Diário da Justiça
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Publicado em 15/05/2019 03:00
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Juizados da Capital
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006479-14.2014.8.18.0140
Classe: Interdito Proibitório
Interditante: ZELIA EDMEA MOUSINHO NEIVA FRANCO GUIMARAES
Advogado(s): FRANCISCO ITAMAR ARRUDA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11818), FRANCISCO ITAMAR ARRUDA(OAB/PIAUÍ Nº 1415)
Interditando: PAULO ROGERIO MONTEIRO CARCARA
Advogado(s): HENRIQUE VELOSO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 7468)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 14 de maio de 2019
CLEOMAR BENTO DE MIRANDA
Analista Judicial - 4232720
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007600-14.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA REGINA CHAVES DE ARAÚJO
Advogado(s): EVILASIO JOAQUIM MACHADO JARDIM(OAB/PIAUÍ Nº 8248)
Réu: HUMANA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
Advogado(s): PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 3923/03)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 14 de maio de 2019
CLEOMAR BENTO DE MIRANDA
Analista Judicial - 4232720
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000899-37.2013.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), MOISES BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031-A)
Requerido: MAURACELIA LEITE PEREIRA AMARAL
Advogado(s): FRANCISCO MOURA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2337)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 14 de maio de 2019
CLEOMAR BENTO DE MIRANDA
Analista Judicial - 4232720
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0026800-75.2011.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Requerente: FRANCISCO DE ASSIS ALVES
Advogado(s): IGOR MOTA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 6590)
Requerido: BV FINANCEIRA S.A.
Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 14 de maio de 2019
MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Técnico Judicial - 4228880
SENTENÇA - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0020422-35.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA MARTA
Advogado(s): CARLOS ALBERTO PORTO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9525)
Réu: JOELSON JOSE DA SILVA
Advogado(s): JOELSON JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7201)
Ante o exposto, com fulcro no art. 487, III, "b", CPC, HOMOLOGO o acordo havido entre as partes, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, declarando, pois, resolvida a lide. Em razão da transação, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, caso exista, na forma do art. 90, §3, CPC. Honorários advocatícios na forma acordada pelas partes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
EDITAL - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0000008-14.2019.8.18.0008
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DA POLINTER DE TERESINA PIAUÍ, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Réu: WALLISON RIBEIRO DE SOUSA
Advogado(s): ELZER CORDEIRO FERREIRA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 18208)
DECISÃO: FICA O ADVOGADO ELZER CORDEIRO FERREIRA DE SOUZA, OAB 18208, INTIMADO DA DECISÃO ABAIXO TRANSCRITA:
8. Ante o exposto, DEFIRO, o pedido da Defesa para CONCEDER a LIBERDADE PROVIÁRIA ao acusado WALILISON RIBEIRO DE SOUSA, mediante Monitoramento Eletrônico e a assinatura do respectivo Termo de Compromisso contendo as seguintes condições: a) não se ausentar temporariamente ou definitivamente da Comarca de Teresina, sem a devida autorização deste Juízo; b) não delinquir; c) comparecer perante a CENTRAL INTEGRADA DE ALTERNATIVAS PENAIS - CIAP, localizada no Fórum Cível e Criminal "Des. Joaquim de Sousa Neto", de Teresina, no 5º andar, de 2 (dois) em 2 (dois) meses, para informar e justificar as suas atividades, a partir do dia 20-05-2019; d) deixar sempre atualizado o seu endereço residencial; e) monitoramento eletrônico. 9. Expeça-se ALVARÁ DE SOLTURA, salvo se por outro motivo estiver preso, devendo o réu ser encaminhando, o quanto antes, à Central de Monitoramento, situado no 5º andar deste Fórum, para, após assinado o Termo de Compromisso, ser instalado o dispositivo eletrônico em seu corpo, externamente, a ser acompanhado nas formas e condições estabelecidas no Provimento Conjunto da Corregedoria-Geral da Justiça do Piauí, da Secretaria de Justiça e da Polícia Militar deste Estado. 10. Não se deve olvidar que o § 4º do art. 282 do Código de Processo Penal, prever que em caso de descumprimento das obrigações acima, poderá ser imposta outra medida cumulada e, como medida extrema, a decretação da prisão preventiva do acusado. 11. Comunique-se às vítimas LUISA JACIARYA PEREIRA DE SOUSA SILVA e TARDELE SOUSA SILVA, conforme o art. 201, § 2º, do Código de Processo Penal. 12.Oficie-se à CIAP, para informar a este Juízo, de 2 em 2 meses, se o acusado estará cumprindo as condições impostas acima. 13. P. R. I. Cumpra-se. Diligências necessárias Teresina, 13 de maio de 2019.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0029951-20.2009.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: VANESSA DA SILVA FREITAS
Advogado(s): MARCUS VINICIUS PIRES ROCHA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6953)
Requerido: BANCO FINASA S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. TERESINA, 14 de maio de 2019
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0021492-97.2007.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA
Advogado(s): ANTONIO RIBEIRO SOARES FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2010)
Requerido: CDL- CAMARA DOS DIRIGENTES LOGISTICA-CDL SPC BRASIL
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. TERESINA, 14 de maio de 2019
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0017589-54.2007.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
Executado(a): CHICLETE TEEN LTDA, LUIZ LEITE DA ROCHA FILHO, JOSÉ EUDES DE ALENCAR ROCHA, TACIANA GALBA CARVALHO CAVALCANTI ALENCAR ROCHA, JOSNAYRA MARQUES RODRIGUES
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. TERESINA, 14 de maio de 2019
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003791-55.2009.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BV FINASA S.A
Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)
Requerido: HERCULES FEITOSA DE SOUSA
Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. TERESINA, 14 de maio de 2019
SENTENÇA - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0023965-75.2015.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BMC S. A.
Advogado(s): GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/MINAS GERAIS Nº 65628 )
Requerido: PAULO ROCHA DE OLIVEIRA
Advogado(s):
Trata-se de questão de fácil deslinde, diante do evidente abandono da causa pela parte autora, na forma do art. 485, III, do CPC. Cumprida a exigência do art. 485, §1º, CPC, a autora foi intimada por carta com aviso de recebimento, sem qualquer manifestação. Do exposto, com fulcro nos artigos mencionados, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Custas remanescentes pela parte autora, na forma do art.485, §2º, do CPC.
Sem Honorários Advocatícios. Após o trânsito em julgado, intime-se a parte autora, por advogado, para recolher as custas no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem cumprimento, expeça-se certidão de não pagamento e arquive-se, devendo a certidão constar no relatório mensal enviado ao FERMOJUPI para fins de cobrança e/ou inscrição em dívida ativa.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
SENTENÇA - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006751-37.2016.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: RAIMUNDO ACACIO DE ANDRADE
Advogado(s): WALBER RICARDO NERI DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11784)
Executado(a): YMPACTUS COMERCIAL LTDA (TELEXFREE)
Advogado(s):
Trata-se de questão de fácil deslinde, diante do evidente abandono da causa pela parte autora, na forma do art. 485, III, CPC. Cumprida a exigência do art. 485, §1, CPC, a autora foi intimada pessoalmente, no entanto, não manifestou interesse no feito.
Do exposto, com fulcro nos artigos mencionados, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas remanescentes se existirem, deverão ser arcadas pela parte autora.
Sem honorários.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
SENTENÇA - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016823-64.2008.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: DOMINGAS PIRES SILVA
Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)
Inventariado: FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA - FALECIDO
Advogado(s):
SENTENÇA: "[...] Ante o exposto, por estar configurado o abandono ao processo, em decorrência de inércia de todos os herdeiros quenão se desincumbiram do encargo, e não havendo prejuízo ao Fisco, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, III, do CPC [...]".
SENTENÇA - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004162-38.2017.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)
Réu: LUCIANA DE SOUSA DOS SANTOS
Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº 1669)
DISPOSITIVO
Ante o acima exposto, julgo IMPROCEDENTES os presentes embargos à monitória, CONVERTENDO pleno jure o mandado de pagamento em mandado executivo, acrescido das prestações vencidas no curso do processo, na forma do art. 323, c/c art. 701,§ 2º, c/c art. 702, §8°, CPC. De consequência, condeno o requerido/embargante ao pagamento das custas finais processuais e honorários advocatícios, sendo estes fixados em R$ 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, a ser cobrado nos termos do art.98, §3, CPC.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
SENTENÇA - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016349-54.2012.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)
Requerido: C EDUARDO FERREIRA DE GOIS SOARES ME
Advogado(s):
Trata-se de questão de fácil deslinde, diante do evidente abandono da causa pela parte autora, na forma do art. 485, III, do CPC. Cumprida a exigência do art. 485, §1º, CPC, a autora foi intimada por carta com aviso de recebimento, sem qualquer manifestação. Do exposto, com fulcro nos artigos mencionados, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
SENTENÇA - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0026829-23.2014.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: HELENA DE SOUSA BATISTA RODRIGUES
Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1506)
Inventariado: JOAO NETO SILVA RODRIGUES
Advogado(s):
SENTENÇA: "[...] Os herdeiros se mantiveram inertes à determinação de indicar pessoa idônea ao exercício da inventariança. Ante ao exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/15 [...]".
EDITAL - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)
Processo nº 0005715-23.2017.8.18.0140
Classe: Inquérito Policial
Autor:
Advogado(s):
Autor do fato: EDSON DE SOUSA GOMES
Advogado(s): KALINE NOGUEIRA DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 14018)
DESPACHO: DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a CITAÇAO, para que, em 10 (dez) dias, a contar da citação, constitua defensor e responda à acusação, por escrito, nos autos da ação penal em epígrafe, especificando as provas pretendidas e arrolando testemunhas (qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário), na forma dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, E CIENTIFIQUE-O, ainda, de que: (a) no silêncio, ser-lhe-á nomeado defensor dativo com o escopo de cumprir tal determinação e prosseguir na sua defesa; e (b) o Juízo funciona das 08 :00 horas as 14:00 horas no endereço acima descrito. Não havendo constituição de defensor, diligencie a Secretaria na nomeação do Defensor Público, intimando-o para a apresentação da aludida peça, no prazo de 20 (vinte) dias. TERESINA, 19 de março de 2019 JOSE OLINDO GIL BARBOSA Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0017726-31.2010.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO FINASA BMC S/A
Advogado(s): RODRIGO ANDRÉ DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023), ROSEANY ARAÚJO VIANA ALVES(OAB/CEARÁ Nº 10952), JOSE LUIS MELO GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 4480), MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO(OAB/CEARÁ Nº 1870)
Requerido: ROSILDA COSTA MOTA GONÇALVES
Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)
Intime-se parte autora para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Ou requerer o que foi de direito.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0028181-50.2013.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)
Réu: ANA LUCIA DA SILVA DE SOUSA
Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Intime a parte exequente, através de seu advogado, para no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que lhe prouver para o prosseguimento do presente feito.
TERESINA, 14 de maio de 2019
NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA
Escrivão(ã) - 11111
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0028878-47.2008.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: PAULO SERGIO RABELO DOS SANTOS
Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)
Requerido: BANCO ITAUCARD S/A
Advogado(s)
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora no prazo de 05(cinco) dias, sobre o retorno dos autos ao Juiz de Origem, e, requerer o que entender de direito.
EDITAL - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0003143-94.2017.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DO 5º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 122-B)
Réu: BELENILSON TRINDADE MACHADO
Advogado(s): JOSE CARLOS MINEIRO (OAB/MARANHÃO Nº 3779), LEONARDO CARVALHO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 8982)
Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(a) advogado(a) VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO(OAB/PI Nº 122-B), JOSE CARLOS MINEIRO (OAB/MA Nº 3779), LEONARDO CARVALHO QUEIROZ (OAB/PI Nº 8982) para a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 13/09/2019, às 11h30min na Sala de Audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina.
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0029695-33.2016.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)
Réu: LUCIANA MARIA DA SILVA BEZERRA
Advogado(s):
Vistos.
Intime-se a parte exequente para que adeque o pedido de cumprimento de sentença ao prescrito no art. 4º, §1º, do Provimento Conjunto nº11 devidamente publicado no DJ nº8070, de 27 de setembro de 2016. Assim, deve o referido requerimento ser formulado através do PJE. Mantenha-se o feito disponível em cartório pelo prazo de 30 dias para que a parte possa proceder às cópias dos documentos que considerar essenciais.
Após, arquivem-se os autos.
DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0026143-31.2014.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: GISELE ALVES PEREIRA, IURI NORONHA PEREIRA
Advogado(s): ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 7366), CARLOS CEZAR SAGGESE(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 82635)
Inventariado: ISAEL ALVES PEREIRA
Advogado(s): ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 217190)
DESPACHO: "[...] Por fim, novamente determino que sejam cumpridas as determinações constantes da decisão de fls. 137/139, sob pena de remoção do encargo de inventariante [...]".
EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)
Processo nº 0023624-54.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MUNICIPIO DE TERESINA
Advogado(s): JOAO EUDES SOARES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 6486)
Réu: MAURO CARVALHO E SILVA
Advogado(s): MAÍRLON DA CUNHA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 5977), MARCOS VINÍCIUS ALVES VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 6621)
SENTENÇA: Com estes fundamentos, mantenho a liminar de fls. 17/18 e julgo procedentes os pedidos do autor, o que faço com arrimo no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Determino que o nunciado, Mauro Carvalho e Silva, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da ciência desta decisão, promova, a demolição da obra descrita na petição inicial construída ilegalmente. Ultrapassado o prazo acima estabelecido, determino a expedição de mandado de demolição da obra construída ilegalmente no Prolongamento da Rua Cineas Veloso com a Rua Orlando de Carvalho, nesta capital. Em caso de resistência do nunciado, autorizo o uso da força policial para demolição da obra. Condeno o nunciado nas custas processuais e honorários advocatícios na razão de 10% sobre o valor atualizado da causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 7 de maio de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0008472-92.2014.8.18.0140
Classe: Usucapião
Usucapiente: FRANCISCA FAUSTO GOMES
Advogado(s): IVÂNIA FAUSTO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 2579), JOSE ROGER GURGEL CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 198), CAIO MARTINS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 8338)
Usucapido: MARIA AUXILIO CHAVES ALENCAR ROCHA, JOSE VALDO SOARES ROCHA
Advogado(s): ÂNGELO RONCALLI CHAVES ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 8718), DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
Vistos.
Considerando que a diligência da citação restou-se infrutífera no endereço indicado no item 3 do petitório eletrônico acostado aos autos à fl. 246, expeça-se carta precatória a ser dirigida aos endereços indicados nos itens 1 e 2 do aludido petitório. APÓS, com ou sem manifestação da parte ré, retornem-me os autos conclusos para deliberação.
CUMPRA-SE.