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AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0012004-06.2016.8.18.0140

Classe: Oposição

Requerente: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, ANTONIA FRANCISCA DE SOUSA, EDNA MARIA DA SILVA AGUIAR, RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, ZISLANDIA ALVES DE SOUSA, DORACY DOS SANTOS CASTRO, ANTONIO ABEL DA SILVA, FRANCISCA SAMPAIO DA SILVA, JEAN JACKSON DA SILVA, MARIA DE LOURDES FERREIRA LOPES, AURICELIA AVELINO DE MORAES, ANTONIO HONORATO LOPES, LUIS LENO DE ARAUJO COSTA, MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA LUZ, TEOFILO PEREIRA DA LUZ, KEVIN KENNEDY RODRIGUES TORRES, JESSE XAVIER, ARMANDO NUNES DA SILVA, ANTONIA MARIA DA SILVA SANTOS, CLEBIO DE CARVALHO SILVA, KELINE ROSA DA SILVA

Advogado(s): EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538)

Requerido: SOCOPO AGROPECUARIA INDUSTRIAL LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos, etc. [...] Intime-se para o cumprimento desta decisão ou recolhimento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício. Contudo, faculto aos autores o parcelamento das custas, consoante disposição do art. 98, §6º do CPC: Conforme o caso, o juiz poderá conceder direito ao parcelamento de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento. Por ser processo de oposição à AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARTS (N. 0022681-32.2015.8.18.0140), determino que o cartório torne este processo apenso ao principal, por dependência." Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 9 de maio de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0011826-57.2016.8.18.0140

Classe: Oposição

Requerente: MARIA AMÉLIA DE OLIVEIRA, RAIMUNDO NONATO MARQUES SILVEIRA, FRANCISCO GOMES DO NASCIMENTO, LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA, ESTEVÃO NUNES PEREIRA, MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA NEVES, LUIS CARLOS PEREIRA DAS NEVES, FRANCISCO DOS SANTOS ANDRADE, MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO ALMEIDA RODRIGUES, JOSÉ EDIMAR RODRIGUES, JOSÉ BISPO DE OLIVEIRA, JOSUELSON DA SILVA ROCHA, RONIELLE MACHADO DE SOUSA TORRES, MARIA ALZIANE PEREIRA MEIRELES AZEVEDO, ROBERTO SOARES DE ALMEIDA, ANTONIA CELIA FERNANDES DA SILVA, GONÇALO FERNANDES DA SILVA, ALAYNE COSTA LOPES, EDILEUZA ALVES DOS SANTOS COSTA, EDILSON FEREIRA DA COSTA, JOSE CARLOS CARNEIRO AMORIM, MARCELO GOMES DE OLIVEIRA

Advogado(s): EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538)

Requerido: SOCOPO AGROPECUARIA INDUSTRIAL LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos, etc. [...] Intime-se para o cumprimento desta decisão ou recolhimento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício. Contudo, faculto aos autores o parcelamento das custas, consoante disposição do art. 98, §6º do CPC: Conforme o caso, o juiz poderá conceder direito ao parcelamento de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento. Por ser processo de oposição à AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARTS (N. 0022681-32.2015.8.18.0140), determino que o cartório torne este processo apenso ao principal, por dependência." Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 9 de maio de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0022709-63.2016.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução Fiscal

Autor: MADETEL-MADEIREIRA TERESINENSE LTDA

Advogado(s): ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 7366)

Réu: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA - PI

Advogado(s):

Isto posto, intime-se a embargante para, no prazo de dez dias, comprovar a condição por ela declarada, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita. Cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0011853-40.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDINAR ARAUJO SANTOS, MARIA VILMA DA SILVA, JOSE CARLOS LIMA DO MONTE, MARILENE MARIA CARNEIRO DE CARVALHO, RITA MARINHO DE SOUSA VERAS, MARCONE DE SOUSA FERREIRA, JORGE LUIS MONTEIRO DE SOUSA, FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA ARAUJO, ANTONIO CARVALHO CARDOSO, IRACY AVELINO DE SOUSA, SONIA MARIA GOMES, GRACINDA ARAUJO DO NASCIMENTO ALVES, ANTONIA ALVES DOS SANTOS, BRUNO CAMPELO LIMA TORRES DA PAZ, REGIVAN DE SOUSA, JOSÉ NUNES DE SOUSA, EDILEUZA SILVA SOUSA, FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO SILVA, IRINEIDE GOMES DA SILVA, FRANCINALDO OLIVEIRA PINHEIRO, MARIA CLEIDE DA SILVA PINHEIRO

Advogado(s): EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538)

Réu: SOCOPO AGROPECUARIA INDUSTRIAL LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos, etc. [...] Intime-se para o cumprimento desta decisão ou recolhimento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício. Contudo, faculto aos autores o parcelamento das custas, consoante disposição do art. 98, §6º do CPC: Conforme o caso, o juiz poderá conceder direito ao parcelamento de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento. Por ser processo de oposição à AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARTS (N. 0022681-32.2015.8.18.0140), determino que o cartório torne este processo apenso ao principal, por dependência." Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 9 de maio de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (7ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001366-06.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JARDEL DOS SANTOS SOUZA

Advogado(s): ANA MARCIA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 13589), LEONCIO S. COELLHO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 239-A)

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0011824-87.2016.8.18.0140

Classe: Oposição

Requerente: MIRIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, JOÃO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS, IDAURA CARNEIRO PEREIRA SILVA, SOLANGE MARIA PEREIRA FONTENELE, JOSÉ RIBAMAR PRIMO SILVA NETO, LAYANE LOPES DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA FILHO, ASTENISA MOREIRA BARBOSA, MARIA JOSÉ DA ROCHA, DANIEL NEVES DE HOLANDA, LIDIA MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA, JOSÉ MARIA ROSA, CARMEN LUCIA MARQUES ROSA, MARIA DA CONCEIÇAO FARIAS, MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS NASCIMENTO, FRANCISCO GOMES DE ARAUJO, GERLANE DA CONCEIÇÃO FARIAS, JOSÉ COSTA DO NASCIMENTO, ELIANE PEREIRA ROCHA COSTA, EMIDIO FRANCISCO DA SILVA NETO, FRANCISCO MEDEIROS DE SOUSA

Advogado(s): EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538)

Requerido: SOCOPO AGROPECUARIA INDUSTRIAL LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos, etc. [...] Intime-se para o cumprimento desta decisão ou recolhimento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício. Contudo, faculto aos autores o parcelamento das custas, consoante disposição do art. 98, §6º do CPC: Conforme o caso, o juiz poderá conceder direito ao parcelamento de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento. Por ser processo de oposição à AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARTS (N. 0022681-32.2015.8.18.0140), determino que o cartório torne este processo apenso ao principal, por dependência." Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 9 de maio de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0004956-30.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV FINANCEIRA S.A CREDITO, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: JOSE DOMINGOS DA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de maio de 2019

MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA

Analista Administrativo - 1040901

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0011814-43.2016.8.18.0140

Classe: Oposição

Requerente: MANOEL SANTOS DE ABREU, MARCIA REJANE DE SOUSA GALVÃO, MARIA CELIA DA SILVA SOUSA, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SOUSA, MARIA CONSUELO ROCHA SILVA, MARIA DA CRUZ VIANA SARAIVA, MARIA DA CRUZ LOPES, MARIA DO ROSARIO GOMES DA COSTA, MARIA DO ROSARIO DE SOUSA LEAL, MARIA ERIVALDA ANDRADE DA COSTA, MARIA IRANILDES DOS SANTOS SILVA, OTONIEL FELIPE DE ANDRADE, MARIA ZILDA DE SOUSA SILVA, MARINA MIRANDA DA SILVA, JEAN CARLOS DOS ANJOS COSTA, MARINALDO DE SOUSA COSTA, MAXSUEL MELO RIBEIRO, MIRIAM ROSARIO DOS SANTOS

Advogado(s): EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538)

Requerido: SOCOPO AGROPECUÁRIA INDUSTRIAL LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos, etc. [...] Intime-se para o cumprimento desta decisão ou recolhimento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício. Contudo, faculto aos autores o parcelamento das custas, consoante disposição do art. 98, §6º do CPC: Conforme o caso, o juiz poderá conceder direito ao parcelamento de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento. Por ser processo de oposição à AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARTS (N. 0022681-32.2015.8.18.0140), determino que o cartório torne este processo apenso ao principal, por dependência." Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 9 de maio de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0011855-10.2016.8.18.0140

Classe: Oposição

Requerente: CARLITO FERNANDES DA SILVA, CARLOS EUGENIO GOMES BARBOSA, CARLOS RONIEL AMORIM TORRES, CICERA MARIA DOS SANTOS, EDVALDO ROSARIO LIRA DOS SANTOS, CITHÂNIA KÁTIA DOS SANTOS, MARCOS ANTONIO RIBEIRO SILVA, CLAUDENILSON SAMPAIO DE SOUSA FILHO, CLAUDIA SORAIA DE CARVALHO OLIVEIRA, QUARESMA DE CARVALHO, ANTONIO MACHADO TORRES, COSMO LIMA E SILVA, DIANA MARIA DA COSTA CASTRO, DANIEL ALVES PEREIRA DA SILVA, DANIELE BEZERRA DE SOUSA LOPES, ALANDILSON COSTA LOPES, DEUSANIRA CARVALHO SILVA, DEUSDETE BORGES DE OLIVEIRA, DOMINGOS OLIVEIRA DE SENA

Advogado(s): EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538)

Requerido: SOCOPO AGROPECUÁRIA INDÚSTRIA LTDA, HELTON JOHN SOARES PORTELA, ANTONIO RODRIGUES LIMA, RAYANE GONÇALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos, etc. [...] Intime-se para o cumprimento desta decisão ou recolhimento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício. Contudo, faculto aos autores o parcelamento das custas, consoante disposição do art. 98, §6º do CPC: Conforme o caso, o juiz poderá conceder direito ao parcelamento de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento. Por ser processo de oposição à AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARTS (N. 0022681-32.2015.8.18.0140), determino que o cartório torne este processo apenso ao principal, por dependência." Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 9 de maio de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0015463-21.2013.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARIANA REBECA RIBEIRO DE SOUSA - MENOR, MARIA RUSBENIA RIBEIRO LIMA

Advogado(s): MARCOS SOLEMAR VIEIRA FRANKLIN(OAB/PIAUÍ Nº 2790), DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: MARCOS ALEXANDRE DE ARAUJO SOUSA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001366-06.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JARDEL DOS SANTOS SOUZA

Advogado(s): ANA MARCIA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 13589), LEONCIO COELHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 239-A)

Com efeito, estando, portanto, em termos a denúncia oferecida pelo representante do Ministério Público em exercício neste juízo, RECEBO a denúncia oferecida em face de JARDEL DOS SANTOS SOUZA, dando-o como incurso nas sanções previstas no art. 33, caput, da Lei 11.343/06, ausentes as situações previstas no art. 395 e 397 do CPP.

Fixo o dia 20/05/2019, às 11:30 horas, para a audiência de instrução criminal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)

Processo nº 0000575-71.2018.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 3º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: ELIAS SOARES DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: No caso de existirem bens a restituir ou fiança paga venham-me os autos conclusos. Após, arquive-se, com baixa na distribuição e as cautelas de praxe. P.R.I. TERESINA, 29 de abril de 2019 VALDEMIR FERREIRA SANTOS Juiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0012000-66.2016.8.18.0140

Classe: Oposição

Requerente: MARCELO OLIVEIRA DE CARVALHO, MARIA DA CONCEIÇÃO BARROSO DA SILVA, MARIA JOSE DIAS LIMA, MANOEL DA COSTA LIMA, RAFANIEL MACHADO DE SOUSA TORRES, DEMERVAL ARAUJO ALVES, CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA SOUSA, ADEMAR DE SOUSA SANTOS, ANTONIO SILVA DIAS, PEDRO ARAUJO LINHARES DOS SANTOS, PAULO GIOVANI BEZERRA BATISTA, ANTONIA MARIA DE ANDRADE BATISTA, ANTONIO SANTIAGO DE OLIVEIRA, MARIA DO NASCIMENTO LIMA ROCHA, FRANCISCO JOSE FERREIRA GOMES, SILVANIA DE SOUSA COSTA, IZAEL DA SILVA, MAURO CESAR RODRIGUES, VANIA DUARTE PEREIRA DA SILVA, FLAVIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

Advogado(s): EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538)

Requerido: SOCOPO AGROPECUÁRIA INDÚSTRIA LTDA, HELTON JOHN SOARES PORTELA

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos, etc. [...] Intime-se para o cumprimento desta decisão ou recolhimento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício. Contudo, faculto aos autores o parcelamento das custas, consoante disposição do art. 98, §6º do CPC: Conforme o caso, o juiz poderá conceder direito ao parcelamento de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento. Por ser processo de oposição à AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARTS (N. 0022681-32.2015.8.18.0140), determino que o cartório torne este processo apenso ao principal, por dependência." Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 9 de maio de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0011916-65.2016.8.18.0140

Classe: Oposição

Requerente: RENILDO DE SOUSA LIMA, JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO, MARIA MADALENA PEREIRA DE OLIVEIRA, VALDEMIR DOS SANTOS SILVA, JANIELSON GONÇALVES DE AGUIAR, FRANCISCA MONTEIRO DE SOUSA, BENEDITO GOMES DE SOUSA OLIVEIRA, ALDA MARIA DA SILVA LIMA, JOSÉ FERREIRA LIMA, JOÃO PAULO RIBEIRO DA SILVA, ANTONIO PEREIRA DA SILVA, ANTONIO DE AQUINO SOUSA, MARLUSE MORAIS ABREU DE OLIVEIRA, FABIO BEZERRA DA SILVA, JOSÉ OLEGÁRIO DE SENA, JOSE AUGUSTO RODRIGUES SILVA

Advogado(s): EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538)

Requerido: SOCOPO AGROPECUÁRIA INDUSTRIAL LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos, etc. [...] Intime-se para o cumprimento desta decisão ou recolhimento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício. Contudo, faculto aos autores o parcelamento das custas, consoante disposição do art. 98, §6º do CPC: Conforme o caso, o juiz poderá conceder direito ao parcelamento de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento. Por ser processo de oposição à AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARTS (N. 0022681-32.2015.8.18.0140), determino que o cartório torne este processo apenso ao principal, por dependência." Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 9 de maio de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0020829-41.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: JOSAFÁ LOPES DE AQUINO

Advogado(s): FRANKLIN DOURADO REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 3330)

DESPACHO:
Vistos em despacho.
Diante da disponibilização de data mais próxima para a realização deaudiência, hei por bem em antecipar a audiência de instrução deste feito, para o dia 03 de junho de 2019, às 11h30min, liberando, assim, a data anteriormente agendada.Sobre o pedido de desistência de oitiva de testemunhas apresentado peloMinistério Público, diga à parte adversa, no prazo de 5 (cinco) dias.
DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente
DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária.
DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMOTEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO.Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado arequisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE,NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimentoda diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, oque faço por analogia, forte no art. 3º do CPP.
Intimações necessárias.
TERESINA, 24 de abril de 2019
MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL
Juíza de Direito

3ª Publicação

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 6ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0021753-86.2012.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Indiciado: AGNALDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu AGNALDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instauração e julgamento do Proc. nº 0021753-86.2012.8.18.0140, designada para o dia 03 de junho de 2019, às 10:00 HORAS, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 24 de abril de 2019 (24/04/2019). Eu, SUZY-ANEE ELEN DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Analista Judicial, o digitei, e eu, ANA ODORICO DE OLIVEIRA LIMA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

3ª Publicação

Processo nº: 0004776-77.2016.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: ANANDA NUNES DE MORAIS

Advogado(s): JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 9038)

Interditando: WENDELL OLIVEIRA DE MORAIS

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). ANTONIO DE PAIVA SALES, Juiz de Direito da 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de WENDELL OLIVEIRA DE MORAIS, CPF Nº 791.559.603-91, filho de LIDIVINA OLIVEIRA DE MORAIS e FRANCISCO ONOFRE DE MORAIS, residente e domiciliado na RUA PERNAMBUCO, 1718, PIRAJÁ, TERESINA - Piauí nos autos do Processo nº 0004776-77.2016.8.18.0140 em trâmite pela 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador ANANDA NUNES DE MORAIS, filha de ANTONIA NUNES SOARES e WENDELL OLIVEIRA DE MORAIS, residente e domiciliada no mesmo endereço do interditando, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ ALINE DOURADO MENESES, Secretária da 4ª Vara de familia de Teresina - PI, digitei e subscrevo.

TERESINA, 24 de abril de 2019.

ANTONIO DE PAIVA SALES
Juiz de Direito da Comarca da 4ª Vara de Família e Sucessões da TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0002343-37.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO AUGUSTO PEDREIRA MARTINS JUNIOR

Advogado(s): FÁBIO AUGUSTO CUNHA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3333)

Réu: FUNDAÇAO MUNICIPAL DE SAUDE

Advogado(s):

SENTENÇA: Por tais razões, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em virtude da falta de interesse de agir, e do abandono da causa pela parte autora, nos termos do art. 485, inciso, III e VI do CPC. Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado. P. R. I. TERESINA, 17 de abril de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA).

Processo nº 0020607-05.2015.8.18.0140

Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível

Autor: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Advogado(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 1853), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386)

Réu: RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO VIEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de maio de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0004919-03.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO VIEIRA

Advogado(s): JOSE ALBERTO GUERRA PIRES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9423), NIVALDO CAMPELO DE MESQUITA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9426)

Réu: BANCO SANTADER S/A

Advogado(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 1853), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de maio de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0026713-80.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELVES CHAVES PAZ

Advogado(s): MAURO WALBERT FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9934)

Réu: CONSORCIO REMAZA NOVATERRA

Advogado(s): RODRIGO SANCHES DE PAIVA(OAB/SÃO PAULO Nº 220343), JOSE FLAVIO LEVINO(OAB/CEARÁ Nº 20714), EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de maio de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0015769-19.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BRUNO LEONARDO MARITNS SANTOS

Advogado(s): CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 14769), MÁRCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO(OAB/PIAUÍ Nº 3447)

Réu: CEPISA - ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de maio de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0010205-88.2017.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: WILDSON ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): WELTON ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10199)

Réu: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de maio de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0008631-98.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: WILDSON ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): WELTON ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10199)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de maio de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0019113-08.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIO RAIMUNDO ALVES FILHO

Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155), MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 16161)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ - POLÍCIA MILITAR, IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

SENTENÇA: Isto posto, nos termos da fundamentação supra, é mister os Embargos de Declaração sejam julgados procedentes, para que seja sanada a omissão, no sentido de esclarecer ao embargante que o pagamento do segundo decênio de licença-prêmio, qual seja, 01/03/1994 01/03/2004, será referente somente aos 4 (quatro) meses não gozados, conforme certidão de fl.15. Publique-se, intime-se e cumpra-se. TERESINA, 15 de abril de 2019. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.