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AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA/9ª VARA CRIMINAL

DISTRIBUIÇÃO.

Nº 0008383-35.2015.8.18.0140.

AUTOR.

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

ACUSADO.

EDILSON MOREIRA DOS SANTOS.

VÍTIMA.

ELIANE SOARES ALVES FARIAS.

CRIMES.

ART. 157, § 2º, II DO CP E ART. 244-B DO ECA.

DEFENSOR.

DR. SÍLVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA.

SENTENÇA: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?) DIANTE DE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL CONDENANDO EDILSON MOREIRA DOS SANTOS, BRASILEIRO, NATURAL DE TERESINA-PI, NASCIDO EM 31/07/1996, RG 03629388200/SSP-PI, CPF 072.385.603-64, FILHO DE FRANCISCA RODRIGUES DOS SANTOS E EDILSON MOREIRA DOS SANTOS, PELO CRIME DO ART. 244-B DA LEI 8.069/90 (ECA) ? CORRUPÇÃO DE MENOR ? A PENA DE 01 (UM) ANO DE RECLUSÃO E PELO O CRIME DO ART. 157, § 2º, II, DO CP ? ROUBO MAJORADO ? A PENA DE 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO E AO PAGAMENTO DE 13 (TREZE) DIAS-MULTA, RESULTANDO A REPRIMENDA DE ACORDO COM O ART. 70, DO CP (CONCURSO FORMAL), A PENA DE 06 (SEIS) ANOS, 02 (DOIS) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME SEMIABERTO, E AO PAGAMENTO DE 15 (QUINZE) DIAS-MULTA, COM CÁLCULO DE UM TRIGÉSIMO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NA ÉPOCA DO CRIME.O sentenciado foi preso em flagrante no dia 23/04/2015 (fls. 08 ? APFD), sendo beneficiado com a liberdade provisória no dia 14/05/2015 (fls. 52/54), que foi revogada no dia 12/03/2018 (fls. 135/140), por ter voltado a delinquir, permanecendo preso até joje, razão pela qual NEGO a ele o direito de apelar em liberdade, por considerar um contrassenso a sua soltura após a sobrevinda de sentença condenatória. Neste sentido decidiu o STF in RTJ 96/1053, 77/125, 122/101 88/69, RAZÃO PELA QUAL DETERMINO A EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE PRISÃO DEFINITIVO AO SENTENCIADO EDILSON MOREIRA DOS SANTOS, QUALIFICADO NOS AUTOS, DECORRENTE DESTA SENTENÇA e em seguida guia de execução, para fins de encaminhamento ao Juízo da Vara de Execução Penal de Teresina-PI;Réu preso.Expedientes de estilo com cópias nos autos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Cumpra-se.Teresina-PI, 13 de maio de 2019.VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁJUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (AUDITORIA MILITAR)

Processo nº 0003679-86.2009.8.18.0140

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: ANA MARIA BORGES GOMES, JOSÉ FERREIRA GOMES

Advogado(s): LEILANE COELHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8817), JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), ANA RAQUEL DA SILVA FIGUEREDO(OAB/PIAUÍ Nº 14152), YHORRANA MAYRLA DA SILVA COIMBRA(OAB/PIAUÍ Nº 13817), FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMA(OAB/PIAUÍ Nº 14023), FREDERICO FERREIRA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 9557), RENATA CARNEIRO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 13122), JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250), LIVIA ARCANGELA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5166), LAYSE ANA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5167)

Arrolado: ILMAIRO FERREIRA GOMES

Advogado(s):

DESPACHO: "Verifica-se que os causídicos da parte autora, outorgados por substabelecimento constante às fls.103/104, não estavam cadastrados no sistema, motivo pelo qual intimos-os nesta ocasião para apresentar manifestação, mormente à certidão do Oficial de Justiça, acostada às fls.119, no prazo de 15(quinze) dias."

Processo nº 0021241-64.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA MARIA QUARESMA DE CARVALHO

Advogado(s): PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 11082)

Réu: FRANCISCA SOARES DE MATOS PEREIRA, GARDENIA MARIA SOARES, ANNA MARIA SOARES PEREIRA ALMEIDA, GARNETE MARIA SOARES PEREIRA, DANILO ANTONIO SOARES PEREIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA JUNIOR

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de maio de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

Processo nº 0005123-81.2014.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: LEONADO FRANCISCO DA ANUNCIAÇÃO, RAIMUNDO NONATO DA ANUNCIAÇÃO, MARIA MADALENA DA ANUNCIAÇÃO

Advogado(s): FERDINAN DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11001), KALLMAX DE CARVALHO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 9142)

Requerido: VALDECIR

Advogado(s): VICENTE PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2393), JOSE DO PERPETUO SOCORRO SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10172)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de maio de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0022057-27.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA LIMA DE SANTANA

Advogado(s): ADONIAS FEITOSA DE SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 2840), ALZIMIDIO PIRES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 4140), FRANKLIN ALEXSANDRO MENDES SIQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 192)

Requerido: OSVALDO MENDES & CIA LTDA (EMPRESA DOIS IRMÃOS), NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A

Advogado(s): MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 23748), VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3137), JESSICA THUANY MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12151), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação interposta.

Processo nº 0009933-70.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (EMPRESA DO GRUPO BRADESCO S/A)

Advogado(s): ELIETE SANTANA MATOS(OAB/PIAUÍ Nº 4670), LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454/01), HIRAN LEAO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 4482-A)

Requerido: HERMOGENES GONÇALVES DA MATA

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de maio de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0010898-48.2012.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Executado(a): ARIOSTO SETUBAL DA CUNHA E SILVA

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de maio de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0026691-61.2011.8.18.0140

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: ITAMA DE BRITO SOUSA

Advogado(s): SILVIA LORENNA DE SOUSA ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10638), JOSE ALBERTO NUNES OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6793)

Consignado: BV FINANCEIRA S/A CREDITO E FINANCIAMENTO

Advogado(s): DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4825)

Diante disso, intime-se representante legal do espólio, através de sua advogada, para realizar o pagamento das custas descritas às fls. 103, no prazo de 10(dez) dias. Não havendo o pagamento das custas, encaminhem-se certidão de não pagamento ao FERMOJUPI, para cobrança ou inscrição em dívida ativa. Após, arquivem-se os autos com a devida baixa.

INTIMEM-SE.

CUMPRA-SE.

Processo nº 0003847-49.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BV FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: AGENOR GOMES DIONISIO NETO

Advogado(s): JEILON PEREIRA MARTINS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7163)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de maio de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0028685-90.2012.8.18.0140

Classe: Embargos de Terceiro Infância e Juventude

Embargante: MARIA DALVA CARVALHO BELLO

Advogado(s): IVAN BENALY FERREIRA DA COSTA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7539), JOSÉ ANTONIO DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2887)

Embargado: CLAUDIA MACHADO DE CARVALHO

Advogado(s): MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077)

DESPACHO: "Chamo o feito à ordem para intimar a parte Embargante para que apresente manifestação sobre a preliminar levantada na contestação, bem como para dizer se tem interesse em produzir provas, no prazo de 15(quinze) dias. A parte embargada fica intimada na mesma oportunidade para dizer se tem interesse em produzir prova."

PROCESSO Nº: 0030229-79.2013.8.18.0140

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Réu: RONALDO FERREIRA DE MENESES SILVA

Vítima: GRACIOMAR SILVA DO NASCIMENTO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando a vitima Graciomar Silva do Nascimento, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Diante de tal argumento, e em razão da falta do interesse processual, ante a ausência de interesse na manutenção/concessão das medidas protetivas de urgência, determino a extinção deste processo sem resolução do mérito, o que faço por sentença, com fulcro nos arts. Art. 354 e 485, VI, do CPC (aplicado aqui subsidiariamente), devendo ser providenciado o seu arquivamento com baixa na distribuição.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO, Oficial de Gabinete, digitei e subscrevo.

TERESINA, 14 de maio de 2019.

ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0006430-80.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA, KATIA LUCELIA SILVA, OVERATH TALLES COELHO ABEL, AUDIVAN FERREIRA NUNES

Advogado(s): LUCIANO GASPAR FALCAO(OAB/PIAUÍ Nº 3876), VALDILIO SOUZA FALCAO FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 3789)

Requerido: COMANDO GERAL DA PMPI, ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): LUCIANO GASPAR FALCAO(OAB/PIAUÍ Nº 3876), VALDILIO SOUZA FALCAO FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 3789)

DESPACHO: Em virtude do retorno dos autos com acórdão a este juízo, intime-se a parte autora, para requerer o que entender necessário, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. TERESINA, 15 de abril de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0028991-25.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO ESTADO DO PIAUI - SINDSASC

Advogado(s): MARCO AURELIO NUNES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10551)

Réu: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUI - SEAD, SECRETÁRIO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUI - SASC

Advogado(s):

DESPACHO: Diante do efeito modificativo pretendido, intime-se a parte adversa para, em 05 dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. TERESINA, 16 de abril de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0023130-53.2016.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução Fiscal

Autor: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSÉ IRAN PAIVA FELINTO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6618)

Réu: MUNICIPIO DE TERESINA -PI

Advogado(s):

Isto posto, recebo os presentes embargos sem efeito suspensivo.

Apensem-se estes ao executivo fiscal nº 0008743-33.2016.8.18.0140.

À parte embargada para impugnar os embargos, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias.

Intimações necessárias

Processo nº 0028671-48.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE CARLOS DA ROCHA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Ante o acima exposto, extingo o presente feito sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, por falta de interesse processual. Sem custas e honorários em razão da gratuidade concedida. Após o trânsito em julgado, arquive-se, dando-se a devida baixa na distribuição. Após, arquive-se este feito com a devida baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0005064-64.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LUIZ GONZAGA MACHADO COELHO

Advogado(s): IVANA POLICARPO MOITA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4860)

Requerido: GONÇALO SOARES DOS SANTOS, PIAUI COMERCIO DE GAS

Advogado(s): EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5262)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de maio de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0001534-81.2014.8.18.0140

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: LUIZ GONZAGA MACHADO COELHO

Advogado(s): IVANA POLICARPO MOITA(OAB/PIAUÍ Nº 4860)

Réu: GONÇALO SOARES DOS SANTOS

Advogado(s): PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 11082), PAULO ROBERTO ULISSES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8851), OTACILIA GRAZIELLA PIRES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 11657)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de maio de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0022118-43.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESINHA FERNANDES DOS SANTOS

Advogado(s): JULIANE DE CASSIA SILVA BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 5390)

Réu: CLARO S.A

Advogado(s): JOSIANE FERRAZ BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 15934), THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 7555), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de maio de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0023530-09.2012.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB/SÃO PAULO Nº 324495), MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA(OAB/PARANÁ Nº 27109), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PERNAMBUCO Nº 922), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

Executado(a): ELZA DA ROCHA NOGUEIRA BARROS, PORTOCRED S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogado(s): RICARDO DIAS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 6971), CASSIO MAGALHAES MEDEIROS(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 60702)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de maio de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0021290-47.2012.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANTONIO CLARO DA SILVA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Usucapido: EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO PIAUI-EMERGEPI

Advogado(s): ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de maio de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0030117-13.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO MILTON DE PAIVA

Advogado(s): FAGNER KRISTOFFERSON SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7754)

Réu: B.V FINANCEIRA

Advogado(s): ANA LUCIA BARJAS FERREIRA DE BARROS(OAB/SÃO PAULO Nº 73126)

De todo o exposto, intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, do CPC.

Processo nº 0010571-06.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E OA ADOLESCENTE

Advogado(s):

Réu: HELIO DE ARAUJO RIBEIRO

Advogado(s): Diante do exposto, DECLINO da competência desta 7ª Vara Criminal desta Comarca com a remessa dos autos à Distribuição Criminal para a consequente redistribuição desta ação penal à Vara Criminal competente para apreciação dos delitos supramencionados.

Remetam-se a Distribuição Criminal para os devidos fins.

Dê-se baixa no registro e na distribuição desta 7ª Vara Criminal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Sem custas.

Processo nº 0009802-95.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADRINA FONTENELE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO EDUARDO LOPES VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6116)

Réu: BANCO HONDA S.A

Advogado(s): SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 7069)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifestem-se as partes sobre os cálculos apresentados às fls. 114 , no prazo de 5 (cinco) dias.

TERESINA, 14 de maio de 2019

YAGO GUERRA LUSTOSA DE JESUS

Estagiário(a) - 28804

Processo nº 0014016-61.2014.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: ACELINA MARIA DA NUNCIAÇÃO LIMA, ANTONIO BAIMA, MARIA DA NATIVIDADE NASCIMENTO BAIMA

Advogado(s): MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5084)

Usucapido: BENEDITA LIMA NUNES, ANTONIO JOSÉ NUNES, FERNANDO ANTONIO LIMA NUNES, ANTONIO JOSE NUNES FILHO, ALEXA LIMA NUNES MIRANDA, JOSE ANTONIO LIMA NUNES

Advogado(s): ÁLVARO SOTERO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 8152)

Considerando que o Juiz é o destinatário final da prova, na forma do art. 370, do CPC. Considerando o depoimento pessoal das partes bem como das testemunhas arroladas, a manifestação do Ministério Público, e os documentos de fls.189 e 336 determino que os réus, ANTONIO BAIMA e MARIA DA NATIVIDADE, apresentem em Juízo, no prazo de 20(vinte dias) certidões negativas de propriedade imobiliária emitidas por todos os Ofícios de Registro de Imóveis da Comarca de Teresina.

No que diz respeito ao pedido de desentranhamento da carta de ALEXA LIMA NUNES MIRANDA, indefiro o pleito uma vez que a parte ré, mesmo sendo revel poderá a qualquer tempo se manifestar no feito na forma do art. 346, parágrafo único do CPC.

Ressalte-se que a ausência de contestação por parte da ré ALEXA LIMA NUNES MIRANDA, representa apenas seu desinteresse em opor-se a pretensão deduzida pelos autores. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.

Processo nº 0026683-50.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RENATO FRANK CASTRO MODESTINO

Advogado(s): DARACELY FARIAS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14030), MARILIA GABRIELA SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 15061), RENATO FRANK DE CASTRO MODESTINO(OAB/PIAUÍ Nº 14051)

Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.