Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001471-33.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DA CRUZ SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV S/A (SCHAHIN S/A)

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 10 de maio de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0001355-27.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DA SILVA DO NASCIMENTO

Advogado(s): RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 7781), LEONARDO BARBOSA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8284)

Réu: BANCO DE CRÉDITO E VAREJO - BCV

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 10 de maio de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0001474-85.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL PIRIS DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV S/A (SCHAHIN S/A)

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 10 de maio de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0001599-53.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 10 de maio de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0001646-27.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA JANUÁRIA DOS ANJOS

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: BANCO BCV S.A.

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 10 de maio de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0001409-90.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDENORA ROSA DA COSTA MOURA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 10 de maio de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0001427-14.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO SOARES DE SOUSA

Advogado(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10789)

Réu: BANCO BGN S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 10 de maio de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001283-07.2013.8.18.0073

Classe: Demarcação / Divisão

Requerente: UM TERRENO NO BAIRRO PRIMAVERA, JANUARIO DA SILVA

Advogado(s): QUEMUEL FERREIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 9949), CICERO BATISTA DOS SANTOS FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 30088)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para que no prazo de 05 dias manifeste-se nos autos sobre os documentos juntados às fls. 39/41 dos autos, requerendo no mesmo prazo o que for de direito para o prosseguimento do feito. Expedientes necessários. Intime-se. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 2 de maio de 2019 CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000762-20.2016.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ERIVAN RODRIGUES NOLETO

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS URQUIZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11892)

Réu: CLARO S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

DESPACHO: Foi designado audiência de instrução e julgamento para o dia 20/09/2019, às 16:00 horas. GUADALUPE, 10 de maio de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000856-74.2017.8.18.0071

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: M. R. DA C.

Advogado(s):

Requerido: J. A. R. A.

Advogado(s): LENIARIA ALVES DE ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 12284)

DESPACHO: "Percebo como necessária a realização de audiência de conciliação (art. 695,CPC), devendo o réu ser citado e intimado para a referida audiência. O mandado de citação conterá apenas os dados necessários à audiência e deverá estar desacompanhado de cópia da petição inicial, assegurado ao réu o direito de examinar seu conteúdo a qualquer tempo. A citação, que será feita na pessoa do réu, ocorrerá com antecedência mínimade 15 (quinze) dias da data designada para a audiência.Na audiência, as partes deverão estar acompanhadas de seus advogados ou de defensores públicos. Não realizado o acordo, o réu deverá responder à inicial no prazo de 15 dias,sob pena de revelia. Expedientes necessários. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 25 de março de 2019 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

À audiência foi incluída em pauta para o dia 02/07/2019, às 11:00 horas, na sala das audiências deste Juízo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000196-94.2013.8.18.0047

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: EDUARDO MARTINS ROSAL

Advogado(s): HEREYN DE ALMEIDA GOIS(OAB/PIAUÍ Nº 8619/11)

Interditando: HAROLDO FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA:

Trata-se de ação de Interdito Proibitório proposta por Eduardo Martins Rosal em face de Haroldo Ferreira de Sousa.

Inicial e documentos, fls. 02/21.

Inicialmente o processo tramitou na Vara Agrária de Bom Jesus-PI. Porém, em decisão às fls. 23/25 foi declinado a competência para este Juízo.

Às fls. 39/41 o Magistrado determinou a intimação do autor para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, no sentido de informar a localização e a metragem da área dita ameaçada de turbação e ou esbulho possessório, bem como para proceder a correção do valor da causa.

Em que pese devidamente intimado do despacho (fls. 42/43), a parte autora quedou-se inerte, conforme certidão de fls. 44.

É o relatório. Decido.

Consoante se depreende do art. 321 do Código de Processo Civil se o juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou

a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado.

Caso o autor não cumpra a diligência determinada, o juiz indeferirá a petição inicial, conforme autoriza o parágrafo único do citado artigo, in verbis:

Art. 321 - O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado.

Parágrafo único. Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial

No caso dos autos, a parte autora quedou-se inerte ao mandamento de emendar a inicial no sentido de informar a localização e o tamanho da área dita ameaçada de turbação e ou esbulho possessório, bem como proceder a correção do valor da causa, razão pela qual, a extinção do processo sem a resolução do mérito se impõe nos termos do 485, I c/c art. 321 § único do CPC.

Cabe, ainda, aduzir que o aparelho jurisdicional do Estado não pode ficar indefinidamente à disposição das partes, não havendo, portanto, outro caminho a não ser a aplicação clara e direta da letra da lei, que pune a desídia do sujeito processual ativo com a extinção do processo sem resolução do mérito.

Por fim, registre-se que a extinção da presente ação não prejudicará o direito vindicado, tendo em vista que a extinção sem resolução do mérito faz coisa julgada apenas formal, permitindo-se o ajuizamento de uma nova demanda, conforme estabelecido no artigo 486 do CPC.

DISPOSITIVO

Ante o exposto, com fundamento nos artigos 321 § único e 485, I, do CPC, indefiro a petição inicial, deixando de resolver o mérito do processo.

Custas à parte autora.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

CRISTINO CASTRO, 2 de abril de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000343-73.2014.8.18.0116

Classe: Mandado de Segurança Coletivo

Impetrante: ANDREIA CARDOSO DAS CHAGAS, MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO, VANGINEIDE PIRES DE SOUSA NUNES, RAIMUNDO ALVES FEITOSA NETO

Advogado(s): RANIE CARBONARI APARECIDO PEREIRA DE SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 8649)

Impetrado: LUCIANO ALVES DE SOUSA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-PI.

Advogado(s): DANIELLE MARIA DE SOUSA ASSUNCAO(OAB/PIAUÍ Nº 7707)

SENTENÇA:Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por ANDRÉIA CARDOSO DAS CHAGAS e OUTROS contra LUCIANO ALVES DE SOUSA. Devidamente intimada para manifestar interesse na causa, sob pena de extinção do processo por abandono a parte requerente quedou-se inerte. Passo a decidir. Quando a parte autora deixa de promover os atos necessários ao andamento do processo, por prazo superior a 30 (trinta) dias, resta configurado o abandono de causa, o que enseja a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, CPC. Compulsando os autos, verificou-se que a parte requerente não se manifestou acerca do interesse no prosseguimento do feito, mesmo devidamente intimada. Isto posto, forçoso concluir pela EXTINÇÃO do feito, sem resolução o mérito, nos termos do artigo 485, III, CPC. Sem custas, nem honorários. Após, arquivem-se, observando as formalidades legais. Publique-se; Registre-se; Intimem-se.

Processo nº 0000029-97.2017.8.18.0092

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AMISAEL RIBEIRO DE SENA

Advogado(s): DODGE FÉLIX CARVALHO BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3651)

Réu: CLEVERSON BARBOSA DA SILVA

Advogado(s):

De ordem da MMª. Juíza de Direito desta Comarca de Avelino Lopes-PI, DRª CÁSSIA LAGE DE MACEDO, e conforme Portaria nº 01/2017 deste Juízo, e Decisão nos autos, Designo Audiência de Concicliação para o dia 25/06/2019, às 09:00 horas, no Fórum do Posto Avançado da cidade Curimatá-PI. AVELINO LOPES, 10 de maio de 2019LEONIDAS CAMELO DE OLIVEIRA -Analista Judicial - 4114523

Processo nº 0000441-96.2003.8.18.0034

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): JESUS NAZARENO DE CARVALHO

Advogado(s):

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 10 de maio de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000904-28.2009.8.18.0034

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: SOLANGE FARIAS DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: EDNALDO VIDAL ROCHA

Advogado(s):

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 10 de maio de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000623-33.2013.8.18.0034

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: L. DE F. R. REPRESENTADO POR SUA MÃE SOLANGE FARIAS DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: EDNALDO VIDAL ROCHA

Advogado(s): WILLIAM ABREU DA SILVA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 47065)

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 10 de maio de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000211-10.2010.8.18.0034

Classe: Execução de Alimentos

Autor: MIGUEL VICTOR BARBOSA, MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA MARIA CILDA BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): SANDRA REGINA SILVA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 4066)

Réu: RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO

Advogado(s):

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 10 de maio de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000941-60.2006.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LUIZA MARIA DA SILVA

Advogado(s): LEONARDO FONSECA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5837)

Requerido: GILMAR DE OLIVEIRA LEANDRO

Advogado(s):

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 10 de maio de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0001291-67.2014.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDUARDO SILVA FILHO

Advogado(s): EDUARDO SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1217)

Réu: AURISNEIDE GOMES DOS SANTOS, JOSE HENRIQUE GOMES DA SILVA

Advogado(s):

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 10 de maio de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0001248-67.2013.8.18.0034

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: AURISNEIDE GOMES DOS SANTOS, J. H. G. DA S.

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - COMARCA DE ÁGUA BRANCA - PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): EDUARDO SILVA FILHO

Advogado(s):

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 10 de maio de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001013-41.2017.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICÍPIO DE DOM INOCENCIO - PI

Advogado(s): ANTONINO COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3192)

Réu: INOCENCIO LEAL PARENTE

Advogado(s): ANA PAULA OLIVEIRA ARAGÃO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 17724)

DESPACHO: Defiro o pedido da parte exequente (fls. 52) e determino a notificação do executado, através de seus advogados habilitados nos autos (fls. 27/28), para comprovar o pagamento integral da dívida, sob pena de execução do valor complementar, como solicitado. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 2 de maio de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000281-77.2013.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA TEIXEIRA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DECISÃO: Diante o exposto, diante do erro material apontado no pedido de reconsideração TORNO NULA A SENTENÇA (fls. 193/verso), visto que a Requerente não foi devidamente intimada pessoalmente para o devido cumprimento do despacho de fl. 187. Em ato continuo determino a intimação pessoal da Requerente e de seu advogado no prazo de 05 (cinco) dias apresentarem a minuta do acordo extrajudicial firmado entre as partes, sob pena de extinção do feito, sendo que a Requerente deverá ser devidamente intimada por oficial de justiça e o advogado da Requerente, através de publicação no Diário da Justiça. P.R.I.C DEMERVAL LOBÃO, 8 de maio de 2019 MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de DEMERVAL LOBÃO

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: MARCOS VINÍCIUS RIBEIRO DE SOUSA e KEZZIA HEMYLLEN SILVA PEREIRA

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão ESTUDANTE, natural de FLORIANO-PI, nasceu em FLORIANO-PI, nascido em 06 de Dezembro de 1998, residente e domiciliado RUA JOSÉ DEMES, Nº 116, SÃO BORJA, FLORIANO-PI, telefone: 89 99433-6069, filho de FRANCISCO EVRIGELINO DE SOUSA SILVA e ANA CRISTINA MESSIAS RIBEIRO.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão ESTUDANTE, natural de FLORIANO-PI, nasceu em FLORIANO-PI, residente e domiciliada RUA DELSON FONSECA, Nº 1060, CAIXA D'AGUA, FLORIANO-PI, telefone: 89 99466-2265, filha de EDVALDO SILVA PEREIRA e FRANCILENE SILVA DE SOUZA PEREIRA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

FLORIANO, PI, 08 de Maio de 2019.
________________________________________
GILDETE FERREIRA DA SILVA ALMEIDA
OFICIALA

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:

MACIEL CARVALHO DOS SANTOS e MARIA EDINALDA DOS SANTOS

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão LAVRADOR(A), natural de ESPERANTINA-PI, nasceu em ESPERANTINA-PI, nascido em 30 de Setembro de 1991, residente e domiciliado RUA PROJETADA 136, Nº 36, CHAPADINHA NORTE, ESPERANTINA-PI, telefone: 86-98138-4697, filho de LOURIVAL RODRIGUES DOS SANTOS e MARIA CELENE SANTOS CARVALHO. ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão LAVRADOR(A), natural de ESPERANTINA-PI, nasceu em ESPERANTINA-PI, nascida em 12 de Abril de 1991, residente e domiciliada RUA CARVALHO E SILVA, Nº 318, CENTRO, ESPERANTINA-PI, telefone: 86-98184-6668, filha de FRANCISCO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS e DEDILA MARIA DE JESUS. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

ESPERANTINA/PI, ____ de _______________ de _____. ________________________________________ MARIA DE DEUS CARVALHO LAGES OFICIALA

Processo nº 0001241-88.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA MARLI AUGUSTA DA SILVA

Advogado(s): MAILANNY SOUSA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 14820)

Réu: BANCO CETELEM - ALPHAVILLE

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.