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PROCESSO Nº: 0026070-25.2015.8.18.0140

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Réu: FRANCISCO ROBÉRIO SARAIVA DA SILVA

Vítima: LUCILENE GOMES DA SILVA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando a vitima LUCILENE GOMES DA SILVA, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Pela revogação das medidas protetivas e extinção do pedido por falta de interesse superveniente, ausência de comprovação de situação atual de necessidade, risco e violência, ao tempo em que determino que, após as intimações e cumprimento das formalidades legais cabíveis, arquivem-se os presentes autos, dando baixa na estatística". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO, Oficial de Gabinete, digitei e subscrevo.

TERESINA, 14 de maio de 2019.

ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da TERESINA.

Processo nº 0028248-10.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDVDALDO JOSÉ CHIMENES

Advogado(s): KALIANI ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9731), MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: B.V FINANCEIRA S.A C.F.I, CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA S/A

Advogado(s): ALEXANDRE GOMES DE GOUVÊA VIEIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 32171), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de maio de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0002459-09.2016.8.18.0140

Classe: Adoção

Adotante: NANDIM TENORIO JACOB, MARIA JOSE TAVARES JACOB

Advogado(s):

Adotado: FLORANILCE TAVARES LIMA, CLARICE RABELO TAVARES

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de maio de 2019

ELAINE CRISTINA SILVA BARROS

Assessor Jurídico - 28004

Processo nº 0024727-57.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇAO RIBEIRO MARQUES

Advogado(s): ROGERIO NEWTON DE CARVALHO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1397)

Réu: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO PIAUI - IASPI

Advogado(s):

Vistos etc. A demandante requer (petição protocolada em 29.04.2019) a continuidade do tratamento de Home Care, tendo em vista a reavaliação periódica juntada aos autos em 17/04/19. Nesse sentido, quanto ao pedido de prorrogação do tratamento de Home Care, por estar acompanhado de avaliação por laudo médico indicando a necessidade de continuidade do tratamento, nos termos da tutela antecipada e confirmada pela sentença de mérito, determino que o réu proceda à continuidade do tratamento que a autora necessita. Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para apreciação do recuso de apelação interposto. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, 14 de maio de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

O secretário da 1ª Vara da Comarca de Campo Maior, por determinação do MM. Juiz de Direito da mesma Vara, INTIMA a advogada ÉLIDA ANDRADE DE LIMA OLIVEIRA, OAB/PI 18.109, para, no prazo de 48h quarenta e oito horas), devolver o processo nº 0000321-18.2019.818.0026, sob pena da expedição de mandado e busca e apreensão, imposição de multa prevista no art. 265 do Código de Processo Penal, comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil para fins de abertura de processo disciplinar, e de notificação à autoridade competente para a apuração de suposta prática de crime previsto no arto 356, do Código Penal. E eu, Antonio Ximenes de Oliveira, Analista Judicial, que digitei.

Processo: 0700081-16.2018.8.18.0028

Classe Processual: Execução da Pena

Assunto Principal: Execução Penal

Polo Ativo(s): O ESTADO DO PIAUÍ (CPF/CNPJ: 05.700.724/0001-61) Praça Edgard Nogueira, S/N - Cabral - TERESINA/PI - CEP: 64.000-830 - Telefone: (86) 3317 - 6600

Polo Passivo(s): JOSÉ CLEYTON DA SILVA CARVALHO (RG: 3415240 SSP/PI e CPF/CNPJ: 058.927.343-40) RUA MILITAR, S/N - CRUZETA - GUADALUPE/PI

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se os advogados do apenado, Dr. Amadeu Luiz Pereira Júnior OAB/PI 260-B e Dra. Maria Lindalva Meneses Pereira, OAB/PI nº 7832, pelo DJ, para efetivarem seu cadastro no sistema SEEU (Sistema Eletrônico de Execução Unificada), no prazo de 5 (cinco) dias, tendo em vista a distribuição do Processo de Execução acima, no qual figuram como "advogado não cadastrado no sistema", a fim de receberem as futuras intimações e tomarem ciência do cálculo que aponta os requisitos temporais para obtenção de benefícios.

Intimar o Dr. ANTONIO DE SOUSA CAVALCANTE - OAB PI263, para no prazo legal, se emendar e completar a inicial nos termos acima arrazoado está apontado como faltante, sob a pena de revogação do recebimento da presente ação ou se for o caso de julgamento sem resolução de mérito, como também, acima arrazoado.

Intimar o Dr. VIDAL GENTIL DANTAS - OAB PI99-B, para no prazo legal, se emendar e completar a inicial nos termos acima arrazoado está apontado como faltante, sob a pena de revogação do recebimento da presente ação ou se for o caso de julgamento sem resolução de mérito, como também, acima arrazoado.

Intimar o Dr. CARLOS LEITAO BARROSO NETO - OAB PI5585, para se emendar e completar a inicial nos termos acima arrazoado e apontado(s) como faltante(s), pelo que, INTIME-SE pessoalmente, a parte requerente para providenciar o cumprimento da presente decisão no prazo do Art. 321 do CPC, sob a pena lá, também, especificada.

Processo nº 0001060-97.2017.8.18.0078

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: MAURA BENEDITA RODRIGUES DA SILVA MOURA

Advogado(s): MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

Requerido: ODILO SOARES DA SILVA

Advogado(s):

Despacho: "Designo audiência de conciliação junto ao CEJUSC para o dia 17.06.2019, às 15h20min. Intimações necessárias."

Processo nº 0001055-55.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS FREITAS MACHADO

Advogado(s): MARIA DOS REMEDIOS ASSUNÇÃO ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5906/2008), FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/PI Nº 6432/2009)

Réu: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas aos advogados da parte autora para se manifestarem, no prazo de lei, sobre os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITOS INFRINGENTES, interpostos pela Procuradoria do requerido.

Processo nº 0000146-76.2005.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCELO VITALINO RORIGUES

Advogado(s): DANIEL RODRIGUES PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 6894)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): JOSE RENATO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1121/79)

Intime-se a parte autora através de seu procurador(a), para informar a este Juizo sobre a realização ou não da perícia médica em MARCELO VITALINO RORIGUES.

Processo nº 0000039-29.2018.8.18.0118

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ABRAÃO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): CAIO IATAN PADUA DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9415)

Réu: BANCO CETELEM S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000727-95.2013.8.18.0043

Classe: Adoção

Adotante: MARIA IARA DOS NAVEGANTES MOURÃO DA ROCHA, JOSÉ MURICIR DOS SANTOS FILHO

Advogado(s): MARIA DO LIVRAMENTO DA HORA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8668)

Adotado: YAGO GONÇALO FONTENELE, MARIA DOS NAVEGANTES GONÇALVES FONTENELE

Advogado(s):

Tendo em vista a regularização da pauta, redesigno audiência para o dia 27 de Junho de 2019, às 11:00 horas.

Processo nº 0002407-12.2017.8.18.0032

Classe: Monitória

Autor: ADEILSON GOMES DA SILVA

Advogado(s): ALYSSON LAYON SOUSA SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 13304)

Réu: RM COMÉRCIO E SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL - ME

Advogado(s): GERMANO PAZ SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5597)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Tendo em vista a controvérsia que ainda paira sobre a prestação dos serviços pelo requerente, designo audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 23.07.2019, às 09h e 20min, na sala de audiência desta 1ª Vara da Comarca de Picos, para oitiva das testemunhas que venham a ser tempestivamente arroladas pelas partes no prazo de dez dias contados da ciência deste despacho. Intimem-se as partes, por intermédio de seus procuradores, para comparecerem à audiência na data aprazada, consignando a advertência de que, a teor do art. 455 do CPC, incumbe o patrono da parte informar/intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, sendo dispensada, a princípio, a intimação judicial.

Processo nº 0001658-22.2015.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EMERSON DOS ANJOS DA PAZ, MARIA LEIDENAURA DOS ANJOS

Advogado(s): DAVID ARISON DA ROCHA BEZERRA CAVALCANTE(OAB/CEARÁ Nº 17939)

Réu: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS

Advogado(s): LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292)

Despacho "Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação no prazo legal."

Processo nº 0000131-95.2005.8.18.0042

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DAS DORES RODRIGUES

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO BORGES BARJUB(OAB/PIAUÍ Nº 3891-B)

Inventariado: PEDRO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000013-37.1996.8.18.0042

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: MANOEL RIBEIRO DE ANDRADE, LAURA ALVES DE ANDRADE

Advogado(s): VILNETE DE ARAUJO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 204-B)

Interditando: FRANCISCO BATISTA DA SILVA, JOEL TEIXEIRA DA SILVA, EDIONES PIRES DE SOUZA, MARIA DA SILVA TEIXEIRA

Advogado(s): JOSÉ BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 610)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 13 de maio de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CORREGEDORIA/CEAS

Processo nº 0000597-66.2017.8.18.0043

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: JOEL BARROS DA SILVA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Tendo em vista a regularização da pauta de audiências, redesigno auidência para o dia 25 de Junho de 2019 às 13:00 horas.

Processo nº 0000459-35.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA

Advogado(s): ANA CHIRLES DE SOUSA NETA(OAB/PIAUÍ Nº 230-B), JOSÉ FRANCISCO BARBOSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 6514)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A - CEPISA (ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ)

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Uma vez que a petição inicial preenche os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC e não sendo o caso de improcedência liminar do pedido, designo audiência de conciliação para o dia 17.06.2019, às 08h e 30min, a realizar-se no CESJUSC desta Comarca, devendo o réu ser citado com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência. (...).

Processo nº 0000404-85.2016.8.18.0043

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOEL BARROS DA SILVA

Advogado(s):

Tendo em vista a regularização da pauta de audiência, redesigno audiência para o dia 25 de Junho de 2019, às 12:00 horas, no Fórum de Buriti dos Lopes.

Processo nº 0001358-04.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TEMISTEO DOMINGOS DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts. 17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos.

Processo nº 0001350-27.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILVAN DE CARVALHO XAVIER

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts. 17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos.

Processo nº 0001278-40.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JULIA DE ARAUJO LIMA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts. 17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos.

Processo nº 0001242-95.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA MINERVA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts. 17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos.