Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000281-71.2008.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: EDIMAR BRUNO DE SOUSA

Advogado(s):
(...)

Pelo exposto, com fundamento no art. 107, IV, c/c art. 109, IV, do Código Penal, em face da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, declaro extinta a punibilidade de EDIMAR BRUNO DE SOUSA, pelos fatos que lhe foram imputados nestes autos.

Processo nº 0000177-79.2008.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO, ANA CAROLINA DA SILVA

Advogado(s):

Réu: ANTÔNIO SALDANHA FOLHA

Advogado(s): ANTONIO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1320)
(...)

Pelo exposto, com fundamento no art. 107, IV, c/c art. 109, IV, do Código Penal, em face da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, declaro extinta a punibilidade de ANTÔNIO SALDANHA FOLHA, pelos fatos que lhe foram imputados nestes autos.

Processo nº 0000011-81.2007.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: J. V. P. A. SANTOS - MENOR, M. DAS M. P. A. - REP. DA MENOR

Advogado(s):

Requerido: V. K.

Advogado(s):
(...)

Pelo exposto, com fundamento no art. 485, III, do CPC, julgo extinto o processo sem exame do mérito.

Processo nº 0000894-18.2013.8.18.0042

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8047)

Consignado: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS -PI

Advogado(s):
(...)

Pelo exposto, com fundamento no art. 485, IV, do CPC, julgo extinto o processo sem exame do mérito, determinando o cancelamento da distribuição.

Processo nº 0000897-65.2016.8.18.0042

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: L. F. A. L., R. A. DE S., Z. M. A. DA S.

Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: E. L. DA S.

Advogado(s):
(...)

1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo de fls. 61 celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência, acorde com a manifestação Ministerial e, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MATIAS OLÍMPIO)

Processo nº 0000272-76.2015.8.18.0103

Classe: Embargos à Execução

Autor: MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO-PI

Advogado(s): WILLIAN GUIMARÃES SANTOS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2644), KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3838), LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

Réu: MANOEL DE OLIVEIRA LIMA

Advogado(s): MARIA FRANCINEVES DA SILVA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 8133), OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8536)

DESPACHO: Intime-se o exequente, por seu representante legal, para que, em 15 (quinze) dias, apresente memória de cálculos da quantia devida já atualizada, conforme determinado na sentença.

Processo nº 0000017-84.2016.8.18.0103

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DO BRAZÃO SILVA

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVESTI

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202)

Faço vistas ao Procurador da parte autora, querendo, requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000140-24.2012.8.18.0103

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS OLEIROS DA COMUNIDADE LAGOA DOS MEIRELES - ACOLAM

Advogado(s): JOSÉ VINICIUS FARIAS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5573)

Réu: FRANCISCO ALEXANDRE DE LIMA

Advogado(s): FRANCISCO LINHARES DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 181-B)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000740-37.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JÚLIA MARIA JANUÁRIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000981-11.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Sumário

Autor: TERESA MARIA DA CONCEIÇÃO MORAIS

Advogado(s): GETULIO PORTELA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 11150)

Réu: BANCO BRADESCOFIN

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000917-98.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: INÁCIA DIAS DA SILVA

Advogado(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10789)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000835-67.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO FELIX PEREIRA

Advogado(s): MAILANNY SOUSA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 14820)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000381-87.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELEODORINA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000993-25.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ALFREDO FRANCISCO DOS SANTOS

Advogado(s): GETULIO PORTELA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 11150)

Réu: BANCO BRADESCOFIN

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000992-40.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JÚLIO RODRIGUES DE REZENDE

Advogado(s): GETULIO PORTELA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 11150)

Réu: BANCO BRADESCOFIN

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002234-25.2016.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: Ministério Publico

Réu: VALDINAR NONATO COSTA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)

Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a denúncia, para CONDENAR o réu VALDIMAR NONATO DOS SANTOS, qualificado nos autos, como incurso nas penas do art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro (Embriaguez ao Volante).

Processo nº 0002513-74.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO GUALBERTO RODRIGUES NETO

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO OSTERNO AGUIAR NETO ME, DIFRATELLI MÓVEIS PLANEJADOS

Advogado(s):

Eis um resumo. Decido.

Desta feita, considerando que a parte requerente se mostra negligente na condução processual, permanecendo inerte nos autos, sem promover os atos que lhe pertinem, julgo extinto, sem resolver o mérito, o presente processo, nos termos do art. 485, III, do NCPC.

Custas pela requerente se for o caso.

Processo nº 0000635-22.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA GLORIA DE FRANÇA

Advogado(s): ALINE OLIVEIRA CARVALHO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 175132), GIULIANO CAMPOS PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12558)

Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ,

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Intime o exequente para que providencie a correta distribuição do presente feito, qual seja, através do Sistema PJE, devendo ser instruído o requerimento com a sentença ou acórdão exequendo; certidão de trânsito em julgado, se for o caso; demonstrativo atualizado do débito, quando se tratar de execução por quantia certa e outras peças processuais que o exequente considerar necessárias, tudo conforme consulta realizada através do processo SEI nº 18.0.000012787-2 feita a Douta Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0001463-52.2013.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: FRANCISCO FERREIRA LOPES, ELIZETE AGOSTINHO FERREIRA

Advogado(s): FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2275)

Requerido: FRANCISCO DE TAL, FABIO TUNIS SOUSA, VALMIRA LIMA DO NASCIMENTO

Advogado(s): JARBAS MACHADO - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº ), JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987-B)

Homologo por sentença para que produza todos os seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado em Ata Audiencia de fls. 153/154 que ora faz parte desta decisão e, por consequência, julgo extinto, com resolução de mérito, o presente processo, nos moldes do artigo 487, III, b, do CPC.

Processo nº 0003752-50.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MICKAEL BRITO DE FARIAS

Advogado(s): RACHEL RODRIGUES MACHADO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 14487), RAHFAELL FREITAS VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 10301)

Réu: SISTEMA TIMON DE RADIODIFUSÃO LTDA(TV MEIO NORTE), IELDYSON VASCONCELOS, KAIRO AMARAL

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958)

Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, declinarem se há interesse na produção de outras provas, devendo, em sendo o caso, especificar e justificar as provas a serem produzidas.

Processo nº 0000473-56.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILMARA DA SILVA SOUSA

Advogado(s): ANTONIO DOS SANTOS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9654)

Réu: CLAUDER CIARLINI FILHO & CIA S/S

Advogado(s): RICARDO AUGUSTO LIMA ARAÚJO(OAB/CEARÁ Nº 14775)

Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, declinarem se há interesse na produção de outras provas, devendo, em sendo o caso, especificar e justificar as provas a serem produzidas.

Processo nº 0004147-13.2014.8.18.0031

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: FRANCISCO DE SOUSA MARQUES

Advogado(s): MÔNICA MARIA DE AGUIAR PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 4627)

Executado(a): BANCO BRASIL S.A

Advogado(s):

Para melhor análise do pedido de fl.111, intime-se o autor por seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias juntar aos autos cópias dos expedientes ali narrados.

Processo nº 0004200-91.2014.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: MARIA RAIMUNDA DA SILVA FILHA

Advogado(s): IRANILDO DE ARAUJO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7592)

Requerido: AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): RICARDO ARAUJO LEAL DO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 11394), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

Eis um resumo. Decido.

Desta feita, considerando que a parte requerente se mostra negligente na condução processual, permanecendo inerte nos autos, sem promover os atos que lhe pertinem, julgo extinto, sem resolver o mérito, o presente processo, nos termos do art. 485, III, do NCPC.

Custas pela requerente se for o caso.

Processo nº 0003446-52.2014.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: MARCIO RODRIGO DE SOUZA ANDRADE

Advogado(s): AYRTON LEYSON OLIVEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 7570)

Requerido: CARLOS SOMBREIRA SOBRINHO

Advogado(s):

Eis um resumo. Decido.

Desta feita, considerando que a parte requerente se mostra negligente na condução processual, permanecendo inerte nos autos, sem promover os atos que lhe pertinem, julgo extinto, sem resolver o mérito, o presente processo, nos termos do art. 485, III, do NCPC.

Processo nº 0000149-96.1998.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: OSANAM ELIAS LIMA

Advogado(s):

Executado(a): TERESINHA S. FARIAS

Advogado(s): RENATO ARARIBOIA DE BRITTO BACELLAR(OAB/PIAUÍ Nº 775), CÂNDIDO DE ALMEIDA ATHAYDE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3627)

Intime-se o autor por seu advogado para no prazo de 15 (quinze) dias dizer se ainda há interesse no proseguimento do feito,requerendo o que entender cabível.