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AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002224-41.2017.8.18.0032

Classe: Embargos à Execução

Autor: VALDECI FERREIRA LIMA

Advogado(s): JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1202)

Réu: COSME E VIEIRA LTDA

Advogado(s):

SENTENÇA: . . . . ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES os presentes Embargos a execução propostos por Valdeci Ferreira Lima. Por consequência, extingo o feito com resolução do mérito, forte no art. 487, I, e 920, do NCPC.

Processo nº 0000087-27.2011.8.18.0055

Classe: Justificação

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: JOSUÉ GOMES PESSOA

Advogado(s):

DO RELATÓRIO

Dispenso o relatório, com base no art. 38, caput, da Lei n. 9.099/95.

Art. 38. A sentença mencionará os elementos de convicção do Juiz, com breve resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, dispensado o relatório.

Assim, passo a DECIDIR.

Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais e obrigação de não fazer com pedido de tutela de urgência, proposta pelo Sr. Afonso Marcelino de Carvalho em face da Eletrobrás - PI.

A parte autora ingressou com a presente demanda alegando que a ré lhe cobrou valores exorbitantes de sua fatura de energia, sob o argumento de que existiam irregularidades no medidor, mas afirmou que não existia a irregularidade citada e que na verdade o medidor foi danificado por falha técnica da rá.

Nos autos, a requerida apresentou prova propensa a demonstrar que realmente existiu a irregularidade, todavia, por ter sido produzida unilateralmente, não pode servir de parâmetro para o deslinde da causa.

Assim, se faz necessária a realização de perícia para a verificação da legalidade ou não dos valores cobrados pela ré e discutidos nos autos, o que faz do rito que se desenrola o presente pleito incompetente para a sua solucionar a causa em face da sua complexidade.

Nesse ínterim, declaro de ofício a incompetência do rito dos juizados especiais em razão da complexidade da causa, para EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, conforme o artigo 51, II da lei 9099/95.

Sem custas nem honorários.

Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquive-se aos autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

ITAINÓPOLIS, 8 de maio de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0001284-40.2014.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500), SUZYANE MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13413)

Executado(a): ANTONIO REIS DE ARAUJO COSTA

Advogado(s):

Despacho: "Tendo em vista o teor da certidão de fls. 53 e documento de fls. 54, intime-se o exequente para dar andamento processual à presente execução, devendo requerer o que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000476-08.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA:

Isto posto,HOMOLOGO,por sentença,para que surta seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência da ação, para fins do art. 200, parágrafo único do CPC/2015,

decretando a EXTINÇÃO DESTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do vigente Código de Processo Civil.

Processo nº 0000409-65.2018.8.18.0099

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO CÍCERO LIMA

Advogado(s):

Ante o exposto, designo o dia 21 de maio de 2019, às 15:00h, para a oitiva da vítima Caroline Pereira Brito, no fórum da Comarca de Landri Sales. Esta oitiva será realizada logo após a oitiva já designada da vítima Melyssa Alves Benvindo Intimem-se a vítima e seu representante legal, o Ministério Público, a defesa (por publicação oficial) e os servidores do CRAS.

Processo nº 0000688-56.2017.8.18.0044

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Executado(a): PEDRO REGO DE CASTRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Forneça o interessado, no prazo de 05 (cinco) dias, novo endereço da parte ré PEDRO REGO DE CASTRO, tendo em vista a certidão apresentada pelo oficial de justiça. CANTO DO BURITI, 9 de maio de 2019 BRENDA DE SOUZA VIEIRA Analista Judicial - 28625

Processo nº 0000450-71.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SILVINA PEREIRA COSTA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000805-04.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEIDIANA FEITOSA DA SILVA

Advogado(s): INOCENCIO FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1788)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado da autora para se manifestar sobre a contestação apresentada pelo réu

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000066-61.2017.8.18.0113

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DO CARMO SOUSA

Advogado(s): GARRONIA CHIENE ARAUJO PORTELA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 12351), GARDENIA CHAYENE ARAUJO PORTELA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 14363), GLEUVAN ARAÚJO PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 155-B)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO: . . . INTIMA-SE A PARTE RECORRIDA para no prazo da Lei, apresentar Contrarrazões à Apelação.

Processo nº 0000188-47.2009.8.18.0051

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO FEDERAL

Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1492)

Executado(a): FRANCISCO DE ASSIS ROCHA MERCADORIAS EM GERAL ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 9 de maio de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria da Corregedoria - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000504-96.2014.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANIBAL DE SOUSA DIAS

Advogado(s): MILTON ARAGÃO DE CARVALHO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)

Réu: BANCO FICSA S.A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

SENTENÇA:

"...Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na exordial, para extinguir o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição."

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

CRISTINO CASTRO, 13 de março de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

PROCESSO Nº: 0000925-26.2017.8.18.0033

CLASSE: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

AÇÃO CRIMINAL DE TRÁFICO DE DROGASE E CONDUTAS
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA

Réu: CARLOS ALBERTO DA SILVA, GERSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO SOUSA, GONÇALO ALMEIDA NETO, EDIVAR MOITA RODRIGUES

O Dr. ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIRIPIRI, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado GONÇALO ALMEIDA NETO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 9 de maio de 2019 (09/05/2019). Eu, Ândrea Maria Seraine Custódio Viana, digitei, subscrevi e assino.ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

Processo nº 0000085-32.2004.8.18.0078

Classe: Embargos à Execução

Autor: ASSOCIACAO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DE IPIRANGA DO PIAUI-PI

Advogado(s): LUIS ALBERTO LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 188-B)

Réu: ZOROASTRO JOSETH DE SOUSA E AZEVEDO JUNIOR- Z. J. TRATORES

Advogado(s): DAMÁSIO DE ARAÚJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1735)

Tendo em vista a inércia da parte executada quanto a realização do pagamento voluntário, em 15 (quinze) dias, bem como o decurso do prazo, também de 15 (quinze) dias, para apresentar Impugnação, defiro o pedido da parte exequente formulado às fls. 220.

Determino a transferência do valor bloqueado para conta judicial, conforme demonstrativo BACENJUD de fls. 200/202, e, após, expeça-se o competente Alvará Judicial em favor da parte exequente.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002355-16.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSÉ GONÇALVES DANTAS

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526), DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12507)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11268)

DESPACHO: . . . . INTIMA-SE O REQUERENTE, para, querendo, apresentar Réplica à Contestação, no prazo de quinze (15) dias.

Processo nº 0000490-56.2014.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CARLOS DA SILVA

Advogado(s): ADRIANO DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9827), LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6859)

Réu: CETELEM BRASIL S.A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I(FIDC)

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026), GEORGIA BELEM FEIJAO(OAB/PIAUÍ Nº 10607)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000473-17.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA PAULO DE ALMEIDA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI): Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. PEDRO II, 9 de maio de 2019

Processo nº 0000023-76.2009.8.18.0058

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: CESAR DE SOUSA RODRIGUES

Advogado(s): MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1108), MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4782)

REDESIGNO audiência admonitória para o dia 05 de junho de 2019, às 09hs:00min, no fórum local, ocasião em que será nomeado defensor dativo ao réu, tendo em vista a ausência de Defensor Público atuando nesta Comarca e diante da declaração do réu, acostado à fl. 246, na qual informa sua impossibilidade de constituir advogado. Cientifique-se o Ministério Público. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000188-22.2000.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: JUSTIÇA PÚBLICA, ABRAAO JOSE VELOSO

Advogado(s): JOSÉ EDIVALDO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 229)

Denunciado: CELIO DE SOUSA RODRIGUES, MANOEL EDSON VELOSO

Advogado(s): JOSÉ EDIVALDO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 229-B)

SENTENÇA: Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, DECLARO EXTINTA A do réu JOSÉ HENRIQUE ANTUNES FERREIRA, já qualificado, ante oPUNIBILIDADEadvento da , com fulcro no art. 107, IV c/c o 109, VI, ambos do CP.PRESCRIÇÃOPublique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitada em julgado, arquive-se, com baixa na distribuição.CUMPRA-SE.PICOS, 21 de janeiro de 2019FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAESJuiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0001140-37.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO MARQUES CARDOSO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para apresentar contrarrazões a apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000379-12.2017.8.18.0084

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: ANTONIA DA CRUZ DE SOUSA LIMA

Advogado(s): EMIDIO CARLOS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9382)

Requerido: ANTONIO ALVES CORREIA

Advogado(s):

DESPACHO. Vistos, etc. CERTIFIQUE-SE o decurso do prazo assinado para o réu apresentar contestação. Na sequência, abra-se vista ao Ministério Público para os fins - art. 178, inc. II, do NCPC. Cumpra-se. BARRO DURO, 9 de maio de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

PROCESSO Nº: 0001864-93.2014.8.18.0135

CLASSE: Procedimento Sumário

Autor: JOSIVALDO PEREIRA DA SILVA

Réu: LUIZA DIAS DA SILVA -ME, EMPRESA ELETROSHOW

O Dr. DANIEL GONÇALVES GONDIM, Juiz de Direito desta cidade e comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. Cândido Coelho, 202, SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, a Ação acima referenciada, proposta por JOSIVALDO PEREIRA DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, filho(a) de MARIA DE JESUS PEREIRA DA CONCEIÇÃO e VALDEMAR GUALBERTO DA SILVA, residente e domiciliado(a) em CONJUNTO JOAQUIM LOPES QUADRA 1, CASA 14, JUAZEIRINHO, SÃO JOÃO DO PIAUÍ - Piauí em face de LUIZA DIAS DA SILVA -ME, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, aos 9 de maio de 2019 (09/05/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 9 de maio de 2019

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

Processo nº 0000188-95.2012.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DULCE MARIA DE CARVALHO

Advogado(s): MARIO COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3300/2000)

Réu: TELEDATA INFORMAÇÕES & TECNOLOGIA S/A

Advogado(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000938-10.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LUZICLENE PEREIRA ALVES DE CARVALHO

Advogado(s): DODGE FÉLIX CARVALHO BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3651)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte declaração de hipossuficiência econômica ou procuração com poderes específicos, sob pena de indeferimento dos benefícios da justiça gratuita.

Processo nº 0000134-81.2009.8.18.0051

Classe: Desapropriação

Desapropriante: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): DANIEL FELIX GOMES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 3881)

Desapropriado: ESPÓLIO DE FRANCISCO DE SOUSA LIMA, PAULINA FRANCISCA DE SOUSA, MARIA FRANCISCA DE SOUSA E OUTROS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 9 de maio de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria da Corregedoria - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000156-54.2009.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO - PI

Advogado(s): ANDRÉIA CAVALCANTE DE LIMA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5877)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO(OAB/PIAUÍ Nº 9813), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PIAUÍ Nº 9814)

SENTENÇA:

Trata-se de ação de obrigação de fazer proposta pelo MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO - PI em face do BANCO DO BRASIL S/A.

Inicial e documentos, fls. 02/18.

A parte ré apresentou contestação às fl.s 23/26.

Adiante o Magistrado determinou a intimação da parte autora para manifestar-se interesse no prosseguimento do presente feito, fls. 66.

Através do peticionamento eletrônico de fls. 70 a parte autora informou não ter mais interesse na presente ação, requerendo a desistência.

É o relatório. Decido.

A desistência da ação é instituto de natureza eminentemente processual, que possibilita a extinção do processo, sem resolução de mérito, até a prolação da sentença.

No caso dos autos, a parte autora foi intimada para manifestar-se interesse no prosseguimento do presente feito, tendo informado não ter mais interesse na presente ação, requerendo a desistência da mesma, conforme peticionamento eletrônico de fls. 70.

Como efeito, a homologação do pedido de desistência leva a extinção prematura do processo, sem o seu exame meritório, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Vejamos.

Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando:

VIII - homologar a desistência da ação;

DISPOSITIVO

Pelo exposto, considerando o pedido de desistência da parte autora, porquanto inexistir interesse no prosseguimento do feito EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Custas a parte autora.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Cumpridas todas as formalidades, e com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa.

CRISTINO CASTRO, 11 de março de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO