REJEITO A PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO atinente aos pleitos de férias e respectivo adicional, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO relativamente ao pedido de cobrança do 13º salário de 2011, JULGANDO nos termos do art. 356, II c/c 487, II, do CPC. PARCIALMENTE O MÉRITO, Outrossim, quanto aos pedidos que sobejam, DECLARO SANEADO O P R E S E N T E C A D E R N O P R O C E S S U A L . Neste contexto, considerando que sob a ótica deste magistrado a causa está madura para julgamento, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, em cinco dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro HUMBERTO MARTINS, T2 - SEGUNDA TURMA, DJe 28/06/2013), caso discordem deste posicionamento. Publique-se, registre-se e intimem-se as partes. Demais expedientes necessários.

Processo nº 0000089-51.2002.8.18.0042

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: HALLER NICHELE BOGONI, LOURDES BRUNHERA BOGONI

Advogado(s): JOSE COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2143), JOÃO BATISTA FERRAIRO HONÓRIO(OAB/SÃO PAULO Nº 115461)

Interditando: JOSÉ MAURO DAMBRÓS, SERGIO ANTONIO COCCO, WALTER TRABACHIN, ELISETE MARIA BENETTI KONAGESKI, IGOR AMADEO COCCO RUBIN, ILDO JOSE BUSANELLO

Advogado(s): SIDNEI GUEDES FERREIRA(OAB/MATO GROSSO Nº 7900/O), SIGIFROI MORENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2425)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 15 de maio de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0001603-57.2011.8.18.0031

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Autor: LAURO CONRADO DE LIMA

Advogado(s): ROSEANA MONTEIRO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5496)

Réu: MARIA FRANCISCA SOARES DA CORTE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BATALHA)

Processo nº 0000155-80.2015.8.18.0040

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: JOSÉ EVANGELISTA DE CARVALHO, MARIA DULCE DE CARVALHO SILVA

Advogado(s): AGILBERTO MIRANDA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 2602), GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 15255)

Requerido: ANTONIO LANILTON CARVALHO SILVA

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Através deste, de ordem do MM. Juízo de Direito, respondendo por esta comarca Danilo Melo de Sousa, publico parte dispositiva do conteúdo da sentença prolatada nestes autos: "Posto isso, e tudo mais que dos autos consta, nos termos do art 4º, inc. III e do artigo 1.767, inc. I, do CC, em consonância com a Lei nº 13.146/2015, JULGO PROCEDENTE o pedido, para DECLARAR a incapacidade relativa de ANTONIO LANILTON CARVALHO SILVA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 3.928.472 SSP-PI e do CPF nº 072.772.593-94, para gerir e administrar atos negociais de cunho econômico e patrimonial, como emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado(a), no que nomeio JOSÉ EVANGELISTA DE CARVALHO e MARIA DULCE DE CARVALHO SILVA, seu(a) curador(a), o(a)(s) qual deverá(ão) exercer o múnus pessoalmente, observando-se os limites da curatela, nos termos do art. 1.782, do CC, com nova redação e artigos 84 a 86, da Lei 13.146/2015, investindo-o(a)(s) com os poderes descritos na citada legislação regente. Considerando serem o(a)(s) curador(a)(es) GENITORES do interditado(a), estando demonstrado nos autos que tem zelado pelo(a) mesmo(a), conforme relatório social, bem como sua idoneidade moral, se faz desnecessária a especialização de hipoteca ou a apresentação de caução para o exercício do encargo, ficando o(a) curador(a) dispensado da prestação de contas prevista no art. 84, §4º, da Lei 13.146/2015". Eu, Ilmara Chaves Linard, Analista Judicial, digitei e subscrevi.

Processo nº 0001602-22.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENEDITA FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar contrato e comprovante de transferência bancária, objeto da demanda. Prazo: 10 (dez) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000012-09.2004.8.18.0095

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): FRANCISCO HERMÍNIO SOBRINHO E OUTRO

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, não preenchidos os requisitos de admissibilidade, NÃO CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração. (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000914-47.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SHEYLA LIMA OLIVEIRA

Advogado(s): SIMONE MARIA DA SILVA SOUSA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 11773)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIO DPVAT

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

ATO ORDINATÓRIO: PARA INTIMAR AS ADVOGADAS SIMONE LIMA OLIVEIRA OAB/PI Nº 11773 E LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES OAB//PI Nº 16071, E ASSISTENTES TÉCNICOS, PARA COMPARECEREM ACOMPANHADA DAS PARTES EM JUÍZO NO PRÓXIMO DIA 18/06/2019, ÀS 14H00MIN PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA, CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS.142, DOS AUTOS ACIMA MENCIONADO. BARRAS, 15 DE MAIO DE 2019. EU, RITA DE CÁSSIA LAGES VERAS NOGUEIRA, ANALISTA JUDICIAL, DIGITEI E CONFERÍ.

Processo nº 0000648-10.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO CARDOSO DE MACEDO

Advogado(s):

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar contrato e comprovante de transferência bancária, objeto da demanda. Prazo: 10 (dez) dias.

Processo nº 0000287-40.2017.8.18.0082

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DE ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO ALVES DA SILVA

Advogado(s): LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7301)

DESPACHO: " Designo audiência de instrução para o dia 25 de junho de 2019, às14h:30min, neste Fórum local, oportunidade em será formalizada a oitiva do réu. (...).Intime-se o réu, mediante advogado constituído e o Ministério Público pessoalmente, mediante remessa dos autos. AROAZES, 13 de maio de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001900-98.2016.8.18.0060

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: MARIA PATRICIA ARAÚJO SOUSA

Advogado(s): MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 190-B)

Requerido: JOSE ROBERTO SILVA NASCIMENTO

Advogado(s): VITALIANO DE AGUIAR PESSOA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11937)

DESPACHO: Fica a parte requerida por seu advogado devidamente citada da audiência desinada nos presentes autos para o dia 14/08/2019, às 08:30hs, na sala de audiência deste juízo, devendo comparecer munido de provas capazes de comprovar a existência de seus direitos, apresentando documentos que interesse ao deslinde da causa, bem como testemunhas que pretendam ouvirem, conforme despacho de fls. 42.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)

Processo nº 0000465-63.2018.8.18.0046

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PROMOTORIA DE COCAL/PI

Réu: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA ALVES

Advogado(s): JOAO DE DEUS VILARINHO BARBOZA(OAB/PIAUÍ Nº 6837)

DECISÃO: "Posto isto, considerando as razões supramencionadas, JULGO PROCEDENTE A PEÇA ACUSATÓRIA e PRONUNCIO o acusado FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA ALVES (JEILSON DA SILVA), já qualificado, como incurso nas sanções do art. 121, § 2º, incisos II do Código Penal a fim de submetê-la a julgamento perante o Tribunal do Júri, o que faço com base no art. 413, caput, do Código de Processo Penal, em virtude de me convencer da existência do crime e de que existem indícios de que o acusado seja o autor do delito. Estando o acusado preso, e não havendo qualquer fato novo que desautorize sua custódia preventiva, eis que presentes os motivos ensejadores do decreto preventivo, deverá permanecer nesta condição até decisão em contrário."

Processo nº 0001852-31.2013.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 1371363)

Executado(a): LINA CARVALHO DOS SANTOS BRITO

Advogado(s): MARIA DO CARMO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12469)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 15 de maio de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

Processo nº 0000234-30.2015.8.18.0082

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: VALDINAR SOARES DA SILVA

Advogado(s): JOSE JANDERSON DE ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 16603), ROLÂNDIA GOMES DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 4455-B)

Réu: RAIMUNDO ALVES DE ANDRADE, ANTÔNIO EDUARDO ALVES DE ANDRADE COSTA

Advogado(s): KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7827)

DESPACHO: " Intime-se o exequente para que no prazo de 15 (quinze) dias proceda a devida atualização da obrigação de pagar imposta mediante multa fixada em sentença.No que concerne à obrigação de não fazer, intimem-se os executados,mediante mandado de cumprimeto, para que se abstenha de realizar irregularmente otransporte intermunicipal de passageiros entre as cidade de Aroazes e Valença do Piauí-PI.Oficie-se ao GPM de Aroazes, a Secretaria de Tranportes do Estado do Piauí e a Polícia Rodoviária Federal para que auxilie no cumprimento da Sentença transitada em julgado, inclusive procedendo apreensão dos veículos DOBLÔ - PLACA: HMY 5805;MICRO-ÔNIBUS - PLACA: DBB 2720; VAN - PLACA: PJF 7439; MICRO-ÔNIBUS - PLACA:JGA 1128; VAN - PLACA: AYP 8139, descritos no cumprimento de sentença.Intime-se os executados para que no prazo de 15(quinze) dias impugnem o cumprimento de Sentença.AROAZES, 13 de maio de 2019JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000174-18.2015.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS NEVES DA CONCEIÇÃO COSTA

Advogado(s): VALTÂNIA SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2676)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

SENTENÇA: Ante o exposto ACOLHO os pedidos articulados na exordial, pelo que: (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web)

Processo nº 0000178-20.2017.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA RAQUEL GOMES DA SILVA, COMERCIAL O CAPITINHA

Advogado(s): EUDES DE AGUIAR AYRES(OAB/PIAUÍ Nº 5154)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ (ELETROBRAS - PI)

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO. Vistos, etc. CERTIFIQUE-SE o decurso do prazo assinado para as partes apresentarem eventual pedido de produção de novas provas (fls. 91). Na sequência, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. BARRO DURO, 14 de maio de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0000711-09.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSE DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. Ademais, observo que o requerente ao deixar de oportunizar a parte contrária resolver o objeto da lide de forma administrativa, sob o argumento de que o contrato impugnado é documento comum as partes, foge do seu principal argumento contido na inicial: de que não realizou o contrato. Logo, a alegação (justificativa) revela um comportamento contraditório (venire contra factum proprium), pois não pode a um só tempo, afirma que não realizou o contrato (1º comportamento) e ao mesmo tempo justificar a desnecessidade de sua juntada nos autos ou mesmo ter postulado obter seu conteúdo na esfera administrativa junto ao requerido (2º comportamento), por ser documento comum as partes. A final, ou a parte realizou ou não o contrato. Daí a necessidade de se oportunizar a parte contrária ter ciência do fato impugnado e lhe possibilitar o fornecimento de dados que possam ser essenciais a compreensão do objeto da lide. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.