Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0004973-96.1997.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

Executado(a): JURACI RODRIGUES JULIO

Advogado(s):

SENTENÇA. (...) Assim sendo e de acordo com a fundamentação supra, declaro extinto o presente feito e determino o arquivamento dos autos. Deem-se as baixas necessárias. Sem custas. P. R. Intime-se. TERESINA, 26 de março de 2019. Dr, Dioclécio Sousa da Silva. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0006491-28.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCONES ALVES DA SILVA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: BV FINANCEIRA

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o recurso de apelação.

TERESINA, 13 de maio de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (7ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001511-62.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Réu: EDNA IBIAPINA DE ARAUJO, LUIS FERNANDO DE SOUSA GOIS

DESPACHO:Intimar o Advogado Dr.Jaylles José Ribeiro Fenelon vez que acompanhou ambos os acusados na Audiência de Custódia, para que junte aos autos Procuração outorgada pelos réus ou informe que não irá atuar no feito, no prazo de 05(cinco) dias.

Processo nº 0003464-71.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: OMNI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 4752), HUDSON JOSE RIBEIRO(OAB/SÃO PAULO Nº 150060)

Requerido: AURELIANO CANDIDO DE OLIVEIRA

Advogado(s): CESAR ROMULO FEITOSA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2153)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de maio de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0025389-89.2014.8.18.0140

Classe: Guarda

Requerente: JOSE AIRTON DA SILVA, ISAURA OLIVEIRA PEREIRA

Advogado(s): AFONSO FREITAS RIBEIRO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10141), HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: JOSE AIRTON DA SILVA JUNIOR, CRIS NAIANE OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0008221-21.2007.8.18.0140

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: LUKANO ARAÚJO COSTA DOS REIS SÁ

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2887)

Requerido: REGIS CAMPELO LIMA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Vistos.

Defiro pleito contido no teor do petitório apresentado à fl.590 dos autos. Tendo em vista o acordo entabulado entre as partes nestes autos, expeça-se ofício à SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, a fim de que proceda-se com à BAIXA FORMAL DA EMPRESA CLUB SPORT RADICAL WEAR LTDA, CNPJ: 07.649.408/0001-38, anexando cópia deste despacho e da ata de audiência conciliatória cujo termo repousa nos autos à fl. 418. No caso da impossibilidade de cumprimento da diligência determinada, deve a SRFB informar em juízo qual a diligência faltante a ser cumprida pelas partes.

Processo nº 0018754-29.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL COLINAS DO POTI

Advogado(s): PAULO VICTOR LEITE CRUZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 9332), ITALO LUIZ DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8620)

Réu: FLORISVALDO ALVES TEIXEIRA

Advogado(s): MÁRCIO ALBERTO PEREIRA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 4919)

Vistos. Com fulcro no art. 437,§1º do CPC, determino a intimação da parte ré para que no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre o teor dos petitórios de números 0018754-29.2013.8.18.0140.5001 e 0018754-29.2013.8.18.0140.5002 bem como dos documentos que os acompanham.

Processo nº 0023370-76.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAYRA SUYANE MAGALHAES MONTEIRO GONÇALVES

Advogado(s): MARCILLO MAGALHAES MONTEIRO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 26143)

Réu: DEUSA MARIA SOARES LOUREIRO GONÇALVES

DESPACHO: "Concedo à postulante os benefícios da justiça gratuita, diante da documentação acostada. Considerando a certidão de fl. 205, diga a secretaria sobre o processo de n.º 0009873-97.2012.818.0140, se há pleito de restauração ou se o processo fora localizado fisicamente. Caso tenha sido localizado ou restaurado, providencie-se o apensamento aos presentes autos. Cite-se a inventariante nos moldes do art. 623 do CPC, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, defender-se e produzir provas. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e retornem-me conclusos (...) TERESINA, 13 de maio de 2019. KEYLLA RANYERE LOPES TEIXEIRA PROCÓPIO - Juiz(a) de Direito - EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL"

Processo nº 0015898-87.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: DISAL - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA

Advogado(s): EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747)

Requerido: YANARA CRIS CASTRO CARDOSO

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Recolha a parte AUTORA as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. boleto poderá ser retirado na secretaria da 5ª Vara Cível da comarca de Teresina-PI.

Processo nº 0026113-35.2010.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: JUCELIA RODRIGUES DA SILVA ALENCAR, ANGELA MARCIA RODRIGUES DA SILVA ALENCAR, JULCILEA RODRIGUES DA SILVA ALENCAR, ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA ALENCAR

Advogado(s): JOÃO SANTOS DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4092), MILTON LUSTOSA NOGUEIRA DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2771), JOAO SANTOS DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4092)

Réu: CONSTANTINO PEREIRA NETO ME

Advogado(s): LUIS FRANCISCO CALAFELL ROIG(OAB/MARANHÃO Nº 6319), LUIS CARLOS SAMPAIO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6234), SHEILA MARIA DE ARAUJO CALAFELL(OAB/MARANHÃO Nº 6320), LUCAS CALAFFEL ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5615)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Tendo em vista o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça, com decisão da apelação, INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeiram o que entenderem de direito.

Processo nº 0021102-88.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CLODOALDO FERREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8084)

Requerido: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Intime a Parte Autora por seu advogado para pagar as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 13 de maio de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - Mat. nº 11111

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004684-31.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DE ASSIS EMILIANO DE SOUSA, MARTON SANTANA NOGUEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes deste processo para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 13/06/2019, às 11:00h.

Processo nº 0008131-27.2018.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI

Advogado(s):

Réu: WILLIAM JACKSON NASCIMENTO SILVA

Advogado(s): GERSON LUCIANO DAMASCENO MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 5110)

A Secretária da 7ª Vara Criminal INTIMA o(a)s advogado(as) GERSON LUCIANO DAMASCENO MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 5110) acima constituído(s) para comparecer à audiência Instrução e Julgamento designada para o dia 24 DE JUNHO DE 2019, ÀS 12:00 HORAS, na 7ª Vara Criminal, 4º andar Do que para constar eu, Josélia Ribeiro Lustosa digitei o presente aviso.

Processo nº 0000918-38.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: MIKAEL GONÇALVES DA SILVA, RODRIGO BARROS DE ARAUJO

Advogado(s): DARCIO RUFINO DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº ), CONCEIÇÃO DE MARIA DA SILVA MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1824)

Isto posto e com base no art. 414, do Código de Processo Penal impronuncio os acusados MIKAEL GONÇALVES DA SILVA e RODRIGO BARROS DE ARAÚJO, da imputação que lhes é feita.

DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DECISÃO, devendo ser expedido, para tanto, em três vias: (a) uma ficará no processo, servindo como decisão judicial de pronúncia; e (b) as outras duas servirão como mandado, para cumprimento pelo Oficial de Justiça. Além disso, deve a Secretaria lançar, no sistema processual, as movimentações de decisão e de expedição de mandado, em seqüência.

Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC.

Após o trânsito em julgado da presente decisão, dê-se baixa e arquivem-se estes autos.

Sem custas.

Publique-se. Registre-se. Intime-se

Processo nº 0010260-73.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: PROVENTOS REPRESENTAÇÕES LTDA, EVALDO DOS SANTOS BATISTA

Advogado(s): SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI(OAB/PIAUÍ Nº ), JAKELINE MARIA DE CARVALHO SANTANA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9723)

Réu: CIA CANOINHAS DE PAPEL, H PRODUTOS DESCARTAVEIS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA

Advogado(s): HANNA LAISE DO NASCIMENTO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10165), EROS GIL PETERS(OAB/PARANÁ Nº 18462), ANA TERESA NUNES D'ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 4126), LUCAS SOBRAL DE LIMA(OAB/MARANHÃO Nº 17225), JOARLA AYRES DE MORAES ESTEVAO(OAB/PIAUÍ Nº 9464)

Considerando as informações prestadas no protocolo de petição retro.

Expeça-se os alvarás na forma do que estabeleceu a sentença de fls. 456/457, uma vez que

encontra-se indicado número dos ID's com os valores depositados judicialmente, notadamente, os de nº

040282300081811226 e 040282300051901294 (conforme documentado acostado aos autos - informação

prestada pela CEF).

Expedientes necessários. Cumpra-se na forma da sentença.

Processo nº 0008507-81.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341)

Requerido: MARLY ALVES GALVA

Advogado(s): ANA DANIELE ARAUJO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 8717)

Dessa forma, a parte autora deverá COMPROVAR a sua necessidade para fins de concessão da benesse, podendo ainda parcelar as custas processuais, na forma do art. 98, §6, CPC. Par tal fim, deverá acostar os 03 (três) últimos extratos bancários e contracheques.

4. DA NECESSIDADE DE EMENDA INTIME-SE, a parte autora, através de seu advogado, para, no prazo de 15(quinze) dias, sanar todos os vícios ora apontados, sob pena de indeferimento da petição inicial e consequente extinção do feito sem resolução do mérito na forma do que prescreve o art. 321, parágrafo único c/c art. 485, I do CPC.

Processo nº 0000504-11.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AUREA PINHEIRO DOS SANTOS

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4137)

Réu: JOSE IVAN ANDRADE

Advogado(s):

Consta informação do DETRAN de que constam débitos decorrentes do IPVA e outros créditos relativos à motocicleta alienada pela autora no ano de 2013 ao réu JOSÉ IVAN DE ANDRADE. Consta nos presentes autos Sentença (fls. 17/18) em que se reconheceu que o bem móvel indicado na inicial já não pertence a autora desde maio de 2003.

Por essa razão, fora determinada a transferência do bem para o nome do réu.

Ressalte-se que a determinação dirigida ao DETRAN não consistiu em conceder isenção à autora, porém, existindo débitos de IPVA e outros relativo ao bem desde o ano de 2014, em razão da sentença proferida por este Juízo, devem todos ser transferidos para o nome do réu JOSE IVAN ANDRADE, devendo a referida cobrança ser direcionada a este.

Diante disso, oficie-se o " Lar da Criança Maria João de Deus", localizada na Rua Empresária Giza S/N, Bairro Vila Operária. CEP:64000-250/ Telefone 3213-1770, para que informe, no prazo de 5(cinco) dias, se a pessoa de JOSÉ IVAN ANDRADE ainda trabalha na instituição, bem como, para que informe os números de RG e CPF e endereço residencial do referido, com objetivo de dar cumprimento a ordem emanada por este Juízo neste feito.

De posse dos referidos dados, oficie-se o DETRAN(PI) para que procedam com a transferência do bem descrito na inicial para o nome do réu JOSÉ IVAN ANDRADE, transferido, consequentemente, os débitos existentes em relação ao veículo para este.

Cumpra-se.

Processo nº 0022401-61.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 11930), HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Executado(a): M3 DIGITAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, SIMONE SILVA FREITAS, ADELIA DE SOUZA MAURIZ LIMA, MARCELO MAURIZ LIMA, FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de maio de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0010049-37.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIA DE OLIVEIRA TAVARES

Advogado(s): MOACY ARAUJO CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11414)

Réu: VALDERI GOMES DE LIMA, LILIANE GONÇALVES DO NASCIMENTO, AGESPISA - ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A, ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): IGOR NUNES PEREIRA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7470)

Tendo em vista que consta do AR de fl. 246-verso, assinatura de pessoa diversa da autora, expeça-se mandado de intimação para o mesmo endereço para que seja procedida a intimação pessoal da autora para cumprir a diligência determinada no despacho de fl. 242, sob pena de extinção.

Processo nº 0014241-81.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NEIDE NERI DE LIMA SOUSA

Advogado(s): ANTONIO HAROLDO GUERRA LÔBO(OAB/CEARÁ Nº 15166)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Recolha a parte AUTORA as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Boleto poderá ser retirado na Secretaria da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI.

Processo nº 0026749-59.2014.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ANTÔNIO GOMES DE SOUSA, DAVID GOMES AVELINO, FIRMO DE ANDRADE FONTENELE, JOSÉ RIBAMAR DE BRITO FORTES, FRANCISCO LOPES DE AMORIM, ANTONIO LUIZ GOMES, MARIA JOSE CERQUEIRA BRITO AMARAL, MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO ESCÓRCIO, ERNEIDA MARIA VIEIRA NERY DE MORAIS, FRANKLIN DE ANDRADE FONTENELE

Advogado(s): JEAN CARLOS STORER(OAB/PARANÁ Nº 22400), JULIANA REGO FRANCO(OAB/CEARÁ Nº 19367), FERNANDO DE BARROS CORREIA(OAB/PERNAMBUCO Nº 11492)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Tendo em vista o despacho nº 79968/2018, da lavra do Vice Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, proferido no SEI nº 18.0.000056993-0, em que restou esclarecido que a determinação de suspenção dos processos relativos aos expurgos inflacionários proferida pelo Ministro Gilmar Mendes nos autos do Recurso Extraordinário com Repercussão Geral Nº 633312, correspondente ao tema 285, somente devem ser aplicadas àqueles feitos que versem sobre os expurgos do plano econômico COLLOR II, INDEFIRO a determinação de suspensão do presente feito tendo em vista se tratar do PLANO VERÃO.

CUMPRA-SE A DECISÃO DE FL.532. INTIME-SE

Processo nº 0004431-87.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CRISTIANO MENDES DE SOUSA

Advogado(s): LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5973/2008)

Requerido: BANCO ITAU

Advogado(s): FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 147020), MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

INTIME-SE, a parte autora, através de seu advogado, para, no prazo de 15(quinze) dias, sanar todos os vícios ora apontados, sob pena de indeferimento da petição inicial e consequente extinção do feito sem resolução do mérito na forma do que prescreve o art. 321, parágrafo único c/c art. 485, I do CPC.

Processo nº 0005505-79.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANGELICA ALVES DE LIMA

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 158433-2)

Requerido: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 15770), IVÂNIA FAUSTO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 2579)

Intime-se a parte autora, por oficial de justiça, para manifestar interesse no presente feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, na forma do art. 485, §1, CPC.

Processo nº 0002051-18.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: MARIA PEDRINA SOARES

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de maio de 2019

JOSÉ NILSON BARBOSA MENDES

Analista Administrativo - 1032208

Processo nº 0000143-87.2017.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA, IVAN IBIAPINA DE CARVALHO, ALMERIANO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Vistos. Considerando que todas as diligências necessárias foram realizadas, apesar de infrutíferas, DEVOLVAM-SE os autos ao Juízo Deprecante, com as cautelas e homenagens de estilo. CUMPRA-SE.