Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0026713-80.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELVES CHAVES PAZ

Advogado(s): MAURO WALBERT FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9934)

Réu: CONSORCIO REMAZA NOVATERRA

Advogado(s): RODRIGO SANCHES DE PAIVA(OAB/SÃO PAULO Nº 220343), JOSE FLAVIO LEVINO(OAB/CEARÁ Nº 20714), EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de maio de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0015769-19.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BRUNO LEONARDO MARITNS SANTOS

Advogado(s): CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 14769), MÁRCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO(OAB/PIAUÍ Nº 3447)

Réu: CEPISA - ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de maio de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0010205-88.2017.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: WILDSON ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): WELTON ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10199)

Réu: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de maio de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0008631-98.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: WILDSON ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): WELTON ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10199)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de maio de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

3ª Publicação

Processo nº: 0004776-77.2016.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: ANANDA NUNES DE MORAIS

Advogado(s): JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 9038)

Interditando: WENDELL OLIVEIRA DE MORAIS

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). ANTONIO DE PAIVA SALES, Juiz de Direito da 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de WENDELL OLIVEIRA DE MORAIS, CPF Nº 791.559.603-91, filho de LIDIVINA OLIVEIRA DE MORAIS e FRANCISCO ONOFRE DE MORAIS, residente e domiciliado na RUA PERNAMBUCO, 1718, PIRAJÁ, TERESINA - Piauí nos autos do Processo nº 0004776-77.2016.8.18.0140 em trâmite pela 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador ANANDA NUNES DE MORAIS, filha de ANTONIA NUNES SOARES e WENDELL OLIVEIRA DE MORAIS, residente e domiciliada no mesmo endereço do interditando, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ ALINE DOURADO MENESES, Secretária da 4ª Vara de familia de Teresina - PI, digitei e subscrevo.

TERESINA, 24 de abril de 2019.

ANTONIO DE PAIVA SALES
Juiz de Direito da Comarca da 4ª Vara de Família e Sucessões da TERESINA.

Processo nº 0001366-06.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JARDEL DOS SANTOS SOUZA

Advogado(s): ANA MARCIA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 13589), LEONCIO COELHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 239-A)

Com efeito, estando, portanto, em termos a denúncia oferecida pelo representante do Ministério Público em exercício neste juízo, RECEBO a denúncia oferecida em face de JARDEL DOS SANTOS SOUZA, dando-o como incurso nas sanções previstas no art. 33, caput, da Lei 11.343/06, ausentes as situações previstas no art. 395 e 397 do CPP.

Fixo o dia 20/05/2019, às 11:30 horas, para a audiência de instrução criminal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)

Processo nº 0000575-71.2018.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 3º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: ELIAS SOARES DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: No caso de existirem bens a restituir ou fiança paga venham-me os autos conclusos. Após, arquive-se, com baixa na distribuição e as cautelas de praxe. P.R.I. TERESINA, 29 de abril de 2019 VALDEMIR FERREIRA SANTOS Juiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0012000-66.2016.8.18.0140

Classe: Oposição

Requerente: MARCELO OLIVEIRA DE CARVALHO, MARIA DA CONCEIÇÃO BARROSO DA SILVA, MARIA JOSE DIAS LIMA, MANOEL DA COSTA LIMA, RAFANIEL MACHADO DE SOUSA TORRES, DEMERVAL ARAUJO ALVES, CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA SOUSA, ADEMAR DE SOUSA SANTOS, ANTONIO SILVA DIAS, PEDRO ARAUJO LINHARES DOS SANTOS, PAULO GIOVANI BEZERRA BATISTA, ANTONIA MARIA DE ANDRADE BATISTA, ANTONIO SANTIAGO DE OLIVEIRA, MARIA DO NASCIMENTO LIMA ROCHA, FRANCISCO JOSE FERREIRA GOMES, SILVANIA DE SOUSA COSTA, IZAEL DA SILVA, MAURO CESAR RODRIGUES, VANIA DUARTE PEREIRA DA SILVA, FLAVIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

Advogado(s): EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538)

Requerido: SOCOPO AGROPECUÁRIA INDÚSTRIA LTDA, HELTON JOHN SOARES PORTELA

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos, etc. [...] Intime-se para o cumprimento desta decisão ou recolhimento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício. Contudo, faculto aos autores o parcelamento das custas, consoante disposição do art. 98, §6º do CPC: Conforme o caso, o juiz poderá conceder direito ao parcelamento de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento. Por ser processo de oposição à AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARTS (N. 0022681-32.2015.8.18.0140), determino que o cartório torne este processo apenso ao principal, por dependência." Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 9 de maio de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

3ª Publicação

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 6ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0021753-86.2012.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Indiciado: AGNALDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu AGNALDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instauração e julgamento do Proc. nº 0021753-86.2012.8.18.0140, designada para o dia 03 de junho de 2019, às 10:00 HORAS, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 24 de abril de 2019 (24/04/2019). Eu, SUZY-ANEE ELEN DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Analista Judicial, o digitei, e eu, ANA ODORICO DE OLIVEIRA LIMA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0002343-37.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO AUGUSTO PEDREIRA MARTINS JUNIOR

Advogado(s): FÁBIO AUGUSTO CUNHA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3333)

Réu: FUNDAÇAO MUNICIPAL DE SAUDE

Advogado(s):

SENTENÇA: Por tais razões, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em virtude da falta de interesse de agir, e do abandono da causa pela parte autora, nos termos do art. 485, inciso, III e VI do CPC. Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado. P. R. I. TERESINA, 17 de abril de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA).

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0011916-65.2016.8.18.0140

Classe: Oposição

Requerente: RENILDO DE SOUSA LIMA, JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO, MARIA MADALENA PEREIRA DE OLIVEIRA, VALDEMIR DOS SANTOS SILVA, JANIELSON GONÇALVES DE AGUIAR, FRANCISCA MONTEIRO DE SOUSA, BENEDITO GOMES DE SOUSA OLIVEIRA, ALDA MARIA DA SILVA LIMA, JOSÉ FERREIRA LIMA, JOÃO PAULO RIBEIRO DA SILVA, ANTONIO PEREIRA DA SILVA, ANTONIO DE AQUINO SOUSA, MARLUSE MORAIS ABREU DE OLIVEIRA, FABIO BEZERRA DA SILVA, JOSÉ OLEGÁRIO DE SENA, JOSE AUGUSTO RODRIGUES SILVA

Advogado(s): EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538)

Requerido: SOCOPO AGROPECUÁRIA INDUSTRIAL LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos, etc. [...] Intime-se para o cumprimento desta decisão ou recolhimento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício. Contudo, faculto aos autores o parcelamento das custas, consoante disposição do art. 98, §6º do CPC: Conforme o caso, o juiz poderá conceder direito ao parcelamento de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento. Por ser processo de oposição à AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARTS (N. 0022681-32.2015.8.18.0140), determino que o cartório torne este processo apenso ao principal, por dependência." Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 9 de maio de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0011988-52.2016.8.18.0140

Classe: Oposição

Requerente: DOUGLAS STEFANY DE CARVALHO TORRES, ELIENE ANTONIA DA CONCEIÇÃO, ELIZABETE BARROSO DA SILVA, EVANGELISTA RODRIGUES DOS SANTOS, FÁBIO BEZERRA CARVALHO, FERNANDA BATISTA DE MACEDO, FRANCISCA DAS CHAGAS MORAIS, FRANCISCA SILVANA SILVA, FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA ROCHA, FRANCISCA LÚCIA DE OLIVEIRA SILVA, FRANCISCO JOSÉ FERREIRA SILVA, ROSANE FERREIRA DE SOUSA, FRANCISCO FERNANDES TAJRA, ROSANGELA DE SALES CUNHA AMORIM, FRANCISCO DAS CHAGAS AMORIM PEREIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS AMORIM PEREIRA, FANCISCO MURILO LIMA PORTELA, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO XAVIER PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538)

Requerido: EDIVAN LIMA DA SILVA FONTINELE, SOCOPO AGROPECUÁRIA INDUSTRIAL LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: ( "Vistos, etc. [...] Intime-se para o cumprimento desta decisão ou recolhimento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício. Contudo, faculto aos autores o parcelamento das custas, consoante disposição do art. 98, §6º do CPC: Conforme o caso, o juiz poderá conceder direito ao parcelamento de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento. Por ser processo de oposição à AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARTS (N. 0022681-32.2015.8.18.0140), determino que o cartório torne este processo apenso ao principal, por dependência." Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 9 de maio de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0021934-19.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DIOCESE DE CAMPO MAIOR/PI

Advogado(s): NAYRA DANIELLE ALMEIDA RIEDEL(OAB/PIAUÍ Nº 11450)

Réu: AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A

Advogado(s): CATARINA BRAGA RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 6064)

Intimem-se as partes, através de seus advogados, para dizerem quais as provas pretendem produzir, no prazo de 5(cinco) dias, devendo a AGESPISA esclarecer como realizou o cálculo do consumo do período compreendido entre julho de 2013 até a data de instalação do hidrômetro.

INTIMEM-SE

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0011854-25.2016.8.18.0140

Classe: Oposição

Requerente: DOMINGOS CARLOS MACHADO TORRES, MÉRSSIA SUELY BARBOSA OLIVEIRA TORRES, MARIA DE JESUS RIBEIRO DOS REIS, ANA MARIA DA CONCEIÇÃO, FRANCISCO LPOES SOBRINHO, ANA LUCIA CARDOSO DE MACEDO, MYRIAN SILVA ARAUJO CRUZ, AGOSTINHO CELESTINO DA CRUZ NETO, MARIA ELIDIA FURTADO SILVA, ANA VIRGÍNIA LIRA DOS SANTOS, JULIO CESAR RODRIGUES, MARIA AUXILIADORA BATISTA DA SILVA, HOZANA GONÇALVES DA SILVA, FRANCISCO DE ASSSIS COSTA NETO, POLIANA ALVES PEREIRA DA SILVA, MARIA SILVA BARBOSA MONTEIRO, LINDOMAR ALVES MONTEIRO, LORRAN CLIMACO HOLANDA DA SILVA, ROSANA SILVA COSTA, PAULO RICARDO ALVES CAETANO

Advogado(s): EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538)

Requerido: SOCOPO AGROPECUÁRIA INDÚSTRIA LTDA, HELTON JOHN SOARES PORTELA, RAYANE GONÇALVES DE OLIVEIRA, ANTONIO RODRIGUES LIMA

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos, etc. [...] Intime-se para o cumprimento desta decisão ou recolhimento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício. Contudo, faculto aos autores o parcelamento das custas, consoante disposição do art. 98, §6º do CPC: Conforme o caso, o juiz poderá conceder direito ao parcelamento de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento. Por ser processo de oposição à AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARTS (N. 0022681-32.2015.8.18.0140), determino que o cartório torne este processo apenso ao principal, por dependência." Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 9 de maio de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0011832-64.2016.8.18.0140

Classe: Oposição

Requerente: GILMAR FERREIRA DA SILVA, HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS, INUNCENCIA ALVES MARTINS DA SILVA, FLAVIO PEREIRA DA SILVA, JOÃO BATISTA SOUSA GALVÃO, JOSE INES CABRAL DUTRA, JOSENILDES MARIA DOS SANTOS, RENILDO DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, KAREN PERPETUA DA CUNHA SOUTO, KELIANE CLARA FERNANDES DA SILVA, RAIMUNDO JOSE DA SILVA NETO, KELSON CARLOS CLIMACO HOLANDA DA SILVA, KLEBSON ANGELO LIMA SANTOS, LAILSON SILVA OLIVEIRA, LIDIANE DO NASCIMENTO DE SOUSA OLIVEIRA, CLAYTON DOS SANTOS OLIVEIRA, LUCIANA LOPES DA SILVA, ANTONIA MARIA DE SALES CUNHA, LUCIANO ALVES DA CUNHA, MAICON GOMES DE OLIVEIRA

Advogado(s): EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538)

Requerido: SOCOPO AGROPECUARIA INDUSTRIAL LTDA

Advogado(s):

DECISÃO: "Vistos, etc. [...] Intime-se para o cumprimento desta decisão ou recolhimento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício. Contudo, faculto aos autores o parcelamento das custas, consoante disposição do art. 98, §6º do CPC: Conforme o caso, o juiz poderá conceder direito ao parcelamento de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento. Por ser processo de oposição à AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARTS (N. 0022681-32.2015.8.18.0140), determino que o cartório torne este processo apenso ao principal, por dependência." Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 9 de maio de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0016452-95.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MININSTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s): FABRÍCIO BEZERRA ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4918)

Réu: AUGUSTO CESAR DO NASCIMENTO FRANCA

Advogado(s): JUSTINA VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8629), TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986)

DESPACHO:

Vistos em despacho.

Pede o Representante do Ministério Público a acareação entre a vítima, oacusado e a testemunha Laernderson Breno Matos França, sob o argumento de que avítima, o acusado e a citada testemunha apresentaram versões conflitantes no tocante aolocal onde ocorreu o delito, bem como a pessoa que efetuou os disparos. Concluiargumentando que tal acareação é imprescindível para o esclarecimento de tais contradições.

Decido.Nos termos do art. 229 do Código de processo Penal: ?A acareação seráadmitida entre acusados, entre acusado e testemunha, entre testemunhas, entre acusadoou testemunha e a pessoa ofendida e entre as pessoas ofendidas, sempre que divergirem,em suas declarações, sobre fatos ou circunstâncias relevantes.?De conformidade com o citado dispositivo legal são dois os pressupostos paraque se proceda a careação: a) que as pessoas a serem acareadas já tenham prestado suasdeclarações, no mesmo juízo e sobre os mesmos fatos e circunstâncias; b) que no relatodas pessoas a serem acareadas haja divergência, contradições ou versões distintas sobre ofato ou circunstâncias que interessem ao processo.No caso em exame, tanto a vítima como o acusado e a testemunhaLaenderson já foram ouvidos neste Juízo e divergem nas informações que prestaram notocante a autoria do delito e o local da sua ocorrência.Como se trata de medida sujeita ao prudente arbítrio do Juiz e entendendoque existem divergências a serem aclaradas, defiro o pedido de acareação formulado peloMinistério Público.

Designo o dia 03 de junho de 2019, às 08:30, para a audiência deacareação.

Proceda a Secretaria desta Unidade Judiciaria as requisições e intimações quese fizerem necessárias.

Cumpra-se.Expediente necessário.TERESINA, 8 de abril de 2019

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL

Juíza de Direito

Processo nº 0001402-48.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARCOS GERSON DE OLIVEIRA ALVES

Advogado(s): VERONICA PATRICIA OLIVEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10091)

Com efeito, estando, portanto, em termos a denúncia oferecida pelo representante do Ministério Público em exercício neste juízo, RECEBO a denúncia, oferecida pelo Ministério Público em face de MARCOS GERSON DE OLIVEIRA ALVES, dando-o como incurso nas penas do art. 33, caput, da Lei 11.343/06, eis que satisfeitos os requisitos legais, ausentes as situações previstas no art. 395 e 397 do CPP.

Fixo o dia 05/06/2019, às 12:30 horas, para a audiência de instrução criminal

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0003889-30.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 9º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: KESSIANE LAYSSE PIRES DE SOUSA

Advogado(s): MANOEL AZENRALDO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10921)

SENTENÇA: Intima o Advogado(s): MANOEL AZENRALDO DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 10921) do teor final da sentença trancrita "III - DISPOSITIVO. 3.1. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia, para ABSOLVER a acusada KESSIANE LAYSSE PIRES DE SOUSA, diante da ausência da tipicidade material na conduta, razão pela qual aplico o princípio da insignificância e o faço com fulcro no art. 386, inciso VI, do Código de Processo Pena"

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0012004-06.2016.8.18.0140

Classe: Oposição

Requerente: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, ANTONIA FRANCISCA DE SOUSA, EDNA MARIA DA SILVA AGUIAR, RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, ZISLANDIA ALVES DE SOUSA, DORACY DOS SANTOS CASTRO, ANTONIO ABEL DA SILVA, FRANCISCA SAMPAIO DA SILVA, JEAN JACKSON DA SILVA, MARIA DE LOURDES FERREIRA LOPES, AURICELIA AVELINO DE MORAES, ANTONIO HONORATO LOPES, LUIS LENO DE ARAUJO COSTA, MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA LUZ, TEOFILO PEREIRA DA LUZ, KEVIN KENNEDY RODRIGUES TORRES, JESSE XAVIER, ARMANDO NUNES DA SILVA, ANTONIA MARIA DA SILVA SANTOS, CLEBIO DE CARVALHO SILVA, KELINE ROSA DA SILVA

Advogado(s): EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538)

Requerido: SOCOPO AGROPECUARIA INDUSTRIAL LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos, etc. [...] Intime-se para o cumprimento desta decisão ou recolhimento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício. Contudo, faculto aos autores o parcelamento das custas, consoante disposição do art. 98, §6º do CPC: Conforme o caso, o juiz poderá conceder direito ao parcelamento de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento. Por ser processo de oposição à AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARTS (N. 0022681-32.2015.8.18.0140), determino que o cartório torne este processo apenso ao principal, por dependência." Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 9 de maio de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0011826-57.2016.8.18.0140

Classe: Oposição

Requerente: MARIA AMÉLIA DE OLIVEIRA, RAIMUNDO NONATO MARQUES SILVEIRA, FRANCISCO GOMES DO NASCIMENTO, LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA, ESTEVÃO NUNES PEREIRA, MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA NEVES, LUIS CARLOS PEREIRA DAS NEVES, FRANCISCO DOS SANTOS ANDRADE, MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO ALMEIDA RODRIGUES, JOSÉ EDIMAR RODRIGUES, JOSÉ BISPO DE OLIVEIRA, JOSUELSON DA SILVA ROCHA, RONIELLE MACHADO DE SOUSA TORRES, MARIA ALZIANE PEREIRA MEIRELES AZEVEDO, ROBERTO SOARES DE ALMEIDA, ANTONIA CELIA FERNANDES DA SILVA, GONÇALO FERNANDES DA SILVA, ALAYNE COSTA LOPES, EDILEUZA ALVES DOS SANTOS COSTA, EDILSON FEREIRA DA COSTA, JOSE CARLOS CARNEIRO AMORIM, MARCELO GOMES DE OLIVEIRA

Advogado(s): EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538)

Requerido: SOCOPO AGROPECUARIA INDUSTRIAL LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos, etc. [...] Intime-se para o cumprimento desta decisão ou recolhimento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício. Contudo, faculto aos autores o parcelamento das custas, consoante disposição do art. 98, §6º do CPC: Conforme o caso, o juiz poderá conceder direito ao parcelamento de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento. Por ser processo de oposição à AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARTS (N. 0022681-32.2015.8.18.0140), determino que o cartório torne este processo apenso ao principal, por dependência." Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 9 de maio de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0022709-63.2016.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução Fiscal

Autor: MADETEL-MADEIREIRA TERESINENSE LTDA

Advogado(s): ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 7366)

Réu: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA - PI

Advogado(s):

Isto posto, intime-se a embargante para, no prazo de dez dias, comprovar a condição por ela declarada, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita. Cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0011853-40.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDINAR ARAUJO SANTOS, MARIA VILMA DA SILVA, JOSE CARLOS LIMA DO MONTE, MARILENE MARIA CARNEIRO DE CARVALHO, RITA MARINHO DE SOUSA VERAS, MARCONE DE SOUSA FERREIRA, JORGE LUIS MONTEIRO DE SOUSA, FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA ARAUJO, ANTONIO CARVALHO CARDOSO, IRACY AVELINO DE SOUSA, SONIA MARIA GOMES, GRACINDA ARAUJO DO NASCIMENTO ALVES, ANTONIA ALVES DOS SANTOS, BRUNO CAMPELO LIMA TORRES DA PAZ, REGIVAN DE SOUSA, JOSÉ NUNES DE SOUSA, EDILEUZA SILVA SOUSA, FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO SILVA, IRINEIDE GOMES DA SILVA, FRANCINALDO OLIVEIRA PINHEIRO, MARIA CLEIDE DA SILVA PINHEIRO

Advogado(s): EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538)

Réu: SOCOPO AGROPECUARIA INDUSTRIAL LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos, etc. [...] Intime-se para o cumprimento desta decisão ou recolhimento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício. Contudo, faculto aos autores o parcelamento das custas, consoante disposição do art. 98, §6º do CPC: Conforme o caso, o juiz poderá conceder direito ao parcelamento de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento. Por ser processo de oposição à AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARTS (N. 0022681-32.2015.8.18.0140), determino que o cartório torne este processo apenso ao principal, por dependência." Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 9 de maio de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (7ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001366-06.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JARDEL DOS SANTOS SOUZA

Advogado(s): ANA MARCIA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 13589), LEONCIO S. COELLHO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 239-A)

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0011824-87.2016.8.18.0140

Classe: Oposição

Requerente: MIRIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, JOÃO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS, IDAURA CARNEIRO PEREIRA SILVA, SOLANGE MARIA PEREIRA FONTENELE, JOSÉ RIBAMAR PRIMO SILVA NETO, LAYANE LOPES DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA FILHO, ASTENISA MOREIRA BARBOSA, MARIA JOSÉ DA ROCHA, DANIEL NEVES DE HOLANDA, LIDIA MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA, JOSÉ MARIA ROSA, CARMEN LUCIA MARQUES ROSA, MARIA DA CONCEIÇAO FARIAS, MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS NASCIMENTO, FRANCISCO GOMES DE ARAUJO, GERLANE DA CONCEIÇÃO FARIAS, JOSÉ COSTA DO NASCIMENTO, ELIANE PEREIRA ROCHA COSTA, EMIDIO FRANCISCO DA SILVA NETO, FRANCISCO MEDEIROS DE SOUSA

Advogado(s): EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538)

Requerido: SOCOPO AGROPECUARIA INDUSTRIAL LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos, etc. [...] Intime-se para o cumprimento desta decisão ou recolhimento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício. Contudo, faculto aos autores o parcelamento das custas, consoante disposição do art. 98, §6º do CPC: Conforme o caso, o juiz poderá conceder direito ao parcelamento de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento. Por ser processo de oposição à AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARTS (N. 0022681-32.2015.8.18.0140), determino que o cartório torne este processo apenso ao principal, por dependência." Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 9 de maio de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0004956-30.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV FINANCEIRA S.A CREDITO, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: JOSE DOMINGOS DA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de maio de 2019

MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA

Analista Administrativo - 1040901