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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000311-19.2017.8.18.0066

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A.

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), MARIA DO SOCORRO PONTES DE NOROES MILFONT(OAB/CEARÁ Nº 18882), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088)

Executado(a): ANTONIO SEBASTIÃO DA COSTA

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] " Pelo exposto, extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC, determinando o ARQUIVAMENTO dos autos após o trânsito em julgado, dando-se baixa na distribuição, independentemente de pagamento de custas ou taxas processuais. Sem honorários. Ato contínuo, determino o desentranhamento dos títulos que instruíram a exordial representados pela NOTA DE CRÉDITO RURAL Nº 86.2012.4691.8251 e NOTA DE CRÉDITO RURAL Nº 86.2016.724.31627, devendo os respectivos instrumentos serem entregues ao Exequente, por seu patrono. Determino ainda a desconstituição da penhora, caso tenha sido realizada, bem como seja determinada a devolução dos mandados e cartas precatórias eventualmente expedidos. P. R. I e Arquivem-se. PIO IX, 6 de maio de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001085-43.2012.8.18.0060

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciado: A. F. C. S.

Advogado(s): HENRILE FRANCISCO DA SILVA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6118), JORGE NEI CARVALHO DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2510)

DESPACHO: "[...] Assim sendo INTIME-SE o causídico defensivo a fim de que apresente alegações finais no prazo de 5 (cinco) dias. [...]"

Processo nº 0000122-36.2000.8.18.0034

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ., FABIO GOMES DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO GONÇALVES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 1706)

Indiciado: GILDANE RUFINO MENESES, CRUZ ALVES CARDOSO, ARINALDO MOURA SALES

Advogado(s): MARCOS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 14393-A), FERNANDO PEDREIRA DE ALBUQUERQUE ALCÂNTARA(OAB/PIAUÍ Nº 1132/80)

SEMTENÇA - DISPOSITIVO

Ante o acima exposto, reconhecendo a ocorrência da prescrição da pretensão executória, JULGO EXTINTA a PUNIBILIDADE de GILDANE RUFINO MENESES, CRUZ ALVES CARDOSO e ARINALDO MOURA SALES, em relação aos fatos narrados na presente ação, o que o faço com arrimo no art. 107, IV, do Código Penal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002889-28.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: O MUNICÍPIO DE GEMINIANO-PI

Advogado(s) da aprte requerida: Dra. RAVENA MARIA BEZERRA VIEIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 11252)

DESPACHO: Intimo a parte requerida por intermédio de sua advogada/procuradora, Dra. RAVENA MARIA BEZERRA VIEIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 11252), do despacho de fl. 168, parte final e, para apresentar as alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000001-87.1992.8.18.0066

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: ALONSO WEYDSON VIEIRA DA SILVA

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ AZARIAS FORTALEZA

Advogado(s): ELESBÃO FORTALEZA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 1164/80)

DECISÃO: "(...) Ante o exposto e com fulcro no art. 422 do CPP, dê-se vista dos autos ao MP para em cinco dias apresentar eventual rol de testemunhas que pretende sejam intimadas a depor em Plenário. Após, dê-se vista dos autos à Defesa para o mesmo fim e em igual prazo. Cumpra-se. PIO IX, 6 de maio de 2019. JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX."

Processo nº 0000215-66.2013.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUCIA SARAÍVA COSTA

Advogado(s): DECIO SOARES MOTA (OAB/PIAUÍ Nº 3018)

Réu: MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FRANCYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6541)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.

Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

CAMPO MAIOR, 9 de maio de 2019

Processo nº 0000200-38.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CRISTINO LUIZ SOARES

Advogado(s):

Réu: BANCO ORIGINAL S.A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

Faço vistas ao Procurador da requerida para apresentar a contrarrrazões a apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000067-36.2017.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, FELIPE VIEIRA DE ALMEIDA, MARIA LAIDE VIEIRA ALMEIDA

Advogado(s):

Réu: FELIPE MOURA

Advogado(s):

DESPACHO. Vistos, etc. Observo diversas tentativas de citação do requerido, todas frustradas, com informação de sua própria genitora que aquele encontra-se em lugar incerto (fls. 17, 30, 42). Diante, foi aberta vista ao Presentante do Ministério Público, o qual opinou pela citação por edital. Pois bem. Verificada, na espécie, a hipótese do inciso II do art. 256 do NCPC, DETERMINO a citação por Edital, com prazo de 20 (vinte) dias, para o requerido apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Aguarde-se os autos em Secretaria e observe-se o decurso de prazo, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se. BARRO DURO, 9 de maio de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000123-26.2017.8.18.0066

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA CLEONICE GOMES

Advogado(s): ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11956)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): SARAH MELO PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 15743), FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

SENTENÇA: [...] "Por tudo, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO e extinguo o processo com resolução do mérito na forma do art 487. I do CPC. P.R.I Após o transito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.PIO IX, 3 de maio de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)

Processo nº 0001430-75.2017.8.18.0046

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PROMOTORIA DE COCAL/PI

Advogado(s):

Réu: CRISPIM LUIZ DE CARVALHO NETO

Advogado(s): MATEUS MENDONÇA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9268)

DESPACHO: Intimar as partes para cientificá-las que foi designada audiência de intrução para dia 17 de junho de 2019, às 10h:00min, na sala das audiências do fórum local.

Processo nº 0001072-18.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Assim, chamo o feito a ordem e declaro nulos todos os atos processuais praticados nos presentes autos, e determino que a Secretaria Judicial adote as seguintes providências: Os presentes autos seguirão com as partes RAIMUNDO GOMES FERREIRA e BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A, referente ao contrato nº 231931028. Distribua-se nova ação com a inicial e documentos em nome de MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA FERREIRA e BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A, referente ao contrato nº 530209410.

Processo nº 0000624-87.2016.8.18.0171

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor do fato: MACIEL DA SILVA SOUSA

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3837)

Abra-se vistas ao MInistério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0001245-92.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LIVIA MARIA DE ALMEIDA CARVALHO

Advogado(s): FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9210)

Réu: MUNICIPIO DE BOA HORA - PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: PARA INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE AUTORA CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS OAB/PI Nº 8414 PARA QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAR AS CONTRA RAZÕES. BARRAS/PI, 09 DE MAIO DE 2019. EU, RITA DE CÁSSIA LAGES VERAS NOGUEIRA, ANALISTA JUDICIAL, DIGITEI E CONFERÍ.

Processo nº 0000100-41.2003.8.18.0076

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): OTÁVIO TEIXEIRA NUNES FILHO

Advogado(s): CARLOS DAMASCENO ALELAF(OAB/PIAUÍ Nº 1055)

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o documento juntado às fls. 66/67. UNIÃO, 9 de maio de 2019 DANIEL VICTOR DE CASTRO CAMPELO - Oficial de Gabinete - 28583

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000140-17.2001.8.18.0036

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: ANTONIA ELIZANGELA DE SOUSA

Advogado(s): GILSON CAMPELO DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 1980)

Réu: REGINALDO SOARES DE OLIVEIRA, EDNA MARIA ALVES TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: Isto posto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fulcro nos arts. 485, II e III e §1º, do CPC. Custas de Direito pela parte exequente. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0000015-59.2013.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA NONATA NERI ALVES

Advogado(s): DECIO SOARES MOTA (OAB/PIAUÍ Nº 3018)

Réu: MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FRANCYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6541)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.

Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002554-72.2016.8.18.0032

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: H. DE M. B.

Advogado(s): CARLOS MARCIO GOMES AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 3507), HERVAL RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4213)

Réu: M. DE O. H. B.

Advogado(s): MAURICIO DE OLIVEIRA HOLANDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 30440)

DESPACHO: Intime-se o senhor H. DE M. B., por meio de seu advogado, Dr. HERVAL RIBEIRO, OAB/PI 4.213, e a senhora M. de O. H. B., por meio de seu advogado, Dr. Mauricio de Oliveira Holanda, OAB/30.440, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entenderem de direito.

Processo nº 0000355-59.2012.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSINA ELVINA DE JESUS

Advogado(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128), DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BMC S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 9 de maio de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000861-34.2008.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Réu: ROBERTO TOMÉ DA SILVA

Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 11777)

DESPACHO:

INTIMAR o Advogado habilitado (acima mencionado) do despacho, sendo do teor seguinte: "Tendo em vista certidão expedida pela secretaria, que repousa à fls. 262, intime-se a defesa para que conheça sobre o teor do referido documento e compareça em audiência, na data designada, devidamente acompanhada das testemunhas arroladas em resposta à acusação de fls. 75/76 dos autos", conforme despacho de fls. 264 nos autos em epígrafe.

Processo nº 0000538-52.2017.8.18.0084

Classe: Guarda

Requerente: SANTANA MARIA DA SILVA, VITOR EMANUEL NUNES DA SILVA, GABRIEL NUNES DA SILVA

Advogado(s): EMIDIO CARLOS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9382)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO. Vistos, etc. DETERMINO simultaneamente os atos de 1.1, 1.2 e 1.3. 1.1 CITE-SE/INTIME-SE os genitores biológicos do adotando para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Observe-se os endereços constantes de fls. 02 e 29. 1.2. À SECRETARIA para certificar de diligências adotadas a fim de promover a citação pessoal das partes que mostrem-se com endereço desconhecido, e, em último caso, proceder em citação por Edital e observância do disposto no art. 72, do NCPC. 1.3 CUMPRAM-SE os comandos do despacho de fls. 24 acerca da realização de relatório circunstânciado pelo Conselho Tutelar de Santa Cruz dos Milagres-PI e estudo social pelo CREAS daquele município. 2. Após, DESIGNE-SE audiência de instrução e julgamento, intimando-se as partes a comparecer com suas testemunhas, independente de intimação deste juízo a estas últimas (testemunhas arroladas). Ciência ao Presentante Ministerial. Expedientes necessários. Cumpra-se. BARRO DURO, 9 de maio de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0001012-81.2014.8.18.0034

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: LUCILENE PEREIRA BARBOSA, LUCIANO PEREIRA DA SILVA, LUCIELE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NÚCLEO ÁGUA BRANCA-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: LUCIMAR PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 09 de maio de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0001121-90.2017.8.18.0034

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: BRUNA CECILIA AZEVEDO LOYOLA ALVES, ERYCA SUSANA DE AZEVEDO LOYOLA

Advogado(s): JEFFERSON CALUME DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Requerido: BRUNO LEONARDO ALVES DE LIMA

Advogado(s):

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 09 de maio de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0001081-79.2015.8.18.0034

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: FILOMENA ALVES PINHEIRO

Advogado(s): JEFFERSON CALUME OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Réu: FRANCISCO ALVES DE SOUSA

Advogado(s):

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 09 de maio de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0001099-37.2014.8.18.0034

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: ADONIAS RODRIGUES DA SILVA SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NÚCLEO ÁGUA BRANCA-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: IRISELMA PEREIRA DO NASCIMENTO ABRANTES

Advogado(s):

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 09 de maio de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000300-47.2017.8.18.0047

Classe: Embargos à Execução

Autor: JOSÉ WILSON LEAL PINHEIRO

Advogado(s): INOCENCIO FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1788)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s):

SENTENÇA:

"... Assim, dada a ausência de indicação do valor que entende devido, reputo necessária a rejeição liminar destes embargos, por verdadeira afronta ao art. 917, §3º, do CPC.

Ressalto também que a alegação de que a execução deveria ser suspensa devido às discussões no Congresso Nacional e na Presidência da República sobre alternativas de repactuação de contratos dessa espécie, bem como a alegação de que o embargante teria direito a uma proposta de parcelamento da dívida não estão previstas entre as matérias que podem ser alegadas em sede de embargos à execução, de modo que tais alegações se destinam unicamente a postergar a atividade executiva.

ANTE O EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTES os presentes embargos à execução e, por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, c/c art. 917, §4º, I, ambos do CPC.

Sem custas e honorários.

P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se."

CRISTINO CASTRO, 15 de março de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO