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AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0011814-43.2016.8.18.0140

Classe: Oposição

Requerente: MANOEL SANTOS DE ABREU, MARCIA REJANE DE SOUSA GALVÃO, MARIA CELIA DA SILVA SOUSA, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SOUSA, MARIA CONSUELO ROCHA SILVA, MARIA DA CRUZ VIANA SARAIVA, MARIA DA CRUZ LOPES, MARIA DO ROSARIO GOMES DA COSTA, MARIA DO ROSARIO DE SOUSA LEAL, MARIA ERIVALDA ANDRADE DA COSTA, MARIA IRANILDES DOS SANTOS SILVA, OTONIEL FELIPE DE ANDRADE, MARIA ZILDA DE SOUSA SILVA, MARINA MIRANDA DA SILVA, JEAN CARLOS DOS ANJOS COSTA, MARINALDO DE SOUSA COSTA, MAXSUEL MELO RIBEIRO, MIRIAM ROSARIO DOS SANTOS

Advogado(s): EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538)

Requerido: SOCOPO AGROPECUÁRIA INDUSTRIAL LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos, etc. [...] Intime-se para o cumprimento desta decisão ou recolhimento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício. Contudo, faculto aos autores o parcelamento das custas, consoante disposição do art. 98, §6º do CPC: Conforme o caso, o juiz poderá conceder direito ao parcelamento de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento. Por ser processo de oposição à AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARTS (N. 0022681-32.2015.8.18.0140), determino que o cartório torne este processo apenso ao principal, por dependência." Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 9 de maio de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0011855-10.2016.8.18.0140

Classe: Oposição

Requerente: CARLITO FERNANDES DA SILVA, CARLOS EUGENIO GOMES BARBOSA, CARLOS RONIEL AMORIM TORRES, CICERA MARIA DOS SANTOS, EDVALDO ROSARIO LIRA DOS SANTOS, CITHÂNIA KÁTIA DOS SANTOS, MARCOS ANTONIO RIBEIRO SILVA, CLAUDENILSON SAMPAIO DE SOUSA FILHO, CLAUDIA SORAIA DE CARVALHO OLIVEIRA, QUARESMA DE CARVALHO, ANTONIO MACHADO TORRES, COSMO LIMA E SILVA, DIANA MARIA DA COSTA CASTRO, DANIEL ALVES PEREIRA DA SILVA, DANIELE BEZERRA DE SOUSA LOPES, ALANDILSON COSTA LOPES, DEUSANIRA CARVALHO SILVA, DEUSDETE BORGES DE OLIVEIRA, DOMINGOS OLIVEIRA DE SENA

Advogado(s): EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538)

Requerido: SOCOPO AGROPECUÁRIA INDÚSTRIA LTDA, HELTON JOHN SOARES PORTELA, ANTONIO RODRIGUES LIMA, RAYANE GONÇALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos, etc. [...] Intime-se para o cumprimento desta decisão ou recolhimento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício. Contudo, faculto aos autores o parcelamento das custas, consoante disposição do art. 98, §6º do CPC: Conforme o caso, o juiz poderá conceder direito ao parcelamento de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento. Por ser processo de oposição à AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARTS (N. 0022681-32.2015.8.18.0140), determino que o cartório torne este processo apenso ao principal, por dependência." Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 9 de maio de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0015463-21.2013.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARIANA REBECA RIBEIRO DE SOUSA - MENOR, MARIA RUSBENIA RIBEIRO LIMA

Advogado(s): MARCOS SOLEMAR VIEIRA FRANKLIN(OAB/PIAUÍ Nº 2790), DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: MARCOS ALEXANDRE DE ARAUJO SOUSA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0020829-41.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: JOSAFÁ LOPES DE AQUINO

Advogado(s): FRANKLIN DOURADO REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 3330)

DESPACHO:
Vistos em despacho.
Diante da disponibilização de data mais próxima para a realização deaudiência, hei por bem em antecipar a audiência de instrução deste feito, para o dia 03 de junho de 2019, às 11h30min, liberando, assim, a data anteriormente agendada.Sobre o pedido de desistência de oitiva de testemunhas apresentado peloMinistério Público, diga à parte adversa, no prazo de 5 (cinco) dias.
DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente
DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária.
DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMOTEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO.Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado arequisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE,NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimentoda diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, oque faço por analogia, forte no art. 3º do CPP.
Intimações necessárias.
TERESINA, 24 de abril de 2019
MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL
Juíza de Direito

Processo nº 0000066-21.2019.8.18.0039

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JESUS PEREIRA

Advogado(s): ISRAEL MARQUES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 12088)
INTIMAÇÃO DE DECISÃO: [...] Ante o exposto, revogo a prisão preventiva do réu. Expeça-se alvará de soltura, de imediato. Designo o dia 19.6.2019, às 09h00, para realização de audiência de instrução e julgamento. Adotem-se, quanto a isso, as seguintes providências: a) intimem-se a vítima e as testemunhas arroladas pela acusação, por mandado ou requisição à autoridade superior (quando militares); b) o réu deverá ser intimado pessoalmente (por mandado) e mediante publicação no DJe em nome de seu defensor constituído, ressaltando que as testemunhas arroladas pela defesa deverão ser por ela trazidas à audiência, visto que não houve requerimento expresso de intimação. c) ciência ao Ministério Público, por remessa dos autos.

Processo nº 0019605-34.2014.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: FRANCISCA JULIANA SANTOS RICARDO

Advogado(s): BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3767)

Réu: SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCAÇAO E CULTURA - SEDUC

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, informar se ainda persiste ointeresse em prosseguir com a demanda, sob pena de extinção.

Processo nº 0000011-59.2019.8.18.0075

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: MARIA SILVANIA MENDES DE OLIVEIRA, ERIKA COSTA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): RAIMUNDO BATISTA DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13376)

DECISÃOA denúncia veio acompanhada do Inquérito Policial de nº 000.497/2019 fls.05-80Auto de apreensão de f. 63.Laudo de exame preliminar de constatação em droga às 64- 65.Em cumprimento ao despacho de fls. 85, o patrono da defesa de MariaSilvania Mendes de Oliveira se adiantou e apresentou defesa prévia onde postulou adesclassificação da conduta para mero uso e também a soltura da acusada.A defesa da outra acusada apresentou defesa prévia pugnando pela inépciada denúncia e do afastamento da preclusão temporal para apresentação do rol detestemunhas.É o relato do essencial. Decido.Não merece acolhida a preliminar acima. Conforme dispõe o artigo 41, doCódigo de Processo Penal, restam suficientemente descritos na peça acusatória de fls.02-04 os fatos tidos como delituosos de modo a permitir que se identifique todos oselementos indispensáveis para a denúncia.É amplamente majoritário o entendimento de que cabe à defesa apresentar oseu rol de testemunhas com a resposta à acusação, sob pena de preclusão.Contudo, na audiência de instrução a ser designada este juízo poderá acolheralguma sugestão das partes, ocasião em que as testemunhas serão ouvidas como do juízo.Indefiro, pois, o pedido do defensor público do réu.A culpabilidade não se encontra excluída por qualquer das causas previstasnos arts. 21, 22, 26 a 28 do CP.A punibilidade do(s) agente(s) não se encontra extinta por nenhuma dascausas previstas em lei.Quanto às alegações das defesas em sua defesa prévia, notadamente atentativa de desclassificação da conduta, trata-se de matéria que carece de dilação probatória.Desta forma, os questionamentos levantados pela defesa em sua peça, não seprestam à hipótese prevista no art. 397 do CPP, o que somente pode ocorrer quandoexistente prova inequívoca. O que não é o caso, devendo prevalecer o princípio do "in dubiopro societatis".Por oportuno, com relação ao pedido de soltura, mantenho a prisãopreventiva por seus próprios fundamentos já exarados, sem prejuízo de nova análisepor ocasião da audiência de instrução.Pelo exposto:a) RECEBO a denúncia, nos termos da lei de drogas;b) Designo o dia 21 de maio de 2019, às 14:00 horas, a ser realizada no fórum local de Simplício Mendes-PI, para audiência de instrução e julgamento.Intimem-se as testemunhas de defesa e de acusação, bem como requisite-sea acusada presa na Penitência feminina de Picos-PI.Intimem-se o MP, defensor e o advogado.Caso não tenha sido juntado ainda aos autos, OFICIE-SE, requisitando o laudopericial toxicológico no entorpecente apreendido.SIMPLÍCIO MENDES, 13 de maio de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

PROCESSO Nº: 0000730-24.2008.8.18.0076

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Requerido: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA FREITAS ( PERUQUINHA)

Vítima: LUIZA AMBROSIO DOS SANTOS, ROSA MARIA RAMOS DOS SANTOS, JOSE ANTONIO NUNES DE SOUSA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE , Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de UNIÃO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, RAIMUNDO NONATO DE SOUSA FREITAS ( PERUQUINHA), vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de DAMIANA GONÇALVES DE SOUSA e ESTEVÃO CONRADO DE FREITAS, residente e domiciliado(a) em QUADRA-C, CONJUNTO MANU VERAS, SÃO PEDRO, UNIÃO - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: "Diante do exposto, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU, com base no art. 107, IV, do Código Penal. Custas pelo Estado, ante a pobreza do acusado. Determino a intimação pessoal do acusado e do Representante do Ministério Público e da intimação da Representante da Defensoria Pública. Cumpridas todas as diligências, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. UNIÃO, 11 de setembro de 2017 ELFRIDA COSTA BELLEZA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de UNIÃO". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ ANTONIO EDILSON DE OLIVEIRA, Oficial de Gabinete, digitei e subscrevo.

UNIÃO, 13 de maio de 2019.

ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da UNIÃO.

Processo nº 0000043-03.2017.8.18.0118

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DEUSIANA PEREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): MAILANNY SOUSA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 14820)

Réu: SEGURADORA LÍDER DE CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003263-76.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: Ministério Público

Indiciado: JOÃO BATISTA FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): Defensoria Pública

Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a denúncia, para CONDENAR o réu, JOÃO BATISTA FERREIRA DOS SANTOS, como incurso nas penas do art. 129, § 9o, c/c Lei no 11.340/2006 (Lesão Corporal Qualificada pelo Contexto de Violência Doméstica contra a Mulher).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001334-52.2016.8.18.0060

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: ROBERTA DE AGUIAR CRUZ

Advogada: MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 190-B)

Requerido: FRANCISCO JARDEL COSTA MIRANDA

DESPACHO: Impulsionando o feito, redesigno audiência para 17/06/2019, às 11h50.

Processo nº 0001180-33.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CRUZ PEREIRA DE SOUSA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000916-16.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: INÁCIA DIAS DA SILVA

Advogado(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10789)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000603-40.2017.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ANTONIO FONTES

Advogado(s): LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1750)

Réu: BANCO CREFISA S/A

Advogado(s): CAROLINA DE ROSSO AFONSO(OAB/SÃO PAULO Nº 195972)

DESPACHO: Intimem-se as partes para informarem no prazo de 05 (cinco) dias, quais provas ainda desejam produzir.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000338-84.2015.8.18.0029

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO(OAB/SÃO PAULO Nº 31618), EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747)

Requerido: NEURILANE GOMES DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: Vistas dos autos à parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão do oficial de justiça à(s) fl(s) 58v.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000445-82.2017.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RITA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA

Advogado(s): GERALDO ALENCAR BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8494)

Réu: OI TELECOMUNICAÇÕES (TNL PCS S.A)

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

DESPACHO: Intimem-se as partes, através de seus advogados, para informarem no prazo de 05 (cinco) dias, quais provas ainda desejam produzir.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000396-51.2015.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTONIO VITOR DA COSTA

Advogado(s): DANIEL SAID ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5285)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s):

SENTENÇA: ...Em ato seguinte a MM. Juiza tendo em vista a ausência da parte autora julgou extinto o processo de acordo com art. 267 & III do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000094-90.2009.8.18.0054

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): FLÁVIA JANE FALCÃO BASTOS(OAB/MARANHÃO Nº 7056), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: ASSOCIAÇÃO PARA DESEMVOLVIMENTO COMUNITARIO DE INHUMA

Advogado(s): SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6369)

DESPACHO: Intime-se a parte exequente, através de seu advogado, para se manifestar sobre certidão de fls.121-v, devendo impulsionar o feito, requerendo o que entenda de direito, especificadamente.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000168-53.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ CECILIO ELIAS DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: "...intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, boleto juntado fls. 142, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016)..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000537-60.2017.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL FELIX DE OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: BANCO B MC BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

DESPACHO: Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos.

Processo nº 0000680-15.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDA FRANCISCA DOS ANJOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar comprovante de transferência bancária em nome da parte autora. Prazo: 10 (dez) dias.

Processo nº 0000531-82.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ CÍCERO DOS REIS

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar contrato e comprovante de transferência bancária, objeto da demanda. Prazo: 10 (dez) dias

PROCESSO Nº: 0000363-04.2015.8.18.0060

CLASSE: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representado: WILLIAN TEIXEIRA DA SILVA

Vítima: PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O Dr. THIAGO ALELUIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de LUZILÂNDIA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, WILLIAN TEIXEIRA DA SILVA, vulgo "BACABAL", brasileiro, nascido em 21/11/1997, filho de DORACI TEIXEIRA DA SILVA, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: "Assim sendo, declaro extinto o presente feito, tornando-se despicienda qualquer modalidade de medida prevista no ECA, seja pedagógica, seja repressiva". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume. Eu, ___ Erica Verissima Val Veloso, Analista Judicial, digitei e subscrevo. LUZILÂNDIA, 13 de maio de 2019. THIAGO ALELUIA FERREIRA DE OLIVEIRA. Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da LUZILÂNDIA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000451-36.2015.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA HILDA RIBEIRO

Advogado(s): VALÉRIA LEAL SOUSA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4683), FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

DESPACHO: Diante do trânsito em julgado do decisum (fl.132), determino: Que as partes sejam cientificadas de que os autos encontram-se em secretaria, intimando-as por seus patronos, para, em querendo, e no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Cumpra-se. PADRE MARCOS, 07 de maio de 2019. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000382-62.2014.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDEIR CORREIA DA SILVA

Advogado(s): ADRIANO SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 9504)

Réu: HERMES COMPRA FACIL

Advogado(s): ELIAS GAZAL ROCHA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 96079)

DESPACHO: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para tomar ciência do documento de fls.103, devendo tomar as providências que achar necessários.