Diário da Justiça
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Publicado em 16/05/2019 03:00
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000049-23.2017.8.18.0049
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA ALVES DA SILVA
Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)
Réu: BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)
Processo nº 0000229-68.2014.8.18.0041
Classe: Interdição
Interditante: RAIMUNDA MARIA PESSOA DE BARROS
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº null)
Interditando: MARIA DA CRUZ PESSOA
Advogado(s):
SENTENÇA: Em face do exposto, declaro a INTERDIÇÃO de MARIA DA CRUZ PESSOA, declarando-o RELATIVAMENTE INCAPAZ para praticar, em seu próprio nome, atos de natureza patrimonial e negocial, na forma do art. 4º, inciso III, do Código Civil Brasileiro, razão pelo qual lhe nomeio CURADOR a Sra. RAIMUNDA MARIA PESSOA DE BARROS, devidamente qualificado nos autos, ressaltando que não poderá o interditando praticar, sem assistência do curador, atos negociais de cunho econômico e patrimonial. A curatela não alcança o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto. Intime-se a curadora quanto a obrigação de prestar, anualmente, contas de sua administração a este juízo, apresentando o balanço do respectivo ano. Intime-se a curadora quanto aos crimes e infrações administrativas descritos nos artigos 89 e 91 da lei nº 13.146/2015 Estatuto da Pessoa com Deficiência. Independente do trânsito em julgado, expeça-se o Termo de Curatela e o Mandado de Averbação no Registro Civil competente após a publicação dos editais. Demais expedientes necessários. Custas de lei, deferida a gratuidade. Publique-se, registre-se, intimem-se, cumpra-se e após, arquivem-se estes autos observadas as formalidades legais.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000001-45.1995.8.18.0046
Classe: Usucapião
Usucapiente: ANA FRANCISCA DE BRITO
Advogado(s): JOAO DE DEUS VILARINHO BARBOZA(OAB/PIAUÍ Nº 6837), AUSTREGÉSILO DE BRITO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1333)
Réu:
Advogado(s):
Vistos, etc. Diante da notícia do falecimento da Sra. ANA FRANCISCA DE BRITO, no que concerne à suspensão do feito, dispõe o art. 110 do CPC que: "Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313, §§ 1º e 2º.". Dessa forma, estabelece referida norma ser necessária a substituição da parte falecida, nos moldes previstos no art. 687 do CPC, que trata da habilitação do espólio ou sucessores, observando-se, conforme disposto na norma, o estabelecido pelo art. art. 313, §§ 1º e 2º do CPC. Como é sabido, a sucessão processual somente é admitida nos casos previstos em lei e, dentre esses figura o do art. 110 do Código de Processo Civil, que permite que em caso de morte de qualquer uma das partes, seja esta substituída pelo seu espólio ou por seus sucessores, segundo observação do disposto no art. 313, §§ 1º e 2º do mesmo diploma legal. Por sua vez, o art. 687 do Código de Processo Civil dispõe ser necessária a habilitação "quando, por falecimento de qualquer das partes, os interessados houverem de suceder-lhe no processo". Assim, para que se complete a relação processual, em virtude de perda da capacidade postulatória de sujeito da relação jurídico-processual, necessária a suspensão do processo, nos termos do art. 313, I, do CPC e a observância do procedimento descrito nos arts. 687 a 692, do mesmo diploma formal, referente à habilitação dos herdeiros. Logo, é imprescindível que, após verificado o falecimento da parte, uma vez desaparecida a personalidade de sujeito da relação processual, suspenda-se o processo e se promova a habilitação dos herdeiros que irão substituir o finado. Isto posto, DETERMINO a suspensão do processo, para que seja processada a necessária e regular habilitação dos sucessores do falecido, na forma das disposições processuais. Certifique o cartório acerca do ajuizamento de inventário em razão do falecimento de ANA FRANCISCA DE BRITO. Se positivo, informar o nome do inventariante e intimá-lo para as providências de sua alçada. Documento assinado eletronicamente por CARLOS AUGUSTO ARANTES JUNIOR, Juiz(a), em 13/05/2019, às 16:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Intimem-se. Diligencie-se. COCAL, 13 de maio de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL
EDITAL - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)
Processo nº 0002404-57.2017.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ROSALVO RUFINO LEAL
Advogado(s): ITALLO BRUNO FEITOSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10877)
Réu: VIA CONSTRUTORA
Advogado(s):
DESPACHO: . . . . . NESSE NORTE INDEFIRO o pedido de reconsideração, e, por consequência, determino o recolhimento das custas processuais na forma delineada no despaho datado de 15.03.2018, sob pena de cancelamento da distribuição.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000250-17.2015.8.18.0071
Classe: Procedimento Sumário
Autor: ANTONIA FERREIRA LIMA
Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125)
Réu: BANCO BMG-S/A
Advogado(s): CARLA DA PRATO CAMPOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156844), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)
Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Valor: R$ 1.237,52.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CARACOL (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)
Processo nº 0000648-36.2017.8.18.0089
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JAQUELINE RIBEIRO DA MATA
Advogado(s): YEDDA CASTRO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 8015)
Réu: MUNICIPIO DE CARACOL - PIAUÍ
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: (Fica a Drª YEDDA CASTRO REIS Intimada para apresentar Réplica à Contestação nos presentes autos no prazo da lei. )
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0002262-66.2017.8.18.0060
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA CONCEIÇÃO SILVA SOUSA
Advogado(s): VALDINAR MACHADO SOARES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13634)
Réu: BANCO ITAU BMG
DESPACHO: Processe-se sob o pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54).Diante da alegação da parte autora da impossibilidade de juntada de extratos de conta bancária nos autos, por possuir apenas conta benefício, resta-se imperiosa a continuidade do feito, com a devida formação do contraditório. Assim sendo, designo audiência una (conciliação, instrução e julgamento) para o dia 25/06/2019, às 09:30, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citado do inteiro teor desse despacho, para comparecerem munidos das provas capazes de comprovar a existência de seus direitos, ressaltando-se o seguinte:a) A regra geral de distribuição de ônus da prova seguida neste juízo é que cabe a cada parte provar a veracidade de suas alegações, atendida a norma prevista no art.373 do CPC (incumbe ao autor provar o fato constitutivo de seu direito, e ao réu provar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor), sem prejuízo da possibilidade de distribuição judicial do ônus, a depender das peculiaridades do caso (art.373, § 1º, do CPC, e art. 6º, VIII, do CDC).b) Nas demandas envolvendo empréstimos consignados e RMC, cabe à parte demandante: b.1) indicar claramente se celebrou ou não o(s) contrato(s) discutido(s) na demanda; b.2) informar se recebeu os recursos dele(s) oriundos e, caso negue tê-los recebido, juntar aos autos os extratos bancários de sua conta-corrente em relação ao mês em que ocorreu o primeiro desconto supostamente indevido e aos dois anteriores; b.3)juntar seu histórico de consignações junto ao INSS; b.4) apontar o número de parcelas descontadas, o valor total debitado de seus proventos e o período de descontos, além de provar a sua ocorrência; b.5) especificar as quantias pretendidas a título de repetição do indébito e de indenização por danos morais; b.6) apresentar comprovante de que requereu formalmente ao réu cópia do contrato discutido na demanda e do extrato de disponibilização dos recursos, por meio de sua agência local ou, em caso de inexistência, por meio do portal www.consumidor.gov.br, bem como a eventual resposta apresentada ou comprovante do decurso do prazo de 10 dias para tanto.c) Nas causas relativas a inscrição indevida em cadastro de inadimplentes, cabe à parte autora: d.1) comprovar a negativação de seu nome, demonstrando data de inclusão no cadastro, quantidade de anotações; d.2) comprovar a ilicitude de eventual anotação pré-existente cuja existência seja demonstrada nos autos; d.3) comprovar a ocorrência de prejuízos além dos que naturalmente derivam da anotação irregular.Não havendo acordo, se passará imediatamente a instrução do feito, devendo a parte ré no referido ato apresentar contestação e documentos que interessem ao deslinde da causa, bem como testemunhas que pretenda ouvir. Expeça-se carta precatória citatória, se o réu residir em comarca diversa e não existir endereço preciso nos autos, nem elementos pelos quais possa ele ser obtido. Expedientes necessários.DESPACHO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000412-20.2015.8.18.0036
Classe: Arrolamento Comum
Arrolante: RAIMUNDA CAROLINE DA SILVA OLIVEIRA
Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)
Arrolado: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
Advogado(s):
Intima-se do despacho:
Decorrido o prazo de suspensão deferido às fls. 83, intime-se a parte autora para manifestar
interesse no prosseguimento da ação, requerendo o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000201-74.2007.8.18.0032
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES (OAB/PIAUÍ Nº 1829), ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13901)
Executado(a): SOCRATES S. GOMES
Advogado(s):
DESPACHO: Intima o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.
EDITAL - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)
Processo nº 0000444-82.2016.8.18.0038
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: HULDA MARIA ALVES SANTOS
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/MARANHÃO Nº 15348-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A
Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )
DESPACHO: Intime-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos arts. 350 e 351do NCPC, bem como para que se manifeste acerca de eventuais documentos (art. 437, §1º do NCPC).
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001085-81.2015.8.18.0078
Classe: Monitória
Autor: M. SOARES LOPES PEÇAS PARA VEÍCULOS, MARDONIO SOARES LOPES
Advogado(s): MAYARA VIEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10184), AURÉLIO LOBÃO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3810), JOAQUIM CALDAS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11092)
Réu: MUNICÍPIO DE LAGOA DO SÍTIO PIAUÍ/PI
Advogado(s): MARTALENE DOS ANJOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 277), CLEITON LEITE DE LOIOLA(OAB/PIAUÍ Nº 2736), JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9076)
"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000064-42.2013.8.18.0110
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LUISA MARIA DE SOUSA
Advogado(s): WENDEL BARROS GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 7154)
Réu: MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS - PIAUÍ
Advogado(s): CLEITON LEITE DE LOIOLA(OAB/PIAUÍ Nº 2736), MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479), JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9076)
"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000171-81.2016.8.18.0110
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIA DOS SANTOS RODRIGUES ALVES
Advogado(s): JANDER MARTINS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6616), CINTHIA MARIA VELOSO FREIRE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5846)
Réu: O MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS-PI
Advogado(s): CLEITON LEITE DE LOIOLA(OAB/PIAUÍ Nº 2736), JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9076), MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)
"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)
Processo nº 0000006-20.2017.8.18.0071
Classe: Procedimento Sumário
Autor: ENOQUE SILVA MOURÃO
Advogado(s): SAMUEL DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6387), JACINTO VIEIRA DE BRITO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12570)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
Advogado(s): JOSAÍNE DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 4917), BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)
DESPACHO: Intimem-se as partes para que digam, no prazo comum de 10 dias, se possuem provas a produzir em audiência, especificando e justificando a sua necessidade.
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)
Processo nº 0000624-62.2017.8.18.0071
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ANTONIO DE ARAGAO PAIVA JUNIOR
Advogado(s): RHAIZA ALVES NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14604)
Executado(a): JOAO FERREIRA DE SOUSA
Advogado(s):
DESPACHO: Certifique esta secretaria judicial se o despacho de fl. 28 está no sistema themis. De qualquer sorte, em nome do espírito colaborativo que informa o novo Código de Processo Civil (artigo 6º), tendo em vista o postulado fundamental do contraditório (CPC, artigos 7º, 9º e 10) e as previsões específicas constantes dos artigos 139, inciso IX, 317, 321 e 352 todos do Código de Processo Civil, assino o prazo de 15 (quinze) dias para que o autor emende e complemente a petição inicial para o exato fim de adequar ao procedimento que entenda ser cabível, na forma e sob o fundamento da decisão de fl. 28, sob pena de indeferimento e extinção do processo sem exame do mérito (CPC, artigo 485, inciso I). Expedientes necessários.
ATO ORDINATÓRIO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001304-71.2016.8.18.0042
Classe: Interdito Proibitório
Interditante: FAZENDA SERRA BRANCA AGRICOLA S/A
Advogado(s): GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467), RAINOLDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3893)
Interditando: ADELMAR MARTINS DE SOUSA
Advogado(s): ANASTÁCIO ARAÚJO COSTA SALES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6390), ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 178-B), LOURENCO BARBOSA CASTELLO BRANCO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2746), JOSÉ ODON MAIA ALENCAR FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 179-B)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BOM JESUS, 14 de maio de 2019
CARLOS ADY DA SILVA
Auxiliar Judicial - Portaria da Corregedoria - CEAS
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000238-65.2002.8.18.0036
Classe: Embargos à Execução
Autor: INSTITUTO DE SAÚDE JOSÉ GIL BARBOSA
Advogado(s): ABDALA JORGE CURY FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2067)
Réu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS
Advogado(s): JOSÉ CLÁUDIO COUTINHO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1483)
Intima-se da sentença:
Do exposto, determino o cancelamento da distribuição ao tempo em que julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 321, parágrafo único e art. 290 c/c art. 485, I CPC.
Sem custas, visto que a distribuição do processo será cancelada.
Com o trânsito em julgado e cumpridas as diligências de praxe, arquivem-se os autos com baixa.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CARACOL (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)
Processo nº 0000272-84.2016.8.18.0089
Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Autor: LUIZ HENRIQUE NEIVA RIBEIRO
Advogado(s): MARINA MACÊDO E ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4174)
Réu: MUNICIPIO DE CARACOL
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: (Fica a Drª Marina Macêdo e Araújo Intimada para apresentar réplica à Contestação nos presentes autos no prazo da lei. )
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000039-15.2014.8.18.0071
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: VENOURA ALVES COSTA
Advogado(s): ALAN ARAÚJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 10785)
Réu: BANCO BONSUCESSO S.A
Advogado(s): IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10209), WILLIAM BATISTA NESIO(OAB/PIAUÍ Nº 10208), CELSO HENRIQUE DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10064)
Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.
ATO ORDINATÓRIO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000700-52.2012.8.18.0042
Classe: Retificação de Registro de Imóvel
Autor: MARIA DE DEUS SOUSA FRANCO
Advogado(s): HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11905), MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794), JOSE WILSON MOREIRA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10229), FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11380), LÊONIDAS ARRAIS MOUSINHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7316), LUCIANO FONSECA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7166)
Réu:
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BOM JESUS, 14 de maio de 2019
JOSÉ OALDO DE SOUSA
Analista Judicial - Portaria da Corregedoria/CEAS
SENTENÇA - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000939-79.2018.8.18.0031
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: JOSENILDO TEIXEIRA DE SOUSA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA
(...) EX POSITIS, pronuncio o acusado JOSENILDO TEIXEIRA DE SOUSA de alcunha "BRANCO, já qualificado, pela prática de atos tipificados no art. 121, § 2º, incisos II e IV do Código Penal, submetendo-o a julgamento perante o TRIBUNAL DO JÚRI desta Comarca.
ATO ORDINATÓRIO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000467-84.2014.8.18.0042
Classe: Usucapião
Usucapiente: PAULO ROBERTO CUCOLO ARIANO
Advogado(s): CLEMILSON LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6512)
Usucapido: LUCIANO SILVA DOS SANTOS, CARLA WERONICA DE SOUSA DIAS, MUNICÍPIO DE AVELINO LOPES PIAUI/PI, INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI
Advogado(s): RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1239), ANTÔNIO RÔMULO SILVA GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 280697), MONNA KAROLINE VAZ DE CASTRO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9973), JESSICA MESQUITA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 12802), LUSIVALDO BARRETO TAVARES(OAB/PIAUÍ Nº 3297), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº ), RAIMUNDO NONATO FERREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2224), EDMUNDO BELLO DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1584), ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4438), JOSE GASTAO BELO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2141), RAIMUNDO NONATO MARQUES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7779), SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 2709), MARCELO DE SOUSA GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 14247), IZANEI PRÓSPERO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10738), HUMBERTO RÊGO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 1238), MILTON JOSÉ ROCHA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1254), WELRISLANE LIMA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 12102), KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 109379), ANTONIO ROBERTO PEREIRA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 10654)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000414-35.2016.8.18.0042
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DA COMUNIDADE PAU D'ARCO
Advogado(s): ISMAEL PARAGUAI DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7235), TERMONILTON BARROS MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 10234)
Requerido: AUGUSTO VILARINDO DE SOUSA, INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI - INTERPI
Advogado(s): JOSE GASTAO BELO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2141), RAIMUNDO NONATO MARQUES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7779), WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563), ANTONIO ROBERTO PEREIRA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 10654)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BOM JESUS, 14 de maio de 2019
ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL
Cedido Prefeitura - 03217416333
PORTARIA DA CORREGEDORIA/CEAS
ATO ORDINATÓRIO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000424-60.2008.8.18.0042
Classe: Interdito Proibitório
Interditante: CLOVES BATISTA LIMA, IRACI PEREIRA LOPES LIMA
Advogado(s): ULI OLIVEIRA CASTRO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 14831), ELIOMAR CASTRO FERNADES(OAB/PIAUÍ Nº 2317), MIGUEL ALVES GUIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2583)
Interditando: AGROPECUÁRIA GUATAMBÚ LTDA
Advogado(s): WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5845), LUIZ TIAGO SILVA FRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 12091), EDSON LUIZ GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 86-B), FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 8824)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BOM JESUS, 14 de maio de 2019
JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR
Analista Judicial - 1032127
Portaria da Corregedoria - CEAS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000035-17.2004.8.18.0042
Classe: Embargos à Execução
Autor: JOSÉ LUSTOSA ELVAS BARJUD
Advogado(s): ROBINSON ELVAS ROSAL(OAB/PIAUÍ Nº 2730)
Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.