Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000096-21.2011.8.18.0109

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Réu: JOSÉ RENATO ALEXANDRE DE CARVALHO, ELOY PIAUILINO DE MIRANDA

Advogado(s):

Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, II, do CPC, assim como os embargos à execução, nos termos do art. 775, parágrafo único, I, do CPC. Em tempo, defiro: o desentranhamento do título, mediante recibo; a desconstituição de medidas constritivas impostas por este Juízo, alertando que a baixa na inscrição em serviços de proteção ao crédito é ônus do credor. Custas na forma de lei. AGUARDE-SE o prazo de 15 (quinze) dias para recolhimento dos títulos pelo Exequente. Transcorrido o prazo, ARQUIVE-SE com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0000107-45.2014.8.18.0109

Classe: Embargos à Execução

Autor: JOSÉ RENATO ALEXANDRE DE CARVALHO

Advogado(s): MIGUEL ALVES GUIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2583)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s):

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por perda superveniente do objeto, com fundamento no art. 485, VI, do Novo Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0000432-90.2015.8.18.0042

Classe: Alvará Judicial

Requerente: JOSÉ PEREIRA DA FONSECA

Advogado(s): JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 11494)

Requerido: ALDENORA PEREIRA ARNALDO DA FONSECA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001049-84.2014.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor:

Advogado(s):

Réu: BARTOLOMEU ROYER, ASTECLIDES LUSTOSA FILHO- CARTÓRIO DO 1º OFICIO

Advogado(s): FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8047)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000298-63.2015.8.18.0042

Classe: Reclamação

Autor: DIVINA MARIA FERREIRA BRAUNA

Advogado(s): MARCELO CAMPELO DE ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 9811)

Réu: MUNICÍPIO DE CURRAIS

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000650-55.2014.8.18.0042

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: MARIA EXCELSA DIVINO MIRANDA AGUIAR

Advogado(s): ISMAEL PARAGUAI DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7235)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000216-19.2015.8.18.0111

Classe: Nunciação de Obra Nova

Autor: SALVADOR BONIFÁCIO DE CARVALHO, MAÍRES ALVES AMORIM

Advogado(s): TALMOM ALVES AMORIM DO LAGO(OAB/PIAUÍ Nº 15123)

Réu: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA/PI

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001051-54.2014.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PALMERON ALVES DE SOUSA

Advogado(s): PERICLES JOSE MENEZES DELIBERADOR(OAB/PARANÁ Nº 16183)

Réu:

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000374-24.2014.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: MARIA HILDA ARIBEIRO

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS VAZ

Advogado(s): ROMERIO NUNES SANTIAGO(OAB/PIAUÍ Nº 12490)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000141-56.2016.8.18.0042

Classe: Declaração de Ausência

Declarante: MARCOS ALVES BRAÚNA, NAILDA DE SOUSA BRAÚNA

Advogado(s):

Declarado: MARIA ILZA DE SOUSA BRAUNA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000095-18.2017.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULINO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): LEONIDAS ARRAIS MOUZINHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7316)

Réu: BANCO CETELEM S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

DESPACHO: Intimar a parte autora por seu advogado, para que especifique, mediante cálculo, conforme consignado na sentença, se no valor depositado pela parte ré já está incluso o valor principal da condenação, somado aos honorários advocatícios de 10% e custas processuais.

Processo nº 0000513-94.2017.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BERNARDA MARIA DE OLIVEIRA DIAS, FRANCISCO DAS CHAGAS DE AMORIM DE SOUSA, JOSÉ MARIA DE SOUSA, VALDENE CARVALHO DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje. ESPERANTINA, 14 de maio de 2019 ALDAIR DA ROCHA CRUZ Oficial de Gabinete - Mat. nº 28497

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000285-78.2016.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CELSO GOMES DA SILVA FILHO, MARCOS VINICIUS SALES NUNES, FIRMINO DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): HÉLIDA DE FRANÇA MILANEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7039-B)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR a advogada HÉLIDA DE FRANÇA MILANEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7039-B) da audiência de instrução e julgamento, no presente feito, designada para o dia 06/06/2019 às 09h:00min, a realizar-se no Fórum local.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000214-42.2018.8.18.0047

Classe: Guarda

Requerente: P. B. DA MOTA

Advogado(s): CAIO BENVINDO MARTINS PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 8469)

Requerido: A. C. DA SILVA

Advogado(s): CLAUDIO RICELLY DE JESUS SOUSA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 37352)

DESPACHO: INTIMAR as partes, autora e ré, por meio de seus advogados, para comparecerem perante este juízo, no Fórum local, devidamente acompanhadas por suas testemunhas, a audiência de instrução, designada para a data de 13/06/2019, às 09h.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000042-55.2018.8.18.0062

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSIEL NETO DE CARVALHO

Advogado(s): RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11547), NAIANDRA TALITA DE SOUZA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 12874), RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 128982)

DESPACHO: Diante do ofício da Diretoria da Unidade de Administração Penitenciária do Estado do Piauí informando não haver tempo hábil para o recambiamento do acusado Josiel Neto de Carvalho (fls.224), e considerando o direito subjetivo do réu preso em se fazer presente no julgamento pelo Tribunal do Júri (CPP, art. 457, §2º), necessário se faz a redesignação da seção do julgamento conjunto dos processos 0000042-55.2018.8.18.0062 (Josiel Neto de Carvalho) e 0000059-91.2018.8.18.0062 (Gabriel Silva Lincoln) para o dia 18 de junho de 2019 às 09h00min. Intimem-se pessoalmente o réu solto Gabriel Silva Lincoln, os senhores jurados, a vítima e as testemunhas arroladas residentes na Comarca. Requisite-se imediatamente o réu preso Josiel Neto de Carvalho, oficiando-se ao Diretor da Unidade de Administração Penitenciária para que proceda o recambiamento imediato do preso do Estado do Ceará para o Estado do Piauí, devendo constar no ofício que a seção do Tribunal do Júri foi remarcada para o dia 18 de junho de 2019, às 09h00min tendo em vista a informação contida no ofício de fls. 224. Cumpra-se com urgência. PADRE MARCOS, 14 de maio de 2019. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS - Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS.

Processo nº 0000968-12.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DINA NUNES DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO

Advogado(s): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000088-75.2018.8.18.0084

Classe: Execução da Pena

Exequente: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BARRO DURO - PI, IASSONRIRO CARDOSO

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 107, inciso IV, do Código Penal, DECLARO EXTINTA a punibilidade do réu condenado IASSONRIRO CARDOSO, ante o implemento da prescrição da pretensão executória do Estado. Intimações e expedientes necessários. Ciência ao Presentante Ministerial. Fica o réu intimado pessoalmente no ato. Defesa Técnica intimada no ato dispensa intimação com carga/remessa dos autos e dispensa recurso. Atesto o trânsito em julgado para a defesa técnica. Ciência ao Presentante Ministerial. Observe-se decurso de prazo. Em não havendo insurgências, certifique-se, e, transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a), em 14/05/2019, às 17:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. BARRO DURO, 14 de maio de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

Processo nº 0001135-29.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DESUITA RAIMUNDA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001126-67.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES FILHA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: BANCO CETELEM S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000854-45.2014.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DAS NEVES DE ARAÚJO RAMOS

Advogados: CARLOS JOSE OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11345), GETULIO PORTELA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 11150)

Réu: BANCO ITAU - BMG

DESPACHO: Assim sendo, designo audiência una (conciliação, instrução e julgamento) para o dia 28/06/2019, às 9h10, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citado do inteiro teor desse despacho, para comparecerem munidos das provas capazes de comprovar a existência de seus direitos

Processo nº 0000193-81.2017.8.18.0118

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NELSON ALVES DA SILVA

Advogado(s): MAILANNY SOUSA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 14820)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIO DE SEGURO DPVAT

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001497-95.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCA FERNANDES DOS SANTOS

Advogada: FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

DESPACHO: Assim sendo, designo audiência una (conciliação, instrução e julgamento) para o dia 14/06/2019, às 8h30, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citado do inteiro teor desse despacho, para comparecerem munidos das provas capazes de comprovar a existência de seus direitos.

3ª Publicação

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000727-18.2016.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA PATRICIA DE LIMA FONTINELE

Advogado(s): JOÉLICA JÓRIA CARVALHO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8972)

Réu: RAIMUNDO ANTONIO GOMES FONTINELE FILHO

Advogado(s):

3ª Publicação

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000508-05.2016.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS ALEX MARQUES DE SOUSA

Advogado(s): MICAELLA ROCHA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 12543)

Réu: CATYANE PEREIRTA DE SOUSA

Advogado(s):

3ª Publicação

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000547-36.2015.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: REGINA CELIA CARVALHO ARAUJO

Advogado(s): FRANCISCO ANTÔNIO CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6855)

Réu: MARIA ORANIA SILVA CARVALHO

Advogado(s): MARIA BEATRIZ DE SOUSA CASTELO BRANCO C. DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 2266)