Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000368-90.2016.8.18.0092

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: ERZILENE RODRIGUES DE OLIVEIRA, NANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogado(s): DODGE FÉLIX CARVALHO BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3651)

Requerido: WANDERSON BATISTA DUARTE

Advogado(s):

De ordem da MMª. Juíza de Direito desta Comarca de Avelino Lopes-PI, DRª CÁSSIA LAGE DE MACEDO, e conforme Portaria nº 01/2017 deste Juízo, e Decisão nos autos, Designo Audiência de Concicliação para o dia 25/06/2019, às 08:30 horas, no Fórum do Posto Avançado da cidade Curimatá-PI.

AVELINO LOPES, 10 de maio de 2019

LEONIDAS CAMELO DE OLIVEIRA

Analista Judicial - 4114523

Processo nº 0000887-86.2014.8.18.0043

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: JOÃO CANCIO DE SOUZA LIMA E OUTROS

Advogado(s): ANDREA REBELO FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 10125), JACQUELINE MACHADO VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 243), CARLOS ALBERTO FONTENELLE DE CASTRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5482)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Intime-se a parte exequente, por seu procurador, para manifestar-se sobre petição de fls. 377, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BOM JESUS

PROCESSO Nº 0000139-57.2014.8.18.0042

CLASSE: Guarda

Requerente: ADAILDO JOSÉ DA SILVA FERREIRA

Requerido: SAMUEL ANTONIO CABRAL SOARES DA SILVA, STEFANY CABRAL SOARES DA SILVA, ISMÊNIA CABRAL SOARES DA SILVA, MARIA DO SOCORRO CABRAL SOARES

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

BOM JESUS, 10 de maio de 2019

SANDRA DO NASCIMENTO VIEIRA

OFICIAL DE GABINETE

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BOM JESUS

PROCESSO Nº 0000085-04.2008.8.18.0042

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Réu: JOSE ADILBERTO LEMOS DUARTE

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

BOM JESUS, 10 de maio de 2019

SANDRA DO NASCIMENTO VIEIRA

OFICIAL DE GABINETE

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BOM JESUS

PROCESSO Nº 0000194-13.2011.8.18.0042

CLASSE: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE BRASIL S/A

Réu: JOSÉ MILTON DUARTE ROCHA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

BOM JESUS, 10 de maio de 2019

SANDRA DO NASCIMENTO VIEIRA

OFICIAL DE GABINETE

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BOM JESUS

PROCESSO Nº 0000152-51.2017.8.18.0042

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: . ESTADO DO PIAUÍ

Executado(a): BETANIA BATISTA MEDEIROS

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

BOM JESUS, 10 de maio de 2019

SANDRA DO NASCIMENTO VIEIRA

OFICIAL DE GABINETE

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BOM JESUS

PROCESSO Nº 0000115-39.2008.8.18.0042

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Executado(a): M A LIMA ROSAL ME

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

BOM JESUS, 10 de maio de 2019

SANDRA DO NASCIMENTO VIEIRA

OFICIAL DE GABINETE

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BOM JESUS

PROCESSO Nº 0000267-82.2011.8.18.0042

CLASSE: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Réu: MARIA LUCIA ALVES BEZERRA, MANOEL SALVADOR BARROS DOS SANTOS, FÁBIO SOUSA DOS SANTOS

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

BOM JESUS, 10 de maio de 2019

SANDRA DO NASCIMENTO VIEIRA

OFICIAL DE GABINETE

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BOM JESUS

PROCESSO Nº 0000360-69.2016.8.18.0042

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Executado(a): FIRMA JOAQUIM CIRENIO DA FONSECA E CIA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

BOM JESUS, 10 de maio de 2019

SANDRA DO NASCIMENTO VIEIRA

OFICIAL DE GABINETE

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BOM JESUS

PROCESSO Nº 0000034-85.2011.8.18.0042

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Executado(a): ARISMAR CARVALHO DE SOUSA, EDMILSON FERNANDES DE SOUSA, JOSUMAR GUARINO DE SOUSA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

BOM JESUS, 10 de maio de 2019

SANDRA DO NASCIMENTO VIEIRA

OFICIAL DE GABINETE

Processo nº 0000276-17.2011.8.18.0051

Classe: Tutela Infância e Juventude

Tutelante: JOÃO JANUÁRIO DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE FRONTEIRAS-PI(OAB/PIAUÍ Nº null)

Tutelado: RAFAEL CHRISTYAN RODRIGUES LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 10 de maio de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

Processo nº 0000248-05.2013.8.18.0043

Classe: Monitória

Autor: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A - ALE COMBUSTIVEIS S.A - SATELITE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S/A

Advogado(s): ALINE HENRIQUE ALBERTO DANTAS(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 6718), ANA PATRÍCIA DE AZEVEDO BORBA(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 4944), ANDREA SYLVIA DE LACERDA VARELLA FERNANDES(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 3608), ADRIANA KARINI ROCHA DE ANDRADE PAIVA(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 10437)

Réu: J. M. S. MONCAO - ME

Advogado(s):

Competem às partes indicarem de maneira clara em suas manifestações se consideram o feito maduro para julgamento ou, diversamente, se desejam a produção de prova adicional.

Assim, intimem-se as partes por seus advogados e procuradores para especificarem as provas que pretendem produzir em audiência, no prazo de 10 (dez) dias, ou outras provas que entendem pertinentes, justificando-as motivada e fundamentadamente, não sendo suficiente o mero protesto por provas e a simples indicação da espécie probatória, atentando-se para o ônus da prova, nos termos do art. 373, do CPC.

Esclareça-se, que a inércia das partes poderá ser interpretada como tendo desistido da dilação probatória, satisfazendo-se com a prova documental até então vinda aos autos, sendo o caso do feito ser julgado antecipadamente no estado em que se encontra, o que de logo fica anunciado.

A valoração pessoal deste juízo acerca da necessidade de provas adicionais somente será realizada após o esgotamento da iniciativa probatória das partes, não cabendo antecipadamente para o magistrado a responsabilidade acerca da definição probatória.

Após o prazo estipulado venham-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

Processo nº 0000028-64.2005.8.18.0050

Classe: Inventário

Inventariante: LUIZ QUARESMA DE SOUSA, ZENEIDA TORRES

Advogado(s): MARIO COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3300), REGYS CARVALHO SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 4099)

Inventariado: MARIA RIBEIRO ALVES

Advogado(s):

Trata-se de pedido de alimentos protocolados ainda em 2005. Após o processamento da demanda, a parte autora foi intimada, através de seu patrono, via DJe, para indicar o novo inventariante em substituição ao anterior, não tendo se manifestado no prazo concedido. Decido. Verifica-se que a parte autora não cumpriu com o despacho exarado, mantendo-se inerte. Ressalte-se que restou a demanda paralisada por mais de 30 dias sem iniciativa de qualquer das partes. Após sua instalação, esta Comarca já conta com uma crescente demanda de ações judiciais, cuja rápida solução deve ser buscada pela Justiça, sem, no entanto, prescindir da colaboração do jurisdicionado, maior interessado na prestação jurisdicional. Em face do exposto, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, III do CPC/15. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as necessárias baixas. ESPERANTINA, 8 de maio de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Picos - Sede de PICOS)

Processo nº 0000094-38.2019.8.18.0152

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s): JOSE GONZAGA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 1349)

Autor do fato: FRANCISCO LEAL SOBRINHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: ( Intimo o Senhor Anchieta Clementino Ramos Santos, através de seu advogado JOSE GONZAGA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 1349) para comparecer a Audiência Preliminar designada para o dia 12 de junho de 2019, às 10:00 horas, e para constar eu, Rocini de Moura Santos, analista Judicial digitei o presente aviso de intimação em 10/05/2019.

Processo nº 0000886-04.2014.8.18.0043

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIA OLINDA LEÓDIDO E OUTROS

Advogado(s): ANDREA REBELO FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 10125), JACQUELINE MACHADO VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 24301), CARLOS ALBERTO FONTENELLE DE CASTRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5482)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Em face de certidão às fls. 377, intime-se a parte requerente para manifestar interesse no prosseguimento do feito, ocasião em que deve ser requerido o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

Processo nº 0000029-07.2003.8.18.0022

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): ARTUR MARQUES MACHADO FILHO

Advogado(s):

Considerando certidão às fls. 121, intime-se pessoalmente a parte autora para cumprir a diligência que lhe foi determina em despacho de fl. 114, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, §1º do CPC.

Cumpra-se.

Processo nº 0000034-85.2011.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Executado(a): ARISMAR CARVALHO DE SOUSA, EDMILSON FERNANDES DE SOUSA, JOSUMAR GUARINO DE SOUSA

Advogado(s):

INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000360-69.2016.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3179)

Executado(a): FIRMA JOAQUIM CIRENIO DA FONSECA E CIA

Advogado(s):

INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000267-82.2011.8.18.0042

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Réu: MARIA LUCIA ALVES BEZERRA, MANOEL SALVADOR BARROS DOS SANTOS, FÁBIO SOUSA DOS SANTOS

Advogado(s):

INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000115-39.2008.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): M A LIMA ROSAL ME

Advogado(s):

INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000152-51.2017.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): BETANIA BATISTA MEDEIROS

Advogado(s):

INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000194-13.2011.8.18.0042

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE BRASIL S/A

Advogado(s): HELOISA MARIA DE ANDRADE CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 15621)

Réu: JOSÉ MILTON DUARTE ROCHA

Advogado(s): MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)

INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000085-04.2008.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAPHAEL VICTOR COSTA DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 6161)

Réu: JOSE ADILBERTO LEMOS DUARTE

Advogado(s):

INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000139-57.2014.8.18.0042

Classe: Guarda

Requerente: ADAILDO JOSÉ DA SILVA FERREIRA

Advogado(s): JULIANA SANTOS MARTINS QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 8933)

Requerido: SAMUEL ANTONIO CABRAL SOARES DA SILVA, STEFANY CABRAL SOARES DA SILVA, ISMÊNIA CABRAL SOARES DA SILVA, MARIA DO SOCORRO CABRAL SOARES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA - NÚCLEO BOM JESUS(OAB/PIAUÍ Nº )

INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000221-98.2013.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LAELSON DO NASCIMENTO SOUSA

Advogado(s): JOSE ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ(COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

EXPEÇAM-SE os respectivos alvarás judiciais para levantamento dos valores depositados em favor da parte promovente e de seu patrono constituído nos autos, nos termos da petição de fls. 155. Liberado os alvarás e não havendo mais manifestação e/ou requerimento de quaisquer das partes, arquivem-se. Expedientes e intimações necessárias. Cumpra-se. ESPERANTINA, 9 de maio de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA