Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0005345-49.2014.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: CONDOMÍNIO RIVER SIDE WALK SHOPPING

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841)

Requerido: RUY LEITE BERGER, RUY LEITE BERGER FILHO

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Vistos. Tendo em vista que a tentativa de citação de IVONILDES DE SOUSA RODRIGUES restou-se infrutífera conforme certificado nos autos à fl. 191-v, intime-se a parte autora na pessoa de seu advogado, para que no prazo de 05 (cinco) dias requeira o que lhe entender de direito para o prosseguimento frutífero desta ação. CUMPRA-SE.

Processo nº 0023642-46.2010.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: EVA MARIA DE ARAUJO

Advogado(s): MARCELO DE ARAUJO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 6949), ÁQUILA GONÇALVES ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 15287)

Réu:

Advogado(s):

INTIME-SE, a parte autora, através de seu advogado, para, no prazo de 15(quinze) dias, sanar todos os vícios ora apontados, sob pena de INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL e consequente extinção do feito sem resolução do mérito na forma do que prescreve o art. 321, parágrafo único c/c art. 485, I do CPC.

Processo nº 0012289-72.2011.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: T. V.

Advogado(s): MIRELLA DE MOURA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 5592), HALUSKA HERLY SILVA CAVALCANTE(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 32612)

Réu: L. Z. C. M. V.

Intime-se a parte requerente, através de seu Advogado(a), para, no prazo de 10 (dez) dias, adotar as providências necessárias ao adimplemento das custas finais do processo supracitado, sob pena de inscrição do(s) responsável(is) na dívida ativa do Estado, acrescido do percentual de 2% (dois por cento) a título de multa, calculada sobre a quantia atualizada monetariamente, e juros de 1% (um por cento) ao mês.

Processo nº 0005291-49.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11626)

Réu: LUIZ DA COSTA NETO

Advogado(s): DANIEL MAGNO GARCIA VALE(OAB/PIAUÍ Nº 3628), SAMANTHA DE MATOS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8142)

DISPOSITIVO

Ante o acima exposto, julgo IMPROCEDENTE os pleitos contidos nos embargos à monitória, CONVERTENDO pleno jure o mandado de pagamento em mandado executivo (art. 702, §8°, CPC). De consequência, condeno o requerido/embargante ao pagamento das custas finais processuais e honorários advocatícios, sendo estes fixados em R$ 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, a ser cobrado nos termos do art.98, §3, CPC, razão da gratuidade da justiça ora concedida.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0004545-36.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

Réu: RECOL - REFORMAS E CONSTRUÇOES LTDA

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Vistos. Não consta nos autos prova da efetiva publicação do edital de citação. Assim, com o fito de evitar eventual nulidade na citação editalícia, determino a intimação da parte autora na pessoa de seu advogado, para que no prazo de 15 (quinze) dias comprove a diligência determinada no despacho proferido à fl. 191. Passado tal prazo com ou sem manifestação, à conclusão para deliberação.

CUMPRA-SE.

Processo nº 0003906-86.2003.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CARVALHO & FERNANDES LTDA.-COMERCIAL CARVALHO

Advogado(s): GERARDO ALVES DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 702)

Executado(a): JOAO SOARES SOBRINHO

Advogado(s): VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 122)

Vistos. Considerando a certidão de fl.37 em que a parte regularmente intimada para manifestar-se nos autos, quedou-se inerte, com fulcro no art. 485, §1º do CPC, intime-se pessoalmente a parte exequente (no caso de pessoa jurídica fora desta jurisdição, por via postal), para que no prazo de cinco dias manifeste-se nesta execução, requerendo o que lhe entender de direito ,sob pena de extinção deste sem resolução do mérito.

Processo nº 0001394-52.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: GERDAU AÇOS LONGOS S.A

Advogado(s): MARIA EDUARDA SIQUEIRA DE VASCONCELOS(OAB/PERNAMBUCO Nº 43173), MARIA CRISTINA TAVARES DE LIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 15517)

Requerido: RECONCRET RECUPERAÇAO E CONS LTDA

Advogado(s): AMANDA COELHO COUTO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 7008-B), SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6570)

Ante o exposto, EXTINGO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO por verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, na forma do art. 485, IV, CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se

Processo nº 0002898-93.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE LUIS SANTOS DE SOUSA

Advogado(s): JOÃO PEDRO PACHECO(OAB/PIAUÍ Nº 9213)

Requerido: EMPRESA AUTO VIAÇAO TERESINENSE LTDA, NOBRE SEGURADORA DO BRASIL

Advogado(s): MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 23748), KLEBER COSTA NAPOLEÃO DO RÊGO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6302-B), RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 4955)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a apelação.

TERESINA, 13 de maio de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0001702-15.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DA MULHER

Advogado(s):

Indiciado: ERIVAN RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): GILSON DE SENA ROSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 15246)

SENTENÇA: "Assim, reconheço a autoria de ERIVAN RODRIGUES DA SILVA e a materialidade no crime de lesão corporal no âmbito familiar. Ante o acima exposto, julgo procedente a denúncia para condenar o réu, ERIVAN RODRIGUES DA SILVA, pela prática do crime de lesão corporal, passando a seguir a efetuar a dosimetria da pena. Portanto, fixo a pena final do réu em 03 (três) meses de detenção em regime aberto."

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0000976-07.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER / SUDESTE

Advogado(s): ANTÔNIO BARBOSA LIMA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 16650)

Indiciado: JOSE DE ARIMATEA RODRIGUES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Considerando que foi proferida sentença condenatória (fls. 65/69 dos autos), dou ciência ao assistente de acusação.

Processo nº 0001658-88.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO FORTES DELMIRO NETO

Advogado(s): GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150)

Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na denúncia de fls. 02/07, com fundamento nas provas dos autos e no pedido do Ministério Público de absolvição feito em alegações orais, de forma que ABSOLVO Francisco Fortes Delmiro Neto, qualificado às fls. 02, da acusação do crime previsto no art. 33 da Lei nº 11.343/06 e do art. 16 da lei 10.826/2003, ambos com fulcro no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Revogo todas as medidas cautelares impostas ao acusado, bem como revogo a prisão do acusado. O mesmo encontra-se preso por decisão da Comarca de Altos-PI e somente poderá ser liberado após deliberação deste Juízo. Determino, por fim, a destruição das drogas e de todo o material apreendido, bem como das amostras eventualmente guardadas para contraprova, pela autoridade de polícia judiciária, devendo enviar a este Juízo cópia do auto de incineração, certificando isso nos autos (art. 72, da Lei 11.343/06). RESTITUIÇÃO. Determino a devolução do valor apreendido no total de R$ 228,50, devidamente corrigido, como resultado lógico desta sentença, conforme auto de apreensão de fls. 08. Expeçam-se alvará para levantamento da referida importância em favor do acusado, ficando consignado que somente este poderá levantar tal importância ou terceiro com procuração com fim específico. Restitua-se ainda os demais bens móveis descritos naquela apreensão. Saem os presentes intimados desta sentença, inclusive o acusado. Oficie-se à DEPRE ou Instituto de Criminalística, para incineração das substâncias entorpecentes, na forma legal. A arma e demais munições e carregadores deverá ser encaminhada ao Exército para ser destruída, na forma da lei. Envie-se uma cópia para o prontuário do réu junto a Casa de Custódia, para os devidos fins. Nada mais havendo mandou a MMª Juíza encerrar o presente termo que vai assinado por todos.

Processo nº 0002146-14.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO ALDO DE CAMPOS JUNIOR

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: SERASA S.A

Advogado(s): MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14401)

Por todo o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE a presente a ação.Sem custas, face a gratuidade da justiça concedida a parte autora.Condeno a parte autora em honorários de sucumbência na base de 10% (dezpor cento) sobre o valor da causa, ficando tal condenação suspensa pelo período de atécinco anos do trânsito em julgado da presente, caso persista a situação de insuficiência derecursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se a mesma após findo esseprazo, a teor do art. 98, § 3º do CPC.Publique-se, registre-se e intimem-se. Caso uma das partes interponha recurso de apelação, intime-se o apeladopara, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Após, encaminhem-se osautos ao E. Tribunal de Justiça. Se opostos embargos de declaração, intime-se o embargado para, em 05 (cinco) dias, apresentar manifestação. Após, voltem-me conclusos os autos para decisão.Transitado em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se combaixa.

Processo nº 0007788-75.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CREDIFIBRA S/A CREDITO,FINANC. E INVESTIMENTO, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA II

Advogado(s): ALEXANDRE PAVANELLI CAPOLETTI(OAB/SÃO PAULO Nº 267830), MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), PAULO ROBERTO GONÇALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5018)

Requerido: MILTON PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de maio de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0019850-79.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): A C CAVALCANTE DOS SANTOS SOUSA ME, ANTONIA CLAUDIA CAVALCANTE DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s):

Vistos. Intime-se o exequente, por advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha atualizada e discriminada do seu crédito, bem como indicar a espécie de execução de sua preferência e os dados dos executados, na forma do art. 798, II,"a" e "b", CPC, indicando os bens suscetíveis de penhora, sempre que possível. Cumpra-se.

Processo nº 0007783-92.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: COPPERLINE S/A

Advogado(s): LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4138)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5752-B)

Vistos. Considerando o petitório de fls. 270-271 bem como o acostado aos autos à fl. 201, intime-se COOPERLINE S.A. para cumprir o despacho exarado à fl. 199.

CUMPRA-SE.

PROCESSO Nº: 0023324-24.2014.8.18.0140

CLASSE: Inquérito Policial

Autor:

Indiciado: ADRIANO BEZERRA LOIOLA

Vítima: MARIA CECILIA PEREIRA DE SOUSA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, MARIA CECILIA PEREIRA DE SOUSA, residente e domiciliado(a) em QUADRA 39, CASA 03, BELA VISTA I, TERESINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADA de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " DISPOSITIVO: Ante o acima exposto, julgo parcialmente procedente a denúncia para condenar o réu ADRIANO BEZERRA LOIOLA pela prática do crime previsto no art. 129, §9º, do Código Penal e ABSOLVÊ-LO quanto aos crimes previstos no art. 147 e no art. 213 c/c art. 14, todos do Código Penal, passando a seguir a efetuar a dosimetria da pena., passando a seguir a efetuar a dosimetria da pena. Assim, fixo a pena em definitivo, quanto ao crime de lesão corporal, em 01(hum) ano e 06 (seis) meses de detenção em regime aberto.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ DEUSIMAR SILVA OLIVEIRA, Não informado, digitei e subscrevo.

TERESINA, 13 de maio de 2019.

ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da TERESINA.

Processo nº 0001451-60.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A

Advogado(s): HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 157875)

Requerido: ANTONIO JOSE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Trata-se de questão de fácil deslinde, diante do evidente abandono da causa pela parte autora, na forma do art. 485, III, CPC. Cumprida a exigência do art. 485, §1, CPC, houve a tentativa de intimação da autora, no endereço fornecido na inicial, não tendo sido localizada, tampouco informando seu atual endereço, deixando de promover o devido andamento processual.

Do exposto, com fulcro no artigo supramencionado, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas remanescentes se existirem, deverão ser arcadas pela parte exequente. Sem honorários.

Após o trânsito em julgado, intime-se o autor, por advogado, para recolher as custas no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem cumprimento, expeça-se certidão de não pagamento e arquive-se, devendo a certidão constar no relatório mensal enviado ao FERMOJUPI para fins de cobrança e/ou inscrição em dívida ativa.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0007780-93.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARLEANS DO NASCIMENTO SANTOS

Advogado(s): ANTÔNIO HAROLDO GUERRA LÔBO(OAB/CEARÁ Nº 15166)

Réu: AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de maio de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0010851-40.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARILENE MARIA CRUZ SILVA

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de maio de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0021725-84.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROBERTA DA COSTA E SILVA FERREIRA

Advogado(s): ANA JOANA PEREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10264), BERNADETE SANTANA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10347), ANA JOANA PEREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10264), LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4071)

Réu: BETACON CONSTRUÇÕES LTDA

Advogado(s): AMANDA COELHO COUTO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 7008-B)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de maio de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

PROCESSO Nº: 0023324-24.2014.8.18.0140

CLASSE: Inquérito Policial

Autor:

Indiciado: ADRIANO BEZERRA LOIOLA

Vítima: MARIA CECILIA PEREIRA DE SOUSA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, ADRIANO BEZERRA LOIOLA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de ISABEL ALVES BEZERRA LOIOLA e CARLOS ANTONIO SOUSA LOIOLA, residente e domiciliado(a) em QUADRA 40, CASA 20, BELA VISTA I, TERESINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " DISPOSITIVO Ante o acima exposto, julgo parcialmente procedente a denúncia para condenar o réu ADRIANO BEZERRA LOIOLA pela prática do crime previsto no art. 129, §9º, do Código Penal e ABSOLVÊ-LO quanto aos crimes previstos no art. 147 e no art. 213 c/c art. 14, todos do Código Penal, passando a seguir a efetuar a dosimetria da pena., passando a seguir a efetuar a dosimetria da pena. Assim, fixo a pena em definitivo, quanto ao crime de lesão corporal, em 01(hum) ano e 06 (seis) meses de detenção em regime aberto.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ DEUSIMAR SILVA OLIVEIRA, Não informado, digitei e subscrevo.

TERESINA, 13 de maio de 2019.

ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da TERESINA.

Processo nº 0008743-33.2016.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): VIVIANE PEREIRA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 8254)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Ao contrário do alegado pelo Banco do Brasil S.A. na petição eletrônica de protocolo nº 0008743-33.2016.8.18.0140.5002 - fls. 37, não se trata de "pedido", mas de determinação expressa do Juízo dirigida ao banco depositário do dinheiro objeto do depósito judicial de fls. 09, quanto à penhora do referido valor, que fica bloqueado à disposição deste Juízo. Intimações necessárias

Processo nº 0015113-38.2010.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: LUIS PEDRO FILHO

Advogado(s): ITALO PRADO BORGES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6547/09)

Requerido: PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003816-39.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ASTROILTON ALVES PALMEIRA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Requerido: BANCO UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A

Advogado(s): ANDRÉA BANDEIRA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 5174)

INTIME-SE, a parte autora, através de seu advogado, para, no prazo de 15(quinze) dias, sanar todos os vícios ora apontados, sob pena de indeferimento da petição inicial e consequente extinção do feito sem resolução do mérito na forma do que prescreve o art. 321, parágrafo único c/c art. 485, I do CPC.

Processo nº 0024192-31.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ILANA RODRIGUES CHAGAS BONFIM

Advogado(s): LEONARDO AUGUSTO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 8563)

Réu: OI S.A

Advogado(s): MONICA MARIA FRAZÃO BRITO CERQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3610), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Vistos. Intime-se a parte exequente para que adeque o pedido de cumprimento de sentença ao prescrito no art. 4º, §1º, do Provimento Conjunto nº11 devidamente publicado no DJ nº8070, de 27 de setembro de 2016. Assim, deve o referido requerimento ser formulado através do PJE. Mantenha-se o feito disponível em cartório pelo prazo de 30 dias para que a parte possa proceder às cópias dos documentos que considerar essenciais. Após, arquivem-se os autos.